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Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos brasileiros de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil demissões.

A lei que define os valores mínimos que serão pagos aos profissionais entrou em vigor no último dia 5. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, menos que R$ 2.375. União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. Já para trabalhadores celetistas, os pisos já estão em vigor.

Os responsáveis pela pesquisa sustentam que a adequação ao piso salarial elevará as despesas das instituições com as folhas de pagamento na média, em 60%. Razão pela qual 77% das instituições consultadas responderam que, para pagar os valores estipulados na Lei 14.434, terão que reduzir o número de enfermeiros contratados.

Além disso, 65% dos entrevistados afirmaram que também terão que demitir pessoal de outras áreas. Além disso, 59% preveem o cancelamento de investimentos e 51% acreditam que terão que reduzir o número de leitos hospitalares.

“Os impactos são imediatos. A folha de pagamento está aí. Esse levantamento é só uma amostra do que será desencadeado pelo Brasil”, afirmou, em nota, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras, destacando que os estabelecimentos filantrópicos que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, segundo ele, há tempos “sofrem com o subfinanciamento” público, sentirão ainda mais os reflexos do aumento dos custos.

“A redução na assistência à população será certa, bem como redução dos postos de trabalho em todas as categorias, especialmente na enfermagem. Todos os investimentos, melhorias em infraestrutura serão cancelados, sem previsão de luz no fim do túnel”, acrescentou Véras.

Valorização

Membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes de Sousa rebateu as conclusões das entidades responsáveis pela pesquisa. “Defendemos que é preciso melhorar o financiamento à saúde pública e nos solidarizamos com o setor filantrópico, cuja importância é vital. Ocorre que os problemas de financiamento deste segmento não vêm de hoje, não sendo correto atribuir à valorização dos trabalhadores a possibilidade de serviços virem a ser inviabilizados”, ponderou Sousa, afirmando à Agência Brasil que cabe ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo “ajustar a conta”.

“A aprovação do projeto que desonera a folha de pagamento do setor seria muito importante. Já o estabelecimento do piso vai qualificar o trabalho. Muitos profissionais hoje forçados a fazer jornadas duplas ou triplas para sobreviver poderão inclusive abrir mão de um destes trabalhos, dando vez a outros profissionais que não encontram vagas”, comentou Sousa.

Além da CMB, participaram da organização da pesquisa outras quatro grandes entidades do setor hospitalar brasileiro: Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde; Federação Brasileira de Hospitais – FBH; Associação Nacional de Hospitais Privados – Anahp e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – Abramed.

Por - Agência Brasil

A curva de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) segue em queda e se aproxima do nível registrado em abril de 2022, quando esteve no menor patamar desde a disseminação da covid-19 no Brasil, no primeiro semestre de 2020.

A avaliação consta no novo Boletim InfoGripe, divulgado hoje (24) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados que vão até 20 de agosto.

Entre as 27 unidades da federação, apenas Acre e Roraima apresentam tendência de alta nos casos de SRAG na análise das últimas seis semanas, enquanto Distrito Federal, Espírito Santo e Paraná indicam estabilidade da incidência da síndrome. Nos outros 22 estados, o movimento é de queda.

Quando a análise se concentra apenas nas últimas três semanas, entretanto, há mais unidades da federação com tendência de alta, com destaque para Ceará, Paraíba e São Paulo. 

A Fiocruz destaca que, apesar de o cenário ser, no geral, positivo, há um aumento recente no registro de casos no grupo de 5 a 11 anos na maior parte do país. Números preliminares mostram que, em alguns estados das regiões Centro-Oeste e Sul, se observa o predomínio de resultados positivos para rinovírus, o que indica a retomada dos vírus respiratórios usuais.

Para o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, apesar de esses vírus serem menos preocupantes que o novo coronavírus, ainda é preciso ter cautela.

"Tal cenário reforça a importância de cuidados mínimos, como boa ventilação das salas de aula e respeito ao isolamento das crianças com sintomas de infecção respiratória para tratamento adequado e preservação da saúde da família escolar".

