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Em 2021, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aplicou R$ 1,18 bilhão, valor 34% maior que o executado em 2020.
Com isso, todos os indicadores são recordes no seguro rural em 2021. Foram beneficiados aproximadamente 121 mil produtores rurais, contratadas 218 mil apólices e a área segurada total foi de 14 milhões de hectares, 2,4% superior ao resultado de 2020. O valor segurado no país alcançou o recorde de R$ 68,3 bilhões no ano passado, um aumento de aproximadamente 49,1%.
As seguradoras já pagaram, entre janeiro e outubro de 2021, em torno de R$ 3,6 bilhões em indenizações aos produtores, o que representa um aumento de 76% sobre os R$ 2,1 bilhões pagos no mesmo período de 2020. O valor é recorde também desde o começo do PSR, em 2006.
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) tem priorizado a política agrícola de seguro, que é uma proteção indispensável para qualquer empreendimento rural e os eventos adversos que têm ocorrido com frequência nos últimos anos.
Em 2021, houve aumento significativo nos custos e preços dos principais produtos segurados, como a soja e o milho, o que exigiu um aporte maior de subvenção do governo. “Em 2020, aplicamos R$ 881 milhões no PSR e com isso conseguimos atingir uma área segurada de 13,7 milhões de hectares. Já em 2021, mesmo aplicando R$ 300 milhões a mais no Programa, elevamos a área em menos de 400 mil hectares, porém significativa para a continuação do crescimento do Programa observado desde 2019”.
Outros destaques no PSR foram entre as mais de 60 atividades apoiadas pelo Programa. No ano de 2021, destaca-se o crescimento das operações de pecuária, que tiveram um aumento de 109%; café, 40%; floresta, 22% e milho, 1ª e 2ª safras, 18%.
As culturas que apresentaram maior demanda por seguro rural foram: soja, milho (2ª safra), trigo, milho (1ª safra), café, maçã, uva, arroz e tomate.
O relatório consolidado da execução do Programa de Seguro Rural em 2021 deve ser divulgado no próximo mês. As informações gerais já estão disponíveis no Atlas do Seguro Rural. Para o produtor rural verificar se sua apólice foi contemplada no Programa, basta acessar o site: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural/produtores-beneficiados.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. A partir de 2022, o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessada aqui.
Por - MAPA
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (12) que o recente aumento do número de casos de covid-19 no país está relacionado às festas de fim de ano, o que, segundo ele, não foi algo estimulado pelo governo federal.
Segundo Queiroga, ainda nesta semana, o governo apresentará uma posição oficial sobre uma “eventual política para a aprovação dos autotestes”, o que poderá ampliar a capacidade de testagem por meio de exames a serem adquiridos em farmácias.
Queiroga disse que, em reunião ontem (11) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, obteve garantias de que não faltará suporte para estados e municípios, se aumentar a pressão sobre o sistema hospitalar e for preciso habilitar mais leitos de terapia intensiva. “Ele [Guedes] deixou claro que saúde e economia têm de andar de braços dados”, resumiu Queiroga.
Sobre o recente aumento do número de pessoas contaminadas pela variante Ômicron, o ministro confirmou que as unidades básicas de saúde (UBSs) vêm recebendo número maior de pacientes. “Isso é fruto das festas de final de ano, que não foram estimuladas pelo governo federal”, afirmou.
Queiroga lembrou que o Brasil conta com 58 mil UBSs e 53 mil equipes de saúde da família, e que, com a ampliação orçamentária, de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões, o país terá condições de enfrentar a pandemia. Ele reiterou que o vírus está sofrendo mutações e criando dificuldades no mundo inteiro e que, nesse sentido, a principal ação deve ser a campanha de vacinação visando à ampliação da dose de reforço. “Sabemos que os indivíduos que não têm o esquema vacinal completo têm mais chances de desenvolver formas graves da doença.”
O ministro alertou, no entanto, que, para o sucesso desse enfrentamento, é necessária a colaboração de estados e municípios, principalmente com relação ao avanço nas aplicações da segunda dose e da dose de reforço. Queiroga chamou a atenção para a situação de alguns estados, principalmente da Região Norte, onde os níveis de aplicação da vacina estão baixos. “Há estados lá com baixo nível de aplicação de segunda dose e da dose de reforço. É preciso ampliar no Pará, Maranhão, Amapá, em Roraima e no Tocantins e em Manaus. No Pará assistimos ao aumento no número de hospitalizações e óbito.”
Queiroga disse que assiste-se ao aumento do número de casos, mas ressaltou que ainda não há pressão sobre os estados. "O número de óbitos ainda está em um patamar aceitável, se é que se pode aceitar óbito. Estamos ampliando os testes. Em janeiro, vamos distribuir 28 milhões de testes rápidos, sendo 13 milhões até o dia 15. Em fevereiro, temos perspectiva concreta de 7,8 milhões de testes”, acrescentou.
