A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Ministério da Saúde um pedido de análise para o medicamento tecovirimat, da empresa SIGA Technologies para tratamento dos pacientes com risco para desenvolvimento das formas graves da varíola dos macacos.
O prazo da Anvisa é de sete dias úteis. Segundo a agência informou, nesta quarta-feira (24), todos os esforços serão aplicados na condução do processo de avaliação e decisão.
Na avaliação, a Anvisa terá como base as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 747, de 19 de agosto de 202, bem como avaliação anterior do medicamento tecovirimat por autoridades reguladoras estrangeiras, equivalentes à Anvisa (Aree).
A decisão final será deliberada pela Diretoria Colegiada da Agência. Antes porém, a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox vai analisar as características essenciais do medicamento e conferir se são as mesmas aprovadas pela Aree, tais como fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações terapêuticas, contraindicações, posologia, população alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações.
Vacina
Na noite de terça-feira (23), o Ministério da Saúde também apresentou à Anvisa um pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.
Por - Agência Brasil
A quantidade de mensalidades em atraso nos cursos presenciais de ensino superior caiu 11,1% no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos cursos EAD (Ensino a Distância), a taxa de inadimplência subiu 8% no período.
A taxa de inadimplência no ensino superior privado ficou em 8,67% no primeiro trimestre, valor 1,5% menor que no ano anterior. Os dados são da 14ª edição da Pesquisa de Inadimplência no Ensino Superior Privado, realizada pelo Instituto Semesp.
O resultado foi obtido com base em uma amostra de 357 instituições de ensino superior, após um aumento significativo da taxa de inadimplência em 2020, influenciado pela pandemia de covid-19 no cenário político-econômico brasileiro, como o crescimento do número de desempregados, redução da renda dos trabalhadores, dificuldades de acesso ao crédito estudantil, além das incertezas sobre o retorno das aulas presenciais..
“A inadimplência dos alunos em cursos presenciais caiu em 2021 e no primeiro trimestre de 2022 por conta da volta das atividades presenciais, a partir do segundo semestre de 2021. A taxa de inadimplência voltou a patamares semelhantes ao início da crise econômica de 2015. Esse recuo na taxa de inadimplência está aliado à redução da base de alunos, além do retorno da normalidade das atividades presenciais”, avaliou o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
No primeiro trimestre de 2022, a PNAD registrou nova queda de 4,3% em relação ao primeiro trimestre de 2021. A taxa de evasão anual, medida com base no Censo da Educação Superior, chegou a 32,4% em 2020, registrando crescimento de 1,4% em relação ao ano anterior.
“Enquanto a inflação em 2021, medida pelo IPCA, chegou a 10,16%, as mensalidades no ensino superior, medida pelo mesmo índice, registrou queda de 0,2%. Além disso, pesquisa sobre mensalidades escolares no estado de São Paulo, realizada no primeiro semestre de 2022 pelo Instituto Semesp, registrou queda do valor praticado em cursos presenciais de 18,92% e de 1,04% em cursos EAD”, disse Capelato.
O estudo mostrou ainda que as instituições de pequeno e médio portes apresentaram redução de 2,5% e de 5,7% no pagamento de mensalidades recebidos e as grandes instituições de ensino superior registraram um crescimento de 10,7%.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.
“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa.
A Agência acrescentou que, nessa análise, confirmará se as características essenciais da vacina são as mesmas aprovadas pela AREE, tais como: fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações, contraindicações, posologia, população-alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações.
O processo de avaliação passará pela Comissão Técnica da Emergência Monkeypox, criada pela Anvisa e a decisão final será deliberada pela Diretoria Colegiada da Agência.
Por - Agência Brasil
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (24) um prêmio acumulado e estimado em R$ 14 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.513 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Lotofácil da Independência
As apostas da Lotofácil da Independência já podem ser feitas, em volantes específicos, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O concurso especial nº 2.610 da Lotofácil será sorteado no dia 10 de setembro. A previsão inicial do prêmio é de R$ 160 milhões.
Assim como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio principal não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante.
A aposta simples custa R$ 2,50 e o apostador pode escolher de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante.
Por - Agência Brasil
A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão.
Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores.
No próximo dia 31, a Receita depositará R$ 6 bilhões a 4.462.564 contribuintes. Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Por- Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. 
A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
- Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
- Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);
- Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;
- Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil;
- Ciro Gomes (52 segundos) - PDT
- Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB
- Felipe D’Avila (22 segundos ) - Novo
Os candidatos Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, as legendas precisam obter 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.
Ordem do primeiro dia
No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.
Por - Agência Brasil
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