A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) preparou uma carta aos candidatos à Presidência da República e à sociedade.
Com o título Desenvolvimento Sustentável com Equidade, Saúde e Democracia, o documento, segundo a instituição, foi elaborado para contribuir com o debate eleitoral “a partir de dez diretrizes que sintetizam um conjunto de propostas para campos diretamente relacionados à saúde dos brasileiros e ao desenvolvimento do país”.
De acordo com a Fiocruz, a carta, que será encaminhada aos coordenadores de campanhas de todos os candidatos à Presidência da República, tem entre as propostas o alerta para a necessidade de aumento progressivo do investimento público em saúde para chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos oito anos, e a 2% do PIB em ciência, tecnologia e inovação em quatro anos. Atualmente, 4% do PIB são investidos na saúde e 1% vai para ciência, tecnologia e inovação.
O documento defende ainda a revogação da Emenda à Constituição 95, a PEC do Teto de Gastos Públicos, “e das regras fiscais que restringem o bem-estar, a ciência e a educação”.
A Carta Desenvolvimento Sustentável com Equidade, Saúde e Democracia pede a eliminação da fome e da pobreza extrema e um aumento nos investimentos nas bases tecnológica e industrial da saúde no país, como forma de superar a vulnerabilidade econômica do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência externa.
No documento, a Fiocruz apontou também para “um novo marco regulatório para políticas ativas de desenvolvimento produtivo e de inovação em saúde, sob a orientação das demandas do SUS e para a ampliação de vagas públicas, de ações afirmativas e melhoria das condições de infraestrutura física e digital na educação pública”.
Entre as diretrizes, a Fiocruz incluiu propostas de respeito à equidade e à diversidade e medidas de emergência climática e ambiental. “Defesa da promoção de políticas públicas relacionadas à equidade e ao respeito à diversidade; de uma ação integrada para o enfrentamento da emergência climática e ambiental a partir dos determinantes sociais da saúde no âmbito da Agenda 2030; e de cooperação internacional de base solidária em Saúde, e Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de reduzir as assimetrias globais”, diz o documento.
Conforme a Fiocruz, a carta “é resultado de debate e contribuição do Conselho Deliberativo da instituição e soma-se ao momento democrático de buscar saídas para o país na construção de políticas públicas, a partir do conhecimento acumulado na instituição”.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, disse que a instituição quer contribuir para uma agenda de futuro do país, com mais equidade e justiça. “Esse documento é uma peça de diálogo, que reflete o nosso compromisso de fazer um balanço dos desafios do Brasil e do mundo, tendo a ciência, a tecnologia e a inovação como elementos fundamentais para pensar o desenvolvimento humano, social e econômico”, disse.
Por - Agência Brasil
Quatro equipes entram em campo nesta quarta-feira (24), certamente com suas forças máximas.
No fim de semana passada, isso não aconteceu. E no próximo, é bem provável que elas, e outras, também poupem seus titulares. Os jogos desta quarta (24) são pela Copa do Brasil. No outro meio de semana, dias 30 e 31,serão pela Copa Libertadores. Nos fins de semana, pelo Brasileirão.
Exatamente pelo mais importante campeonato nacional, os principais times poupam seus jogadores. É uma incoerência, se olharmos exclusivamente por este aspecto. Mas são tantas interferências e fatores extracampo, que somos obrigados a entender como sendo prática normal e, até mesmo, recomendável. Ao contrário do que acontece nas principais ligas da Europa, aqui o campeonato da Primeira Divisão é visto pelos participantes quase como uma segunda opção.
A própria CBF colabora para isso, quando não interrompe o campeonato nas datas Fifa. Até que este ano a situação melhorou um pouco, mas já tivemos jogos no dia seguinte a uma partida da seleção, fazendo com que jogadores convocados se esforçassem para defenderem seus times pela Série A. Mas isso é o de menos.
Um dos aspectos que pesam nos faz voltar à velha discussão: você prefere um campeonato por pontos corridos ou com jogos eliminatórias, o mata-mata? Porque, ao que parece, os patrocinadores preferem a segunda opção, haja vista o fato de o Brasileirão pagar R$ 33 milhões para o campeão, enquanto a Copa do Brasil paga quase R$ 80 milhões. Com uma diferença: na Série A, são 38 jogos, 19 em casa; na Copa, são 10, cinco em casa, para quem entra na terceira fase.
