Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino.
Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos referidos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.
Até então, o viajante oriundo de outro país tinha que mostrar somente a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento preenchido no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque.
A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
Crianças
Para os casos de crianças com idade inferior a 12 anos que estejam viajando acompanhadas. A portaria diz que elas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou teste de antígeno, realizado em até 24 horas antes da viagem.
Via terrestre
O viajante estrangeiro, ao entrar no Brasil por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres, também deverá apresentar à autoridade migratória ou sanitária, comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação com imunizantes aprovados pela Anvisa ou pela OMS ou pelas autoridades do país onde ele foi vacinado e cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país; ou teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24 horas anteriores ao momento da entrada, ou laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas antes de ingressar no território brasileiro.
Por - Agência Brasil
A variante Ômicron já foi detectada em 57 países, no entanto mais de 99% dos casos de covid-19 continuam a ser causados pela Delta.
Embora a nova cepa do coronavírus esteja se disseminando rapidamente pela África do Sul, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que ainda é cedo para tirar conclusões sobre a sua transmissibilidade ou o impacto no combate à pandemia em nível global.
Na África do Sul, onde a Ômicron foi registrada pela primeira vez, a incidência continua a aumentar, tendo sido notificados 62.021 novos casos entre 29 de novembro e 5 de dezembro - um aumento de 111% em relação à semana anterior, de acordo com o último relatório epidemiológico da OMS. Até agora, segundo o mesmo documento, já foram detectados casos da variante em 57 países.
"Considerando, no entanto, a circulação predominante da variante Delta em muitos países, particularmente na Europa e nos Estados Unidos, é muito cedo para tirar qualquer conclusão sobre o impacto que a Ômicron terá na epidemiologia global de covid-19", esclarecem os especialistas no relatório divulgado nessa quarta-feira (8), antes de entrevista coletiova da OMS.
O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças estima que essa variante mais recente se torne dominante na Europa nos próximos meses. Porém, os especialistas consideram que é necessária mais informação para verificar se a Ômicron é mais infeciosa do que as outras estirpes ou se as vacinas poderão ser menos eficazes.
"Embora pareça haver provas de que a variante Ómicron pode ter uma vantagem de crescimento sobre outras em circulação, não se sabe se isso significa que tem maior transmissibilidade", acrescenta o relatório.
Impacto
Na entrevista coletiva de ontem, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, pediu o compartilhamento de informação das autoridades nacionais com a comunidade internacional relativas à Ômicron, para melhor acompanhamento, lembrando que os dados que existem e a informação que se conhece são preliminares e que é muito cedo para conclusões sólidas em relação à variante.
"Dados preliminares da África do Sul sugerem um risco de reinfeção mais elevado com a Ômicron, mas são necessários mais dados para tirar conclusões sólidas. Existem também elementos que fazem pensar que a Ômicron provoca sintomas menos graves do que a Delta, mas também aqui é ainda demasiado cedo para haver certeza", afirmou.
O diretor-geral da OMS admitiu que a Ômicron "pode ter grande impacto no desenvolvimento da pandemia", mas insistiu que é cedo para conclusões definitivas sobre a eficácia das vacinas atuais contra a covid-19 em relação à nova variante, assim como sobre os tratamentos, a transmissibilidade e outros fatores.
"Temos de perceber bem se a variante Ômicron pode substituir a Delta e, por isso, pedimos aos países que aumentem a vigilância, os testes e a sequenciação genética", insistiu.
De acordo com o documento, nos últimos 60 dias, dos 900 mil casos analisados pela rede global de laboratórios Gisaid (umas das redes de análise do SARS-CoV-2 com que trabalha a OMS), mais de 99% continuam a ser causados pela variante Delta e apenas 713 (0,1 por cento) pela Ômicron. No entanto, em uma semana, os casos de Ômicron detectados pela rede Gisaid passaram de 14 para os atuais 713.
Além disso, a Ómicron já supera os casos de outras variantes detectadas anteriormente, como a Alfa ou a Gama.
Internações
Na África do Sul, foi registrado aumento de 82% nas internações por covid-19 durante a semana até 4 de dezembro, mas ainda não se determinou quantos desses casos foram causados pela Ômicron. Os especialistas estimam que entre 60% e 80% da população sul-africana já foram infectada pela nova cepa do coronavírus, estando vacinados apenas cerca de 35%.
Os dados ainda não são suficientes para concluir se essa estirpe poderá provocar doença mais grave, mas dos 212 casos confirmados em 6 de dezembro na União Europeia, todos foram classificados como assintomáticos ou leves.
