No ano passado, a produção agropecuária caiu 1,7% no Brasil em relação ao resultado de 2021, e as mudanças climáticas têm sido responsáveis por expressivas quebras de safra.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o aumento da frequência de eventos climáticos adversos contribuiu para elevar as indenizações do seguro rural e reduziu a oferta disponível, deixando os produtores rurais com menor cobertura.
O estudo do Climate Policy Initiative, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), que constrói um mapeamento sobre o seguro rural no Brasil e propõe ações efetivas para segurança da agropecuária brasileira, diante das mudanças climáticas, tem foco na cobertura da soja. No ano agrícola 2021/2022, a forte estiagem levou as indenizações a crescer mais de quatro vezes em relação à safra anterior, conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Além de o Brasil ser o maior produtor mundial de soja, o cereal é o principal item do setor agrícola nacional e o produto mais segurado. A cultura da soja tem se expandido no país, mas os produtores estão cada vez mais sujeitos a uma série de riscos climáticos que podem gerar perdas.
Por causa da diversidade climática e geográfica do país, algumas localidades estão mais expostas a riscos do que outras. Segundo os pesquisadores do CPI/PUC-Rio, os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia, o noroeste do Rio Grande do Sul e o oeste do Paraná têm grande produção de soja e alta variabilidade na produtividade, um possível indicador de instabilidade associada a eventos climáticos.
Produção e risco de perdas
Os instrumentos de gerenciamento de risco ajudam os produtores rurais a se proteger dos riscos naturais. O estudo mostra que a cobertura de seguro rural da soja está concentrada nas Regiões Sul e Centro-Oeste. A Região Sul responde por 60% do número de apólices e 43% do valor dos prêmios, apesar de ter produzido apenas 37% da soja entre 2006 e 2018. Já a Região Centro-Oeste, responsável pela maior parcela de área plantada (45%) e valor produzido (44%), concentrou 20% das apólices de seguro e 34% dos prêmios pagos no mesmo período.
A cobertura de seguros para soja expandiu-se nos últimos anos. O número de municípios com seguro aumentou 22% entre 2008 e 2018. Entretanto, mais de mil municípios permanecem sem nenhuma cobertura de seguros. O estudo identificou grandes regiões produtoras de soja com baixa cobertura de seguros, como é o caso de boa parte do estado de São Paulo, do oeste de Santa Catarina e de parte do norte do Rio Grande do Sul.
Apesar da recente expansão da produção de soja e do setor de seguros nessas regiões, o crescimento da cobertura não foi proporcional. A Região Nordeste apresenta proporção similar de área plantada (8%), valor produzido (8%) e prêmios de seguro rural (9%), e maior proporção no volume de indenizações (18%). Isso sinaliza que a região tem alto risco de perdas.
A gerente sênior de pesquisa do CPI/PUC-Rio e coordenadora do estudo, Priscila Souza, destaca que a adoção de práticas modernas e sustentáveis, que contribuam para a adaptação e a mitigação das mudanças climáticas, requer investimentos consideráveis.
Priscila afirma que os produtores precisam de instrumentos financeiros adequados para lidar com os riscos envolvidos. “A oferta de seguros deve ser expandida para produtores e regiões com acesso limitado a produtos financeiros e que são mais vulneráveis a eventos climáticos.”
Identificação das causas
Os pesquisadores investigaram as variáveis climáticas mais relevantes para explicar as perdas na produção de soja. Os resultados indicam que, no Brasil, a produção é afetada principalmente por secas e chuvas excessivas. Precipitação, risco de fogo e vento são as variáveis climáticas que mais influenciam a probabilidade de estiagem e de ocorrência de perdas.
Maiores índices de risco de fogo estão relacionados a maiores riscos de seca. E a ocorrência de chuvas fortes e tempestades está associada ao excesso de precipitação e à velocidade elevada do vento. Além de Priscila, participaram do estudo os pesquisadores Mariana Stussi e Wagner Oliveira.
