A Receita Federal credita nesta sexta-feira (30) as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. 
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas - informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parte - 3.490.513 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Consulta
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve - acessando o menu Declarações e Demonstrativos - clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Por - Agência Brasil
A Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) realiza, neste mês de julho, a 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.
Em abril do ano passado, a Lei 14.328 oficializou o período como Mês Nacional de Combate a esse tipo da doença. A campanha pretende conscientizar a população sobre a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce, de modo a evitar o crescente número de óbitos e mutilações graves que comprometem funções vitais dos pacientes, como a fala, respiração, alimentação, visão, audição e cognição.
A assessora jurídica da ACBG Brasil, Ana Paula Guedes Werlang, disse à Agência Brasil que a campanha chama a atenção da população para esse câncer, que é pouco falado e, por isso, não tem abertura para as pessoas compreenderem a importância da identificação e do diagnóstico precoce”. O tema escolhido para a campanha de 2023 é “Seu corpo, suas regras”. Segundo Ana Paula, a escolha se baseou no fato de que “todo desdobramento é decorrência da nossa escolha. E, por ser um câncer 80% curável, um diagnóstico precoce significa que, se fizermos escolhas bem acertadas, com certeza não faremos parte da estatística de óbitos”.
A ACBG Brasil vai mobilizar uma rede de voluntários para que a campanha deste ano esteja presente em todos os estados do país, com ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, das quais participarão pacientes, profissionais de saúde, autoridades e integrantes da sociedade civil. Pelas redes sociais (instagram @acbgbrasil e facebook @acbgbrasil), será possível acompanhar as iniciativas e apoiar a campanha, bem como pelo site da associação.
Voluntário
Vitor Gomes operou um tumor na laringe em 2007, no Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde. “Já são 16 anos laringectomizado. Ainda continuo sendo paciente do Inca”, disse. Ele ficou dez anos aposentado e voltou a trabalhar este ano, em uma empresa que presta serviços à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Vitor atua como voluntário na ACBG Brasil e coordena o Grupo de Acolhimento ao Paciente Laringectomizado do Rio de Janeiro, também conhecido como Grupo de Acolhimento a Pacientes com Câncer de Cabeça e Pescoço (GAL RJ). “Estou superbem, reabilitado, confortável, graças a Deus”, assegurou.
Vitor Gomes lembrou que o objetivo da campanha do Julho Verde é chamar a atenção das pessoas que acham que uma rouquidão por mais de 15 dias é normal. “Não é. É preocupante, e a pessoa tem que procurar um especialista”. O mesmo ocorre em relação a uma dor na garganta que é persistente. “Também é um sintoma clássico (de câncer). Já é um sinal para você se preocupar. A mesma coisa é quando você tem dificuldade de engolir”. Gomes reiterou que o autocuidado “é saúde, é sobreviver, é saber viver com saúde. Um diagnóstico precoce evita mil danos à saúde e o sofrimento”.
Número crescente
O Inca estima para o triênio 2023/2025 o surgimento de cerca de 40 mil casos novos de cânceres de cabeça e pescoço por ano, no país. O chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Inca, cirurgião oncológico Fernando Dias, observou que esses dados têm de ser considerados subavaliados, porque o Registro Nacional de Câncer não consegue listar todos os casos tratados na rede pública e privada de saúde. Isso ocorre também porque, nas regiões Norte e Nordeste e em algumas áreas do Sul, existem falhas nessa comunicação. Por isso, afirmou que as previsões publicadas pelo Inca são mais reflexo da realidade na Região Sudeste e não do Brasil como um todo. “A gente tem sempre que considerar esses números subavaliados. É bem mais do que isso, muito provavelmente”.
