A operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), revelou a existência de esquemas de manipulação de resultados de partidas de futebol para favorecer apostadores que contavam com a participação de jogadores das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.
Para entender um pouco mais sobre este esquema fraudulento, a Agência Brasil conversou com o professor da pós-graduação em Direito Desportivo da PUC-PR Tiago Horta, que é membro do Comitê de Defesa do Jogo Limpo do Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Durante a entrevista o especialista em integridade esportiva afirma que a decisão do Governo Federal de regulamentar o mercado de apostas esportivas no país é positiva, mas não é o bastante. É fundamental estabelecer, em todo o território nacional, um sistema de integridade forte.
Além disso, o pesquisador entende que as consequências dos escândalos revelados através da Operação Penalidade Máxima são devastadoras e que, para amenizar um pouco os estragos causados, as punições devem ser exemplares, para que a indústria do futebol não caia em descrédito.
Agência Brasil: Em dezembro de 2018 foi publicada a LEI Nº 13.756, que liberou a atuação das Casas de Apostas esportivas no Brasil. Dessa data até hoje, como se constituiu o universo das apostas esportivas no Brasil?
Tiago Horta: A lei 3.756 de 2018 surgiu no sentido de tentar integrar o Brasil ao que estava acontecendo no contexto internacional. As apostas já eram uma realidade em grande parte do mundo, inclusive no Brasil. Era um mercado em crescimento, mas que até então ficava meio obscuro. A própria lei de contravenções penais já mencionava a questão das apostas, proibindo que sites desta natureza fossem hospedados no Brasil.
Porém, essa legislação abriu uma brecha para que esses sites operassem a partir de fora do Brasil, o cenário que se mantém em sua maioria até hoje. A lei legaliza a questão das apostas de cotas fixas esportivas, mas fica faltando uma regulamentação. Porém, o Governo anterior não teve interesse de mexer com o tema e essa realidade acabou se prolongando até os dias de hoje.
A lei trouxe algumas situações interessantes. Por exemplo, na questão dos patrocínios ela abriu uma espécie de caixa de Pandora. Antes tínhamos alguns ensaios de algumas empresas que tentavam ingressar no esporte, anunciando na TV, com tentativas de anúncio em manga da camisa de um clube, mas tudo de forma discreta. Não se falava ainda que era site de apostas, usavam outro tipo de nomenclatura. Mas, a partir de 2018, eles se sentiram à vontade para isso, o que levou a que hoje, no futebol brasileiro, praticamente todos os grandes clubes das Séries A e B tenham algum tipo de patrocínio de sites de apostas. Os anúncios nas emissoras de TV também são muito presentes. Essa foi uma das principais consequências da falta de regulamentação.
A falta de regulamentação levou à falta de limites na questão dos patrocínios. Qual o limite do patrocínio em relação ao uso de atletas? O mercado busca no momento uma espécie de autorregulamentação, propondo que atletas com menos de 25 não sejam mais utilizados. O mesmo acontece com a possibilidade de atletas firmarem parcerias privadas com sites de apostas. Não existe um regramento que libere ou proíba. O desafio é muito grande nesse sentido. É necessário realmente ser verificada essa situação, para que, a partir da regulamentação, tenhamos, ao menos, um conhecimento das regras. A partir daí as autoridades poderão cobrar o cumprimento delas.
No meu entendimento a regulamentação não é a solução final para manter a integridade do esporte, mas penso que a regulamentação pode ser um dos fatores que ajudarão na construção de um sistema forte de integridade.
Agência Brasil: Muitas pessoas ainda não compreendem como se dão as apostas investigadas. De forma sintética, quais as modalidades de apostas oferecidas? E qual a razão de as apostas em cartões amarelos ganharem protagonismo nas investigações conduzidas pelo Ministério Público?
Tiago Horta: O mercado de apostas ainda está engatinhando no Brasil. Ganhou força nos últimos quatro anos. Então, ainda é tudo parte de um grande aprendizado. Os mercados relacionados a um evento esportivo são variados. Você tem, por exemplo, o mercado de resultados, de quem vai vencer a partida, que é similar à loteria esportiva. Além disso, há o mercado de gols, de quantos gols serão marcados no jogo. Existem variações desses mercados, relacionadas aos tempos do primeiro e do segundo tempo de um jogo: Quem vai ganhar no primeiro tempo? Quem vai ganhar no segundo tempo? Esses seriam os mercados mais populares, nos quais há mais liquidez, mais dinheiro correndo. Porém, há outros mercados que geram interesse dos apostadores, como o de quem vai marcar o gol, ou de cartões amarelos, de escanteios. Há pessoas que se interessam em apostar nesses mercados secundários, pois acreditam que, eventualmente, pode ser mais vantajoso.
Sobre a questão dos cartões amarelos, entendo que ela ganhou relevância porque, no entendimento dos manipuladores, para manipular o resultado final de uma partida é necessário cooptar um grupo de atletas. Dentro dessa noção de fraudes é importante saber que os manipuladores nem sempre conseguem alcançar êxito em suas tentativas.
Aí entra a questão dos cartões. Para fraudar uma situação de cartão amarelo basta cooptar um único atleta. Esse acordo é mais pontual, acaba sendo mais fácil de ser alcançado. Além disso, esses atletas se sentem constrangidos de manipular o resultado de uma partida, o resultado final de um jogo. Mas quando os aliciadores propõem uma fraude em uma situação de cartão, muitas vezes eles conseguem convencer os atletas, afirmando que aquela é uma situação que não gerará um grande dano ao resultado da partida.
