A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral.
Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).
“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.
“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.]
Por - Agência Brasil
O ano era 2000, o Brasil comemorava os 500 anos da chegada dos portugueses no país, ou, mais especificamente, no sul da costa da Bahia. Mais ao norte de onde as caravelas aportaram, no interior do mesmo estado, os brasileiros avistavam, pela última vez na natureza, uma ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) selvagem.
Descoberta em 1819, a espécie, que é da mesma família das araras e papagaios, sofreu um gradual processo de extinção na natureza, devido à destruição do ambiente e à captura para o comércio ilegal de animais silvestres.
Apenas dois traficantes foram responsáveis, nas décadas de 70 e 80, por tirar da natureza 23 ararinhas.
Em 1986, a última população selvagem conhecida tinha apenas três aves. Em 1990, restava apenas um macho. Dez anos depois, não havia mais nenhum pássaro selvagem.
Esse processo, acompanhado pela imprensa, provocou comoção mundial e a ave acabou se tornando um dos símbolos da luta contra a destruição da fauna e a perda da biodiversidade, tendo sido, inclusive, retratada no longa de animação norte-americano Rio.
Cativeiro
Desde então, iniciou-se um projeto de reintrodução da espécie na natureza. Por ironia do destino, um dos motivos que levaram ao seu desaparecimento das matas baianas foi sua salvação: a captura da ave para manutenção em cativeiro.
Uma população de algumas dezenas de aves continuou sendo mantida em cativeiro por criadouros no Brasil, Europa e Oriente Médio. Ainda na década de 90, o governo brasileiro começou um projeto de manejo para reprodução desses animais e a negociação do retorno, para o país, de parte das aves que estavam no exterior.
Em 2018, foram demarcadas duas áreas para a reintrodução da espécie, a Área de Proteção Ambiental da Ararinha-Azul e o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha-Azul, juntas somando 120 mil hectares nos municípios de Juazeiro e Curaçá, na Bahia.
De volta
Dois anos atrás, 52 ararinhas-azul foram trazidas de volta para o país, a partir de um acordo com o criadouro alemão ACTP, e instaladas em um viveiro no município de Curaçá, para sua ambientação, que envolveu a redução de seu contato com humanos; o convívio com araras-maracanã (Primolius maracana), com quem dividia o habitat natural e que tem hábitos semelhantes aos seus; o treinamento do voo; o reconhecimento de predadores; e a oferta de alimentos que serão encontrados na natureza.
Agora, mais de 20 anos de ser declarada extinta na natureza, as ararinhas voltarão a voar pela caatinga brasileira. Neste sábado (11), está prevista a soltura das oito primeiras aves. Mais 12 serão soltas em dezembro.
Elas foram selecionadas entre aquelas que demonstraram maior adaptação para a vida na natureza, ou seja, aquelas que voam melhor, que estão se relacionando melhor com o grupo, que são mais sadias, que consigam identificar melhor os predadores.
As oito primeiras aves estão passando pelos últimos dias de ambientação em um cativeiro, junto das maracanãs, com as quais serão soltas.
Na natureza
Segundo o coordenador do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-Azul, Antonio Eduardo Barbosa, a soltura envolverá a abertura do recinto onde elas estão se ambientando. As portas serão mantidas abertas durante o dia e fechadas durante a noite, para evitar que as ararinhas que retornem ao cativeiro sejam mortas por predadores.
“Será uma soltura branda, como a gente chama. A gente abre o recinto, mas a gente quer que as aves permaneçam ali. Será ofertada alimentação suplementar durante um ano, para que elas ainda visitem o recinto. Nessa primeira soltura experimental, a gente quer conhecer a dinâmica que as aves vão apresentar”, explica.
Nesse momento, os pesquisadores vão aproveitar para observar o comportamento da ararinha na natureza, ou seja, os locais que visitam, o que comem, que habitat estão explorando.
Os animais serão marcados com anilhas e receberão transmissores, que permitirão seu rastreamento por alguns meses.