Segundo o médico, como grande parte dos brasileiros não tem acesso à informação, o Julho Verde visa a disseminar as formas de prevenção, os sinais e sintomas que levam à suspeita desses tumores, que vão permitir um diagnóstico precoce. Dias destacou que no final da década de 70, para a grande maioria dos diagnósticos de câncer de boca, 70% dos pacientes encaminhados para o Inca já estavam com sintomas avançados da doença. “No início do novo século, vários trabalhos que foram feitos, inclusive levantamentos com dados desses registros do Inca, da Fundação Oncocentro de São Paulo, mostraram que essa realidade não mudou”.
Segundo o especialista, existe muita falta de informação, inclusive entre os médicos generalistas que atendem nos ambulatórios gerais. “Porque, em pleno século 21, doentes com câncer de boca, que você não tem a menor dificuldade em identificar, continuam chegando, em sua grande maioria, em estado avançado”. Afirmou que tratar um doente em fase inicial da doença faz toda a diferença. “As chances de controle e de cura são muito maiores, as consequências do tratamento são muito menores”.
Sinais
O carro-chefe da especialidade no Inca é o tratamento de tumores da área chamada de trato aerodigestivo superior, que envolve boca, faringe (ou garganta) e a laringe, onde estão as cordas vocais. “Qualquer ferida na boca ou na garganta que perdura por mais de 15 dias tem que ser vista por alguém que vai avaliar e, em última análise, fazer biópsia”. Em relação à laringe, o sinal mais frequente é a rouquidão. Qualquer tipo de alteração nas cordas vocais vai alterar o padrão de voz do paciente. Em momento posterior, se o câncer estiver mais avançado, o doente vai começar a sentir falta de ar ou, se a lesão também acometer a faringe, ele pode ter dificuldade de deglutir, ou seja, dor ao deglutir e dificuldade de engolir. “Essas coisas todas chamam a atenção”.
Outro sítio comum de tumores é a pele exposta: a pele da face e do couro cabeludo, principalmente se o paciente for calvo. Tendo em vista que o Brasil é um país próximo ao trópico, onde a população vive exposta às radiações solares e muita gente anda sem proteção, qualquer tipo de ferida ou nódulo na pele que não existia tem que ser visto por um especialista, no caso um dermatologista.
Quanto ao tumor de tireoide, glândula localizada na parte anterior do pescoço, Fernando Dias destacou que nos anos recentes foi inserido no check up um exame importante para avaliar alterações nesse órgão, que é o ultrassom. Além de ser um exame de baixo custo, o ultrassom pode ser realizado em qualquer situação do paciente. Esse exame fez com que se entendesse que a doença nodular da tireoide, que é a manifestação principal do câncer da tireoide, era mais frequente do que se imaginava. O ultrassom permite que os nódulos sejam diagnosticados até antes deles serem clinicamente identificáveis.
O nódulo desse tipo de câncer cresce muito lentamente entre os 20 e os 55 anos de idade e não interfere na função da glândula. Os sinais que podem elevar a suspeita de um nódulo na tireoide é que ele apresente crescimento desproporcional em período relativamente curto ou um nódulo que metastiza para os gânglios linfáticos do pescoço, e o paciente percebe que tem também caroços nessa região.
Fatores de risco
Em todos os tipos de câncer de cabeça e pescoço, a solução indicada é a cirurgia, principalmente, disse Fernando Dias. O chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Inca disse que a grande ênfase que deve ser dada à campanha do Julho Verde é o combate aos fatores de risco aos cânceres dessas regiões, que são o tabagismo e o etilismo (consumo de álcool), associados à má higiene oral, ou má conservação dos dentes, e má alimentação. Dias comentou que a boa alimentação deve privilegiar o consumo de carne branca, principalmente de peixe, a chamada carne magra, além de frutas, legumes e verduras. “Essa é uma alimentação que vai conter determinadas vitaminas e determinadas substâncias que exercem papel protetor na mucosa como um todo”.
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa foi a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.
Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é a regra de proteção. Mesmo a família conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 0. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
O sorteio do concurso 2606 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (29) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.
O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (1°), é estimado em R$ 43 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 02 - 10 - 16 - 32 - 45 - 49.
