Caged: Brasil criou 196,9 mil empregos com carteira assinada em abril

Em abril, o Brasil criou 196.966 novos empregos formais.

O saldo é resultante de um total de 1.854.557 admissões e de 1.657.591 desligamentos. Com isso, os trabalhadores celetistas no país estavam, naquele mês, em 41.448.948 vínculos, o que, segundo dados do balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados hoje (6), representa uma alta de 0,48% na comparação com o mês anterior.

De acordo com o Novo Caged, no acumulado de 2022 o saldo está em 770.593 empregos, número que decorre de um total de 7.715.322 admissões e de 6.944.729 desligamentos. Este saldo é 3,6% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo, esse saldo negativo “é testemunho de maior base; de um maior estoque de empregos, portanto é natural que o percentual de crescimento diminua ao longo do tempo”, disse ao comentar que, no cenário de 2022, “não há expectativa de que se gere o mesmo número de empregos do ano passado, quando foram gerados mais de 2 milhões de empregos.

Dalcolmo explica que 2021 foi um “histórico positivo” resultante de fatores como a recuperação da economia após a covid-19 e a atuação dos benefícios que visaram a manutenção do emprego e da renda. “Dito isso, a expectativa para 2022 é bastante positiva, com criação entre 1,5 milhão e 2 milhões de empregos [até o final do ano]”.

Grupamentos

Em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas foram registrados saldos positivos em abril, com destaque para o setor de serviços, que gerou 117.007 postos, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

O comércio gerou 29.261 novos postos, enquanto a indústria teve saldo de 26.378 postos concentrados principalmente na indústria de transformação (saldo de 22.520 postos). O setor de construção apresentou saldo de 25.341 postos.

O setor da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura diminuiu o número de empregos formais, com o número de desligamentos (96.842) ficando maior do que o de admissões (95.820). O saldo, portanto, ficou negativo, com 1.021 empregos a menos.

Regiões e estados

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo, com uma variação entre 0,32% (Região Sul, com 25.102 novos postos) e 0,72% (Região Centro-Oeste, com 25.598 novos postos). Na Região Sudeste foram criados 101.279 postos (alta de 0,48%, na comparação com o mês anterior); no Nordeste foram 29.813 novos postos (0,45%); e na Região Norte foram 12.023 novos postos (0,62%).

Entre as unidades federativas, São Paulo foi quem teve melhor saldo, com 53.818 novos postos (0,42% a mais, na comparação com março); seguido do Rio de Janeiro, com 22.403 postos (0,69%); e de Minas Gerais, com 20.059 postos (0,46%).

Segundo o Caged, duas unidades federativas apresentaram saldo negativo: Alagoas, que perdeu 181 postos de empregos formais, o que representa queda de 0,05%; e Pernambuco que diminuiu em 807 o saldo de empregos celetistas (-0,06%).

Em termos relativos, o Amapá foi o estado que registrou maior alta no estoque (1,04%, o que corresponde a um acréscimo de 752 postos no saldo). Em segundo lugar está Goiás (0,98%, com um saldo positivo de 13.166 postos).

O salário médio do país, registrado no momento de admissão no mês de abril estava em R$ 1.906,54. “Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 15 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 0,79%”, detalha o Caged.

Trabalho Intermitente

O Novo Caged detalha também a situação do trabalho intermitente no país, modelo adotado desde a reforma trabalhista implementada pelo governo Michel Temer. Neste tipo de contrato de trabalho, a prestação de serviço não é contínua e pode ocorrer alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

Segundo o Caged, em abril essa modalidade registrou 23.142 admissões e 15.486 desligamentos, gerando saldo de 7.656 empregos em 5.406 estabelecimentos contratantes. “Um total de 202 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”.

Os setores que mais contrataram trabalho intermitente foram os de serviços (5.778 postos); construção civil (888 postos); indústria geral (600); e comércio (471). O de agropecuária apresentou saldo negativo (-81 postos).