A OMS considera que “mesmo que a gravidade seja igual ou potencialmente menor do que a da Delta, prevê-se que as internações aumentem se mais pessoas forem infectadas”.
“É preciso ter mais informação para compreender totalmente o quadro clínico das pessoas infectadas com a Ômicron”, adianta o relatório.
Na semana passada, a OMS informou que dados preliminares sugeriam que as mutações da Ômicron podem reduzir a capacidade de proteção imunitária em pessoas recuperadas ou vacinadas contra uma reinfeção. No entanto, ainda não há informação suficiente para essa conclusão.
A farmacêutica Pfizer divulgou resultados preliminares de um estudo que sugere que duas doses de sua vacina contra a covid-19 são eficientes para neutralizar a variante, mas que são necessárias três doses para uma inoculação eficaz.
A Deborah Cromer, investigadora do Insitituto Kirby da Universidade de Nova Gales do Sul, afirmou ao The Guardian que há "dados preliminares que indicam quebra na imunidade contra a Ômicron", de acordo com análises do sangue de pessoas que recuperaram da covid-19 ou que já foram vacinadas.
“Todos os estudos mostram menos imunidade contra a Ômicron do que contra a estirpe original do coronavírus, no entanto, as quedas registadas variam muito”, disse. “Os resultados que obtivemos, até agora, da imunidade das pessoas contra a nova cepa variam de metade a um quadragésimo da imunidade presente contra a estirpe original”.
Por isso, os especialistas acreditam que é necessário um reforço na imunidade para garantir mais proteção contra a variante.
O secretário-geral da OMS reafirmou também, ontem, a necessidade de acelerar a vacinação contra a covid-19 da população de maior risco.
"Se os países esperarem seus hospitais começarem a ficar cheios, será demasiado tarde, temos de agir já".
A variante Ômicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde, foi detectada na África Austral e desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram notificadas infeções em vários países de todos os continentes.
Por - Agência Brasil
Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data dos depósitos dos benefícios ao longo de 2022.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.
Como consultar
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, para aqueles que foram concedidos recentemente. Segundo o INSS, para aqueles que possuem o benefício há algum tempo, vale a data que recebem habitualmente.
Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9
O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço.
Por - Agência Brasil
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda.
Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.
Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.
A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.
A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.
As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.
Problemas
Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.
Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.
Por - Agência Brasil
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A campanha deste ano do Dezembro Laranja, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), quer aliar os cuidados com a pandemia de covid-19 à prevenção do câncer de pele, com o tema “Adicione mais fator de proteção ao seu verão”.
Segundo o coordenador do Departamento de Oncologia Cutânea da SBD e da campanha Dezembro Laranja 2021, Renato Bakos, o país está vivenciando ainda este período difícil de pandemia, com muitos cuidados para manter a saúde. Acrescentou que, “com a proximidade do verão, é natural que as pessoas queiram se expor um pouco mais a um lazer, ao meio ambiente, e podem estar sujeitas a riscos, como queimaduras solares e, por isso, devem se proteger também contra o câncer de pele”.
A campanha recomenda que além do uso do álcool em gel, máscaras e respeito ao distanciamento social, a população deve adotar hábitos de fotoproteção para garantir sua saúde de modo pleno. A queda nos indicadores de morbidade e de mortalidade relacionados à covid-19 abre a expectativa de que as praias e os espaços abertos voltarão a ser ocupados, durante o verão, com mais intensidade. Bakos afirmou que, atualmente, existe uma conscientização cada vez maior por parte da população. “A gente percebe que as pessoas têm essa preocupação de procurar evitar grandes exposições ultravioleta, seja escolhendo o horário adequado para estar no sol, usando chapéus, camisetas, protetor solar, procurando sombras em horários de sol muito intenso. Todas essas são recomendações muito válidas”.
O coordenador da campanha lembrou que o câncer de pele tem diferentes tipos e que, em caso de aparecimento de sinais e sintomas suspeitos, o médico dermatologista deve ser consultado para fazer o diagnóstico precoce. O tipo de câncer de pele que requer mais atenção é o melanoma, que se caracteriza por ser uma mancha escura que cresce de forma assimétrica, com bordas irregulares, cores variadas em tons de marrom e preto e que, muitas vezes, vai atingir diâmetro maior que seis milímetros. “Sinais como esses são de muito alerta para as pessoas procurarem atendimento (médico). Ou, por exemplo, quando têm feridas que não cicatrizam, lesões que ficam sangrando, verrugas crescentes. Tudo isso pode ser importante”.
