Brasil & Mundo

A partir de abril, pesquisadores e técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), começarão a visitar cerca de 30 polos produtivos de nove macrorregiões agrícolas do Brasil, com o objetivo de promover o aumento da eficiência de uso dos fertilizantes e insumos no campo, diminuir custos de produção dos produtores rurais e estimular a adoção de novas tecnologias e de boas práticas de manejo de solo, água e plantas.

A ação vai se chamar Caravana Embrapa FertBrasil e está entre as medidas de curto e médio prazo do Plano Nacional de Fertilizantes, que será lançado pelo governo federal nas próximas semanas, para reduzir a dependência externa por importação de produtos e tecnologias, situação agravada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

"Nosso objetivo é sensibilizar as lideranças ligadas às cadeias produtivas da agropecuária, além de técnicos, consultores e multiplicadores, para que o Brasil possa superar a crise dos fertilizantes por meio de capacitação e troca de conhecimentos sistematizados entre os institutos de pesquisa e o setor produtivo, estabelecendo um diálogo da pesquisa com o agronegócio no Brasil, propondo soluções tecnológicas para cada um desses 30 polos agrícola", explicou Celso Moretti, presidente da Embrapa.

Segundo ele, a caravana itinerante poderá abordar questões práticas e de impacto imediato, que ao serem adotadas poderão promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes no Brasil, já na safra 2022/23, podendo resultar em até um bilhão de dólares de economia para o produtor rural brasileiro. Até o final da safra 2022-2023 os pesquisadores percorrerão as principais regiões produtoras brasileiras, enfatizando a importância do manejo sustentável dos solos e fertilizantes para maximizar a eficiência de uso destes insumos, melhorar a produtividade e garantir a competitividade da agricultura e a produção de alimentos no Brasil. 

“A gente aprende na agronomia que é preciso fazer a aplicação de adubo de acordo com a análise de fertilidade do solo e análise da folha da planta. Mas sabemos que em muitos lugares do Brasil, eles acabam utilizando uma receita pronta, um pacote tecnológico genérico. Por exemplo, 500 kg/ha  fertilizante NPK [nitrogênio, fósforo e potássio] independentemente da fertilidade do solo ali presente” , mas, de acordo com o preço do fertilizante, destacou Moretti. 

As estratégias de manejo de solo e água para o uso racional de fertilizantes serão sistematizadas pela Embrapa em módulos de uma palestra padrão adaptada às diversas condições dos biomas brasileiros, que deverão nivelar e customizar as informações para cada uma das regiões produtoras do país. Ao final das apresentações em cada polo produtivo será realizado um alinhamento das necessidades de conhecimento tecnológico regionais, seguido de um amplo debate sobre os principais problemas encontrados em cada região. Em algumas regiões será demonstrada ainda, a eficiência de algumas das tecnologias desenvolvidas pela Embrapa por meio de Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica. 

“Esta caravana também nos trará um diagnóstico preciso e regionalizado dos reais desafios de curto prazo dos produtores rurais, para que as ações do Plano Nacional de Fertilizantes sejam cada vez mais aprimoradas, pois o Plano foi construído pelo governo e o setor produtivo”, ressalta Bruno Caligaris, diretor de Projetos Estratégicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR). 

As atividades presenciais serão voltadas para técnicos de extensão rural, técnicos de cooperativas, sindicatos e associações rurais, e produtores líderes, pretendendo atingir cerca de 10 mil profissionais, tornando-os multiplicadores das técnicas e orientações repassadas pela equipe de pesquisadores e analistas da Embrapa e parceiros que integrarão cada Caravana. 

Após cada passagem da Caravana Embrapa em uma MacroRegião agrícola, a Embrapa modulará digitalmente o conhecimento sistematizado para alimentar um hotsite e contribuir para construção de uma ampla plataforma digital de conhecimento sobre o tema, que poderá ser ofertado à multiplicadores de referência, tais como CNA/SENAR, EMATERs e cooperativas agroindustriais. 

Essa modelagem da Caravana Embrapa FertBrasil deverá possibilitar capacitações presenciais durante a sua passagem pelas diversas regiões produtoras pelo Brasil. Estão sendo programadas também capacitações virtuais, pós-caravana, a produtores, lideranças rurais e técnicos, utilizando o sistema e-Campo da Embrapa ou outras ferramentas de treinamento disponíveis. A empresa está neste momento buscando patrocinadores da Caravana junto à iniciativa privada e ao setor produtivo. Interessados em participar da iniciativa podem procurar Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Esta será a segunda caravana itinerante realizada pela Embrapa. Entre 2013 e 2015 a empresa percorreu também os principais polos produtivos do país para divulgar soluções tecnológicas para controlar a lagarta Helicoverpa armigera, praga exótica que invadiu o território brasileiro causando fortes prejuízos para as principais culturas agrícolas. 