Efetividade das vacinas

O boletim também reforça que as doses de reforço continuam a produzir proteção adicional na população, especialmente, nos idosos. 

O estudo mostra que a incidência da SRAG causada pela covid-19 na população não vacinada é de 17 casos por 100 mil habitantes entre quem tem 60 a 69 anos. Essa proporção cai para 13 casos para cada 100 mil habitantes entre quem se vacinou, mas não tomou doses de reforço, e chega a 7 casos por 100 mil entre quem tomou pelo menos a primeira dose de reforço. 

Na faixa etária de 70 a 79 anos, a população que não se vacinou sofre de uma incidência de 44 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto quem chegou ao menos à primeira dose de reforço tem uma proporção de 19 casos por 100 mil. 

Mais vulneráveis à covid-19, os idosos de 80 anos ou mais não vacinados têm uma incidência de síndrome respiratórias graves que ultrapassa 145 casos para cada 100 mil habitantes, mas a vacinação com duas doses mais a dose de reforço reduz essa proporção para 67 casos por 100 mil habitantes. 

Por - Agência Brasil

Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (24) para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição ao processo seletivo do segundo semestre de 2022. Nesta edição foram ofertadas 190 mil bolsas. 

Os estudantes devem verificar diretamente com as instituições de ensino para as quais foram pré-selecionados a maneira de entregar a documentação exigida. Segundo o edital do Prouni, as instituições podem utilizar meios eletrônicos para receber os documentos, evitando a necessidade do comparecimento. 

O resultado da primeira chamada do Prouni está disponível no Portal Acesso Único. O candidato deve checar para qual das duas opções de cursos ele foi pré-selecionado e organizar toda a documentação exigida. 

Segunda chamada

O resultado da segunda chamada estará disponível na página do Prouni no dia 29 deste mês, segunda-feira próxima. Na mesma data já começa o período de comprovação de informações da inscrição, que segue até 8 de setembro. 

Caso não seja selecionado em nenhuma das duas chamadas, o candidato ainda pode manifestar interesse na lista de espera, entre os dias 13 e 14 de setembro, e aguardar a divulgação do resultado em 17 de setembro. Sendo pré-selecionado, ele passa para a fase de comprovação de informações de 19 a 23 de setembro. 

O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que ocorre duas vezes ao ano, conferindo transparência e segurança ao processo de oferta de bolsas de estudo realizado pelo Ministério da Educação.

Por - Agência Brasil

A Copa Verde de 2002 vai de fato ocorrer este ano.

A CBF confirmou a realização do torneio na noite desta terça-feira (23), após reunião de Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, e o diretor de competições Julio Avelar. Pairavam dúvidas se o principal torneio de futebol das regiões Norte e Centro-Oeste ocorreria, devido ao calendário apertado antes da Copa do Mundo do Catar, que prevê o término de todas as competições até 20 de novembro. A Copa Verde assegura ao campeão uma vaga na terceira fase da Copa do Brasil no ano seguinte.

A  CBF afirmou que divulgará em breve as datas e os detalhes do formato da disputa regional. O regulamento de competições organizadas pela entidade, estabelece que o edital com a convocação dos clubes e as regras da competição seja divulgado em até 75 dias do início dos confrontos.

Esta é a nona edição da Copa Verde, que promove ações em prol da sustentabilidade durante o torneio. O atual campeão é o Remo, que conquistou o título ano passado pela primeira vez na história do clube. Os dois maiores campeões são Paysandu e Cuiabá, que levantaram a taça por duas vezes cada um. A convocação para a disputa se dá por critérios pré-definidos: campeões estaduais das federações participantes em 2021, times mais bem posicionados no Ranking Nacional de Clubes (RNC) e os com melhor classificação nas federações mais bem colocadas no Ranking Nacional de Federações (RNF).

Por - Agência Brasil

No primeiro ano da pandemia de covid-19, em 2020, as maiores quedas no número de empresas e de empregos ocorreram no setor de serviços prestados às famílias, que inclui as atividades de alimentação e de turismo.

As informações são da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2020, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento não inclui os serviços financeiros.