Fatores de risco
Segundo a SBD, a rotina do autoexame facilita o reconhecimento dos casos. Com diagnóstico precoce, a resolução dos casos pode ser atingida em sua maioria, assegurou o especialista. “Por isso, a importância de fazer as revisões e estar sempre atento à presença de alguma lesão suspeita”.
A exposição solar exagerada e desprotegida ao longo da vida, além dos episódios de queimadura solar, são os principais fatores de risco do câncer de pele. Embora esse problema de saúde possa afetar qualquer pessoa, há grupos mais propensos ao surgimento desse tipo de câncer. Estão incluídos aí pessoas de pele, cabelos e olhos claros, indivíduos com histórico familiar da doença, portadores de múltiplas pintas pelo corpo e pacientes imunossuprimidos ou transplantados.
Distribuição
Renato Bakos informou que a distribuição de casos de câncer de pele ocorre em todo o país, embora áreas com população maior apresentem, em números absolutos, incidência também maior. “Mas é um problema que a gente encontra em diferentes áreas”. De acordo com o Painel da Oncologia do Ministério da Saúde, o Brasil registrou em torno de 205,18 mil diagnósticos de câncer de pele entre 2013 e 2021. Na verdade, o número pode ser bem superior a esse, se for considerada a subnotificação. Somente em maio de 2018, passou a ser obrigatório o registro do cartão nacional de saúde e da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID-10), o que provocou um aumento expressivo no número de registros de casos. O painel foi criado também naquele ano.
Os números registrados pela plataforma mostram que, entre 2013 e 2017, a proporção de novos diagnósticos de câncer de pele foi de aproximadamente 4 mil a cada ano. Com o aperfeiçoamento da ferramenta e dos fluxos de informação, esse número saltou significativamente. Entre 2018 e julho de 2021, o total de diagnósticos de câncer de pele registrados chegou a 184,09 mil, ou cerca de 46 mil ao ano.
Os estados que mais totalizaram casos de câncer de pele, entre 2013 e 2021, foram São Paulo, com 52,87 mil, Paraná (27,20 mil), Rio Grande do Sul (27,05 mil), Minas Gerais (22,66 mil) e Santa Catarina (16,97 mil). O painel revela que a região com maior percentual em relação ao número total de registros foi o Sudeste, com 42% dos casos do país. Enquanto o Sul tem três estados no ranking das cinco unidades da Federação que mais concentraram casos de câncer de pele no país no período citado, com 34,7% do total nacional, a Região Norte foi a que menos contabilizou no período analisado - 2,7%. O Nordeste respondeu por 14,2% do total dos casos em todo o país e o Centro-Oeste, por 6,3%.
De 2013 a 2021, a doença gerou 374 mil internações na rede pública de saúde do Brasil e foi a causa da morte de quase 32 mil pessoas, de acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). São Paulo foi o estado que registrou o maior volume de internações no período (96,87 mil), representando 26% do total, seguido pelo Paraná (57,41 mil) e o Rio Grande do Sul (38,59 mil). No período analisado, as unidades da Federação com menores registros foram Roraima (194), Acre (162), e Amapá (150).
A doença
A Sociedade Brasileira de Dermatologia esclareceu que o câncer de pele é provocado pelo crescimento anormal das células que compõem a pele. Esse é o tipo de câncer mais comum no Brasil, informa o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Quando descoberto no início, tem mais de 90% de chances de cura. A doença corresponde a 27% de todos os tumores malignos no país, sendo os carcinomas basocelular e espinocelular (não melanoma) responsáveis por cerca de 180 mil novos casos da doença por ano. Já o câncer de pele melanoma tem em torno de 8,5 mil casos novos por período. A incidência é maior do que os cânceres de próstata, mama, cólon e reto, pulmão e estômago.
O carcinoma basocelular é o câncer de pele mais frequente na população, correspondendo a cerca de 70% dos casos. Se manifesta por lesões elevadas peroladas, brilhantes ou escurecidas que crescem lentamente e sangram com facilidade. Por sua vez, o carcinoma espinocelular surge como o segundo tipo de câncer de pele de maior incidência no ser humano. Ele equivale a mais ou menos 20% dos casos da doença. É caracterizado por lesões verrucosas ou feridas que não cicatrizam depois de seis semanas. Podem causar dor e produzir sangramentos.