Dos quatro que jogam amanhã (24), apenas o São Paulo, que não disputou fase alguma da Copa Libertadores, está desde a primeira fase na Copa do Brasil. Com isso, já faturou R$ 19,57 milhões em premiação, o mesmo valor destinado ao nono colocado do Brasileirão; os outros três já colocaram no bolso R$ 16,8 milhões. E quem seguir para a final já garante R$ 25 milhões, mais que a premiação da Série A ao sexto colocado; o campeão recebe mais R$ 35 milhões. É muito dinheiro para abrir mão.
Outra questão está no fato de que o Brasileirão distribui vagas para a Copa Libertadores. Não mais apenas para um ou outro, mas para no mínimo seis! E estar na competição internacional é outra fonte de renda muito atraente. Entrar na fase de grupo já garante US$ 3 milhões, quase R$ 15 milhões; quem está na semifinal já assegurou US$ 7,55 milhões, ou pouco mais de R$ 37 milhões, mais que o prêmio do campeão nacional.
Somando os prêmios das duas Copas, o Flamengo, que é o único a estar nas duas semifinais, já faturou R$ 54 milhões em premiação. E como chegou lá em jogos eliminatórios, levou muita gente aos estádios e, com isso, não só bateu recordes de público como totalizou, nas bilheterias, em quatro jogos a partir das oitavas de final, mais de R$ 17 milhões – em quatro jogos pelo Brasileirão, no mesmo período, o Rubro-Negro arrecadou pouco mais de R$ 12 milhões.
O que fazer diante desse quadro? Em tese, aumentar o prêmio da Série A, mas isso não depende apenas da CBF. O que ela poderia fazer seria redistribuir as vagas para a Copa Libertadores, motivando a disputa em outros campeonatos e, de certa forma, obrigando os times do Brasileirão a não abrirem mão da disputa pelo alto da tabela, com a “premiação” de conseguirem uma vaga no torneio continental.
Atualmente os quatro primeiros colocados vão direto para a fase de grupos da Libertadores. Os dois seguintes vão para a fase eliminatória. Por que não atribuir uma delas ao campeão da Série B, motivando a Segundona com esse atrativo e premiando uma equipe que chega em primeiro lugar num campeonato nacional, em vez de uma que fica em quinto? E por que a outra não pode ir para o vice-campeão da Copa do Brasil?
Com apenas quatro vagas em disputa, o funil ficaria mais apertado e o empenho seria um pouco maior. Não resolveria a questão por completo, mas se não buscarmos alternativas, vamos continuar vendo o Brasileirão, a nossa elite, sendo colocado na prateleira de baixo na preferência de nossas equipes.
Por - Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) faz hoje (23) operação contra associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, o grupo aliciava pessoas no Rio de Janeiro, com o objetivo de explorá-las sexualmente.
A PF começou a investigar o grupo depois que uma vítima da quadrilha conseguiu fugir. A mulher havia sido aliciada por uma agenciadora, em Búzios, na Região dos Lagos, com a promessa de um emprego na Itália.
Ela teve todas as despesas com passagem aérea e emissão de passaporte pagas pelo grupo. No entanto, ao chegar à cidade italiana de Empoli, em vez do trabalho prometido, a vítima foi colocada em cárcere privado e obrigada a se prostituir diariamente.
A vítima conseguiu fugir e o caso foi descoberto pela PF. A polícia suspeita que o grupo esteja ligado à máfia italiana e também use as vítimas como “mulas” (pessoas que transportam drogas) para o tráfico internacional.
Na ação de hoje, chamada de Operação Lenocinium, estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Búzios, que foram expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
Por - Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. 
Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um cronograma para apurar a regularidade da atuação de Petrobras na formação dos preços dos combustíveis.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo governo federal para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS. A liminar foi deferida em junho, mas a ação constitucional continua em andamento.
