As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro, poderão retomar diversos atos de campanha em espaços públicos a partir das 17h de hoje (3), quando se completam 24 horas do fechamento das urnas no primeiro turno.
Está autorizado já nesta segunda-feira (3), por exemplo, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como realizar comícios, fazer caminhadas, carreatas ou passeatas, publicar anúncios em jornais (impresso ou internet) e distribuir material gráfico.
A regra consta na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral e vale para todos os 24 candidatos a governador,de 12 estados (lista abaixo) que disputarão segundo turno.
Os dois candidatos que seguem na corrida presidencial - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição - também já podem retomar os atos de campanha.
Em Pernambuco, os eleitores elegerão pela primeira vez na história uma mulher como governadora - Marília Arraes (Solidariedade) ou Raquel Lyra (PSDB). Em 2019, Luciana Santos se tornou a primeira mulher a governar o estado, mas fora eleita como vice.
Confira abaixo a lista de candidatos aos governos estaduais que disputam o segundo turno.
Alagoas - Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)
Amazonas - Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)
Bahia - Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União)
Espírito Santo - Renato Casagrande (PSB) x Marato (PL)
Mato Grosso do Sul - Capitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB)
Paraíba - João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB)
Pernambuco - Marília Arraes (Solidariedade) x Raquel Lyra (PSDB)
Rio Grande do Sul - Onyx Lorenzoni (PL) x Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia - Coronel Marcos Rocha (União) x Marcos Rogerio (PL)
Santa Catarina - Jorginho Mello (PL) x Décio Lima (PT)
Sergipe - Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD)
São Paulo - Tarcísio de Freitas (Republicanos) x Fernando Haddad (PT)
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional a SpiN-Tec, uma candidata à vacina para covid-19.
A SpiN-Tec é uma proteína quimérica recombinante que utiliza a proteína SpiN, desenvolvida pelo Centro de pesquisa e produção de vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (CT Vacinas da UFMG).
Para a autorização, a agência analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos, até o momento, demonstraram um perfil de segurança aceitável da vacina candidata.
Segundo a Anvisa, trata-se de ensaios clínico em que o produto investigacional será utilizado pela primeira vez em humanos. O ensaio terá duas partes: “Um ensaio clínico, de fase 1, de dose escalonada para verificar segurança e reatogenicidade do produto investigacional; e outro ensaio clínico, de fase 2, para estudo de segurança e imunogenicidade da SpiN-Tec”.
“O ensaio clínico incluirá participantes saudáveis de ambos os sexos, com idade entre 18 e 85 anos, que completaram o esquema vacinal primário com a Coronavac ou Covishield (Astrazeneca/Oxford), e que receberam uma ou duas doses de reforço com a Covishield ou Comirnaty (Pfizer) há pelo menos seis meses”, informou a Anvisa.
O estudo será financiado pela UFMG, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e prefeitura de Belo Horizonte.
Por - Agência Brasil
Desde o início da operação do Censo Demográfico 2022, em 1º de agosto, foram recenseadas 104.445.750 pessoas, em 36.567.808 domicílios no país.
Destas, 42% estavam na Região Sudeste; 27% no Nordeste; 14,3% no Sul; 8,9% no Norte e 7,8% no Centro-Oeste. Até o momento, 48% da população recenseada eram homens e 52%, mulheres.
Este é o segundo balanço da coleta do Censo, divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esse total de pessoas entrevistadas corresponde a 49% da população estimada do país”, disse o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte.
Segundo o IBGE, considerando os 452.246 setores censitários urbanos e rurais do país, 282.838 estão sendo trabalhados (62,54% do total). O estado mais adiantado em termos de percentual de setores trabalhados é Sergipe (80,78%), seguido por Rio Grande do Norte (79,69%) e Piauí (79,06%). Já os estados de Mato Grosso (38,49%), Roraima (45,18%) e Acre (48,79%) são os com menor percentual de setores trabalhados.
Além disso, 860.358 indígenas (0,82% da população recenseada até agora) e 740.923 quilombolas (0,71%) já foram contados.
Luciano Duarte destacou ainda que cerca de 2,27% dos domicílios se recusaram a responder, percentual que espera ser reduzido até o final da operação, após aplicados todos os protocolos de insistência.
Em relação ao tipo de questionário, 88,2% dos domicílios responderam ao questionário básico e 11,8% ao ampliado, percentual consistente com a amostra definida pelo instituto. O tempo médio de preenchimento tem sido de 6 minutos para o questionário básico e de 16 minutos para o questionário ampliado.
A maior parte dos questionários (99,5%) foi respondida de forma presencial, sendo que 81.620 domicílios optaram por responder pela internet e 85.309 pelo telefone.
No site do Censo 2022 é possível acompanhar diariamente o total da população recenseada no país e a evolução dos setores trabalhados por unidades da federação.
Novos recenseadores
O IBGE informou que está enfrentando dificuldades relativas à falta de pessoal para atuar como recenseador em determinados locais. Em todo o país, o instituto conta com 95.448 recenseadores em ação, 52,2% do total de vagas disponíveis.
O estado com maior déficit de recenseadores é o Mato Grosso, com 36,8% do número de vagas ocupadas. Já Sergipe está com 68,8% dos postos ocupados. “Estamos pensando em novas estratégias e alternativas de recrutamento, a fim de alavancar e melhorar a produtividade nos estados com menor percentual de população recenseada”, afirmou Duarte.
Os recenseadores estarão sempre uniformizados, com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação e o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC). Além disso, é possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181. Ambos constam no crachá do entrevistador, que também traz um QR code que leva à área de identificação no site. Para realizar a confirmação, deve-se fornecer o nome, matrícula ou CPF do recenseador.
Por - Agência Brasil
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,88% para 5,74% para este ano.
É a 14ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.
Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.
A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%.
Em agosto, houve deflação de 0,36%, após queda de 0,68% em julho. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,39% no ano e 8,73% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Para setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve recuo, de 0,37%.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,75% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano de 2,67% para 2,70%.
Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,53%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.
A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar.
Por - Agência Brasil
As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, serão encerradas nesta segunda-feira (3).
O prazo vai até as 18h (horário de Brasília), de acordo com edital publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de setembro. A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79.
Segundo o INSS, o objetivo é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população. Para participar do concurso, o candidato deverá ter ensino médio ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O responsável pela realização do concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro.
Como será
O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.
Além de conhecimentos específicos da legislação da seguridade social, a prova contará com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo e noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. O curso de formação será realizado em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990).
As lotações serão feitas em qualquer Agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS a qual o candidato optou por concorrer. Há vagas para gerências nos 26 estados e no Distrito Federal.
Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.
Por - Agência Brasil
O primeiro turno das eleições foi realizado ontem (2) em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia 30.
E mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor que deixou de votar ontem poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado.
Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso.
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa.
Justificativa
Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno, deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral em até 60 dias. Ou seja, como o segundo turno é ainda este mês, a menos de 30 dias do primeiro turno, será possível votar antes mesmo de justificar a ausência na zona eleitoral no último domingo. O prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro de 2022. Já a ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023.
Mesmo passada a eleição, é importante apresentar a justificativa de ausência. Existem algumas formas de fazê-lo: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.
O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.
Para justificar a ausência no Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral. Em seguida, deve declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.
Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios. O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências. O site do TSE traz a lista completa dos efeitos ao eleitor da ausência e da não justificativa.
Por - Agência Brasil