Regime Parcial

Esta modalidade de contrato possibilita duração que não exceda as 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, de duração que não exceda a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

Nesta modalidade, o saldo ficou em 4.738 novos postos, resultado de 20.863 admissões e 16.125 desligamentos, em 9.635 estabelecimentos contratantes.

O setor de serviços foi o que apresentou maior saldo, com 2.502 novos postos, seguido do comércio (1.516 postos), da indústria geral (539 postos), construção civil (141 postos) e agropecuária (40 postos).

Desligamentos acordados

Em abril, o total de desligamento mediante acordo entre empregador e empregado ficou em 17.783. O Caged acrescenta que houve 74 empregados que realizaram mais de um desligamento por meio de acordo com o empregador.

O setor de serviços registrou 8.425 desligamentos, enquanto o do comércio mostrou 3.938 demissões. O de indústria geral respondeu por 3.241 desligamentos; o de construção, por 1.532; e o de agropecuária, por 647 demissões.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Plataforma Gov.br atinge 130 milhões de usuários

A plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão, a Gov.br, atingiu 130 milhões de usuários.

O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país, de acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

São 4,9 mil serviços oferecidos na plataforma, como as carteiras digitais de trânsito e de trabalho, abono salarial, certificado de vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Neste ano, foram inseridos diferentes perfis de usuários na plataforma: empreendedor, motorista, trabalhador e o mais novo perfil de estudante.

Prata e ouro

Atualmente, 40 milhões dos usuários da plataforma Gov.br têm nível prata ou ouro no acesso, o que possibilita a utilização de serviços que exigem maior segurança, inclusive contra fraudes. É o caso do acesso ao e-CAC da Receita Federal e do Valores a Receber do Banco Central.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Servidores do INSS retornam hoje ao trabalho presencial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (6).

A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A portaria, também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS. O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Suspenso em 2020 em razão da pandemia, o retorno às atividades presenciais do órgão vem ocorrendo gradualmente desde o ano passado mediante agendamento prévio.

Em março, o INSS já havia publicado outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na ocasião, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento.

Além do INSS, outros órgão da administração federal, exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

 

 

 

 

 

 

 

 

por - Agência Brasil

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Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral.

Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.]

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Depois de mais de 20 anos, ararinha-azul volta aos céus da caatinga

O ano era 2000, o Brasil comemorava os 500 anos da chegada dos portugueses no país, ou, mais especificamente, no sul da costa da Bahia. Mais ao norte de onde as caravelas aportaram, no interior do mesmo estado, os brasileiros avistavam, pela última vez na natureza, uma ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) selvagem.

Descoberta em 1819, a espécie, que é da mesma família das araras e papagaios, sofreu um gradual processo de extinção na natureza, devido à destruição do ambiente e à captura para o comércio ilegal de animais silvestres.

Apenas dois traficantes foram responsáveis, nas décadas de 70 e 80, por tirar da natureza 23 ararinhas.

Em 1986, a última população selvagem conhecida tinha apenas três aves. Em 1990, restava apenas um macho. Dez anos depois, não havia mais nenhum pássaro selvagem.

Esse processo, acompanhado pela imprensa, provocou comoção mundial e a ave acabou se tornando um dos símbolos da luta contra a destruição da fauna e a perda da biodiversidade, tendo sido, inclusive, retratada no longa de animação norte-americano Rio.

Cativeiro

Desde então, iniciou-se um projeto de reintrodução da espécie na natureza. Por ironia do destino, um dos motivos que levaram ao seu desaparecimento das matas baianas foi sua salvação: a captura da ave para manutenção em cativeiro.

Uma população de algumas dezenas de aves continuou sendo mantida em cativeiro por criadouros no Brasil, Europa e Oriente Médio. Ainda na década de 90, o governo brasileiro começou um projeto de manejo para reprodução desses animais e a negociação do retorno, para o país, de parte das aves que estavam no exterior.

Em 2018, foram demarcadas duas áreas para a reintrodução da espécie, a Área de Proteção Ambiental da Ararinha-Azul e o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha-Azul, juntas somando 120 mil hectares nos municípios de Juazeiro e Curaçá, na Bahia.