Ao determinar as medidas, o ministro afirmou que "dúvidas ainda pairam sobre o efetivo cumprimento" das regras constitucionais e legais" pela Petrobras. Segundo Mendonça, é necessário que os órgãos tomem providências envolvendo a política de preços da estatal.
"O não exercício dos deveres atribuídos aos órgãos e agentes públicos impõem, no sistema jurídico brasileiro, repercussões gravosas, de ordem jurídica, às quais devem ficar atentos todos aqueles que estejam no exercício da missão pública. Assim, devem a ANP e o Cade, adotar as providências acima determinadas no sentido de trazer transparência sobre a política de preços da Petrobras e a regularidade dessa política à luz da legislação vigente", decidiu Mendonça.
ICMS dos Combustíveis
Mais cedo, em outro processo envolvendo o preço dos combustíveis, o ministro Gilmar Mendes determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Pela decisão, a partir deste mês, a compensação deverá ser feita por meio do abatimento de valores da dívida pública dos estados com a União.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota técnica (NT 34/2022) com orientações aos centros de reprodução humana (CRHA) assistida envolvendo a varíola dos macacos.
Segundo a agência, embora nenhum caso de transmissão do vírus por meio de células de embriões, sangue ou tecidos tenha sido confirmado, existe potencial para a transmissão por material biológico. A suspeita está baseada em estudos científicos limitados, ou seja, que estão disponíveis neste momento.
Por medida de precaução, a Anvisa recomenda que pessoas com sintomas da doença não doem embriões e gametas pelo período mínimo de 21 dias após o início dos sintomas e a cura total das lesões. Pacientes assintomáticos que tenham contato com pessoas com casos suspeitos ou confirmados devem evitar a doação também por 21 dias, a partir do último dia de exposição ao vírus.
"A nota técnica alerta aos médicos, aos responsáveis pelos CRHA e aos pacientes que observem sinais ou sintomas sugestivos da doença, ou mesmo se os pacientes tiveram contatos com pessoas ou animais doentes, para que possam realizar criteriosa avaliação de riscos e benefícios, considerando as possíveis complicações relacionadas à infecção com MPXV [vírus da varíola] durante a gravidez", informa a Anvisa.
Mais cedo, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional de prevenção à doença.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o fato de não existir um tratamento específico para a doença não quer dizer que ela não tenha tratamento. Segundo Queiroga, sintomas como dor podem ser amenizados com medidas específicas.
Por - Agência Brasil
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre os dias 23 e 26 de agosto.
As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratam de quatro disputas.
Na terça-feira (23), ocorre a audiência sobre o caso que opõe os povos indígenas Tagaeri e Taromenane, que optaram pelo isolamento voluntário, contra o Estado do Equador. Ambos os povos indígenas acusam violações em seus territórios e agressões a seus recursos naturais e modos de vida.
Em 24 de agosto, o tema será o Caso Oliveira Fuentes vs. Peru. Trata-se do julgamento sobre um homossexual que foi alvo de atos de discriminação por sua orientação sexual em um supermercado. Ele denunciou a discriminação aos órgãos estatais, mas nunca conseguiu que as acusações fossem recebidas. O caso discute a possível omissão do Estado em proteger as liberdades individuais.
Em 25 de agosto, será a vez do Caso Álvarez vs. Argentina, no qual se analisa a possível violação aos direitos humanos de um homem não teve garantido tempo suficiente para preparar sua defesa em um processo judicial.
Por fim, na sexta-feira, 26 de agosto, a CIDH se debruça sobre o Caso Garcia Rodríguez e Reyes Alzipar vs. México, no qual o Estado mexicano responde por possíveis violações ao devido processo legal, torturas e privação da liberdade de dois homens que ficaram mais de 17 anos presos preventivamente.
Nesta segunda-feira (22) foi realizado um seminário no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para marcar a vinda da CIDH ao Brasil. Esta é a terceira vez que o Período de Sessões Ordinárias da CIDH veio ao Brasil, lembrou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, ao abrir o evento. As outras duas foram em 2006 e 2013.
Todas as informações sobre o 150º Período Ordinário de Sessões da CIDH podem ser encontradas no portal sobre a vinda da Corte ao Brasil.
Por - Agência Brasil
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