Autotestes
De acordo com Queiroga, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez uma consulta ao ministério sobre uma “eventual política para aprovação dos autotestes”, neste momento em que é necessário aumentar a capacidade de testagem. “O autoteste é uma iniciativa que pode se somar ao esforço do poder público de maneira geral. Nesta semana, com certeza, teremos uma resposta [sobre essa questão]”, afirmou.
Na avaliação do ministro, a expertise adquirida durante os períodos de pico da pandemia ajudará a evitar problemas como os ocorridos anteriormente, de falta de fornecimento de oxigênio nos hospitais. “Temos agora uma estrutura maior e melhor capacidade de distribuição. Se houver pressão sobre o sistema de saúde na Região Norte, o preparo hoje é maior”, disse.
Por - Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.
A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.
Salário mínimo
Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.
Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.
Proporcionalidade
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.
Os percentuais de reajuste proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.
Outros pagamentos
Outros pagamentos do governo federal foram corrigidos pelo INPC, como o seguro-desemprego. Gastos como o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais (inclusive precatórios) seguiram a variação do salário mínimo.
As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.
Por - Agência Brasil
Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje (11) pelo governo.
Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional – regime tributário especial para negócios de menor porte, poderão parcelar o débito com condições especiais e em mais de 11 anos, com desconto nos juros e nas multas.
Chamado de Programa de Regularização do Simples Nacional, o primeiro programa permite que o contribuinte dê 1% do valor total do débito como entrada, dividida em até oito meses. O restante da dívida será parcelado em até 137 meses (11 anos e cinco meses), com desconto de até 100% dos juros, das multas e dos encargos legais. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o desconto está limitado a 70% do valor total devido.
A adesão depende da capacidade de pagamento de cada empresa, que também servirá de base para o cálculo do desconto. Haverá limite mínimo para o valor da parcela. O piso corresponderá a R$ 100 para micro e pequenas empresas e R$ 25 para MEI.
Edital
A PGFN abriu edital para outro programa, chamado de Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional. Essa modalidade permitirá a renegociação de dívidas inscritas até 31 de dezembro do ano passado e com valor menor ou igual a R$ 72.720, ou 60 salários mínimos.
O valor da entrada continuará em 1% do total da dívida, mas ela será dividida apenas em três parcelas. O restante dos débitos será pago em prazos menores com descontos decrescentes. O empresário poderá parcelar em 9, 27, 47 ou 57 meses, com descontos de 50%, 45%, 40% e 35%, respectivamente. As parcelas também terão valor mínimo de R$ 100 para micro e pequenas empresas e de R$ 25 para MEI.
Quanto menor o prazo de pagamento, maior o desconto da dívida. Diferentemente da primeira modalidade, que concede abatimento apenas sobre multas, juros e encargos, a transação de contencioso oferecerá descontos sobre o valor total do débito. Ao contrário do primeiro programa, a adesão é liberada a qualquer devedor, sem análise de capacidade de pagamento. Caberá ao empresário ou profissional autônomo escolher a opção mais vantajosa.
Adesão
A adesão ao Programa de Regularização do Simples Nacional e ao edital de Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional pode ser feita por meio da internet, no Portal Regularize. O processo é 100% digital. As medidas foram publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Segundo a PGFN, atualmente 1,8 milhão de contribuintes estão inscritos na dívida ativa da União por débitos de R$ 137,2 bilhões com o Simples Nacional. Desse total 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.
O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. As medidas anunciadas hoje abrangem apenas os contribuintes que passaram para a dívida ativa da União, quando o governo passa a cobrar o débito na Justiça.
Por - Agência Brasil
A pandemia de covid-19, a elevação do preço global das commodities (bens primários com cotação internacional) e a crise hídrica foram responsáveis pela inflação estourar o teto da meta, justificou hoje (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
Por determinação legal, ele enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Conselho Monetário Nacional (CMN) justificando a inflação oficial de 10,06% em 2021, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No ano passado, o IPCA atingiu quase o dobro do teto fixado pelo CMN. A meta de inflação oficial para o ano passado estava em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. O índice, portanto, poderia variar de 2,25% a 5,25%. Essa foi a sexta vez, desde a criação do sistema atual de inflação, em que o presidente do BC teve de justificar o descumprimento da meta.
“Os principais fatores que levaram a inflação em 2021 a ultrapassar o limite superior de tolerância foram os seguintes:
» Forte elevação dos preços de bens transacionáveis em moeda local, em especial os preços de commodities;
» Bandeira de energia elétrica de escassez hídrica;
» Desequilíbrios entre demanda e oferta de insumos, e gargalos nas cadeias produtivas globais”, explicou o BC na carta.
