A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre os dias 23 e 26 de agosto.
As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratam de quatro disputas.
Na terça-feira (23), ocorre a audiência sobre o caso que opõe os povos indígenas Tagaeri e Taromenane, que optaram pelo isolamento voluntário, contra o Estado do Equador. Ambos os povos indígenas acusam violações em seus territórios e agressões a seus recursos naturais e modos de vida.
Em 24 de agosto, o tema será o Caso Oliveira Fuentes vs. Peru. Trata-se do julgamento sobre um homossexual que foi alvo de atos de discriminação por sua orientação sexual em um supermercado. Ele denunciou a discriminação aos órgãos estatais, mas nunca conseguiu que as acusações fossem recebidas. O caso discute a possível omissão do Estado em proteger as liberdades individuais.
Em 25 de agosto, será a vez do Caso Álvarez vs. Argentina, no qual se analisa a possível violação aos direitos humanos de um homem não teve garantido tempo suficiente para preparar sua defesa em um processo judicial.
Por fim, na sexta-feira, 26 de agosto, a CIDH se debruça sobre o Caso Garcia Rodríguez e Reyes Alzipar vs. México, no qual o Estado mexicano responde por possíveis violações ao devido processo legal, torturas e privação da liberdade de dois homens que ficaram mais de 17 anos presos preventivamente.
Nesta segunda-feira (22) foi realizado um seminário no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para marcar a vinda da CIDH ao Brasil. Esta é a terceira vez que o Período de Sessões Ordinárias da CIDH veio ao Brasil, lembrou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, ao abrir o evento. As outras duas foram em 2006 e 2013.
Todas as informações sobre o 150º Período Ordinário de Sessões da CIDH podem ser encontradas no portal sobre a vinda da Corte ao Brasil.
Por - Agência Brasil
A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou hoje (22) a campanha Paralisia Infantil - A Ameaça Está de Volta, para estimular a adesão à campanha de vacinação contra a poliomielite, que está sendo realizada desde o dia 8 deste mês pelo Ministério da Saúde. As ações serão realizadas nas redes sociais e junto a profissionais de saúde.
O Brasil tem registrado queda de coberturas vacinais desde 2015. No caso da poliomielite, a preocupação de pesquisadores é que o movimento de queda coincide com o ressurgimento de casos em locais em que a doença já estava erradicada, como Estados Unidos, Malawi e Israel. No Brasil, o último caso confirmado foi em 1989.
Estima-se que três em cada 10 bebês brasileiros nascidos em 2021 não tomaram as doses da vacina intramuscular contra a pólio, previstas para os 2, 4 e 6 meses de idade. A proteção contra a doença também requer doses em gotinhas aos 15 meses e aos 4 anos de idade, e, segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, somente 54% das crianças completaram o esquema vacinal no ano passado, enquanto a meta que deve ser atingida para garantir a imunidade coletiva é de 95% das crianças vacinadas.
Para melhorar esse cenário, começou em 8 de agosto a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022, e, no último sábado, foi realizado o Dia D de Mobilização.
O presidente da SBIm, Juarez Cunha, afirma que o mais importante é que as crianças que não foram vacinadas sejam levadas aos postos, mas que os pais daquelas que estão com a imunização em dia também podem levá-las para receber um reforço na proteção.
"A pólio não tem um tratamento específico. A única coisa que a gente tem como ferramenta de proteção são as vacinas, que são ferramentas extremamente seguras, eficazes e gratuitas", destaca Juarez.
A infecção pelo poliovírus pode causar sequelas e levar à morte. Embora a maioria das pessoas que contrai o vírus não apresente sintomas, as infecções podem levar à paralisia irreversível em algum dos membros, sendo as pernas acometidas com maior frequência. Entre os pacientes que sofrem de poliomielite paralítica, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.
A campanha da SBIm pretende destacar a ameaça que a doença representa e contará com depoimentos de duas pessoas que vivem com sequelas da pólio. Peças informativas e vídeos com especialistas que serão divulgados nas redes sociais e sites da SBIm e de entidades apoiadoras, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Bio-Manguinhos/Fiocruz e as sociedades brasileiras de Pediatria (SBP), Infectologia (SBI) e Ortopedia e Traumatologia (SBOT).