De volta

Dois anos atrás, 52 ararinhas-azul foram trazidas de volta para o país, a partir de um acordo com o criadouro alemão ACTP, e instaladas em um viveiro no município de Curaçá, para sua ambientação, que envolveu a redução de seu contato com humanos; o convívio com araras-maracanã (Primolius maracana), com quem dividia o habitat natural e que tem hábitos semelhantes aos seus; o treinamento do voo; o reconhecimento de predadores; e a oferta de alimentos que serão encontrados na natureza.

Agora, mais de 20 anos de ser declarada extinta na natureza, as ararinhas voltarão a voar pela caatinga brasileira. Neste sábado (11), está prevista a soltura das oito primeiras aves. Mais 12 serão soltas em dezembro.

Elas foram selecionadas entre aquelas que demonstraram maior adaptação para a vida na natureza, ou seja, aquelas que voam melhor, que estão se relacionando melhor com o grupo, que são mais sadias, que consigam identificar melhor os predadores.

As oito primeiras aves estão passando pelos últimos dias de ambientação em um cativeiro, junto das maracanãs, com as quais serão soltas.

Na natureza

Segundo o coordenador do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-Azul, Antonio Eduardo Barbosa, a soltura envolverá a abertura do recinto onde elas estão se ambientando. As portas serão mantidas abertas durante o dia e fechadas durante a noite, para evitar que as ararinhas que retornem ao cativeiro sejam mortas por predadores.

“Será uma soltura branda, como a gente chama. A gente abre o recinto, mas a gente quer que as aves permaneçam ali. Será ofertada alimentação suplementar durante um ano, para que elas ainda visitem o recinto. Nessa primeira soltura experimental, a gente quer conhecer a dinâmica que as aves vão apresentar”, explica.

Nesse momento, os pesquisadores vão aproveitar para observar o comportamento da ararinha na natureza, ou seja, os locais que visitam, o que comem, que habitat estão explorando.

Os animais serão marcados com anilhas e receberão transmissores, que permitirão seu rastreamento por alguns meses.

Barbosa reconhece, no entanto, que o processo de reintrodução não será tão fácil, a começar pelo próprio ambiente, do qual a espécie está afastada há duas décadas e que é muito seco em determinados períodos do ano, o que levará as aves a voar por grandes distâncias em busca de alimento.

As linhas de transmissão de energia elétrica são outro desafio para as aves que voam pela região, assim como a existência das abelhas-europeias (Apis mellifera), espécie exótica que ocupa cavidades naturais da área onde as ararinhas poderiam nidificar. “Embora a gente tenha feito um trabalho de controle dessas abelhas, para diminuir um pouco essa pressão”, disse o pesquisador.

Sem falar do risco de novas capturas para o mercado clandestino de aves raras. “A gente tem que ter a comunidade do nosso lado, sendo vigilante na região para qualquer tipo de atividade nesse sentido, sendo nossos espiões e denunciando qualquer ilícito ambiental”, defende Eduardo Barbosa.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não informou à Agência Brasil como será o esquema de fiscalização ou quantos agentes farão o patrulhamento da área.

Futuro

Superadas as ameaças, há ainda o desafio de que a espécie prospere e se reproduza, aumentando a população de forma natural, como se conseguiu, com relativo sucesso, com os espécimes em cativeiro.

Há cerca de 200 ararinhas-azuis, somando-se essas em processo de readaptação para a soltura e as que são mantidas em cativeiro ao redor do mundo, número bem maior do que as poucas dezenas que haviam na década de 90.

Nesses dois anos em que estão no Brasil, três ararinhas nasceram, aumentando a população de Curaçá para 55 aves, segundo Barbosa. Não há previsão de quando haverá novas solturas a partir de 2023, mas a ideia é manter parte dessas 55 em cativeiro, como se fosse uma reserva para garantir a sobrevivência da espécie, a soltura de novos indivíduos e a reposição das esperadas perdas no ambiente.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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