O grande problema é que, a partir do momento no qual o atleta aceita isso pela primeira vez, ele está na mão do aliciador. Então dificilmente conseguirá sair disso. Ele fica suscetível a receber ameaças e chantagens. Por isso a educação é algo tão importante. Os atletas precisam aprender sobre o risco de ingressarem nisso e da importância de refutarem qualquer proposta neste sentido.
Agência Brasil: Algo que chama a atenção de muitas pessoas é o envolvimento de jogadores das Séries A e B nestes crimes, isto porque há a percepção de que estes atletas possuem bons vencimentos. O que explica este envolvimento?
Tiago Horta: A grande questão é que, quando estamos lidando com atletas, temos que lembrar que estamos lidando com pessoas, não com máquinas. A questão dos vencimentos mostra muito isso. Há dois fatores que considero muito importantes aqui. O primeiro é que não há uma uniformidade de salários baixos ou altos. O Flamengo, por exemplo, tem uma faixa de vencimentos, enquanto o elenco do Cuiabá tem outro. São muito discrepantes as realidades salariais e, dentro dos próprios elencos, também há atletas que recebem salários muito diferentes uns dos outros.
O segundo fator é que os atletas estão inseridos em um contexto familiar, de amigos. Esses atletas, às vezes para ajudar algum conhecido ou de alguma forma influenciados, podem ser levados a praticarem esse tipo de fraude. Essas fraudes de cartão amarelo acontecerão mesmo nos campeonatos mais importantes, aqueles que terão liquidez nos mercados de cartões, que terão dinheiro suficiente correndo para que se justifique a prática dessas fraudes. Muito dificilmente jogos de Séries C ou D oferecerão esse tipo de mercado, pois não movimentarão dinheiro suficiente para que as apostas possam acontecer nesses mercados sem levantar maiores suspeitas.
Agência Brasil: Na sua avaliação, quais os prejuízos que o clima de desconfiança causado pela revelação de esquemas de fraudes traz para o futebol brasileiro?
Tiago Horta: Entendo que a situação é devastadora. O mal tem que ser cortado pela raiz. Os exemplos punitivos devem ser exemplares, não se pode passar a mão na cabeça do atleta num momento como este, pois todo o ambiente é colocado em risco, toda a indústria do futebol fica ameaçada. Basta notar a perplexidade das pessoas nos últimos dias, a preocupação e o sentimento de desconfiança que aumentou de forma absurda. O futebol, o esporte como um todo, tem dois pilares fundamentais: a credibilidade e a imprevisibilidade. Esses dois pilares têm de ficar de pé, para o bem de toda a indústria esportiva (patrocínio, contratos de atletas, contratos de TV, etc). Caso um desses pilares seja quebrado, o sistema inteiro vem abaixo.
Penso que os tribunais esportivos estão com uma postura lenta em relação ao que tem sido noticiado pela imprensa. Além disso, há a denúncia do Ministério Público de Goiás que nomeia vários jogadores. A partir do momento em que há um jogador sobre o qual paira uma suspeita de participação em um esquema fraudulento, é totalmente inviável que esse jogador continue atuando. Não é cercear o direito de defesa de ninguém, mas todos esses jogadores deveriam ser suspensos preventivamente, não podendo atuar até que os fatos sejam plenamente esclarecidos. Isso tudo porque todo um sistema está em risco e não podemos considerar que a simples presunção de inocência desses atletas seja mais importante do que todo um sistema. Temos que manter a credibilidade e a imprevisibilidade. Essa deve ser a prioridade número um. Posteriormente esses atletas terão a possibilidade de se defenderem, e aqueles que conseguirem provar sua inocência devem voltar a jogar. Já os demais, penso que não devem.
Agência Brasil: Que ações podem ser tomadas (por CBF, Governo, etc) para evitar estes crimes? A regulamentação das apostas pode ser um caminho?
Tiago Horta: Todos têm um papel no combate à manipulação de resultados. Porém, devemos ter clareza de que não vamos acabar com a manipulação de resultados, mas devemos tomar uma série de medidas para prevenir a ocorrência e saber de que forma atuar quando os casos vierem à tona. E essa atuação deve ser assertiva. Principalmente no âmbito esportivo, existe muita dúvida em relação ao que fazer, de que forma agir. Nesta questão os diferentes atores relacionados ao setor de apostas esportivas têm que trabalhar juntos, cada um dentro do seu âmbito de atuação: as autoridades públicas, a CBF, as demais federações esportivas, os clubes e também as empresas privadas, que podem contribuir com soluções de compliance (para garantir que as regras sejam seguidas), de monitoramentos de sites de apostas, com canais de oferecimento de canais de denúncia e com produção de investigações privadas. Existem várias ferramentas. Isso tudo tem que ser estruturado dentro de um sistema. Não adianta achar que uma ação isolada das autoridades públicas resolverá o problema, ou somente uma ação das entidades esportivas.
O trabalho de prevenção talvez seja o fator mais importante. Fazendo um bom trabalho de prevenção se evita a participação, a entrada, de grande parte desses atletas e árbitros em esquemas de manipulação de resultados. É um trabalho que deve ser liderado pelas entidades esportivas tanto de administração do desporto (federações, CBF) como pelas entidades de prática desportiva (que são os clubes). Todos eles têm que trabalhar em âmbito nacional. Não adianta achar que o poder público fará isso sozinho. Mas isso também demanda investimento das entidades esportivas, que muitas vezes se omitem de tomar as providências necessárias, pois afirmam que será caro. Mas elas devem compreender que é necessário cumprir sua parte, enquanto o poder público atuará da forma que está atuando agora, nos casos nos quais a educação não conseguiu gerar a consciência nas pessoas envolvidas (atletas, árbitros, dirigentes) de que não deveriam praticar fraudes.