"Um dos grandes problemas que levam a uma baixa adesão à vacinação é a falsa sensação de segurança em relação a doenças que as pessoas só não conhecem, ou nunca viram, porque foram vacinadas contra elas", lembra Juarez Cunha.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (22) que as eleições de outubro terão cerca de 830 mil mesários voluntários. O número é 93% maior em relação ao pleito de 2018, quando 430 mil pessoas pediram para exercer a função. 
No total, 1,7 milhão de mesários vão trabalhar nas eleições. 52% do total foram convocados e 48% são voluntários.
Em relação às eleições municipais de 2020, o aumento no número de mesários voluntários foi de 23%.
Além de colaborar com a democracia, os mesários voluntários recebem diversos benefícios, como contagem dos dias trabalhados como horas complementares em cursos universitários, desempate em concursos públicos, além de dois dias de folga no trabalho, se concluir o treinamento.
Por - Agência Brasil
Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção à doença.
A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos.
Números
Em todo o mundo, foram registrados mais de 41,5 mil casos da doença. No Brasil, conforme a última atualização do Ministério da Saúde, de 21 de agosto, há 3.788 casos confirmados. A campanha adverte que a principal forma de prevenção é evitar contato com pessoas infectadas ou objetos contaminados como, por exemplo, copos, talheres, lençóis e toalhas.
Outro ponto destacado pelas autoridades de saúde é que a fase de incubação do vírus pode ser de cinco a 21 dias. Nesse período é possível haver transmissão. Entre os casos registrados, o contágio ocorre, especialmente pelo contato físico pele a pele com lesões ou fluidos corporais. Em pessoas infectadas, febre, erupções cutâneas, inchaço dos gânglios (ínguas), dor no corpo, exaustão e calafrios são os sintomas mais comuns.
Tratamento
Durante o lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o fato de não existir um tratamento específico para a doença não quer dizer que ela não tenha tratamento. Segundo Queiroga, sintomas como dor podem ser amenizados com medidas específicas.
O ministro da Saúde fez questão de falar sobre a diferença da varíola dos macacos para a covid-19. “A letalidade dessa doença é baixa. O vírus é diferente. O vírus da covid-19 é o vírus de RNA. Portanto é o vírus que sofre mutações com maior frequência ao passo que o vírus de DNA [da varíola dos macacos] tem um potencial menor de ter mutações, o que engana até as vacinas que são desenvolvidas com tecnologias sofisticadas”, explicou.
Vacinas
O Ministério da Saúde iniciou no mês passado as tratativas com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a OMS para a compra de 50 mil doses da vacina contra a doença. “É necessário que haja um contrato a ser firmado pelo Ministério da Saúde com a Opas, para deixar isso bem claro, para que tenhamos uma previsão de entrega dessas vacinas. A previsão era de que se entregasse no fim do mês de agosto. A Socorro [Gross, representante da Opas] me informou que seria no começo de setembro. Seriam duas remessas, são três agora. Há uma carência desse insumo a nível mundial”, justificou Queiroga.
Na última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação excepcional de remédios e vacinas que anda não têm registro no Brasil. A previsão é de que a primeira, de três remessas, chegue no início de setembro. Sobre esses imunizantes, Marcelo Queiroga explicou que como a imunização completa requer duas doses, elas serão suficientes para vacinar 25 mil pessoas. Os primeiros a receber a vacina serão profissionais da saúde que atuam diretamente com o vírus.
Antiviral
Assim como ocorre com as vacinas, como não há no Brasil nenhum representante do antiviral no país, o Ministério da Saúde também solicitou à Opas a compra de 10 doses do tecovirimat para tratamentos imediatos, e outras 50 unidades para casos graves. A pasta negocia ainda o transporte de mais 12 unidades doadas pelo laboratório produtor, e a compra de mais 504 doses.
