Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de veículos será prorrogado, com a extensão do desconto a empresas compradoras, confirmou nesta quarta-feira (28) a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.
A pasta confirmou informação passada pelo ministro Fernando Haddad ao programa de televisão da jornalista Miriam Leitão. Embora a conversa vá ao ar na noite desta quarta-feira (28), a jornalista adiantou a notícia na internet.
Na conversa, Haddad afirmou que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, praticamente esgotando os recursos disponíveis para o programa. Segundo o ministro, uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve.
Originalmente, a possibilidade de empresas, como locadoras de veículos, entrarem no programa de compra de carros acabaria no último dia 20, mas a exclusividade para pessoas físicas se beneficiarem dos descontos foi estendida por duas semanas. Para as compras de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou no último dia 21, e as empresas já podem adquirir esses veículos com desconto.
Segundo o painel de dados lançados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário para a compra de carros já foram usados. Isso equivale a 84% do total.
Em algumas montadoras, o total de crédito pedido esgotou-se. Na terça-feira (27), a Volkswagen suspendeu a produção de carros no Brasil, alegando estagnação do mercado e pátios cheios. De acordo com o painel do MDIC, a montadora teve R$ 60 milhões de créditos tributários liberados.
Quanto aos subsídios de veículos pesados e de passageiros, os valores executados não sofreram alteração desde a semana passada. Os créditos tributários para a venda de caminhões somam R$ 100 milhões, 14% dos R$ 700 milhões disponíveis. Para a venda de ônibus, foram concedidos R$ 140 milhões em crédito, de um total de R$ 300 milhões disponíveis.
Créditos tributários
O programa para renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está previsto o uso de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Por - Agência Brasil
A Volkswagen informou que haverá parada de produção, temporariamente, em suas fábricas de automóveis no Brasil. Segundo a empresa, a causa é “estagnação do mercado”.
De acordo com a empresa, todas as ferramentas de flexibilização voltadas para os trabalhadores, considerando a suspensão da produção, “estão previstas em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”.
A fábrica de São José dos Pinhais, Paraná, onde é produzido o T-Cross, está com um turno em layoff (suspensão temporária de trabalho) desde o dia 5 de junho deste ano. A duração prevista é de 2 a 5 meses. O outro turno da unidade está parado desde segunda-feira (26) e ficará suspenso até sexta (30), em regime de banco de horas.
A unidade de Taubaté , em São Paulo, onde são fabricados o Polo Track e o Novo Polo, está com os dois turnos de produção interrompidos desde o dia 26, também em regime de banco de horas. A suspensão vai até sexta-feira (30),
A fábrica Anchieta, em São Bernardo do Campo, também em São Paulo, onde são produzidos os modelos Novo Virtus, Novo Polo, Nivus e Saveiro, está com férias coletivas de dez dias previstas para os dois turnos de produção a partir de 10 de julho.
Incentivo do governo
A decisão da montadora ocorre mesmo após lançamento, no último dia 6, de um programa de incentivo do governo federal à indústria automotiva, que criou descontos temporariamente para compra de carros, ônibus e caminhões.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil disseram que o pacote poderia não surtir o efeito esperado sobre a indústria e que a curta duração e o volume de recursos do programa de ajuda poderiam ter alcance limitado, que pouco mudará a situação do setor.
Na ocasião do anúncio do incentivo, o professor de economia do Ibmec, Gilberto Braga elogiou o programa, mas questionou o prazo limitado de quatro meses e o montante de R$ 1,5 bilhão, que considerou baixo. Para ele, o pacote está na direção certa, mas precisaria ser ampliado para surtir efeito duradouro sobre a indústria automotiva.
Por - Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (28) que quer retomar a política de preços mínimos para produtos agrícolas e que, em situações de queda de preços por supersafras, por exemplo, o governo deve comprar o excedente de alimentos.
“Muitas vezes, a gente vai incentivar vocês a plantarem determinadas coisas. Mas, se houver excesso de produção, a gente tem que bancar”.
“Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra. A gente não pode incentivar vocês a plantarem. Aí, vocês plantam, o preço cai e vocês não conseguem sequer pagar o que gastaram pra plantar. A gente vai tratar com muita seriedade e com muito respeito.”
Durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto, Lula citou ainda o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“Espero que agora a Conab, na mão da pequena e média agricultura, possa cuidar do estoque regulador de verdade. Para que a gente possa fazer com que não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante”.
Por - Agência Brasil
A taxa de desocupação, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8% na série dessazonalizada, menor nível em oito anos.
Os dados foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora de algumas variáveis ligadas aos rendimentos, subocupação e desalento confirmam esse cenário mais otimista para o mercado de trabalho.
Em abril, na comparação com o mês anterior, a população ocupada apresentou a quarta expansão consecutiva, com aproximadamente 99,2 milhões de pessoas. “Adicionalmente, enquanto a ocupação formal registrou crescimento médio interanual de 3,2%, no último trimestre, encerrado em abril, a população ocupada informal apresentou retração de 0,6%, nessa mesma base de comparação”, diz o Ipea.