“Identificar essas variáveis climáticas é importante para a previsão de perdas futuras e, por conseguinte, para orientar a implementação de políticas públicas e de ações efetivas por parte das seguradoras”, conclui Priscila, que defende estímulo do governo à expansão do seguro rural. De acordo com Priscila, isso pode ser feito com investimentos no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, redução do custo de aquisição das apólices, aprimoramento do o Zoneamento Agrícola de Risco Climático e fortaleceimento do mercado de resseguros no Brasil. Em um cenário de maior risco, as resseguradoras se tornam cada vez mais importantes, afirmam os pesquisadores.
Por - Agência Brasil
Mais de 9 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, informou neste sábado (15) o Ministério da Saúde.
Os imunizantes são usados como reforço em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idoso a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos, gestantes e puérperas.
A imunização bivalente é destinada àqueles que já completaram o esquema básico de vacinação contra a covid-19 ou quem já recebeu uma ou duas doses de reforço. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses.
Quem ainda tem doses em atraso pode se vacinar contra a covid-19 nas unidades básicas de saúde.
Por - Agência Brasil
Marcado para ser sorteado às 20h deste sábado (8), o concurso 2.583 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 9 milhões para quem acertador as seis dezenas.
A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.
O concurso anterior, sorteado na quarta-feira (12), acumulou. O sorteio deste sábado ocorrerá no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
por - Agência Brasil
Marcado para ser sorteado às 20h deste sábado (8), o concurso 2.583 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 9 milhões para quem acertador as seis dezenas.
A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.
O concurso anterior, sorteado na quarta-feira (12), acumulou. O sorteio deste sábado ocorrerá no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
por - Agência Brasil
Enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece regras e parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, reserva R$ 172 bilhões acima do teto de gastos. O dinheiro, no entanto, está condicionado à aprovação do novo arcabouço fiscal.
“Essa autorização [dos recursos acima do teto] viabilizará a recomposição e a execução das políticas públicas prioritárias para o país, o funcionamento da máquina e o investimento da União”, informou o Ministério do Planejamento em nota.
As despesas acima do atual teto de gastos somam R$ 188 bilhões em 2025 e R$ 188,5 bilhões em 2026. Embora o texto tenha sido adaptado ao novo marco fiscal, a versão atual enviada ao Congresso tem de obedecer ao teto vigente, com um anexo com os parâmetros e as despesas previstas dentro do futuro arcabouço fiscal
Metas fiscais
O projeto trouxe as metas para as contas públicas segundo o novo arcabouço fiscal. A previsão de resultado primário para 2024 está em zero (nem déficit, nem superávit). O texto estima superávit primário de R$ 61,61 bilhões em 2025 e de R$ 130,83 bilhões em 2026.
Essas metas terão uma banda de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo. Com os intervalos, haverá uma margem de tolerância de R$ 28,756 bilhões para 2024. Como o projeto de lei se refere apenas ao próximo ano, não há valores de tolerância da meta para 2025 e 2026. O resultado primário representa o déficit ou superávit nas contas do governo sem os juros da dívida pública.
Com previsão de ser enviado ao Congresso na segunda-feira (17), o novo arcabouço fiscal combinará metas de resultado primário com um limite para o crescimento real (acima da inflação) dos gastos públicos entre 0,6% e 2,5% ao ano. Dentro dessa banda, a expansão será limitada a 70% do crescimento acima da inflação da receita líquida nos 12 meses anteriores.
Caso o arcabouço não esteja aprovado e vigente até o dia 31 de agosto, o projeto do Orçamento de 2024 poderá conter despesas fora do teto. Esses gastos, no entanto, ficariam congelados, sem serem executados até que as novas regras tenham sido aprovadas e entrado em vigor.
“Tais despesas não poderiam ser executadas e não seriam consideradas para fins de demonstração de compatibilidade com a meta e o teto de gastos vigentes”, informou o Ministério do Planejamento em mensagem encaminhada ao Congresso junto com o projeto.
Fundo eleitoral
O projeto da LDO de 2024 propõe que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) tenha como valor máximo a quantia autorizada para as eleições de 2022. No ano passado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o fundo teve R$ 4,961 bilhões disponíveis.
Por - Agência Brasil
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.
Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.
“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.
Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.
O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.
O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.
Por - Agência Brasil
