O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis. 
Durante a cerimônia de lançamento da nova edição do programa, Lula lembrou que o déficit habitacional é um problema histórico e crônico no Brasil.
“Em 1974, na primeira campanha vitoriosa do PMDB, foi dito que o Brasil tinha um déficit habitacional de 7 milhões de casas. Isso foi há 48 anos. Hoje eu vejo as pessoas falarem que temos um déficit ainda de 6 a 7 milhões de casas, mesmo com o programa MCMV fazendo 6 milhões de casas nesses últimos anos”, disse o presidente.
“Isso demonstra a necessidade do Estado se sentir obrigado a fazer essa reparação”, acrescentou.
As novas regras já estavam em vigor desde o último dia 7, por conta da MP 1.162/23, aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, até o início de julho 10.094 unidades já haviam sido entregues em 14 estados. O investimento, até então, já estava em R$ 1,17 bilhão.
De acordo com o Planalto, com as novas regras populações de rua também poderão acessar o programa. A previsão é de que, até o final do ano, sejam entregue mais 8 mil unidades habitacionais, e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026.
Antes da cerimônia de assinatura, Lula já havia comentado sobre a nova etapa do programa, via redes sociais:
Faixas de renda
Tanto as faixas de renda para beneficiários, como o valor a ser financiado foram ampliados. Com isso, a Faixa 1 do programa contemplará famílias com renda mensal de até R$ 2.640. Já a Faixa 2 contemplará famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
Já com relação ao valor do imóvel, o financiamento máximo será de R$ 170 mil para empreendimentos voltados à Faixa 1; R$ 264 mil para a Faixa 2; e R$ 350 mil para a Faixa 3.
No caso do MCMV rural, o valor máximo para novas moradias passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Já o financiamento para melhoria de uma moradia passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
As taxas de juros variam de acordo com a região e com a renda, indo de 4% ao ano a 5,5%, no caso da Faixa 1; de 4,75% a 7%, para a Faixa 2; e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3.
O governo federal aumentou também os descontos oferecidos para as famílias que acessarem o financiamento com recursos do FGTS para a aquisição do imóvel – de R$ 45,7 mil para R$ 55 mil, restrito aos beneficiários da Faixa 1. Segundo o Planalto, esse limite não era revisto desde 2017
As prestações mensais pagas pelos beneficiários da Faixa 1 serão proporcionais à renda, com um valor mínimo de R$ 80, ao longo de um período de 5 anos.
Avanços
As novas contratações do MCMV trazem melhorias, também, nas especificações dos imóveis. Entre as melhorias estão o aumento da área mínima das unidades, de 40 metros quadrados (m²) para casas e de 41,50 m² para apartamentos; e a criação de varandas “para oferecer um espaço adicional aos moradores”. Além disso, os conjuntos deverão ter sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.
Ainda entre as melhorias está a necessidade de o terreno estar localizado na malha urbana, próximo a infraestruturas completas já instaladas e consolidadas – o que inclui acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, além de acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo.
“Terrenos mais bem qualificados podem receber um valor adicional em sua aquisição, incentivando a qualidade e adequação das localizações dos empreendimentos”, complementou o Planalto.
Repercussão
Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato de Souza Correia, mais de 6 milhões de habitações já foram construídas graças ao programa, desde sua primeira versão, em 2009. Na solenidade de sanção das novas regras, ele avaliou como "positiva" a nova versão do programa:
“A CBIC avalia de forma muito positiva a versão atual do MCMV, pois volta a contemplar, com recursos da União, a parcela mais carente da população brasileira, que sofre com habitações precárias e com aluguéis muito caros. O governo já estaria de parabéns se ficasse somente nessa parte, mas fez mais: ajustou o programa nas faixas financiadas pelo FGTS.”
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os entraves e o atraso promovido pelo governo anterior deixou de concluir 186 mil unidades habitacionais. “Destas, 83 mil unidades estavam paralisadas”, disse o ministro. Ele acrescentou que o programa conseguiu retomar mais de 17 mil casas e já entregou mais de 10 mil moradias, beneficiando mais de 100 mil brasileiros que buscavam habitação.
Representante do Movimento Camponês Popular, Jéssica Briito lembrou que a atual edição do MCMV só foi possível no campo, enquanto política pública, após muito diálogo e reivindicações por parte dos camponeses.