Segundo a análise, o recorte setorial mostra que o crescimento da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, mas com diferente intensidade. Nos últimos 12 meses, encerrados em abril, todos os setores tiveram criação de empregos, com destaque para o comércio (376,2 mil), os serviços administrativos (264,5 mil), a indústria de transformação (204,9 mil) e a construção civil (191,6 mil). Em abril, o contingente de 107,9 milhões de pessoas pertencentes à força de trabalho era 0,8% menor que o observado no mesmo período do ano anterior.
De acordo com o estudo, nos últimos 12 meses a população desalentada registrou queda de 15,8%. Os números caíram de 4,3 milhões, em abril do ano passado, para 3,5 milhões em abril deste ano. Além da queda do número de desalentados, foi observada retração da parcela de indivíduos que estão fora da força de trabalho devido ao estudo, às obrigações domésticas, a problemas de saúde, entre outros motivos, que não desejam retornar à atividade, mesmo diante de uma proposta de emprego.
“Uma possível explicação é a melhora do mercado de trabalho que pode estar gerando uma necessidade menor de compensar perdas de emprego e/ou rendimento domiciliares, possibilitando que demais membros da residência possam se dedicar exclusivamente a outras atividades”, diz o Ipea.
Por - Agência Brasil
O Brasil registrou a primeira ocorrência de vírus da influenza aviária em aves domésticas.
O caso ocorreu em uma criação de subsistência localizada no quintal de uma casa na cidade da Serra, no Espírito Santo. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), havia no local criação de pato, ganso, marreco e galinha.
“Esse é o primeiro foco detectado em aves domésticas em criação de subsistência desde a entrada do vírus no Brasil, no dia 15 de maio. É importante ressaltar que a ocorrência do foco confirmado em aves de subsistência não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros. O consumo e a exportação de produtos avícolas permanecem seguros”, informou, em nota, o ministério.
Segundo as autoridades, medidas sanitárias já estão sendo aplicadas para contenção e erradicação do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). Além disso, estão sendo intensificadas as ações de vigilância em populações de aves domésticas na região relacionada ao foco.
“A depender da evolução das investigações e do cenário epidemiológico, novas medidas poderão ser adotadas pelo Ministério da Agricultura e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) para evitar a disseminação do vírus e proteger a avicultura nacional”, explicou a pasta.
Segundo o ministério há, no país, 50 focos de IAAP detectados em aves silvestres no Espírito Santo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Informações atualizadas sobre os focos da doença podem ser acessadas por meio do Painel BI. O site informa também as espécies que já foram afetadas pelo vírus da influenza aviária.
“Trabalho de excelência”
Diante da situação, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou nota na qual ressalta o que qualifica como “trabalho de excelência” conduzido de forma “transparente” pelo Ministério da Agricultura e pelas secretarias de agricultura estaduais.
“A ABPA lembra que, como situação de fundo de quintal, o foco identificado não gera qualquer alteração no status do Brasil como livre da enfermidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), já que a produção comercial segue sem qualquer registro”, diz a nota da associação.
A entidade não acredita que o caso resulte em qualquer alteração no fluxo das exportações. “Segundo todos os órgãos de saúde internacionais, não há qualquer risco no consumo dos produtos”, informou a ABPA, ressaltando que os protocolos sanitários mantidos pela avicultura industrial do Brasil mantêm-se “nos mais elevados padrões de biosseguridade, preservando as unidades produtivas perante a enfermidade”.
Notificações
Em nota, o Ministério da Agricultura informou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, que as ações de comunicação sobre a doença e as principais medidas de prevenção foram reforçadas para aumentar a conscientização e sensibilizar a população e os criadores de aves, com destaque para a imediata notificação de casos suspeitos da doença e para o fortalecimento das medidas de biosseguridade.
“O contato direto, sem proteção adequada, com aves doentes ou mortas deve ser evitado pela população. Todas as suspeitas de IAAP em aves domésticas ou silvestres, incluindo a identificação de aves com sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita, devem ser notificadas imediatamente ao órgão estadual de saúde animal ou à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária por qualquer meio ou pelo e-Sisbravet”, advertiu o ministério.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Educação retomou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União. A medida retoma uma série de ações de democratização na educação, criadas em 2013, e que haviam sido extintas no governo anterior.
O programa oferece qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
De acordo com a portaria, o objetivo é promover formação, com oportunidade de novas experiências e competitividade para essa parcela da população, com a concessão de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. Com isso, a medida quer ampliar a participação dos grupos em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, além de melhorar a mobilidade internacional.
O programa também busca desenvolver projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação nas áreas de promoção e valorização da igualdade racial, da cultura e línguas indígenas, da acessibilidade e inclusão, das ações afirmativas para minorias, e da difusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
O documento define a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) como gestoras do programa. As duas instituições devem desenvolver estratégias e ações específicas para o programa e que sejam além das atividades, já desenvolvidas, de cooperação internacional e de concessão de bolsas no Brasil e no exterior.
Por - Agência Brasil
