No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão pode fazer a busca, devendo informar o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. O resultado indicará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação. A mesma busca também pode ser feita nos sites dos tribunais regionais eleitorais.
Pelo aplicativo e-título, além de saber o local de votação, o eleitor também pode ativar a localização do celular e ser guiado até sua zona eleitoral por meio de um mapa virtual.
Para o eleitor que tem sua biometria cadastrada, o e-título também serve como documento de identificação para votar, substituindo o título de papel ou outro documento de identificação com foto. Segundo o TSE, cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão cadastradas pela biometria.
Quem tiver interesse pode baixar gratuitamente a ferramenta, que está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android.
Em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito. No segundo turno, será possível baixar o aplicativo somente até 29 de outubro, data anterior ao segundo turno.
A última opção para consultar o local de votação é utilizar o Chatbot do TSE. Para acessar o assistente virtual, o eleitor pode salvar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do WhatsApp e iniciar a conversa virtual com o aplicativo.
Por - Agência Brasil
No próximo dia 2 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes em âmbito estadual e federal.
Serão cinco votos: para deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que, embora a forma de votar seja a mesma, a forma de calcular o voto é distinta. Isso porque existem dois sistemas diferentes, o majoritário e o proporcional.
No sistema majoritário, a conta é simples: vence quem tem mais votos. Por meio desse sistema, serão eleitos governadores, senadores e o (a) presidente da República. Para os cargos de governador e presidente, o candidato só será eleito em primeiro turno, encerrando a disputa, se tiver mais votos do que a soma de todos os concorrentes (50% + 1 de votos válidos).
Já no sistema proporcional, válido para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, pode ser que uma pessoa que tenha mais votos não seja necessariamente eleita. Nesse sistema, o voto do eleitor vai para o partido, já que a proposta é que o partido tenha mais força do que o candidato em si. Aqui, o mandato é do partido.
E por que, então, cada candidato tem um número e pode receber votos individualmente? Isso acontece porque quem ocupa as vagas que o partido conquistou são exatamente os candidatos mais votados dentro daquele partido. Mas o número de vagas destinadas a cada candidato na Câmara dos Deputados e nas Casas Legislativas será definido pela quantidade de votos totais recebidos pelo partido. Ou seja, o número de vagas do partido será proporcional ao número de votos que ele recebeu.
Voto em legenda
O sistema proporcional permite ao eleitor votar apenas na legenda, sem destinar seu voto a nenhum candidato em específico. Nos cargos de deputado estadual/distrital e federal, ele pode votar dessa maneira digitando na urna apenas os dois primeiros números – referentes ao partido – e confirmando no botão verde. Assim, o voto será computado ao partido e incluído na conta que elegerá os candidatos mais votados daquele partido.
Por- Agência Brasil
Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades.
Os pais ficam sempre de olho no percentual que vai ser aplicado sobre as taxas escolares. Mas será que existe um valor máximo de reajuste permitido? É possível negociar esse aumento? Quem os pais devem procurar se considerarem o percentual abusivo?
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, explicou que não existe um percentual máximo que as escolas devem aplicar de reajuste determinado pela legislação. O que está em vigor é a Lei de Mensalidades que determina que as escolas devem apresentar aos pais, quando solicitado, uma planilha de custos que justifique o aumento nas taxas. E esse valor pode variar de acordo com a proposta pedagógica da instituição, com melhorias na estrutura física e com carga horária. Ana Elisa destacou que é impossível determinar um valor padrão de reajuste já que cada escola oferece serviços diferentes.
“Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico.”
Mas o fato de não existir um teto para o aumento das mensalidades escolares não quer dizer que os pais não possam negociar esses valores. O presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, explicou que os pais podem e devem pedir que as escolas apresentem as planilhas de custo que justifiquem o reajuste nas mensalidades.
Além disso, é possível abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores, apesar de as instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem esse abatimento.
Alexandre sugere que os pais se reúnam em grupos para visitar a direção das escolas e tentar sensibilizar os gestores em relação à situação econômica do país nesse cenário de pós-pandemia.
