Ainda distante da meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade - cerca de 11,5 milhões - contra a poliomielite no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez ontem (17) um novo apelo para que os pais ou responsáveis levem suas crianças às salas de vacinação. Nesta segunda-feira é comemorado o Dia Nacional da Vacina. 
Até o momento, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a campanha imunizou 65,6% do público-alvo, cerca de 7,6 milhões de crianças. Apenas a Paraíba, com 95,09% das crianças imunizadas, atingiu a meta nacional. No Amapá, a imunização está em 90,8%, segundo a pasta.
Alerta
O Brasil não registra casos de paralisia infantil desde 1989, mas com a queda das taxas de vacinação desde 2015, diversos órgãos ligados à saúde alertam para o risco de retorno da doença.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), advertiu em setembro que esse risco é muito alto. "Precisamos vacinar a população, principalmente nossas crianças. É inaceitável que, em pleno século 21, nós tenhamos sofrimento das nossas crianças por doenças que já estão erradicadas há muito tempo", acrescentou Queiroga.
De acordo com o Ministério da Saúde, a meta de cobertura vacinal contra a poliomielite em crianças menores de 1 ano não é atingida desde 2017.
Ao listar esforços das secretarias de saúde de muitos estados que ainda não atingiram a meta, como atendimento em horários ampliado e aos finais de semana, Marcelo Queiroga também destacou que a baixa adesão tem ocorrido no mundo todo e que o comportamento não é uma exclusividade do Brasil. Queiroga ressaltou ainda que as vacinas do calendário nacional seguem disponíveis nos 38 mil postos de saúde do Brasil.
Poliomielite
A poliomielite ou pólio é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas. Nos casos mais graves da doença, também chamada de paralisia infantil, ela provoca o comprometimento do sistema nervoso, levando à paralisia de membros e alterações nos movimentos e pode até ser fatal.
Covid-19
"Nós estamos nas tratativas finais com relação à chegada das vacinas e a expectativa é de que elas já estejam no país em meados da próxima semana, na quarta-feira (26). Esse foi último dado que recebemos da própria empresa", afirmou o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, sem especificar quantidade.
Por - Agência Brasil
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina.
O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.
A programação da audiência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, municípios e estudantes de Medicina. Cada exposição terá 10 minutos. A audiência ocorrerá das 9h30 às 12h30 e das 14 h às 20 h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a escolha dos participantes se baseou em critérios de representatividade, especialização técnica, diversidade de gênero, expertise e garantia de pluralidade de opiniões, com paridade dos pontos de vista a serem defendidos. No total houve mais de 80 inscritos para participar da audiência pública.
Todos os inscritos, inclusive os que não foram selecionados como expositores, poderão enviar contribuições por escrito, até 17 de outubro para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O material será incorporado ao relatório final da audiência pública.
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. No caso dos cursos de Medicina, ele está previsto no Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013, artigo 3º), sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
Na ADC 81, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) defende a exigência, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) sustenta que a medida favorece grandes grupos e viola a autonomia universitária, entre outros princípios.
Por - Agência Brasil
A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro.
A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país. 
Os equipamentos vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no primeiro turno. Também serão distribuídas para as seções localizadas fora do Brasil mais 125 urnas de contingência. As máquinas ficarão reservadas para substituição no caso de problemas de funcionamento. A medida evitará o uso de cédulas de papel, medida que poderia atrasar a apuração dos resultados.
As urnas começaram a ser distribuídas na quinta-feira (13) e serão entregues pela empresa de logística DHL em seções eleitorais localizadas na Alemanha, Austrália, Áustria, no Canadá, na Espanha, nos Estados Unidos, no Japão, em Portugal, na Inglaterra, em Moçambique, na Nova Zelândia e Suíça.
Eleitores no exterior
De acordo com a legislação eleitoral, os eleitores brasileiros que estão no exterior votarão somente para presidente da República.
Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que representa um aumento de 39,21% em relação a 2018. A votação ocorre em 100 países. Cerca de 990 urnas eletrônicas foram enviadas às seções eleitorais.
Os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastrados, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são, respectivamente: Estados Unidos, Japão e Portugal.
Por - Agência Brasil
Quais os caminhos para estimular e motivar as crianças a ter uma alimentação saudável? Esse é o questionamento que a nutricionista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Sumara Santana, abordará em palestra na quinta edição da feira de ciência e tecnologia Pesquisadores do Futuro: Inclusão de Crianças e Jovens do Distrito Federal e Entorno no Mundo da Ciência. O evento será realizado entre os dias 18 a 21 de outubro.
Segundo a nutricionista, o ato de comer envolve fatores biológicos, históricos, sociais, econômicos, culturais e emocionais. Para ela, o desafio é identificar os caminhos para estimular e motivar as crianças a terem uma alimentação saudável. “Vamos falar de três fatores importantes para construir a motivação interna das crianças e também trazer exemplos bem-sucedidos nessa missão”, ressaltou Santana.
Durante o evento, serão apresentadas palestra e mesa-redonda com o tema Inovar na educação. O painel terá participação de representantes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dos projetos Hortas Pedagógicas e Plantar, Colher e Cozinhar.
A palestra de Viviane Prets, coordenadora do projeto Plantar, Colher e Cozinhar, de Porto Alegre (RS), partirá do tema Aprender plantando na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, com abordagens sobre as experiências vivenciadas no cultivo com hortaliças, da semente até a colheita.
“A festa da colheita é feita mensalmente com a oficina culinária e uso de vegetais colhidos pelas crianças que, ao longo dos meses, são apresentados a novas hortaliças, culminando com a formatura de pequenos horticultores no fim do ano”, explicou Prets.
No caso do Projeto Hortas Pedagógicas (PHP), que vem ganhando espaço em vários estados do Brasil, as linhas de atuação e as experiências serão apresentadas pela coordenadora Keliane Fuscaldi, que atua no Programa Nacional de Agricultura Urbana, no âmbito de Ministério da Cidadania.
Segundo a coordenadora, no estado do Tocantins o programa contribuiu para a formulação de projeto de lei que incentiva as hortas pedagógicas, enquanto no Pará, a horta foi fundamental para promover a segurança alimentar e nutricional de estudantes, suas famílias e comunidades próximas durante a pandemia de covid-19.
De acordo com Warley Nascimento, chefe-geral da Embrapa Hortaliças, que abrirá a feira com a palestra Difusão e popularização da ciência pela Embrapa Hortaliças, a ideia é reduzir a distância entre o ensino e a pesquisa na educação.
Para ele, o painel tem como pano de fundo disseminar e popularizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação que possam "impactar positivamente na redução das desigualdades entre os segmentos da sociedade, especialmente os mais vulneráveis".
A partir desta perspectiva, Nascimento aposta na presença de professores, coordenadores, pesquisadores, estudantes e da sociedade em geral para participação nas discussões.
Semana da Ciência
A quinta edição da feira de ciência e tecnologia Pesquisadores do Futuro: Inclusão de Crianças e Jovens do Distrito Federal e Entorno no Mundo da Ciência integra as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que em 2022 tem como temática o Bicentenário da Independência: 200 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.
Por - Agência Brasil
O concurso 2.529 da Mega-Sena, feito neste sábado (15), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 - 05 - 32 - 56 - 57 - 59 
O próximo concurso (2.530), na quarta-feira (18), deve pagar prêmio de R$ 77 milhões.
A quina teve 84 ganhadores e cada um vai receber R$ 43.914,37. Os 5.632 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 935,67.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Por - Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores.
Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.
Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.
A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Quem tem direito
Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Por - Agência Brasil
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