As sucessivas elevações da taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 13,75% ao ano, foram o principal fator que levou à queda no lucro da Caixa Econômica Federal no segundo semestre, disse hoje (18) o vice-presidente de Finanças e Controladoria do banco, Rafael Morais.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele disse que os lucros da instituição financeira deverão subir no segundo semestre e que os juros altos não deverão prejudicar o crédito imobiliário, que bateu recorde no segundo trimestre.
Segundo o balanço divulgado hoje pela Caixa, o banco lucrou R$ 1,8 bilhão no segundo trimestre, recuo de 27,9% em relação ao resultado do primeiro trimestre. Em relação ao segundo trimestre de 2021, a queda chegou a 70,7%, mas a comparação é afetada porque, no mesmo período do ano passado, o banco lançou as ações da Caixa Seguridade na bolsa de São Paulo e vendeu a participação no Banco Panamericano.
Segundo Morais, a alta rápida da Selic comprimiu a margem financeira da Caixa porque afetou os custos de captação do banco – taxas que a instituição precisa pagar para clientes que compram aplicações como CDB.
Mas, segundo ele, como a remuneração da poupança não está mais subindo, ajuda o banco. Pelas regras atuais, a poupança rende 70% da Selic quando os juros básicos da economia estão abaixo ou igual a 8,5% ao ano. Acima desse nível, o rendimento da poupança fica limitado ao teto, correspondente à 0,5% ao mês (6,17% ao ano), mais a taxa referencial (TR).
Com o resultado do segundo trimestre, a Caixa encerrou o primeiro semestre com lucro de R$ 4,9 bilhões. O montante representa queda de 54,6% em relação ao resultado positivo de R$ 10,8 bilhões nos seis primeiros meses de 2021.
Crescimento do crédito
Como o banco não tem ações da bolsa de valores, não é obrigado a divulgar estimativas de lucro para 2022, como fazem as demais instituições financeiras. No entanto, o vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa se diz confiante em relação ao segundo semestre, principalmente por causa da estabilização da taxa Selic e do crescimento do crédito.
“Estamos vendo o reflexo do aumento de crédito dentro do resultado. As receitas com as operações de crédito estão subindo mês a mês”, disse Morais. Segundo ele, alguns números recentes são promissores, como o recorde no crédito imobiliário, o crescimento na concessão de créditos no Pronampe (linha especial para micro e pequenas empresas) e a consolidação como o maior banco da América Latina em número de clientes: 149 milhões.
A queda no lucro da Caixa, destacou o vice-presidente, foi compensada pelo crescimento da carteira de crédito ampliada, que encerrou o segundo trimestre com saldo de R$ 928,2 bilhões, alta de 13,7% em relação ao mesmo período de 2021. De abril a junho, o banco concedeu R$ 127,8 bilhões em crédito para a população brasileira, alta de 18,6% em relação ao primeiro trimestre e de 17,5% em relação aos mesmos meses do ano passado.
O crédito imobiliário cresceu 11% no segundo trimestre, encerrando junho com saldo de R$ 595,2 bilhões. Hoje, o banco divulgou que o estoque ultrapassou os R$ 600 bilhões. A concessão de crédito para a compra de imóveis também bateu recorde, com R$ 39,2 bilhões contratados de abril a junho. A contratação iniciou o segundo semestre em alta. Apenas em julho, a Caixa emprestou R$ 16,3 bilhões em crédito imobiliário, recorde para um mês.
Outros segmentos de crédito também estão em expansão. A carteira de crédito do Pronampe encerrou junho com R$ 18 bilhões emprestados e cresceu para R$ 23,6 bilhões em julho e agosto. O crédito agrícola triplicou em 12 meses, encerrando junho em R$ 30,8 bilhões, com alta de 202,3% em relação a junho de 2021. “Consolidamos nossa posição como o segundo maior emprestador para o agronegócio, com prioridade para os pequenos produtores”, disse Morais.
Juros e inadimplência
Apesar do aumento significativo da taxa Selic, que passou de 2% para 13,75% ao ano desde março do ano passado, o vice-presidente da Caixa diz que o desempenho do crédito imobiliário mostra que o setor ainda não está sendo afetado pela alta da Selic.