Cinco frentes de pesquisa 

A Embrapa e instituições parceiras também tem outras ações em sua programação de pesquisa para ajudar diminuir a dependência brasileira de fertilizantes importados. "Nossa meta é reduzir em 25% a demanda por fertilizantes importados até 2030. O Brasil não tem uma vara de condão para mudar isso do dia para a noite”, afirmou o presidente da Embrapa. Por isso, segundo ele, a empresa priorizou cinco frentes de pesquisa: biofertilizantes, organominerais, fertilizantes nanoestruturados, agricultura de precisão e condicionadores de solo com pó de rocha. 

Além da iniciativa em parceria com a Embrapa, o Governo Federal, por meio do MAPA e da SAE-PR, está desenvolvendo estratégias de fomento e financiamento para aumento da produção de bioinsumos, fertilizantes organominerais, nanotecnologia e agricultura digital no âmbito do Plano Nacional de Fertilizantes. “A agricultura brasileira é forte, vai continuar forte, e temos que dar as alternativas para ela continuar trabalhando”, ressaltou a ministra Tereza Cristina em conversa com jornalistas. 

O Brasil, atualmente, consome cerca de 8,5% dos fertilizantes a nível global, ocupando a quarta posição. China, Índia e Estados Unidos aparecem no topo da lista de consumo. Esses países, ainda, são grandes produtores mundiais de fertilizantes, à exceção do Brasil, que importou em 2021 cerca de 89% das 43 milhões de toneladas consumidas na produção agrícola. No país, as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar respondem por mais de 73% do consumo de fertilizantes.  A Rússia é responsável por fornecer 25% dos fertilizantes para o Brasil. Junto com a Bielorrússia, chega a fornecer mais de 50% do potássio consumido pelo agricultor brasileiro anualmente.  

Por - MAPA

O principal índice de ações da bolsa de valores de São Paulo, a B3, opera em queda nesta segunda-feira (7), em sessão mais uma vez pautada por temores globais de estagflação decorrentes do conflito na Ucrânia.

Às 15h23, o Ibovespa recuava 1,83%, a 112.374 pontos. Veja mais cotações.

A Petrobras era destaque de queda, recuando 5,14% perto do mesmo horário, depois que o presidente Jair Bolsonaro criticou a política de preços da estatal e afirmou que discutiria ainda nesta segunda medidas para conter a alta para o consumidor.

Já o dólar é negociado com instabilidade.

Na sexta-feira, a bolsa fechou em queda de 0,60%, aos 114.474 pontos, mas acumulou alta de 1,18% na semana. No ano, o avanço é de 9,21%.

Cenário

No exterior, as bolsas europeias tinham uma sessão de perdas acentuadas. Já os preços do petróleo chegaram perto de US$ 140 nesta segunda-feira, depois que a Casa Branca afirmou que estava discutindo com outros países uma proibição da importação de petróleo russo.

A guerra na Ucrânia tem provocado uma escalada nos preços das commodities e da energia, elevando os temores de um aumento da inflação global.

A Rússia é o principal exportador mundial de petróleo e produtos petrolíferos combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de bpd, ou 7% do fornecimento global. Analistas do Bank of America disseram que, se a maior parte das exportações de petróleo da Rússia fosse cortada, poderia haver um déficit de 5 milhões de barris por dia (bpd) ou mais, e isso significa que os preços do petróleo poderiam atingir os 200 dólares.

No fim de semana, Visa, Mastercard, PayPal, FedEx, Airbnb, Inditex, American Express, TikTok, PwC, KPMG e Netflix engrossaram a lista de empresas que estão suspendendo as operações na Rússia em meio aos conflitos com a Ucrânia. A Shell reafirmou que interrompeu a maior parte de suas atividades que envolvem o petróleo russo, mas ressaltou que segue adquirindo a commodity e outros derivados para algumas refinarias e plantas químicas “para garantir a produção de combustíveis e produtos essenciais dos quais as pessoas e as empresas dependem todos os dias”.

Projeções para o Brasil

Os economistas do mercado financeiro elevaram pela oitava semana seguida a estimativa de inflação para 2022 e também passaram a projetar uma alta maior do nível de atividade neste ano.

Para o IPCA, a expectativa dos analistas dos bancos subiu de 5,60% para 5,65% em 2022. Já a previsão para alta do PIB avançou para 0,42%.

O mercado manteve a expectativa para a taxa básica de juros da economia em 12,25% ao ano para o fim de 2022. Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano.