“A grande maioria dos pais, a massa de servidores públicos, não teve qualquer tipo de aumento nesse período. E bem como os próprios pais e responsáveis da atividade privada também tiveram uma queda de arrecadação.”
Outro ponto que é preciso ficar atento é o de venda casada: as escolas não podem condicionar a compra de materiais e uniformes com outras taxas escolares. Alexandre destacou ainda que é importante que os pais leiam o contrato de prestação de serviços e fiquem atentos a itens como juros para atrasos de mensalidade e multas rescisórias.
Em caso de dúvida, as famílias podem procurar o Procon ou o Ministério Público de Proteção à Educação de seus estados.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro. 
Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”.
As suspeitas foram alcançadas por meio do cruzamento de dados de diferentes órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Econômicas (Coaf) e a Polícia Federal (PF).
No caso dos gastos, chama a atenção dos órgãos de controle quando, por exemplo, há fornecedores com número muito pequeno de funcionários, ou com um dos sócios como beneficiário de programas de transferência de renda como o Auxílio Brasil. Levantam suspeita também os casos de empresas criadas neste ano e tendo como sócio algum filiado a partido ou parente de candidato.
No lado das receitas, as principais suspeitas recaem sobre doações feitas por pessoas beneficiárias de programas sociais ou com renda incompatível com o valor doado. Foram identificados, por exemplo, seis doadores falecidos e 190 desempregados.
“Ainda despertou o interesse dos analistas 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu numerosas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa”, disse o TSE.
Caberá agora ao Ministério Público Eleitoral (MPE) investigar esses casos suspeitos. Uma nova rodada de cruzamento de dados ocorrerá após a prestação de contas final do primeiro turno, que deve ser entregue por todos os candidatos até 2 de novembro.
Por - Agência Brasil
A nova pesquisa Datafolha, divulgada na noite desta quinta-feira, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida presidencial, agora a nove dias das eleições, com 47% das intenções de voto, 14 pontos à frente do seu principal rival, o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Enquanto o candidato à reeleição se manteve com 33% dos votos, o petista oscilou dois pontos para cima, dentro da margem de erro de dois pontos.
A estabilidade tem sido a marca da disputa. Desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto, nem Lula nem Bolsonaro oscilaram além da margem de erro até aqui. Na comparação com todos os outros pleitos da série histórica do instituto, desde 1994, nunca a corrida presidencial foi tão estável, com os líderes em intenção de votos variando tão pouco a partir de agosto, como mostram dados do Datafolha reunidos pelo GLOBO (veja no infográfico abaixo).
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Antes do atual pleito, a disputa presidencial com maior estabilidade nas intenções de votos dos candidatos à frente nas pesquisas ocorreu em 1998. Na ocasião, Fernando Henrique, reeleito já no primeiro turno, subiu apenas sete pontos, de 42% para 49%, entre agosto e a véspera da eleição, enquanto Lula ficou estável e chegou à disputa com 26%. Já o pleito com maior variação, desde 1994, foi o de 2018. Enquanto Fernando Haddad (PT), que substituiu Lula após a candidatura do petista ser barrada, subiu 18 pontos (de 4% para 22%) nas pesquisas entre o fim de agosto e a véspera da eleição, Bolsonaro cresceu 14 pontos, de 22% para 36%.
Com o resultado da nova pesquisa, Lula segue com chances de ser eleito para um novo mandato já no primeiro turno. O petista teria 50% dos votos válidos se a eleição fosse hoje. Em maio, esse índice já foi maior, de 54%. Pela margem de erro, Lula pode ter hoje de 48% a 52% do total. Para evitar um segundo turno com Bolsonaro, o candidato precisa atingir maioria absoluta no dia 2 de outubro.
Nesta quinta, em entrevista ao “Programa do Ratinho”, Lula fez um apelo para que eleitores compareçam à urnas: “Faltam poucos dias para as eleições e eu queria que você comparecesse. Vá para a urna, vote. Em quem você acha que vai consertar esse país, mas vote”, disse o petista.