A quina registrou 107 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 26.341,39. Já a quadra teve 4.433 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 908,29.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.
Por - Agência Brasil
Os produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado pagarão 0,5 ponto percentual a menos de juros nas linhas de crédito do Plano Safra 2023–2024. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a medida, que integra o plano anunciado na última terça-feira (27).
Segundo o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, a mudança tem como objetivo estimular o cumprimento de critérios ambientais. “Queremos que a validação dos cadastros ganhe força”, declarou.
Em contrapartida, o CMN endureceu as normas para a obtenção de crédito rural por quem descumpre critérios sociais, ambientais e climáticos. Será proibida a concessão de empréstimos e financiamentos a produtores com o CAR suspenso, com embargo de órgão ambiental (federal ou estadual) ou que atuem em unidades de conservação, em terras indígenas e em florestas públicas não destinadas à atividade rural.
No caso das unidades de conservação, a proibição não valerá para populações tradicionais que vivam nos territórios nem para áreas com plano de manejo autorizado. Em relação às florestas públicas, as restrições não abrangerão imóveis rurais com título de propriedade, imóveis de até quatro módulos fiscais (área mínima necessária para a subsistência, que varia conforme a região) e propriedades com pedido de regularização analisado e deferido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Agricultura familiar
O CMN também aprovou a redução, de 5% para 4% ao ano, dos juros de linhas de investimento e custeio para produtores de alimentos com grande peso no cálculo da inflação, como feijão, arroz, mandioca, olerícolas e frutas. A taxa das linhas de investimento em máquinas agrícolas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) caiu de 6% para 5% ao ano.
Outras medidas
O CMN tornou permanente a linha de crédito para a recuperação de cafezais atingidos por granizos e vendavais. O órgão também aprovou uma nova faixa para o Moderfrota, programa que financia a compra de máquinas e equipamentos agrícolas. Médios produtores passarão a pagar juros de 10% ao ano. Os produtores de maior porte continuarão a pagar 12,5% ao ano.
O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) teve o nome mudado para RenovAgro e passou a financiar a recuperação de pastagens e áreas degradadas, com juros de 7% ao ano. Também foi criada uma linha de custeio para produtos de atividades de sociobiodiversidade (que estimulem a diversidade social e biológica), para produtos inseridos em sistemas de base agroecológica e para sistemas orgânicos de produção, com juros de 3% ao ano.
Por - Agência Brasil
Com a aproximação do fim dos recursos inicialmente previstos, o programa do governo federal para incentivo à compra de veículos terá uma ampliação, que deve atender também às demandas das locadoras do setor.
Apesar de a medida ter sido confirmada nesta quarta-feira (28), o coordenador dos cursos automotivos da Fundação Getulio Vargas (FGV), Antonio Jorge Martins, diz que o foco do programa é a curto prazo e talvez não resolva os estoques acumulados de automóveis.
O especialista explica que um dos motivos pelos quais pátios de montadoras e concessionárias têm ficado lotados é o encolhimento do poder de compra dos brasileiros ao longo dos anos e o paralelo avanço da tecnologia automotiva, com consequente encarecimento do produto..
Ao passo que os veículos foram ganhando cada vez mais artefatos tecnológicos, os preços subiram e a parcela da população com condições de comprá-los diminuiu, uma vez que os salários, mesmo sob reajuste, não acompanharam as altas cifras deixadas nas concessionárias. Essa tendência de aprimoramento tecnológico seguido de encarecimento não é uma exclusividade do mundo dos veículos, ressalta Martins.
"Em nível de mercado brasileiro, por exemplo, as televisões. À medida que vão aumentando seu poderio tecnológico, ficam cada vez mais caras", diz o especialista. "Existe, hoje, uma diferença entre o que as pessoas podem comprar e aquilo que está sendo oferecido. Então, por que hoje não se chama mais de carros populares? Porque os carros populares que existiam nos anos 90 eram carros desprovidos de segurança e conectividade. Era outro tipo de produto, que hoje não existe mais", pontua o especialista.