Hoje não temos um ambiente construído para um trabalho preventivo, e todas as demais iniciativas de combate ao problema não estão consideradas dentro de um sistema. Uma federação, por exemplo, pode contratar um sistema de monitoramento para detectar as fraudes, e eles não sabem dar sequência a essa iniciativa. O que fazer com essa informação agora? A prevenção e o combate passam pela construção de sistemas estruturados de integridade. Não adianta achar que uma iniciativa isolada e construída de qualquer forma resolverá o problema.
Por - Agência Brasil
Quando deixou Araioses, no Maranhão, de ônibus e percorreu mais de 2 mil quilômetros até Brasília, em 2017, Maria de Fátima Santos, então com 18 anos de idade, sonhava engatar em uma profissão no comércio e voltar aos estudos. Aos 15 anos, Maria de Fátima tinha abandonado a escola, no quinto ano fundamental, para ajudar em casa.
Ela trabalhava no interior maranhense como diarista. Os livros não tinham espaço, nem eram prioridade na rotina da jovem. Hoje, em Brasília, a escola é só um sonho distante. Atualmente, perto dos 25 anos de idade, ela vive da coleta de objetos no lixo de condomínios para conseguir algum recurso, pagar o aluguel e mandar ao menos R$ 50 para a mãe, que ficou em Araioses.
Da escola, Maria de Fátima diz que sente falta das aulas de matemática. “Eu gostava e iria me ajudar na minha vida hoje.”
Deixar a escola em plena juventude não é raro no Brasil, conforme aponta uma pesquisa realizada pelo Sesi/Senai (Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa. Depois dos 16 anos, apenas 15% estão em salas de aula.
”Os dados são fortes. Só 15% da população atualmente estuda. É claro que, na idade escolar, o número sobe para 53%”, afirmou o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi.
Das pessoas que não estudam, 57% disseram que abandonaram a sala de aula porque não tinham condições. A necessidade de trabalhar é o principal motivo (47%) para interrupção dos estudos.
“Um número muito alto de pessoas deixa de estudar por falta de interesse na escola que, muitas vezes, não tem elementos de atratividade para os jovens e certamente esses números se agravaram durante a pandemia”, afirmou Lucchesi.
O levantamento mostrou que apenas 38% das pessoas com mais de 16 anos de idade que atualmente não estudam alcançaram a escolaridade que gostariam.
Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixar de estudar é a gravidez ou o nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou pela chegada de um filho é maior entre mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) – o dobro da média nacional, de 7%.
Preparo
O levantamento revela também que a maioria dos jovens acima dos 16 anos de idade considera que a maioria dos que têm ensino médio ou ensino superior considera-se pouco preparada ou despreparada para o mercado de trabalho.
O levantamento foi realizado com uma amostra de 2.007 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram feitas entre 8 e 12 de dezembro do ano passado.
Entre as pessoas que responderam a pesquisa, 23% disseram que a alfabetização deveria ser prioridade para o governo, seguida pela instituição de creches (16%) e pela ênfase no ensino médio (15%).
A educação pública é vista como boa ou ótima por 30% da população, índice que sobe para 50% quando se fala de educação privada.
Entre os fatores para aumentar a qualidade, os mais citados são o aumento do salário dos professores, mais capacitação deles e melhores condições das escolas.
Avaliação
Pelo menos 23% das pessoas ouvidas na pesquisa avaliaram a educação pública como ruim ou péssima e só 30% a consideraram ótima ou boa. A educação privada é avaliada como boa ou ótima por 50% dos entrevistados.
Para Rafael, Lucchesi, a pesquisa traz uma dura reflexão sobre a necessidade de aumentar a qualidade da educação e também a atratividade da escola e, “como resultado geral, melhorar a produtividade das pessoas na sociedade”.
Por -Agência Brasil
Primeiro, poderia parecer uma divisão. Quatro crianças, irmãos consanguíneos, que viviam em um mesmo abrigo na cidade de Patos (MG), souberam que seriam adotados por três famílias diferentes de Brasília. O que parecia divisão, na verdade, era uma multiplicação. 
Os três casais se prepararam, refletiram e aprenderam que, para adotar, o fundamental era pensar nas crianças, em primeiro lugar, e respeitar os vínculos afetivos entre elas.
Mesmo sem ter relação prévia de amizade, os casais uniram-se, somaram-se em sentimentos, a partir de um centro de apoio à adoção (chamado Aconchego, na capital federal), e chegaram à conclusão de que, para ser de verdade e tudo funcionar, deveriam formar uma “família grande” e nunca mais se deixarem.
O grande dia em que os documentos estavam prontos está guardado no calendário como a data mais especial: 13 de maio de 2016. Contam de cabeça: lá se vão mais de sete anos. O dia é considerado um novo nascimento para crianças e os adultos, que ouviram desde o começo as palavras que sonharam: “mãe”, “pai". Sete anos depois, eles todos têm uma certeza: esta é uma história de aprendizado, que não pode ser romantizada ou idealizada, mas que é feita de amor.