“Só chegou nas diversas populações do campo, em todas as regiões desse país, graças a parceria com os movimentos do campo que historicamente fazem a luta por reforma agrária; pelo reconhecimento do campesinato na tarefa permanente de produzir alimentos; e pela luta por melhores condições de produção e de vida no campo. Essas organizações ousaram lutar e reivindicar o direito à moradia para essas populações”, disse.
“A moradia no campo, para nós, é um elemento de permanência das famílias no campo. Mais do que isso, ela é também um elemento de transformação da autoestima das mulheres camponesas, porque somos nós, mulheres, que sentimos de perto a dureza de não ter um teto e um lar seguro para os nossos filhos. Nos fortalece muito a retomada desse programa, tendo como um dos principais critérios de atendimento as mulheres camponesas.”
Representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartira Costa defendeu a priorização de políticas urbanas, enquanto "agenda prioritária para o desenvolvimento urbano do Brasil, tendo a cidade como direito e não apenas como moradia”; a “retomada imediata” do Conselho das Cidades; e a convocação da Conferência das Cidades.
“Precisamos também garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico para todas as pessoas independente do local e das condições de moradias, bem como da capacidade de pagamento. Para isso é fundamental fortalecer as empresas e os serviços públicos de saneamento; retomar os investimentos do plano enquanto instrumento de planejamento. O saneamento deve ser encarado como política estratégica para o desenvolvimento do Brasil, condicionante da qualidade de vida nas cidades”, disse.
Por - Agência Brasil
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência, ou estado de calamidade pública.
O documento acrescenta à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil normas de assistência às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e diminui a burocracia.
A principal mudança que a nova regra traz é a dispensa de situação de emergência, ou de estado de calamidade pública decretados, para atendimento aos povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos, organizados ou não, e identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares.
A norma também estabelece que a solicitação das cestas de alimentos junto ao MDS pode ser feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos. Esses órgãos passam a ser os responsáveis por identificar as demandas e estabelecer prioridades, além de registrar a entrega dos alimentos com as informações pessoais dos beneficiados, CPF, número de identificação social (NIS) e assinatura.
Nos casos de solicitação feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, haverá um levantamento de demanda junto aos estados e municípios, que passará a assumir a responsabilidade pela distribuição das cestas e fiscalização, após a entrega das cestas de alimentos pelo MDS.
Estados e municípios também serão responsáveis pela prestação de contas, no prazo de 60 dias, com apresentação de relatório disponibilizado no site do MDS, relação de beneficiários com dados pessoais e checklist de recebimento das cestas.
Em caso de irregularidades no ciclo de recebimento das cestas, triagem e identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, e destinação das cestas emergenciais, os agentes envolvidos respondem pelos danos causados.
Com as novas regras publicadas, a portaria do extinto Ministério da Cidadania nº 826, criada em 2022, deixa de vigorar, facilitando o atendimento aos povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Por - Agência Brasil
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a previsão da safra brasileira de grãos 2022/23 será a maior já produzida no país: 317,6 milhões de toneladas.
O volume representa crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da safra 2021/22. Os dados constam do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023.
O desempenho decorre, principalmente, das lavouras de milho segunda safra e do crescimento da área semeada de trigo e representa um resultado 0,6% superior ao divulgado em junho último. A Conab disse, também, que o resultado favorável foi possível em razão das boas condições climáticas.
“É com muita alegria por poder passar para o nosso país os números tão expressivos e positivos da previsão de safra 2022/20223. A previsão que divulgamos agora não só consolida números tão positivos de uma safra recorde que o nosso país terá, mas também está prevendo mais um aumento”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto.
“A agricultura brasileira vem demonstrando sua força e potencial para alcançar números cada vez mais elevados, com investimentos constantes que permitem aumentos de produtividade”, acrescentou.
Colheita
Segundo boletim divulgado pela companhia, no fim de junho, as culturas de primeira safra - com exceção do milho - tinham a colheita encerrada. As de segunda safra já estão em processo inicial de colheita, com os estágios de enchimento de grãos e maturação.
As de terceira safra, juntamente com as culturas de inverno, encontram-se em fase final de plantio para início de colheita. O volume final da colheita vai depender do comportamento climático.
Para o milho, a previsão é que a safra fique em 127,8 milhões de toneladas, incluindo as três safras. O aumento é de 12,9% ou 14,6 milhões de toneladas acima da cultivada em 2021/22.
O levantamento mostra, ainda, que a soja - o principal produto cultivado no país - deverá atingir uma produção recorde, estimada em 154,6 milhões de toneladas, o que representa expansão de 23,1% ou 29 milhões de toneladas acima da ocorrida no ciclo passado.