“Não vemos restrição no crédito imobiliário. Tivemos o maior trimestre em termos de contratação de crédito imobiliário. O déficit habitacional no Brasil continua grande e temos espaço para continuar crescendo neste ano e no ano seguinte”, disse o vice-presidente da Caixa.
Mesmo com os juros altos, a Caixa registrou queda na inadimplência. O índice de operações com mais de 90 dias de atraso ficou em 1,89% no segundo trimestre, queda de 0,44 ponto percentual sobre o primeiro trimestre e de 0,57 ponto percentual sobre o mesmo período de 2021.
Segundo o vice-presidente da Caixa, a diminuição da inadimplência decorre da melhoria da qualidade do crédito concedido pelo banco, com diversificação de setores e crescimento do crédito habitacional. “Temos uma garantia forte nas operações do crédito imobiliário. Enquanto o saldo está em cerca de R$ 600 bilhões, temos R$ 1,2 trilhão em garantias nesse segmento. O crédito consignado também oferece pouco risco para nós”, destaca. As garantias representam os bens que os bancos podem tomar em caso de atraso nas parcelas.
Por - Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. 
No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar quem ainda responde a processo em tramitação por improbidade culposa, modalidade que foi extinta pela nova norma.
O resultado do julgamento, que começou no dia 3 de agosto, terá impacto nas candidaturas de políticos que estavam respondendo a processos. Apesar do fim da modalidade culposa na nova lei, os juízes ainda poderão avaliar o eventual cometimento do ato de dolo, que pode causar a inelegibilidade.
Mudança
O Supremo julgou a validade das mudanças que foram aprovadas pelo Congresso na Lei 14.230 de 2021 e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado. O texto final deixou de prever punição para atos culposos (sem intenção), exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos.
Pela Constituição, novas normas penais podem retroagir para beneficiar condenados em ações criminais. Os defensores da retroatividade sustentaram que a nova lei definiu que as condutas de improbidade têm natureza de direito sancionador, ou seja, também devem retroagir.
O caso que motivou o julgamento trata de uma ação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrar o ressarcimento de uma advogada acusada de causar prejuízo de R$ 391 mil devido à atuação negligente como representante legal do órgão.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.
A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá ser contestada pelos partidos. O texto final será julgado na terça-feira (23). O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);
Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos);
Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil
Ciro Gomes (52 segundos) - PDT
Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB
Felipe D’Avila (22 segundos ) - Novo
Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.
Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, para isso, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.
Ordem de apresentação
No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votaçao será em 30 de outubro.
Por - Agência Brasil
A pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de agosto, divulgada hoje (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou continuidade do processo de crescimento iniciado em janeiro, somando 82,1 pontos.
É o maior nível desde abril de 2020 (95,6 pontos) e superou os resultados do mesmo mês nos 2 anos anteriores. O avanço de 1,1% do indicador no mês foi puxado pelo maior otimismo das famílias com renda acima de dez salários mínimos. A variação anual atingiu expansão de 17%.
A economista da CNC e coordenadora da pesquisa, Catarina Carneiro da Silva, disse que há mais de um ano as famílias com renda superior a dez salários mínimos se mostram mais otimistas do que aquelas de menor renda, mas que “este mês a variação foi mais forte e isso chamou a atenção. Mas já faz um tempo que elas estão mais otimistas”.
Catarina explicou que as famílias que recebem mais de dez salários mínimos têm maior acesso à renda e estão conseguindo consumir não só o que é essencial. “Elas estão tendo maior capacidade de consumo, tanto que o indicador delas de consumo atual atingiu 85,5 pontos em agosto, e o acesso ao crédito está acima de 100 pontos [100,5]. Elas já estão satisfeitas com a sua renda e com seu crédito também. Em agosto deu uma virada e, apesar da inflação, as famílias têm um rendimento maior e conseguem consumir”.
A economista da CNC disse que os juros altos não têm um peso grande no rendimento dessas famílias e, por isso, elas estão conseguindo ter um melhor acesso ao crédito. “Por causa desses fatores, elas estão conseguindo se sobressair no consumo”.
