O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu 
hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado.
A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral.
Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral.
"Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio", afirmou.
Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará decisão definitiva sobre a questão.
Por - Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (7) projeto de lei (PL) que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e controle da poluição e da degradação ambiental.
O projeto tem como objetivo despertar consciência ambiental na população. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
A Campanha Junho Verde nasceu de uma proposta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para que ações em prol do meio ambiente sejam tomadas durante todo o mês de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, para haver mobilização nacional nesse sentido. Segundo o projeto, a campanha ocorreria com participação do poder público, em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil.
Segundo o relator, Reguffe (União Brasil-DF), a campanha se inspira nas outras campanhas já consolidadas, como o Outubro Rosa, em atenção ao câncer de mama, o Maio Amarelo, que remete à segurança no trânsito, e o Novembro Azul para lembrar os cuidados de prevenção do câncer de próstata.
Alguns dos temas a serem trabalhados durante o mês são: o estado de conservação do meio ambiente e meios para atuar na sua proteção; o consumo consciente, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos; e o estímulo à inovação ambiental por meio de projetos educacionais.
“Consideramos que a instituição da Campanha Junho Verde poderá catalisar o processo de conscientização ambiental da sociedade brasileira, impulsionando durante um mês a discussão da temática ambiental nas agendas política, educacional, empresarial e midiática”, afirmou o relator em parecer.
Por - Agência Brasil
O inverno começa no dia 21 deste mês, mas, antes disso, as temperaturas voltam a cair no país, informou a meteorologista Marlene Leal, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Segundo Marlene, um novo sistema frontal em formação sobre a Região Sul, associado a uma área de baixa pressão no litoral sul, vai avançar com ar um pouco mais frio por quatro estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
O sistema frontal também vai influenciar o tempo no próximo fim de semana no Rio de Janeiro, onde a previsão será de tempo fechado com maiores acumulados de chuva, principalmente na capital. As temperaturas baixas e a chuva já começam na noite de quinta-feira (9) e continuam no sábado e no domingo (11 e 12).
“A parte de maior intensidade do sistema ciclônico avançará rapidamente para o oceano, mesmo assim deixando o litoral do sul e do sudeste bastante agitado”, disse a meteorologista à Agência Brasil.
De acordo com Marlene Leal, parte das regiões Norte e Nordeste ainda terão chuvas intensas e há sinal de alerta para alguns estados. “O leste da Região Nordeste [estará] com grandes acumulados de chuva, aviso vermelho, no norte de Alagoas e sudeste de Pernambuco.”
Para o litoral norte de Santa Catarina e o litoral do Paraná, a previsão é de chuva intensa. No interior do país, é esperada uma massa de ar seco, “com maior intensidade no noroeste de Minas Gerais”.
No último fim de semana, outro sistema frontal que passou pelas regiões Sul e Sudeste causou chuva fraca, porém contínua, e queda acentuada na temperatura. No município do Rio de Janeiro, por exemplo, os termômetros da estação da Vila Militar, na zona oeste, marcaram 19,9°C no sábado e 12°C na madrugada de segunda-feira (6).
Por - Agência Brasil
O Corpo de Bombeiros Militar encontrou, na manhã desta terça-feira (7), o corpo do menino de 5 anos que desapareceu em Rio Negrinho, no Norte de Santa Catarina, em 29 de maio.
A criança foi vista com vida pela última vez brincando com um cão na frente de casa. A vítima foi localizada por volta das 7h30, em uma das curvas do rio que fica próximo da casa da família.
De acordo com os bombeiros, os socorristas se preparavam para o nono dia de buscas pelo garoto quando a guarnição foi informada que havia uma vítima morta na água, com as mesmas características do menino.
A equipe da Polícia Científica catarinense segue com a ocorrência.
A mãe do menino, de 25 anos, acionou os bombeiros por volta das 12h de 29 de maio, após notar que menino havia desaparecido. Aos policiais, ela contou que almoçou com o filho e, pouco depois, notou a ausência da criança.
Imagens de câmeras de segurança instaladas aos arredores da casa registraram o garoto brincando na rua e, em seguida, indo em direção a uma trilha, onde há um rio. Durante as buscas, um par de chinelos que seria da criança foi encontrado às margens do rio.
Por - G1
O Ministério da Saúde lançou hoje (7) os Painéis Dinâmicos do Sistema de Mapeamento de Educação na Saúde (Simapes), um mecanismo de coleta de dados e de integração de base de dados visando mapeamento, monitoramento e avaliação da capacidade instalada no Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de formação de profissionais da saúde.
Durante a cerimônia de lançamento dos painéis, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que os painéis representam um “corolário de um conjunto de políticas que visam a qualificação daqueles que lidam com a saúde”, o que inclui, segundo ele, os agentes de saúde, "que são aqueles que vão aos locais para coletar dados”.
“Não há sistema de saúde sem recursos humanos”, disse o ministro ao acrescentar que “o profissional de saúde não existe para si mesmo, mas para implementar políticas públicas do interesse da sociedade”.
Neste sentido, o ministro destacou a necessidade de diagnósticos sempre corretos. “E não há diagnóstico correto sem dados”, complementou ao defender ferramentas de comunicação a distância para levar a expertise das universidades mais adiante, em direção ao interior do país.
“Ao lançar um portal, o que se quer é aprimorar a formação dos médicos e ter diagnósticos completos dos campos de prática, porque precisamos de médicos em áreas remotas”, acrescentou.
Quarta onda
Durante seu discurso, Queiroga disse que há “anticristos por aí apregoando uma quarta onda da covid-19, enquanto a média de óbitos cai”. “Eles já haviam dito o mesmo com a [chegada da variante] Delta; que teríamos um colapso. Cadê o colapso? Agora vêm de novo a mesma narrativa”, complementou.
Por - Agência Brasil
Começou hoje (7) o prazo para a consulta do resultado dos pedidos de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os participantes que quiserem fazer um recurso contra o resultado têm até o próximo domingo (12), quando acaba o prazo recursal. O resultado será divulgado no dia 22 de junho.
Pelo cronograma do Enem, os candidatos que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. O resultado e o prazo inicial para os recursos têm início no dia 5 de julho, terminando no dia 10 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 15.
O edital do exame diz que caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, "assegurar recursos de acessibilidade e/ou tratamento pelo nome social para participantes que requeiram desde que comprovem a necessidade."
O atendimento especializado tem que ser solicitado no ato da inscrição no exame. Entre as condições previstas no edital, estão baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica.
Enem
Este ano, o Enem teve 3.396.597 inscrições confirmadas. As provas do exame serão aplicadas nas versões impressa e digital nos dias 13 e 20 de novembro.
De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame, a impressa e a digital.
Do total de participantes confirmados, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%) são pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais.
Por - Agência Brasil