“Outras culturas - algodão, feijão e sorgo - seguiram o movimento de alta e apresentaram percentuais de aumento na produção. Já o arroz e alguns cultivos de inverno - aveia, centeio e trigo - apontam para redução no volume produzido em comparação com a safra anterior”, informou a Conab.
Expansão
O levantamento aponta ainda uma estimativa de área plantada de 78,2 milhões de hectares, o que representa expansão de 4,9% com mais 3,7 milhões de hectares somados à semeada em 2021/22. Os maiores incrementos são observados na soja, com 2,6 milhões de hectares (6,2%), no milho, com 576 mil hectares (2,7%), e no trigo, com 343,4 mil hectares (11,1%).
A estimativa é que o aumento da produção brasileira deve elevar o volume de exportações de milho em 2023 em razão da maior demanda internacional. A projeção é que 48 milhões de toneladas do cereal sairão do país. Para o estoque interno também há previsão de aumento de 27,6% ao fim deste ano safra, chegando a 10,3 milhões de toneladas.
Com relação à soja, o boletim aponta que as exportações continuam estimadas em 95,64 milhões de toneladas, uma alta percentual de 21,5% comparada à safra anterior.
“Neste levantamento, a Conab ajustou os números de esmagamentos da oleaginosa, de 52,29 milhões de toneladas para 52,82 milhões de toneladas, em decorrência do aumento na produção de biodiesel. Assim, os estoques finais antes estimados em 7,51 milhões de toneladas, passaram para 7,43 milhões de toneladas”, finalizou a companhia.
Por - Agência Brasil
O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
O relatório - denominado O Caminho que põe fim à Aids - expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Segundo a entidade, esse objetivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O Unaids lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à Aids. O programa atua em colaboração com parceiros globais e nacionais para combater a doença.
Meta: 95-95-95
Países como Botsuana, Essuatíni, Ruanda, República Unida da Tanzânia e Zimbábue já alcançaram as metas 95-95-95. Isso significa que, nesses países, 95% das pessoas que vivem com HIV conhecem seu status sorológico; 95% das pessoas que sabem que vivem com HIV estão em tratamento antirretroviral que salva vidas; e 95% das pessoas em tratamento estão com a carga viral suprimida.
Outras 16 nações, oito das quais na África subsaariana - região que representa 65% de todas as pessoas vivendo com HIV - também estão perto de alcançar essas metas.
Brasil: 88-83-95
O Brasil, por sua vez, também está no caminho, com suas metas na casa de 88-83-95. Mas o país ainda enfrenta obstáculos, causados especialmente pelas desigualdades, que impedem que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham pleno acesso aos recursos de prevenção e tratamento do HIV que salvam vidas.
Na visão da Oficial de Igualdades e Direitos do Unaids Brasil, Ariadne Ribeiro Ferreira, o movimento em casas legislativas municipais, estaduais e no Congresso Nacional de apresentar legislações criminalizadoras e punitivas que afetam diretamente a comunidade LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, pode aumentar o estigma. “Este movimento soma-se às desigualdades, aumentando o estigma e discriminação de determinadas populações e pode contribuir para impedir o Brasil de alcançar as metas de acabar com a Aids até 2030”, diz ele.
Lideranças
"O fim da Aids é uma oportunidade para as lideranças de hoje deixarem um legado extraordinariamente poderoso para o futuro", defende a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.
"Essas lideranças podem ser lembradas pelas gerações futuras como aquelas que puseram fim à pandemia mais mortal do mundo. Podem salvar milhões de vidas e proteger a saúde de todas as pessoas", acrescenta.
O relatório destaca que as respostas ao HIV têm sucesso quando baseadas em uma forte liderança política com ações como respeitar a ciência, dados e evidências; enfrentar as desigualdades que impedem o progresso na resposta ao HIV e outras pandemias; fortalecer as comunidades e as organizações da sociedade civil em seu papel vital na resposta; e garantir financiamento suficiente e sustentável.
Investimentos
O relatório do Unaids mostra, também, que o progresso rumo ao fim da Aids tem sido mais forte nos países e regiões com maior investimento financeiro. Na África Oriental e Austral, por exemplo, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 57% desde 2010 e o número de pessoas em tratamento antirretroviral triplicou, passando de 7,7 milhões em 2010 para 29,8 milhões em 2022.