Segundo Campos Neto, a grande parte da inflação alta em 2021 foi um fenômeno global impulsionado pela pandemia de covid-19. A doença afetou fluxos comerciais em todo o planeta, criando gargalos na distribuição de produtos. De acordo com ele, o fenômeno atingiu não apenas países emergentes, mas também economias avançadas.
“As pressões sobre os preços de commodities e nas cadeias produtivas globais refletem as mudanças no padrão de consumo causadas pela pandemia, com parcela proporcionalmente maior da demanda direcionada para bens”, escreveu Campos Neto. “De fato, a aceleração significativa da inflação em 2021 para níveis superiores às metas foi um fenômeno global, atingindo a maioria dos países avançados e emergentes.”
Combustíveis
No ano passado, escreveu Campos Neto, a inflação importada foi o principal fator que impulsionou a inflação. O destaque foi a elevação do preço internacional do petróleo, que encareceu os combustíveis.
“O principal fator para o desvio de 6,31 p.p. da inflação em relação à meta adveio da inflação importada, com contribuição de 4,38 p.p., cerca de 69% do desvio. Abrindo esse termo [decompondo a inflação importada], destacam-se as contribuições de 2,95 p.p. do preço do petróleo, 0,71 p.p. das commodities em geral e 0,44 p.p. da taxa de câmbio”, destacou a carta.
Depois da inflação importada, a inércia inflacionária foi o segundo fator que pressionou a inflação no ano passado, com impacto de 1,21 ponto acima do teto da meta. A inércia representa a indexação de contratos e de preços que são corrigidos pela inflação do ano anterior. Desde o segundo semestre de 2020, a inflação está em alta, afetando a inflação de 2021.
Energia
Por fim, a carta do BC atribuiu a “demais fatores” impacto de 1,02 ponto acima do teto da meta. Dentro deste total, o destaque foi a bandeira de escassez hídrica (cobrada desde setembro do ano passado), que encareceu a conta de luz e teve impacto de 0,67 ponto. Essa bandeira vigorará, a princípio, até abril deste ano.
“O fraco regime de chuvas levou ao acionamento de termoelétricas e de outras fontes de energia de custo mais elevado durante a segunda metade de 2021, resultando em aumento expressivo das tarifas de energia elétrica”, ressaltou o BC. “Em setembro, foi criada e acionada a bandeira escassez hídrica, o que causou aumento de 49,6% sobre a bandeira anterior e de 5,8% sobre a tarifa de energia elétrica ante o mês anterior.”
Na última vez em que o presidente do BC justificou o descumprimento da meta de inflação foi em 2017. Naquele ano, porém, a inflação encerrou abaixo do piso da meta, em 2,95%, contra um limite mínimo de 3% para o IPCA. Na ocasião, o Banco Central era presidido por Ilan Goldfajn, com Henrique Meirelles como ministro da Fazenda.
Por - Agência Brasil
O número de pessoas que pegaram covid-19 no Brasil chegou a 22.629.460. Em 24 horas, foram registrados no país mais 70.765 casos da doença. Ontem (10), o sistema de informações da pandemia do Ministério da Saúde contabilizava 22.558.695 casos acumulados.
Ainda há 342.075 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Ontem, o número estava em 302.471.
Os infectados com a variante Ômicron agora são 425. Até o momento, um óbito por esta variante foi confirmado em Goiás. Ainda há 838 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (441), Rio Grande do Sul (235) e Minas Gerais (114).
As vidas perdidas no Brasil desde o início da pandemia de covid-19 chegaram a 620.238. De ontem para hoje (11), foram registradas 147 mortes. Ontem, o painel de informações da pandemia marcava 620.091 óbitos.
Ainda há 2.988 falecimentos em investigação, dados que não vêm sendo atualizados nos últimos dias. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que a definição da causa do óbito ainda demanda exames.
Até esta terça-feira, o número de pacientes recuperados de covid-19, estava em 21.667.147, conforme dados divulgados no balanço diário do Ministério da Saúde. A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 é São Paulo (155.420). Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (69.546), Minas Gerais (56.744), Paraná (40.922) e Rio Grande do Sul (36.497).
Os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.854), Amapá (2.028), Roraima (2.078), Tocantins (3.955) e Sergipe (6.062). De ontem para hoje, não se registraram mortes por covid-19 nos estados de Roraima e Sergipe.
Vacinação
Até agora, foram aplicados no país 334,1 milhões de doses de vacinas contra covid-19: 161,7 milhões com a primeira dose; 144,6 milhões com a segunda, ou dose única, e 15,5 milhões com a dose de reforço.
Por - Agência Brasil