Barbosa reconhece, no entanto, que o processo de reintrodução não será tão fácil, a começar pelo próprio ambiente, do qual a espécie está afastada há duas décadas e que é muito seco em determinados períodos do ano, o que levará as aves a voar por grandes distâncias em busca de alimento.
As linhas de transmissão de energia elétrica são outro desafio para as aves que voam pela região, assim como a existência das abelhas-europeias (Apis mellifera), espécie exótica que ocupa cavidades naturais da área onde as ararinhas poderiam nidificar. “Embora a gente tenha feito um trabalho de controle dessas abelhas, para diminuir um pouco essa pressão”, disse o pesquisador.
Sem falar do risco de novas capturas para o mercado clandestino de aves raras. “A gente tem que ter a comunidade do nosso lado, sendo vigilante na região para qualquer tipo de atividade nesse sentido, sendo nossos espiões e denunciando qualquer ilícito ambiental”, defende Eduardo Barbosa.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não informou à Agência Brasil como será o esquema de fiscalização ou quantos agentes farão o patrulhamento da área.
Futuro
Superadas as ameaças, há ainda o desafio de que a espécie prospere e se reproduza, aumentando a população de forma natural, como se conseguiu, com relativo sucesso, com os espécimes em cativeiro.
Há cerca de 200 ararinhas-azuis, somando-se essas em processo de readaptação para a soltura e as que são mantidas em cativeiro ao redor do mundo, número bem maior do que as poucas dezenas que haviam na década de 90.
Nesses dois anos em que estão no Brasil, três ararinhas nasceram, aumentando a população de Curaçá para 55 aves, segundo Barbosa. Não há previsão de quando haverá novas solturas a partir de 2023, mas a ideia é manter parte dessas 55 em cativeiro, como se fosse uma reserva para garantir a sobrevivência da espécie, a soltura de novos indivíduos e a reposição das esperadas perdas no ambiente.
Por - Agência Brasil
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.488 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (4), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Veja as dezenas sorteadas: 17 - 31 - 34 - 40 - 56 - 57.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira 8, é R$ 9 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A quina teve 39 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 54.865,83. A quadra teve 2.541 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.202,99.
O próximo concurso será na quarta (8). O prêmio é estimado em R$ 9 milhões.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 24 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe e Sarampo para os grupos prioritários, com o objetivo de aumentar as coberturas vacinais para as duas doenças.
De acordo com a pasta, a partir do dia 25 de junho os estados e municípios poderão ampliar a vacinação contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de idade, enquanto tiverem doses disponíveis. Já foram distribuídas cerca de 80 milhões de doses para todo país.
Os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são os idosos acima de 60 anos de idade; trabalhadores da saúde; crianças de 6 meses a 5 anos incompletos; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades ou com deficiência permanente; integrantes das forças de segurança, de salvamento e Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; população privada de liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.
Os grupos prioritários somam quase 80 milhões de brasileiros e, até o momento, a cobertura vacinal chegou a 44% desse público.
Sarampo
O Ministério da Saúde ressalta que a imunização contra o sarampo faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e as doses ficam disponíveis durante todo o ano. É utilizada a vacina tríplice viral, que também previne contra a caxumba e a rubéola.
Pelo Calendário Nacional de Vacinação, a vacina deve ser aplicada nos bebês ao completarem 1 ano de idade e reforço entre 4 e 6 anos de idade. Também se recomenda a aplicação de uma dose entre os 30 anos e 50 anos de idade, em pessoas não vacinadas na infância ou juventude.
A campanha de vacinação começou no dia 4 de abril e podem se vacinar os trabalhadores da saúde e as crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.
O Brasil perdeu o selo de erradicação de sarampo em 2019, por causa da queda na cobertura vacinal. Segundo dados do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão (Nippis), em três anos foram registrados 26 óbitos de crianças abaixo de 5 anos de idade e mais de 1,6 mil internações por sarampo no país, número que não era alcançado desde o início dos anos 2000.