O melanoma, por sua vez, apesar de não ser o mais incidente, é o mais agressivo e potencialmente letal. Apesar de corresponder a apenas 10% dos casos, é o câncer de pele mais grave, porque quadros avançados podem provocar metástases para outros órgãos do corpo humano e levar à morte. Esse tipo é geralmente constituído de pintas ou manchas escuras que crescem e mudam de cor e formato gradativamente. As lesões também podem vir acompanhadas de sangramento.
Adesão
A campanha Dezembro Laranja é realizada desde 2014. Este ano, conta com a adesão voluntária dos atores Tony Ramos e Carmo Dalla Vecchia, das cantoras Kelly Key e Karol Conká, da modelo Claúdia Liz e dos jornalistas Tom Borges e Eliane Cantanhede. Também aderiram à iniciativa instituições públicas e privadas, como o Congresso Nacional, a Federação das Indústrias de São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Federal de Medicina, governos estaduais e prefeituras municipais.
Por - Agência Brasil
Hermes Mitsuo, assim como muitos descendentes de japoneses, passou uma temporada trabalhando no Japão.
Mas depois de dez meses ele e a mulher, Elizabete, decidiram voltar para o Brasil e resolveram dedicar parte do seu tempo à propriedade rural da família, em Borrazópolis, no Vale do Ivaí. Interessado em produzir alimentos saudáveis, Mitsuo encontrou uma alternativa na produção de ovos caipiras e implantou a primeira granja de aves poedeiras neste sistema no município. A intenção é atender os consumidores interessados em um produto de mais qualidade no município e região. Em trinta dias ele espera que a produção chegue a 480 ovos por dia.
A propriedade da família de Mitsuo tem cinco alqueires, dois dos quais estão arrendados para a produção de grãos e o restante é ocupado com pasto e a criação de vacas e ovelhas. Como a área é pequena, o produtor procurou a assistência do IDR-Paraná para buscar alguma atividade produtiva rentável para implantar na propriedade. A fruticultura foi a primeira opção, mas a visita a uma granja de avicultura em Jardim Alegre atraiu a atenção de Mitsuo. O produtor ficou interessado pelo sistema de produção de ovos agroecológicos, com características orgânicas coloniais. Neste sistema as aves têm um galpão que serve como abrigo, mas boa parte do dia elas passam num espaço cercado por tela, onde podem pastejar e ciscar, manifestando seus instintos naturais. "É até bonito de ver as galinhas. Neste sistema elas têm qualidade de vida e produzem um ovo de mais qualidade", afirma Mitsuo.
BEM-ESTAR ANIMAL - Com a assistência dos servidores do IDR-Paraná e prefeitura de Borrazópolis, o produtor iniciou a implantação da granja na propriedade. Com recursos próprios ele construiu um galpão e adquiriu 500 aves da raça Isa Brown. Ele acredita que em trinta dias elas comecem a produzir os primeiros ovos. A prefeitura de Borrazópolis apoiou o produtor com o aterramento do local do aviário e a orientação da veterinária Ana Paula Miyagi, para atender a legislação pertinente à atividade de aves e produzir de forma legal. O extensionista do IDR-Paraná, Leandro Cividini, está acompanhando o trabalho e segue a elaboração do projeto de financiamento junto ao Banco do Brasil para financiar a construção da casa de classificação e embalagem de ovos pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). De acordo com Cividini, o custo de produção deve ficar em torno de R$ 5,00 a dúzia e o preço ao consumidor varia em torno de R$ 8,00 a R$ 12,00 a dúzia. “Pelos cálculos, o investimento deve ser coberto num prazo de cinco anos”, acredita.
Mitsuo tem como alvo os consumidores que procuram por produtos que levam em conta o bem-estar animal. Ele lembra que uma vantagem é o fato de Borrazópolis fazer parte do Consórcio Sid Centro (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Sustentável da Região Centro do Paraná), composto por 28 municípios do Vale do Ivaí. Recentemente os integrantes do consórcio obtiveram a chancela do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), permitindo que os proprietários de agroindústrias regularizadas comercializem seus produtos em todo o território nacional.
OTIMISTA - A propriedade de Mitsuo é a primeira a implantar o sistema de produção de ovos caipiras em Borrazópolis. Ele está otimista e acredita que, se tudo correr bem, em dois anos vai precisar de um novo galpão para abrigar mais 500 aves. Por enquanto, Mitsuo deve fazer o manejo das galinhas sozinho, mas não descarta a contratação de mão de obra para lidar com a criação tão logo as galinhas aumentem a produção de ovos.
Por - AEN