A projeção para a taxa de câmbio no fim de 2022 recuou de R$ 5,50 para R$ 5,40. Para o fim de 2023, caiu de R$ 5,31 para R$ 5,30 por dólar.

Por - G1

O governo federal pagou R$ 1,145 bilhão em dívidas atrasadas de estados em fevereiro deste ano, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Desse total, R$ 818,64 milhões foram relativos a inadimplências do Estado de Minas Gerais, R$ 255,24 milhões do Estado de Goiás, R$ 66,76 milhões do Estado do Rio de Janeiro e R$ 5,13 milhões do Estado do Rio Grande do Norte.

No acumulado do ano, a União honrou R$ 1,55 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados que tiveram os maiores valores pagos no ano foram: Minas Gerais (R$ 968,09 milhões, ou 62,57% do total), Goiás (R$ 334,54 milhões, ou 21,62% do total) e Rio de Janeiro (R$ 234,12 milhões, ou 15,13% do total).

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, BIRD e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A secretaria disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, “estabelecendo prazos para regularização das pendências e alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente.”

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

“A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no STF suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021)”, disse a Secretaria.

No ano passado, a União pagou R$ 8,96 bilhões de dívidas de entes subnacionais. O valor é referente às dívidas de cinco estados e um município. Os maiores valores honrados foram R$ 4,18 bilhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 3,13 bilhões de Minas Gerais, R$ 1,30 bilhão de Goiás, R$ 194,32 do Amapá, R$ 156,98 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 1,56 milhão do município de Belford Roxo (RJ).

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 43,46 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.

Por - Agência Brasil

O número de inventários feitos em cartórios de notas de todo o país registrou aumento de 40% em 2021 na comparação com 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19.

Documento necessário para apurar o patrimônio deixado pela pessoa falecida, o inventário é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros e é realizado em cartórios de notas desde 2007, como alternativa mais rápida e barata à via judicial. Em 2021, 219.459 escrituras foram lavradas no país frente a 156.706 feitas em 2020.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que representa os mais de 8 mil cartórios de notas, esse resultado ocorreu devido ao “vertiginoso aumento” no número de óbitos causados pela pandemia no ano passado, aliado à facilidade na realização de inventários de forma online, por meio de videoconferência com o tabelião pela plataforma oficial e-Notariado.

Dados do CNB/CF mostram ainda que o número de inventários realizados em 2021 foi 88,7% maior na comparação com a média de atos praticados entre os anos de 2007 a 2020 – 116.278.

“A crise sanitária causada pelo novo coronavírus e seu consequente aumento no número de óbitos no país é um fator determinante para o crescimento dos inventários em cartórios de notas. Agora também a possibilidade de que seja feito de forma virtual, ao contrário do modelo presencial da via judicial, é um diferencial para muitas pessoas que ainda seguem tomando as precauções relacionadas ao distanciamento social”, disse, em nota, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros.

A lei determina que o prazo para iniciar o inventário é de até 60 dias contados da data do falecimento do autor da herança, podendo este prazo ser alterado pelo juiz ou a requerimento dos envolvidos. Caso o inventário não seja aberto neste prazo, incidirá multa de 10% a 20%, calculado sobre o valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), além da incidência de juros.

Para que o inventário possa ser feito em cartório, é necessário que todos os herdeiros sejam maiores e capazes, assim como haver consenso entre eles quanto à partilha dos bens. O falecido também não pode ter deixado testamento, exceto quando este documento estiver caduco ou revogado.

De acordo com o CNB/CF, alguns estados já autorizam a realização do inventário extrajudicial mesmo que haja testamento válido, desde que exista prévia autorização judicial. A escritura de inventário também deve contar com a participação de um advogado.

Por - Agência Brasil

O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.

O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.

Recebem o benefício as famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, tais como a família não possuir renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de emancipação.

Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício.

“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução.

A instrução diz ainda que não será possível o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.

A operacionalização para saber quem tem direito a receber o benefício é feita em conjunto pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Pela instrução, o Ministério da Saúde é responsável pelo repasse para o Ministério da Cidadania da relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), e também pela rotina já estabelecida de acompanhamento de condicionalidades de saúde, como a realização do pré-natal.

Os dados do acompanhamento de condicionalidades de saúde do sistema de informação do SUS também serão utilizados para a concessão do benefício. 

Nesse caso, a instrução diz que o acompanhamento das condicionalidades de saúde será realizado em duas vigências por ano: uma de janeiro a junho e a outra de julho a dezembro. O público a ser acompanhado será selecionado a cada vigência pelo Ministério da Cidadania com base na folha de pagamento do Auxílio Brasil e no CadÚnico.

Por - Agência Brasil