"Houve também uma mudança do próprio perfil de consumo da sociedade. Um exemplo prático: se nós oferecermos aquele celular tijolão, dificilmente teremos compradores. A realidade hoje do mercado é que, realmente, todo mundo tende a aspirar àquilo que tem mais tecnologia e, no caso do veículo, isso também se faz presente", acrescenta.
Martins, que entende que questões estruturais exigem soluções mais complexas, destaca ainda que não foi somente no Brasil que se constatou uma alta significativa de preços, com a pandemia de covid-19. Os acréscimos, explica o coordenador da FGV, foram uma forma de a indústria lidar com "novos desafios".
"Na realidade, houve uma disruptura total do setor automotivo, entre o modo como ele funcionou ao longo dos últimos 100 anos e como passou a funcionar a partir dos anos 2000. Qual a grande diferença? Tenho um grande número de companhias que efetivamente possuem uma cultura analógica e outra que, de forma geral, já nasceram sob a ótica digital. Estas que nasceram sob a ótica digital têm muitas dificuldades culturais de se adaptarem a uma nova realidade de mercado, que é o fato de que, hoje, o setor se torna muito mais dinâmico do que era há 100 anos ou do que vem sendo. Esse dinamismo se dá, principalmente, pela inovação constante de tecnologia. Produtos que realmente requerem tecnologia crescem em preço", argumenta o educador.
"Isso está bem localizado em cima de algumas montadoras, que efetivamente estavam voltadas ao volume de produção e não à venda de produtos com maior conteúdo tecnológico e que efetivamente apresentam maior lucratividade, mas um menor volume", esclarece, adicionando que a condição de que o comprador de caminhão deixe um para desmanche, ao adquirir um novo, por meio programa, pode ser um obstáculo.
O que se estabeleceu é que, para compras de carros, os descontos irão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. No caso de ônibus e caminhões, o desconto vai ficar entre R$ 36 mil e R$ 99 mil. Tudo vai depender do tamanho do veículo e grau de poluição.
Locadoras
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), Marco Aurélio Nazaré, elogiou a iniciativa do governo, mas fez algumas ressalvas. Ele reafirmou o que a entidade já havia argumentado em nota do último dia 9, em relação à ordem da fila do programa, com priorização de vendas para pessoas físicas, em um primeiro momento. O acesso aos descontos vindo depois foi, portanto, um dos alvos de críticas, por parte da associação, que também considerou o teto de R$ 500 milhões baixo. Nazaré, contudo, aprovou o anúncio da ampliação do aporte, que imagina que permitirá aquisições às locadoras.
De acordo com levantamento divulgado pela Abla, ao final de março, as locadoras de veículos responderam por 30,1% das compras de 2022. A proporção equivale a 590.520 unidades. O investimento em frota foi de R$ 55,2 bilhões e a média de valor gasto com cada veículo foi de R$ 93,6 mil.
"O que nós tentamos dizer no comunicado é que o que seria vendido para pessoas físicas é menor do que a pessoa jurídica compra. Conclusão: como foi anunciado o programa, nós paralisamos as compras, aguardando uma oportunidade de compra", afirma.
O presidente da Abla diz também que o cenário de conjuntura explica muito do que acontece no setor atualmente. "Nós temos um endividamento muito alto da classe C para baixo, uma perda de poder aquisitivo, uma incapacidade de absorção de parcelas de financiamento, assim como uma taxa de juros extremamente alta. Porque um carro financiado em 36 vezes dobra de preço", diz.
Então, fica impossível de se absorver no orçamento a parcela, mesmo que seja parte do valor do carro, mesmo que se dê um valor de entrada, para a compra de um carro por pessoa física. Tanto que foi a classe média que comprou os carros que foram destinados nesse programa do governo e não a classe que, de fato, deveria comprar e que é o que o governo gostaria que comprasse", finaliza.
Por - Agência Brasil