TSE
O lançamento da campanha hoje ocorre após o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar a veiculação de peças publicitárias do governo federal sobre o tema até o dia 30 de agosto. A legislação eleitoral brasileira proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção de governantes durante os três meses antes das eleições, por isso, precisou ser analisada pela Justiça Eleitoral. Em sua decisão, Fachin ressaltou que a divulgação da campanha é de interesse público. Ainda pela decisão, todo o material da campanha deve ser veiculado em uma página específica sobre a varíola dos macacos.
Ainda com objetivo de esclarecer a população sobre a doença , Queiroga adiantou que aguarda nova autorização do TSE, desta vez, para gravar um pronunciamento em cadeia de rádio de TV com informações técnicas sobre a varíola dos macacos para esclarecer a população.
Por - Agência Brasil
Integrantes da Polícia Federal (PF) começaram hoje (22) a inspecionar, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, os códigos-fonte da urna eletrônica, bem como de todo o sistema eletrônico de votação.
Técnicos da PF com conhecimento sobre linguagem de programação devem realizar o procedimento até sexta-feira, dia 16 de setembro, em uma sala destinada a esse fim no subsolo do TSE. Durante esse tempo, eles poderão receber informações e tirar dúvidas com os técnicos do tribunal.
Além da PF, instituições como o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU) também enviaram técnicos para inspecionar os códigos-fonte do sistema eletrônico de votação. Atualmente, além da PF, membros das Forças Armadas também realizam o procedimento.
Entenda
Códigos-fonte são as linhas de comando que compõem os programas de computador que, por sua vez, são empregados no funcionamento de algum equipamento eletrônico. No caso das eleições, a integridade dos códigos do sistema de votação, que são desenvolvidos pela própria Justiça Eleitoral, é fundamental para impedir fraudes.
A inspeção aos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação é uma das etapas obrigatórias do processo eleitoral e pode ser feita por dezenas de instituições autorizadas. A lista inclui partidos, Ministério Público Federal, Polícia Federal, universidades, Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Forças Armadas, entre outras.
Em eleições anteriores, a abertura dos códigos para inspeção ocorreu sempre seis meses antes do pleito. No atual processo eleitoral, porém, o TSE decidiu abrir o acesso aos códigos em outubro de 2021, um ano antes da votação. Na época, o então presidente da corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para aumentar a transparência.
Por - Agência Brasil
O coração de Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, ou simplesmente, D. Pedro I (1798-1834), já se encontra em solo brasileiro.
Emprestado pelo governo português para ser exposto durante a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, o órgão do primeiro imperador brasileiro foi trazido de Portugal a bordo de um jato executivo da Força Aérea Brasileira (FAB) que pousou em Natal perto das 6 horas de hoje (22).
Da capital potiguar, a aeronave seguiu para Brasília, onde a relíquia permanecerá até o dia 8 de setembro, quando será devolvido à Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, em cuja igreja, na cidade portuguesa do Porto, está guardada há quase 200 anos.
“É de grande significado que o país receba o coração do seu libertador”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, há duas semanas. “Será um elemento catalisador muito relevante para as celebrações do bicentenário da Independência do Brasil”, acrescentou o chanceler na ocasião.
A relíquia ficará exposta, com visitação pública, no Palácio do Itamaraty, de 25 de agosto a 5 de setembro
O governo brasileiro já anunciou que, em respeito à memória de Pedro I, tratará a presença do coração do antigo monarca com as mesmas honras de Estado dispensadas a chefes de outras nações em visita ao país. Amanhã (23), o órgão será levado ao Palácio do Planalto, onde está prevista uma cerimônia com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
No Itamaraty, o órgão de cerca de 9 quilos será exposto no interior de uma cápsula de vidro, guardada em uma sala climatizada especialmente preparada para a ocasião e sob a vigilância da Polícia Federal (PF). No dia 7 de setembro, data da independência do Brasil, o coração estará em um evento, ao lado de outros chefes de Estado convidados.
Em nota divulgada hoje, o Itamaraty afirma que “a vinda do coração de D. Pedro I ao Brasil será oportunidade para que o povo brasileiro homenageie figura central para o processo de independência do Brasil”. No Twitter, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Ramos, classificou a recepção brasileira ao órgão do monarca como “um dia histórico”.
Por - Agência Brasil