Cautela
Já as famílias de renda até dez mínimos têm que escolher o que consumir e acabam priorizando o consumo de bens essenciais. Catarina disse que apesar do auxílio emergencial, os juros altos e a inflação alta fazem com que esses consumidores sejam mais cautelosos e tenham mais dificuldade para tomar o crédito para consumir. “Elas estão avançando também, mas não tanto como as outras famílias”.
Catarina Carneiro disse que a perspectiva de consumo das famílias de menor renda já passou a ser positiva neste mês. “Apesar das dificuldades, elas estão aumentando sua perspectiva de consumo, aos poucos”.
Para o grupo de famílias com renda acima de dez salários mínimos, a intenção de consumo avançou 3,3% em agosto, enquanto para o grupo de menor renda, o ICF apresentou variação positiva de 0,4%.
A CNC destacou, no mês de agosto, o crescimento do nível de consumo atual (2,8%), o maior dos últimos 6 meses. Esse item foi o que obteve o maior crescimento em ambas as categorias de renda: 2,1% para famílias com renda abaixo de dez salários mínimos e 5% para famílias cuja renda supera dez mínimos.
Emprego
A pesquisa da CNC mostrou que, em relação ao mercado de trabalho, os jovens abaixo de 35 anos de idade são os mais favorecidos, ocupando 80,6% das vagas de emprego abertas em junho, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Assim, essa parcela da população aparece com maior disposição para consumir.
“Os jovens abaixo de 35 anos são os que estão consumindo mais, justamente porque estão tendo maior acesso ao emprego. Eles estão tendo mais rendimento, mais salários e estão consumindo mais”.
O IFC que mede o nível de intenção de consumo dos menores de 35 anos de idade ficou em 72,2 pontos em agosto, com variação anual de 21,3%, contra indicador de 56,4 pontos para os maiores dessa idade, cujo avanço foi de 10,2%, no mês pesquisado.
Catarina apontou que a perspectiva de consumo está acelerando tanto para as famílias de maior rendimento como de menor rendimento. Lembrou que, em julho, as famílias de menor rendimento tiveram queda na intenção de consumo de 1%, devido às incertezas da economia e aos desafios da inflação e dos juros.
“Neste mês, elas já recuperaram e viram que os rendimentos do Auxílio Brasil vão ajudar. Com isso, estão aumentando as perspectivas de aumento do consumo aos poucos”.
O IFC de agosto mostrou elevação de 0,5% na intenção de consumo dos consumidores de menor renda. Considerando todos os respondentes, a perspectiva de consumir no próximo trimestre teve aumento de 0,8% no mês, contra 0,2%, em julho.
Quanto à perspectiva profissional, as famílias de menor renda tiveram queda de 1%, enquanto as famílias de maior renda estão mais otimistas em relação ao emprego nos próximos meses (2%).
A maior parte dos consumidores revelou segurança no emprego atual (33,3%), o que não ocorria desde abril de 2020. Embora tenha sido registrada essa melhora da percepção do emprego atual, a perspectiva profissional recuou 0,3% no geral, retirando parte do efeito positivo de julho (0,5%). “Essa queda pontual não retira todos os ganhos que teve ao longo do ano”, disse a economista.
A pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador antecedente, cujo objetivo é antecipar o potencial das vendas no comércio. Todas as unidades da federação são contempladas na pesquisa, totalizando 18 mil questionários, analisados mensalmente.
Por - Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas, constavam na plataforma de divulgação de candidaturas dados como o endereço de imóveis e o nome das empresas das quais o candidato é sócio. Neste ano, tais dados constam apenas como “casa” ou “quotas ou quinhão de capital”, por exemplo.
O TSE restringiu a divulgação de dados após receber questionamentos sobre a possível violação à proteção de dados pessoais dos candidatos.
Nesta quinta-feira, foi a primeira vez que o plenário da Corte Eleitoral analisou o assunto, ao julgar o caso de um suplente de vereador de Guarulhos (SP) que pediu a ocultação de informações sobre bens declarados por ele nas eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD.
Em audiência pública no TSE, entidades de defesa da transparência solicitaram ao TSE que voltasse à divulgação mais detalhada. O pleito foi agora atendido pelo plenário da Corte Eleitoral.