Eles já perderam as contas de festas, almoços e encontros em fins de semana. Lá se vão, por exemplo, sete festas de Natal antecipadas para reunir os irmãos. Os adultos passaram também a ter uma relação fraterna. “Hoje, as outras mães são como minhas irmãs”, afirma Denise Mazzuchelli, que é psicóloga e tem 39 anos de idade. Foi com ela e com o marido Alison que ficaram duas das crianças.
A mais velha tinha nove anos (hoje tem 16), e o mais novo, perto dos três anos (prestes a comemorar os 10). “Foi uma mudança muito grande para eles e para nós também. Éramos eu e meu marido e, de repente, a gente tinha dois filhos com idades distantes. Fomos nos conhecendo e foi uma conquista mútua”, diz Denise. Diante da novidade, a mãe entende que a adaptação à nova vida foi “muito boa”.
“Acho que a gente deu muita sorte também em relação às outras famílias que adotaram. Embora sejamos diferentes, temos valores primordiais muito semelhantes. São pessoas que realmente entraram na minha vida e que eu não quero jamais que saiam. Hoje são minha família”, garante Denise.
Ela enfatiza que os pretendentes à adoção devem ter preparo psicológico adequado. O desejo deles por adotar surgiu porque Denise atuava como psicóloga voluntária no grupo de apoio à adoção Aconchego. Ao conhecer outras histórias, pensou com o marido que adotar faria parte da vida deles. Depois, tiveram uma terceira filha biológica. “O processo de adoção, eu entendo, não deve durar menos do que uma gestação porque necessita que a criança tenha o melhor acolhimento possível”.
Distância curta
Um baque na vida de Denise foi quando o pai, no ano passado adoeceu e morreu, há dois meses. Isso fez com que o núcleo dela mudasse, ao menos temporariamente, para Uberlândia (MG), a pouco mais de 400 quilômetros de Brasília. “Mas estamos todos tão ligados que as outras famílias com os irmãos biológicos dos meus filhos vêm para cá com frequência. Não estamos tão próximos quanto antes, na mesma cidade”.
Para tomar essa decisão de mudar, foi preciso conversar muito com as outras mães e crianças. “E todos me deram apoio. Somos uma família”. Em Minas Gerais, atua também como psicóloga voluntária em outra organização não governamental (a ONG Pontos de Amor).
Plano antigo
Como uma “irmã” de Denise, Bianca Tinoco, de 44 anos, que é servidora pública, recorda que ela e o marido Lúcio tinham o plano antigo de serem pais. Entraram na fila da adoção, e o grupo de apoio com encontros mensais de acolhimento foi fundamental para que se conscientizassem e se fortalecessem, inclusive em relação à ideia de adotar uma criança mais velha.
“Minha filha tinha sete anos. Hoje tem 14. Desde então, somos essa família que tinha 12 pessoas e agora tem 13. Hoje é muito tranquilo. Nós temos conexão”. Essa identificação se deu durante todo o período de convivência anterior, por vídeos. “Falávamos do nosso modo de vida, da nossa casa. Era realmente para se apresentar a criança tentando não gerar tanta expectativa”. O casal também tem um filho biológico, dois anos mais novo.
Denise lembrou que, depois, foram autorizados a mandar alguns presentes e as crianças se prepararam para encontrar os pais. “Foi um período bacana e também de muita ansiedade durante um mês”. No dia 13 de maio, em que houve a autorização da guarda provisória, os três casais foram buscar os filhos. “Foi um encontro de encantamento. A gente brinca, eu e meu marido, que ganhamos uma família de 13 pessoas”. Aprenderam a exercer o papel de educação, orientar e chamar atenção sem constrangimentos. A garota gosta de estudar e de esportes.
“A gente acredita que a adoção vem antes da filiação. O filho adotivo não tem nada diferente de um filho biológico”, afirma o pai Lúcio Pereira, de 44 anos, que é jornalista. Ele entende que a maternidade e a paternidade não devem ser idealizadas e, por isso, é tão importante um grupo de apoio para os pretendentes à adoção.
A forma como ocorreu a adoção da filha dele, que gerou uma relação mais próxima com outras famílias, foi possível graças a um sentimento de fraternidade entre eles. Entre os filhos, afirma, foram sendo fortalecidos, passo a passo, confiança, carinho e respeito.
Novidade
A professora Lilian Ribeiro, 41 anos, e o marido Normando, de 50, são o outro casal dessa parceria de três famílias. “Temos uma relação de muita resiliência, muita partilha entre nós, os pais, de aprendizado e amor”, diz a mãe. A chegada da filha foi um presente para eles. “Mas, além dela, trouxe pra gente também uma grande família. Eu sempre fui muito unida com os meus irmãos e queria muito que a minha filha não fosse privada do convívio com os irmãos biológicos”. A garota tem um irmão também adolescente dentro de casa. E essa relação de amor é uma novidade para a filha.
A mãe recorda que foi também, aos poucos, que a menina foi se sentindo mais segura e se soltando. Foi entendendo que aquela ali era a casa dela e que não ficaria mais sozinha. “Eu lembro que, uma vez, ela ficou com gripe e eu cuidando dela. Ela falou assim: ‘mamãe, eu nunca fiquei assim’”. A mãe se surpreendeu: “Como assim, nunca ficou doente?
A menina respondeu: “já fiquei doente várias vezes, mas nunca fiquei assim e alguém cuidando de mim’”.
Estrutura de família
A psicóloga Soraya Pereira, presidente da Aconchego, que apoiou a decisão pela adoção de irmãos consanguíneos, defende que o primeiro passo do grupo de apoio foi trabalhar a estrutura familiar desses adultos para garantir o sentido de pertencimento às crianças.