De acordo com os dados, de 2019 para 2020, a maior queda proporcional em número de empresas ocorreu no setor de serviços prestados às famílias, com uma redução de 14,3%. Em pessoal ocupado, houve queda de 16,4% no setor. Entre as atividades, a que mais perdeu pessoal, em números absolutos, foi a de alimentação, com uma redução de 329,2 mil pessoas. Em percentuais, a maior queda ocorreu em agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de turismo, que diminuiu em 28,4% os quadros de pessoal.

O gerente da pesquisa, Marcelo Miranda, explica que a PAS traz dados comparativos dos últimos 10 anos, mas nesta divulgação foi dado o enfoque na comparação com 2019, para analisar os impactos da pandemia. Porém, ele destaca que a pesquisa não busca apontar as causas das variações.

“A pesquisa não tenta verificar relações de causalidade entre os elementos conjunturais e a evolução dos indicadores apresentados. No senso comum, a gente pode ver muitos dados que corroboram o pensamento comum do que a pandemia pode ter causado lá no ano de 2020, mas a gente não faz essa análise de causalidade”.

Nos dados gerais, o número de empresas do setor de Serviços caiu 1,1% frente a 2019. O pessoal ocupado diminuiu 2,4% e o total pago em remunerações reduziu 4%.  Houve aumento de pessoas ocupadas na atividade de seleção, agenciamento e locação de mão de obra, com o maior crescimento tanto em termos absolutos (143,1 mil pessoas) como percentuais (22,2%).

Na comparação com 2019, enquanto o (PIB) brasileiro caiu 3,9% em 2020, o PIB do setor de serviços recuou 4,3%, gerando R$ 1,8 trilhão de receita operacional líquida. Os maiores aumentos em participação na receita de um ano para o outro foram serviços profissionais, administrativos e complementares (1,7 ponto percentual) e outras atividades de serviços (1,3 ponto percentual). As maiores quedas foram de serviços prestados principalmente às famílias (2,6 pontos percentuais) e transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1 ponto percentual).

Panorama

No ano de 2020, o setor de serviços não financeiros tinha 1,4 milhão de empresas, que geraram R$ 1,8 trilhão em receita operacional líquida e R$ 1,1 trilhão de valor adicionado. O setor empregava 12,5 milhões de pessoas, que receberam R$ 373,5 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações.

A remuneração média mensal foi de 2,2 salários mínimos, abaixo dos 2,5 registrados em 2011. A maior remuneração em salários médios continuou em serviços de informação e comunicação, com 4,5 salários mínimos, apesar da redução de 1 salário mínimo, em 10 anos. A queda foi influenciada pela atividade de telecomunicações, que reduziu em 2,1 salários mínimos as remunerações no período analisado. Serviços prestados principalmente às famílias tiveram a média salarial mais baixa, com 1,4 salário mínimo em 2020.

O maior número de empresas está nos serviços profissionais, administrativos e complementares (504,5 mil empresas e 5,5 milhões de pessoas ocupadas) e nos serviços prestados principalmente às famílias (357,8 mil empresas e 467,9 mil ocupações) que, juntos, somam 63% do total.

De 2011 para 2020, a média de ocupação caiu de dez para nove pessoas por empresa, com as de maior porte sendo no segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, que tinha a maior média 15 trabalhadores. Em transportes aéreos, houve uma redução média de 41 pessoas por empresa.

Participação regional

No período analisado, três das cinco grandes regiões do país perderam participação em receita. O Sudeste concentrou a maior parcela da receita bruta, mas perdeu 0,7 ponto percentual, passando de 66,1% em 2011 para 65,4% do total nacional em 2020. O Nordeste caiu de 10,2% para 9,5% e o Norte passou de 2,8% para 2,6%. O Sul subiu sua participação de 14,1% para 15% e o Centro-Oeste foi de 6,8% para 7,4%.

As perdas nos salários ocorreram em todas as regiões sendo de 0,3 salário mínimo, no Sudeste, Norte e Centro-Oeste e de 0,2 salário mínimo, no Sul e no Nordeste.

Por - Agência Brasil