Por - Agência Brasil
Em fiscalização coordenada pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), na primeira semana de atividade da Operação Ágata, os fiscais de defesa agropecuária apreenderam, no Sudoeste do Estado, 1.000 litros de agrotóxicos de origem estrangeira e de utilização proibida no território brasileiro.
Também foram interceptadas 1,5 quilo de agrotóxicos sem cadastros nos órgãos de defesa agropecuária nacional e estadual.
A Adapar é uma das participantes da Operação Ágata, composta pelas forças armadas, profissionais de segurança pública e agentes de fiscalização no combate aos crimes transfronteiriços.
Os agrotóxicos possuem periculosidade ambiental e toxicidade ao ser humano, por isso são considerados produtos de uso controlado e seguem regras específicas para a produção, transporte e comércio. A recomendação é de utilização somente em áreas agrícolas.
A pessoa flagrada comercializando, transportando ou utilizando agrotóxicos contrabandeados responde administrativa, civil e criminalmente, com pagamento de multas, destruição de lavoura, no caso de aplicação, com possibilidade de pena de reclusão de dois a quatro anos, conforme legislação federal.
INSUMOS – Além dos agrotóxicos, os fiscais agropecuários da Adapar estão intensificando a fiscalização ao transporte de fertilizantes, buscando apurar adulterações. Nos últimos anos, essa é uma das práticas que têm aumentado. Também há reforço na fiscalização à pirataria de sementes que, além de causar prejuízos ao comércio regular, traz grandes riscos de disseminação de pragas e doenças na agricultura paranaense.
Na área da saúde animal, a Adapar está reforçando a fiscalização da movimentação de rebanhos desacompanhada da guia de trânsito animal ou sem origem comprovadamente conhecida. A fiscalização dos insumos pecuários de uso não autorizado, tais como medicamentos e anabolizantes, que podem afetar toda cadeia produtiva da proteína animal paranaense e brasileira se utilizados de forma irregular, também é alvo da atuação.
A Adapar recomenda que os produtores rurais sempre utilizem insumos agropecuários cadastrados na entidade e no Ministério da Agricultura e que sigam as recomendações dos profissionais da agronomia e medicina veterinária, além de atualizar o cadastro do rebanho e realizar o transporte de animais com a guia.
Estas práticas são essenciais para a manutenção do status sanitário animal e vegetal e o crescimento sustentável do agronegócio paranaense.
Por - Agência Brasil
A Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), por meio de seu Departamento de Gestão do Transporte Oficial (DETO), vai realizar um novo leilão de veículos e sucata de veículos inservíveis.
Ele acontecerá de forma online através do portal www.marangonileiloes.com.br, será aberto para lances às 13h do dia 13 de junho e o encerramento está previsto a partir das 13h dos dias 20, 21 e 22 de junho, de acordo com cada lote.
De acordo com o edital nº 02/2022 , é requisito indispensável para a participação no certame o cadastro prévio no site do Leiloeiro Oficial.
Estarão disponíveis para leilão 306 veículos divididos em 284 lotes, nos municípios de Cascavel (lotes 01 ao 141), Marialva (lotes 142 ao 169) e Curitiba (lotes 170 ao 284). Os valores iniciais giram entre R$ 280,70 (sucatas) e R$ 351,45 (veículos) e vão a R$ 14.487,00.
Todos os itens poderão ser examinados nos locais onde se encontram e no período de visitação entre os dias 06 a 14 de junho, conforme descrito no item 3 do edital, com hora e data para cada município.
Os leilões, além de desocupar os pátios onde os veículos se encontram, possibilitam a arrecadação de dinheiro para o Estado, diminuindo gastos com frotas que já não servem mais seu propósito.
“O Governo do Estado tem como objetivo uma gestão mais econômica e eficiente do transporte oficial, e é isso que temos conquistado com os leilões. Desde 2020, R$ 7.471.054,59 foram arrecadados com as vendas dos veículos”, ressalta o secretário de Administração e da Previdência, Elisandro Pires Frigo.
Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o Leiloeiro Oficial pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou através do telefone (41) 3205-1805.
Por - Agência Brasil