“Ao mesmo tempo, trabalhamos com as crianças mostrando que elas precisam confiar, que elas se têm e que não vão se afastar. Elas sabem que pertencem a uma grande família”.
Segundo a psicóloga, é necessário explicar aos pais que eles passam a ter papel diário e que decisões e exemplos acontecem na intimidade de casa. “Esse amor é construído. Essa ideia de que você olha e já começa a amar é mentira. Essa construção, muitas vezes, não ocorre de imediato e demora um pouco para acontecer “. Por isso, o adulto precisa estar muito bem amparado.
“Perfeitamente possível”
Em entrevista à Agência Brasil, a professora de direito Samantha Dufner, que é pesquisadora do tema e autora do livro Famílias multifacetadas, lançado recentemente, aponta que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem um dispositivo que recomenda a adoção de irmãos em conjunto.
No entanto, considera que, em casos assim, é difícil que uma família tenha estrutura para receber quatro pessoas de uma vez. “Nesse caso, por exemplo, é perfeitamente possível que a adoção tenha sido ajustada para que esse elo afetivo não seja perdido. Dentro da realidade brasileira, vejo com muito bons olhos que eles tenham sido adotadas dessa maneira. O foco tem que ser a criança”.
Estrutura de família
A psicóloga Soraya Pereira, presidente da Aconchego, que apoiou a decisão das famílias pela adoção de irmãos consanguíneos, defende que o primeiro passo do grupo de apoio foi trabalhar a estrutura familiar desses adultos para garantir o sentido de pertencimento às crianças.
“Ao mesmo tempo, trabalhamos com as crianças mostrando que precisam confiar, que elas se têm e que não vão se afastar. Essas crianças sabem que pertencem a uma grande família”.
De acordo com a psicóloga, é necessário explicar aos pais que eles passam a ter papel diário e que decisões e exemplos acontecem na intimidade de casa. “Esse amor é construído. Essa ideia de que você olha e já começa a amar é mentira. Essa construção, muitas vezes, não ocorre de imediato e demora um pouco“. Por isso, o adulto precisa estar muito bem amparado.
“Perfeitamente possível”
Em entrevista à Agência Brasil, a professora de direito Samantha Dufner, que é pesquisadora do tema e autora do livro Famílias multifacetadas, lançado recentemente, aponta que o Estatuto da Criança e Adolescente tem um dispositivo que recomenda a adoção de irmãos em conjunto.
Ela considera, no entanto, que é difícil que uma família tenha estrutura para receber quatro pessoas de uma vez. “Nesse caso, por exemplo, é perfeitamente possível que essa adoção tenha sido ajustada para que o elo afetivo não seja perdido. Dentro da realidade brasileira, eu vejo com muito bons olhos que eles tenham sido adotadas dessa maneira. O foco tem que ser a criança”. Ainda mais em uma realidade tão diversa como a do Brasil, conforme mostra o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a cargo do Conselho Nacional de Justiça.
Há hoje no Brasil 4.393 crianças aptas à adoção e 33.998 pretendentes em um descompasso. A maioria deles (61,8%) aceitaria adotar uma criança e 35,8% concordariam em receber dois filhos. Acima de três crianças, apenas 2,3% dos pretendentes aceitariam.
Outro dado interessante é que de 2019 a 2022, 9.540 adoções foram feitas de apenas uma criança. Um total de 3.092 foi com um irmão, 1.540, com dois irmãos, 872 com três irmãos e 780 com mais de três.
Preconceitos
O casal de advogados Karina Berardo, de 45 anos, e Hugo Teles, de 44, adotaram dois filhos, o primeiro, um menino (hoje com 13 anos), e depois uma menina (atualmente com 12). O casal estava na fila e continuou para ter a segunda filha.
A partir da experiência da adoção, tornaram-se ativistas nesse tema e atuam como voluntários no grupo de apoio Aconchego. “Os grupos de apoio trabalham antes, durante e depois da adoção. Da situação de pretendente a quem já tem a guarda, há cursos e reuniões de orientação”, afirma a mãe.
Outra luta do casal, além do processos de adoção, é o combate ao racismo. “Não dá para a gente fingir que não existe”, diz Karina, que se revolta ao verificar situações relacionadas aos filhos.
Ela conta que as crianças já foram alvo desse tipo de crime em espaços que vão do condomínio à escola. Para sanar questões de representatividade, que não eram contempladas no ambiente educacional, os pais passaram a incentivar o conhecimento de personagens e de artistas negras.
Também enfrentou o preconceito o arquiteto carioca Ricardo Stumpf, hoje com 72 anos, que mora em Camaçari (BA). Depois de quatro filhos biológicos, ele, em um momento em que estava solteiro e de reflexão sobre a vida, soube de uma situação de vulnerabilidade de uma menina de 9 anos em Vitória da Conquista. Stumpf diz que repensou a própria vida depois de ter sido vítima de um sequestro.
“Foi depois disso que resolvi adotá-la”. Foi a descoberta de uma amizade de pai e filha. Em um período em que residiu em Brasília, afirma que presenciou episódio de racismo contra ela. Pediu demissão de um emprego e se mudou para a Bahia. Hoje, aquela menina é técnica de enfermagem e atua na saúde pública da cidade de Rio de Contas (BA). “Faço faculdade de enfermagem. Pelo que meu pai me ensinou, penso sempre que um dia vou poder cuidar dele também com minha profissão”.
