O concurso 2.551 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 - 25 - 29 - 43 - 46 - 48.
O próximo concurso (2.5352), no sábado (7), deve pagar prêmio de R$ 7,5 milhões.
A quina teve 49 ganhadores e cada um vai receber R$ 35.909,19. Os 2.428 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.035,27.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.
São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.
A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.
“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um 'liberou geral'. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.
Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de Jair Bolsonaro.
A portaria trazia novas regras para abertura de cursos de medicina no país. Segundo o atual ministro, Camilo Santana, a revogação ocorreu pelo “princípio da prudência”.
“Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, explicou o ministro em uma rede social. Nas últimas horas do dia 31 de dezembro e, consequentemente, do fim do governo anterior, o MEC publicou a portaria. Essas novas regras, segundo Godoy, valorizavam a relação entre o curso e a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
“Portaria do MEC que valoriza o programa Médicos pelo Brasil e determina que a abertura de cursos privados de medicina que usam a rede pública de saúde façam repasses importantes ao SUS e concedam bolsas a alunos carentes foi revogada pelo novo governo”, publicou Godoy também nas redes sociais.
De acordo com o ex-ministro, a portaria atualizava os documentos e requisitos para autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de medicina e criava o Plano de Qualificação de Residências Médicas. Esse plano qualificaria os programas existentes e poderia também criar novos programas e vagas.
Alfabetização
Santana justificou a revogação em virtude de sua publicação ter ocorrido “estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC”. Santana acrescentou que não vai manter uma estrutura no MEC que esteja fora da visão sistêmica desejada pelo novo governo para a educação. A nova administração da pasta também extinguiu a Secretaria de Alfabetização (Sealf).
Para Godoy, “a Sealf trouxe ganhos comprovados e científicos para a alfabetização”. Já o seu sucessor entende que essa secretaria, como se apresentava, não estava dentro do pretendido pelo novo governo para as políticas de alfabetização. “A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos últimos anos”, criticou.
Por - Agência Brasil
A Eletrobras aprovou um programa que permite à empresa recomprar até 202.111.946 ações ordinárias e até 27.552.681 ações preferenciais B, o que representa 10% do total em circulação na bolsa de valores brasileira (B3).
Todas as operações serão realizadas a preço de mercado. O prazo máximo para conclusão é de 18 meses, encerrando-se em 2 de julho de 2024.
Os detalhes da medida constam em comunicado aos investidores publicado ontem (3). Após o anúncio, as ações da empresa subiram hoje (4). Por volta de 16h, a ELET3 registrava alta de 3,24%, enquanto a ELET6 acumulava ganhos de 2,66%.
O programa prevê que as ações recompradas sejam posteriormente canceladas, alienadas ou mantidas em tesouraria, sem redução do capital social. Segundo o comunicado, o objetivo é "incrementar o valor aos acionistas pela aplicação eficiente dos recursos disponíveis em caixa, otimizando a alocação de capital".
A Eletrobras informa ainda que os membros do Conselho de Administração consideraram que a situação financeira atual é compatível com a execução do programa e que não haverá prejuízo para o cumprimento das obrigações assumidas com credores ou acionistas no curto prazo. Acrescentou também que a recompra só será efetivada se houver recursos disponíveis.
Ainda conforme o comunicado divulgado, as ações em tesouraria poderão ser usadas para atender aos Planos de Remuneração Baseado em Opções de Compra de Ações e Remuneração Baseado em Ações Restritas, aprovados em assembleia geral. Também podem ser destinadas "para saldar obrigações decorrentes de seus passivos relativos a demandas judiciais que discutem diferença de correção monetária dos créditos de Empréstimo Compulsório de Energia (ECE) ou constitucionalidade do tributo".
Criada em 1962 para coordenar empresas do setor elétrico, a Eletrobras é uma sociedade de economia mista e de capital aberto.
Embora venha registrando lucros líquidos anuais desde 2018, o então presidente Jair Bolsonaro incluiu a companhia no Programa Nacional de Desestatização desenvolvido durante seu mandato, alegando que a medida possibilitaria à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro.
No ano passado, foram emitidas ações que reduziram a participação da União no capital votante para menos da metade
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde recomenda a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 para crianças com idade entre 5 e 11 anos.
Segundo a pasta, a orientação considera estudos científicos que apontam aumento da proteção com a dose complementar.
Nota técnica publicada hoje (4) define que o intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço deve ser de, pelo menos, 4 meses. De acordo com a publicação, a imunização complementar, no caso de crianças que tomaram a primeira e a segunda dose da Pfizer ou da CoronaVac, deve ser feita com a vacina pediátrica da Pfizer.
“Para a análise da recomendação de dose de reforço para esse público, entre outros critérios, foi observado o aumento dos níveis de anticorpos depois da aplicação da dose complementar. No estudo clínico, as crianças avaliadas apresentaram aumento de seis vezes no número de anticorpos após a dose de reforço”, informou o ministério.
Em outra subanálise, segundo a pasta, o reforço da vacina da Pfizer se mostrou eficaz também contra a variante Ômicron, com aumento de 36 vezes na produção de anticorpos na faixa etária dos 5 aos 11 anos de idade.
“Esses resultados mostram a importância de completar o ciclo vacinal contra a covid-19, para garantir que os imunizantes atinjam a eficácia completa e protejam contra casos graves e mortes pela doença. Mesmo quem perdeu o prazo recomendado deve procurar um posto de vacinação”, reforçou o ministério.
A pasta também recomenda a administração simultânea de vacinas contra a covid-19 com outros imunizantes do calendário vacinal infantil.
Por - Agência Brasil
Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.
Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.
Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.
A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos
Por - Agência Brasil