Julgamento
A controvérsia começou a ser julgada na semana passada, com o voto do então presidente do TSE ministro Edson Fachin. Ele se manifestou por restringir a divulgação de qualquer “dado pormenorizado” sobre os bens dos candidatos. Em seguida, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes.
Nesta quinta-feira, o caso foi retomado na primeira sessão plenária após Moraes ter assumido a presidência do TSE. Ele divergiu de Fachin, votando pelo “acesso pleno dos documentos de pedido de registro dos candidatos”, incluindo informações como endereço, nome de empresas, placas de carro, entre outros.
Essas informações já foram, obrigatoriamente, prestadas pelos candidatos em seus pedidos de registro. Com a decisão do plenário, cabe agora ao TSE apenas voltar a torná-las públicas. Ainda não foi estipulado prazo para que a medida seja efetivada, mas uma reunião para discutir a implementação da medida foi marcada já para a tarde de hoje, informou o tribunal.
Pela decisão da maioria do TSE, a plataforma de divulgação de candidaturas deve passar a ocultar apenas o número de lote ou apartamento de imóveis e o número de celular e o email pessoal do candidato. A restrição se dá “em virtude da necessidade de garantia da segurança pessoal e familiar”, diz trecho do voto de Moraes.
O plenário também decidiu, por maioria, não haver prazo para o TSE "manter públicos os dados relativos ao candidato, inclusive dados pessoais, certidões e declarações de bens".
Por - Agência Brasil
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Conferir o patrimônio do seu candidato para as Eleições de 2022 é um procedimento simples de ser feito pelo celular.
O pleito, que está marcado para 2 de outubro, no primeiro turno, e 30 de outubro, caso ocorra o segundo turno, conta com várias informações disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permite conhecer melhor cada uma das opções de voto.
Os dados incluem listas de patrimônio, que mostram os bens declarados por candidatos de todos os cargos das cinco regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), além do Brasil inteiro, no caso das eleições presidenciais. Veja, no tutorial a seguir, como realizar a consulta dos valores pelo celular.
Vale mencionar que, para 2022, o TSE deixou de mostrar os bens discriminados de cada candidato. Assim, em vez de especificar o modelo de um carro, por exemplo, o site mostra apenas "Carro" e o respectivo valor. A alegação para a mudança, segundo o tribunal, foi a nova legislação para tratamento de dados no país.
Como descobrir patrimônio de um candidato às Eleições pelo celular
Passo 1. Primeiro, abra o seu navegador nativo do celular. Depois, acesse o site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE e toque no menu “sanduíche”, localizado no lado superior direito da tela. Selecione a opção “Eleição Geral Federal 2022”;
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Na página inicial do site do TSE, é possível selecionar Eleições de diferentes períodos para fazer consultas — Foto: Reprodução/Mariana Tralback
Passo 2: Uma caixa de diálogo será aberta. Toque na opção “Sim, essa mesmo!” para que a navegação seja redirecionada ao portal das eleições de 2022. Em seguida, escolha uma das regiões brasileiras para consultar, ou toque em “Brasil” para encontrar um candidato à presidência. A opção “Sudeste” foi utilizada como exemplo para o tutorial;
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Portal do TSE permite acesso ao perfil de candidatos em todas as regiões brasileiras — Foto: Reprodução/Mariana Tralback
Passo 3. Dentro da região brasileira escolhida, selecione um estado. Em seguida, escolha o cargo político que deseja consulta
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Para encontrar um candidato específico, é necessário selecionar o cargo político que ele pretende ocupar — Foto: Reprodução/Mariana Tralback
Passo 4. Na lista exibida, toque em um nome para abrir o perfil detalhado do candidato. Em seguida, selecione a opção “Lista de Bens Declarados” para visualizar o patrimônio;
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Opção “Lista de Bens Declarados” exibe o patrimônio de candidatos às Eleições de 2022 — Foto: Reprodução/Mariana Tralback
Passo 5. O detalhamento dos bens do candidato será exibido.
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Visualizando o “Total em Bens” de um candidato às Eleições — Foto: Reprodução/Mariana Tralback
Por - TechTudo
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