Ricardo hoje tem mais motivos de felicidade e se sente rejuvenescido. Ele é casado, desde 2014, com Adriano, que é contador. O companheiro já havia manifestado o desejo de ter filho. Ricardo teve dúvidas se teria a mesma energia quando já havia passado dos 60 anos. Eles entraram na fila de adoção para adotar duas crianças, mais precisamente dois irmãos, que estavam em situação de vulnerabilidade em um abrigo na cidade de Ilhéus.
A orientação da Justiça seria que a adoção deveria ser dos dois. Isso ocorreu em 2017. O mais velho tinha quatro anos de idade. O mais novo, um ano e meio.
“Eu me questionei: será que tenho condições de criar essa criança? Eles vieram quando eu tinha 66 anos. E vi que consigo fazer tudo. Me deu mais um sentido de vida e me sinto mais disposto por causa dela”. Considerando a idade e a experiência de vida, o arquiteto descobriu que o amor era mesmo impossível de ser quantidficado.
Por - Agência Brasil
Estudo realizado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que há menos internações hospitalares por doenças respiratórias em municípios com mais áreas verdes.
A pesquisa, que envolveu ciência de dados, usou bases de informações públicas como o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria Nacional de Trânsito e o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná.
O objetivo do trabalho era avaliar como a infraestrutura verde urbana (IVU), composta por praças, parques, jardins planejados, fragmentos florestais, reservas florestais urbanas, bosques e arborização, impacta na saúde da população.
“Combinamos várias informações e fizemos um estudo que envolve aplicação de ciências de dados, realizando, primeiro, uma análise multivariada de tais dados e, depois, análise de padrão. E chegamos à conclusão com base nesses estudos”, disse à Agência Brasil a engenheira civil Luciene Pimentel, professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUCPR e uma das autoras da pesquisa.
A pesquisa usou também dados censitários, porque o estudo, que envolvia somente a questão das internações por doenças respiratórias, analisou também indicadores de pobreza. “Encontramos resultados interessantes nesse sentido. Na verdade, os municípios que têm índices de pobreza mais altos também apresentam mais internações hospitalares na comparação com municípios em que os índices são menores.”
A pesquisa envolveu 397 dos 399 municípios paranaenses, porque dois apresentavam falhas de dados. As informações foram coletadas em 2021 e 2022, sendo os resultados divulgados agora. Artigo referente ao estudo, intitulado Ecosystems services and green infrastructure for respiratory health protection: A data science approach for Paraná, Brazil (Serviços ecossistêmicos e infraestrutura verde para a proteção da saúde respiratória: Uma abordagem de ciência de dados para o Paraná, Brasil, em tradução livre), foi publicado na liga internacional de revistas científicas MDPI e pode ser acessado na íntegra neste link.
O estudo é assinado por Luciene Pimentel e pelos professores Edilberto Nunes de Moura e Fábio Teodoro de Souza, da PUCPR, e pelo doutorando da mesma universidade Murilo Noli da Fonseca.
Importância
Luciene salientou a importância do resultado, porque a Organização Mundial da Saúde (OMS) reporta 4 milhões de mortes anuais por doenças respiratórias, das quais 40% são por doenças pulmonares obstrutivas crônicas. “O mundo inteiro está muito preocupado com essa situação.”
Ainda de acordo com a OMS, 99% da população mundial respiram ar que excede os limites de qualidade recomendados. Além de inúmeros problemas de saúde, a poluição atmosférica causa 7 milhões de mortes anuais em todo o mundo.
Luciene ressaltou a existência de uma dúvida na literatura científica sobre até que ponto a vegetação realmente contribui para diminuir a poluição do ar, tendo em vista que as doenças respiratórias são fortemente conectadas com esse problema nas áreas urbanas, ou se a forma como se dispõe a vegetação urbana pode até piorar a saúde respiratória pela dispersão de pólen.
A professora disse acreditar que os resultados do estudo podem subsidiar políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental e a gestão da saúde urbana. A redução das taxas de internações por doenças respiratórias traz acoplada a redução dos custos com hospitalizações por agravos de saúde e outras infecções, podendo contribuir ainda para a queda das faltas ao trabalho e à escola.
Continuidade
A equipe de pesquisadores pretende dar continuidade agora ao estudo envolvendo a capital paranaense, Curitiba, em escala intraurbana, e não mais municipal, com participação da rede de pesquisa Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação, financiada pela Fundação Araucária, no âmbito de emergências climáticas. Será medida, por exemplo, a distribuição de pólen na cidade. De acordo com Luciene, as medições serão usadas para analisar dados em uma escala mais detalhada.
“O que estamos querendo fazer agora é começar a olhar por tipologia de doenças respiratórias, como a asma, por exemplo, que tem aumentado muito no mundo. A asma é uma doença que preocupa. Na faixa de crianças, que interessa à nossa pesquisa, a doença vai comprometer a vida adulta. Asma não tem cura, é doença crônica. A pessoa vai depender de remédios o tempo todo. Enquanto crianças, faltam à escola por causa da doença; os pais faltam ao trabalho”, disse Luciene.
As doenças respiratórias têm sinais diferentes. Daí a razão de o estudo continuar, no sentido de esmiuçar os detalhes. O objetivo dos pesquisadores, mais adiante, é estender a pesquisa para outros estados do país. “A ideia é termos uma pesquisa nacional.”
Por - Agência Brasil
Um dos pontos que o contribuinte deve prestar mais atenção na hora da declaração do Imposto de Renda está relacionado aos gastos passíveis de dedução. Seja para conseguir um valor de restituição mais robusto ou para reduzir o valor a ser pago à Receita Federal.