Com o apoio e investimento no combate à Aids em crianças, 82% das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV em todo o mundo tiveram acesso ao tratamento antirretroviral em 2022, em comparação com 46% em 2010, o que levou a uma redução de 58% nas novas infecções por HIV em crianças de 2010 a 2022, o número mais baixo desde a década de 1980.
Marcos legais
Segundo o relatório, o fortalecimento do progresso na resposta ao HIV passa pela garantia de que os marcos legais e políticos não comprometam os direitos humanos, mas os protejam. Vários países revogaram leis prejudiciais em 2022 e 2023, incluindo Antígua e Barbuda, Ilhas Cook, Barbados, São Cristóvão e Nevis e Singapura que descriminalizavam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Financiamento
O financiamento para o HIV também diminuiu em 2022, tanto de fontes internacionais quanto domésticas, retornando ao mesmo nível de 2013. Os recursos totalizaram US$ 20,8 bilhões em 2022, muito aquém dos US$ 29,3 bilhões necessários até 2025, afirma o documento.
O relatório expõe, no entanto, que existe agora uma oportunidade para acabar com a Aids na medida em que a vontade política é estimulada por meio dos investimentos em resposta sustentável ao HIV.
Esses recursos devem ser focados no que mais importa, reforça o Unaids: integração dos sistemas de saúde, leis não discriminatórias, igualdade de gênero e fortalecimento das redes comunitárias de assistência e apoio.
"Os fatos e os números compartilhados neste relatório não mostram que o mundo já está no caminho certo, mas indicam claramente que podemos chegar lá. O caminho a seguir é muito claro”, observa a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.
Por - Agência Brasil
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou, nesta quarta-feira (12), que 43,5 milhões de pessoas, ou 18,52 milhões de famílias, deixaram a linha da pobreza em junho, ou seja, passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita.
A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho: 2,26 milhões de lares. Em seguida, aparecem São Paulo, com 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza; Rio de Janeiro, com 1,63 milhão; Pernambuco, com 1,48 milhão; e Minas Gerais, com 1,38 milhão.
“O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza”, destacou, em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo o MDS, em março, o governo federal relançou o Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos. Em junho, concedeu benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e o valor mínimo per capita do programa passou a ser de R$ 142.
De acordo com o ministério, com a reformulação, o tíquete médio do Bolsa Família chegou ao maior valor da história do programa: R$ 705,4.
Por - Agência Brasil
As infecções pelo vírus Sars-CoV-2, que provoca a covid-19, estão em queda na população adulta na maioria dos estados brasileiros, aponta o Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O boletim também mostra que há indícios de interrupção no aumento dos casos relacionados ao vírus Influenza A, que causa gripe.
Nas crianças, o vírus sincicial respiratório (VSR) continua sendo o principal vírus identificado. Já em relação ao quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no âmbito nacional, o estudo sinaliza queda nos novos casos na tendência de longo prazo, nas últimas seis semanas, e de crescimento em curto prazo, nos últimos 21 dias. Os dados são referentes à semana epidemiológica de 25 de junho a 1º de julho.
Os estados do Acre, Amapá, Goiás, Pará e Rio Grande do Norte apresentam sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo. Os dados do boletim mostram que, no Acre, Amapá, Pará e Rio Grande do Norte, o crescimento recente está atingindo principalmente as crianças. Já em Goiás, o aumento de síndrome respiratória aguda grave está presente nas crianças e adolescentes e também entre os idosos, a partir de 65 anos.
Capitais
Nove capitais têm indícios de crescimento de casos de SRAG: Belém, João Pessoa, Macapá, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Luís. Na maioria, as crianças são as mais atingidas.
O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, alerta que o quadro atual ainda requer cuidados. Ele alerta para a situação de estabilidade em patamares elevados verificada entre a população pediátrica em diversos estados das regiões Norte, Nordeste e Sul. “Tal cenário mantém a necessidade de atenção e ações para diminuição da transmissão de vírus respiratórios. As internações de crianças estiveram em crescimento durante um longo período e, mesmo tendo interrompido em alguns estados, mantêm números expressivos de novas internações. Isso faz com que os leitos pediátricos continuem com alta demanda”, disse Gomes.
Faixa etária
Os dados referentes aos exames de laboratório por faixa etária apontam queda nos casos positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) em todas as faixas etárias da população adulta. Na população de 15 a 49 anos e de 50 a 64 anos, o volume de casos positivos para influenza A nas semanas recentes é similar ao de Sars-CoV-2.
Por - Agência Brasil
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