Em tese, uma grande abstenção, que tende a ser maior nas camadas mais pobres da população, onde Lula tem vantagem mais ampla, pode ser prejudicial ao petista. A campanha de Lula reforçou ainda, nos últimos dias, a busca pelo chamado “voto útil”. Recentemente, o ex-presidente ganhou o apoio de ex-candidatos ao Planalto, como o ex-ministro Henrique Meirelles, e também de alguns expoentes do PDT, partido de Ciro Gomes (PDT).
Ataques intensos
Na reta final, os candidatos têm priorizado os ataques. Na TV, Lula veiculou mais de uma vez na última semana um vídeo em que explora declarações autoritárias e controversas de Bolsonaro. O presidente foi criticado por se portar como candidato durante viagens oficiais como chefe de Estado à Inglaterra e aos Estados Unidos. Já Bolsonaro criticou Lula sem citá-lo nominalmente, em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), no qual disse que seu governo “extirpou a corrupção sistêmica que existia no país”.
O acirramento dos ataques, contudo, não alterou de forma significativa a rejeição dos dois candidatos. Ainda segundo o Datafolha, 52% do eleitorado não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum, um ponto a menos da pesquisa anterior. Já os que dizem não votar em Lula (PT) são 39%, um ponto a mais.
Os candidatos da chamada terceira via seguem estacionados. Ciro Gomes tem 7%, ante 8% na pesquisa anterior, e está tecnicamente empatado com Simone Tebet (MDB), que soma os mesmos 5%. Brancos e nulos continuam em 4%, enquanto o percentual de eleitores que dizem não saber em quem votar segue em 2%.
A simulação de segundo turno entre Lula e Bolsonaro também mostra cenário estável. O petista é escolhido por 54% dos eleitores, contra 38% que optam por apoiar a reeleição do atual presidente, mesmo placar de sete dias atrás.
A estabilidade no pleito atual é explicada, em parte, pela alta proporção dos eleitores que estão totalmente decididos em quem irão votar. O índice é de 81%, ante 78% na pesquisa anterior. Os que dizem que ainda podem mudar de voto são 18%. Há uma semana, esse grupo somava 21%. Os eleitores decididos estão em menor número entre os que pretendem votar em Ciro (46%) e Tebet (56%).
Variação nos estratos
Apesar do cenário estável da disputa nacional, o Datafolha indica movimentações em alguns estratos. Lula ampliou sua vantagem no segmento do eleitorado com renda até dois salários mínimos, que representa metade da amostra do Datafolha. O petista passou de 52% para 57% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro oscilou de 27% para 24%. O atual presidente, por sua vez, se descolou na faixa seguinte, de dois a cinco salários (43% a 36%), e segue à frente entre os mais ricos.
A vantagem de Lula entre as mulheres também aumentou, de 17 para 20 pontos, e entre os católicos, grupo no qual oscilou dois pontos e lidera por 53% a 28%. Já Bolsonaro oscilou um ponto e tem 50% entre evangélicos, enquanto Lula permaneceu com 32%.
Nos três maiores colégios eleitorais, os movimentos foram opostos. Se em Minas, a distância de Lula para Bolsonaro passou de 10 para 13 pontos (46% a 33%), em São Paulo, a diferença variou de 10 para 7 pontos (41% a 34%), com Lula também à frente. Já no Rio, Lula caiu de 44% para 40%, enquanto Bolsonaro variou de 36% para 38%. Os dois estão agora em empate técnico.
Por - O Globo
A partir das 10h de hoje (23), a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão para 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos que têm prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 1.159.183 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Como este é o último lote regular do ano, quem não estiver na lista de restituição caiu na malha fina. Nesse caso, é preciso entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e verificar as pendências. Em seguida, o contribuinte deverá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais, destinados a quem resolveu a situação com o Fisco.
Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Por - Agência Brasil