Apesar de útil, a declaração de gastos dedutíveis exige atenção a regras específicas. Para elucidar as principais dúvidas sobre dedução, o professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal Deypson Carvalho respondeu a questões feitas a veículos da EBC por ouvintes da Radioagência Nacional e leitores da Agência Brasil.
O conteúdo de hoje faz parte de uma série especial sobre a declaração do Imposto de Renda 2023. Na Agência Brasil, já foram publicamos matérias sobre como começar a declaração, como declarar rendimentos e como fazer a declaração correta de ganhos e gastos com imóveis. Na Radioagência Nacional, listamos 31 perguntas e respostas sobre o assunto. Para ouvir as respostas, clique nos players abaixo.
Quais são as formas de deduzir o valor pago no Imposto de Renda?
Para entender como deduzir o Imposto de Renda, é preciso entender quais são os gastos passíveis de dedução. O professor Deypson Carvalho explica que o valor dedutível depende, primeiramente, do tipo de tributação escolhido.
O modelo mais simples é o de “desconto simplificado”. “O programa da declaração utilizará o desconto de 20% do valor de rendimentos tributáveis, limitado ao total de R$16.754,34, em substituição a todas as deduções legais”, diz. Deypson aponta, inclusive, que este desconto não tem necessidade de comprovação documental.
A outra opção é o modelo de tributação por “deduções legais”. Ao contrário do que ocorre no “desconto simplificado”, a comprovação com os gastos dedutíveis é necessária. As regras também são mais complexas. Os gastos dedutíveis neste modelo são os seguintes:
- R$2.275,08 por dependente
- O valor pago integralmente a título de pensão alimentícia judicial
- Despesas com educação com valor limitado a R$3.561,50 por pessoa
- Gastos integrais pagos a médicos, hospitais, clínicas, laboratórios, planos de saúde e previdência oficial.
- Gastos com previdência complementar no limite de até 12% do total dos rendimentos tributáveis.
Todas as regras se aplicam aos dependentes e cônjuge ou companheiro para os casos de declaração em conjunto ou separado.
Quais gastos com educação são passíveis de restituição?
Os gastos com educação do titular, dependentes e alimentandos é uma das formas de se deduzir Imposto de Renda. Porém, há algumas regras que deixam as pessoas com dúvidas. Uma destas pessoas é o leitor Edmilson Martins Junior. “Sempre fico na dúvida com relação a instituições de ensino e qual o tipo de empresa que pode entrar no processo de restituição. Cursos de pré-vestibular ou de idiomas entram?”, pergunta.
De acordo com o professor Deypson Carvalho, a lista de gastos com educação dedutíveis no IR é a seguinte: a educação infantil (compreendendo as creches e as pré-escolas), o ensino fundamental, o ensino médio, a educação superior (compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação) e a educação profissional (compreendendo o ensino técnico e o tecnológico).
“Não podem ser deduzidos os gastos relativos, dentre outros, a cursos preparatórios para concursos e/ou vestibulares; aulas de idiomas, outros cursos e aquisição de uniformes livros e outros”, diz o professor.
O limite anual individual da dedução de despesas com instrução é de R$ 3.561,50 por pessoa (titular dependente ou alimentando). “O valor dos gastos que ultrapassar esse limite não pode ser aproveitado nem mesmo para compensar gastos de valor inferior a R$ 3.561,50 efetuados com o próprio declarante ou com outro dependente/alimentando”, explica.
Na Declaração de Ajuste Anual deve ser informado o valor total pago para cada instituição de educação, mesmo que seja superior ao limite anual de dedução. Dessa forma, o campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado” deve ser preenchido no caso de haver despesas de instrução não dedutíveis.
Como declarar e deduzir despesas médicas?
Ao contrário dos gastos com educação, as despesas médicas não têm limitação de valor na dedução do Imposto de Renda. A única regra é que os pagamentos devem ser relativos a tratamentos do titular, dependentes ou, ainda, alimentandos (desde que o gasto com saúde ocorra em decorrência de decisão judicial). Os gastos passíveis de dedução são os seguintes:
- Médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, com exames laboratoriais e serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias;
- Pagamentos a empresas domiciliadas no Brasil destinadas à cobertura de despesas com hospitalização, cuidados médicos e dentários e a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento destas despesas;
- Pagamentos feitos ao estabelecimento geriátrico qualificado como hospital, nos termos da legislação específica; aos estabelecimentos especializados relativos à instrução de pessoa com deficiência física ou mental e à empresa ou entidade onde o contribuinte trabalhe, ou a fundação, caixa e sociedade de assistência, no caso de a entidade manter convênio direto para cobrir total ou parcialmente tais despesas.
É preciso que estes gastos sejam comprovados. “Os pagamentos das despesas médicas são comprovados mediante documentos contendo o nome, endereço e, no caso de beneficiário (pessoa ou empresa a quem efetuou pagamentos) residente ou domiciliado no Brasil, o seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ, podendo ser substituído por cheque nominativo ao beneficiário, de sua própria emissão, do cônjuge ou do dependente”, diz Deypson.
Para a pessoa com deficiência física ou mental, são exigidos laudo médico atestando o estado de deficiência e comprovação de pagamento a entidades especializadas para esse fim. No caso de aparelhos e próteses ortopédicos e próteses dentárias, são exigidos o receituário médico ou odontológico e a nota fiscal em nome do beneficiário. Se a despesa médica se referir a dependente ou alimentando, o contribuinte deverá informar na declaração, ficha de Pagamentos Efetuados, o nome do dependente ou alimentando beneficiado.
Como deduzir IR por meio de doações?
Uma forma de se deduzir o Imposto de Renda é por meio de alguns tipos de doações. O leitor Pierry Bós tem, inclusive, uma dúvida sobre isso: “Sempre tenho dúvida quando vou fazer minha declaração sobre que tipos de doações podem ser abatidas? Por exemplo, você ajuda alguém com uma cesta básica ou mesmo paga o dízimo à igreja: essas coisas podem ser abatidas no Imposto de Renda?”, pergunta.
A resposta ao Pierry Bós é não. Na realidade, as doações passíveis de dedução no IR são as feitas a fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa Nacional, distrital, estaduais e municipais ou doações e patrocínios efetuados a programas de incentivo à cultura, à atividade de audiovisual e ao desporto.
“A legislação não permite a dedução de doações efetuadas diretamente a entidades assistenciais. Doações feitas, por exemplo, por meio de dízimo e cestas básicas não estão previstas na legislação federal para serem reduzidas da base de cálculo do IR e nem do imposto devido”, explica.
O somatório da dedução está limitado a 6% do imposto devido apurado na declaração. Este limite é calculado pelo próprio programa e a dedução só se aplica à declaração em que o contribuinte optar pelas deduções legais.
As doações efetuadas diretamente na declaração aos fundos dos direitos da criança e do adolescente, devem ser informadas na ficha “Doações Diretamente na Declaração”, na aba “Criança e Adolescente”.
Por - Agência Brasil
Um estudo publicado na revista Environmental Research and Public Health mostrou que as mulheres, os mais jovens, os consumidores de suplementos fitness ou de substâncias farmacológicas para mudar a forma corporal são as pessoas mais propensas a desenvolver transtornos mentais associados à imagem corporal e à alimentação.
O conjunto de características que podem levar a isso inclui ainda adeptos de dietas restritivas, sedentários, pessoas com diagnóstico de obesidade ou sobrepeso e que fazem uma avaliação ruim da própria alimentação.
O objetivo do estudo é conhecer o perfil dos indivíduos mais vulneráveis a esse tipo de transtorno do corpo para subsidiar estratégias preventivas e de promoção da saúde.
“Essas características não necessariamente se acumulam formando um perfil, mas podem ser encontradas em um único sujeito. Ademais, o estudo também identificou que a avaliação física negativa foi correlacionada positivamente com o percentual de gordura corporal e negativamente correlacionada com a quantidade de massa muscular; ou seja, uma pessoa com maior quantidade de gordura e menor de massa magra pode ter maior sensação de que seu corpo será avaliado negativamente por outras pessoas”, disse o professor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e coautor do artigo Wanderson Roberto da Silva.
O estudo foi desenvolvido por pesquisadores brasileiros da Unifal e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e do Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa), de Portugal e recebeu financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que aplicaram dois questionários a 1.750 voluntários. Foi avaliada a relação entre “atenção à forma corporal”, “ansiedade física social” e “características pessoais dos participantes”, e o que se descobriu foi que, quanto mais os indivíduos dão atenção à forma corporal, mais propensos são a esperar uma avaliação negativa de sua forma física e tendem a estar menos confortáveis com a apresentação física do corpo.
A pesquisa identificou também que aqueles que estão mais confortáveis com o próprio corpo são os mais velhos, do sexo masculino, sem sobrepeso ou obesidade, que não usam substâncias farmacológicas para modificar a forma corporal, não fazem dietas restritivas e praticam atividade física, além da autoavaliação da qualidade da alimentação positiva.
“Nós identificamos que, quanto mais os participantes deram atenção à forma corporal, maiores foram suas expectativas de avaliação física negativa e menor a sensação de conforto quando da apresentação física do corpo. Em termos práticos, isso sugere que, quando as pessoas dão muita importância à imagem que têm do próprio corpo, podem interpretar as formas assimétricas, que são normais do corpo humano, como inadequadas e, consequentemente, experienciar sensações negativas, tais como sentimentos de angústia e sofrimento diante de uma ocasião pública, como um evento, praia, academia, devido ao receio de alguém notar as então consideradas imperfeições”, explicou Silva.
Segundo o professor, os resultados do estudo são uma oportunidade de alertar sobre a importância dos transtornos relacionados à imagem corporal e alimentação, como o transtorno dismórfico corporal, a anorexia nervosa, a bulimia nervosa, o que é bastante importante, pois tais transtornos usualmente são negligenciados, talvez pelo fato de as taxas de diagnóstico não serem elevadas em comparação com outras doenças, como obesidade, diabetes, hipertensão e dislipidemias.
“Apesar disso, o trabalho desenvolvido por mim junto aos meus colegas visou alertar que existem características individuais que sugerem maior vulnerabilidade à imagem corporal negativa e alimentação transtornada levando a comportamentos insalubres”, acrescentou.
De acordo com Silva, diante disso, uma sugestão seria usar essas características para promover ações assertivas de prevenção de doenças e promoção da saúde na população, seja em contexto coletivo ou individual. “Tais ações podem ser impulsionadas tanto pelo setor público com campanhas direcionadas aos grupos mais vulneráveis, quanto por profissionais da saúde que realizam atendimento nutricional ou psicológico visando auxiliar no manejo de comportamento humano saudável", finalizou.
Por - Agência Brasil
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