A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23).
Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 de 2019. A emenda fixou que o pagamento da pensão será de 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente.
O cálculo foi contestado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A entidade alegou que houve redução desproporcional da pensão por morte.
Ao analisar os questionamentos, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não há inconstitucionalidade nas alterações previdenciárias.
"Não vejo, por fim, ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social. O princípio da vedação ao retrocesso, que ainda desperta controvérsias na doutrina, não pode ser interpretado como uma proibição a qualquer atuação restritiva do legislador em matéria de direitos fundamentais, sob pena de violação ao princípio democrático", afirmou.
O entendimento foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.
Por - Agência Brasil
De janeiro aos primeiros 15 dias de junho deste ano, o hemonúcleo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) coletou 4.516 bolsas de sangue e concentrados de plaquetas, um aumento de 6,5% em relação ao obtido em igual período do ano passado, com 4.224 coletas.
O grupo etário jovem, entre 18 e 29 anos de idade, representou 30% do total coletado, com 1.300 doações. Incluindo os doadores adultos jovens de 30 a 39 anos de idade, que foram responsáveis por 1.100 doações, a faixa de 18 a 39 anos respondeu por mais de 50% do sangue e plaquetas coletados.
A informação foi dada nesta segunda-feira (26) por Magda Adorno, tecnologista e farmacêutica bioquímica do Inca, que trabalha na parte de triagem clínica. Foram coletadas, ainda, cerca de 2 mil bolsas de sangue, divididas por doadores nas faixas de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos de idade.
Apesar do aumento registrado, a meta de coletar 70 bolsas por dia não está sendo alcançada, ficando 30% abaixo do necessário, o que dificulta o atendimento aos pacientes em tratamento nas quatro unidades hospitalares do Inca, disse Magda Adorno.
Ela informou que, em média, são coletadas atualmente entre 40 e 45 bolsas de sangue por dia. “Tem dias que está menos. Quando chove muito, quando tem feriado. Nos feriados emendados, tende a diminuir as doações e a frequência aqui também. O comparecimento é menor. Quando tem um feriado no meio da semana, não afeta tanto”.
Cada bolsa pode beneficiar até quatro pessoas, em média. “Porque isso depende das condições do doador. Se o doador toma anti-inflamatório, a gente não pode fazer plaquetas. Aí, não vai atingir quatro pessoas. Vai atingir três pessoas ou duas”, explicou a tecnologista.
Os estoques de sangue precisam ser constantemente abastecidos para atender à demanda, segundo a chefe do Serviço de Hemoterapia do instituto, Iara Motta.
Corrente do Bem
O grupo Corrente de Bem, que reúne moradores de Saquarema, na Região do Lagos, aproveitou o Dia Mundial do Doador de Sangue, no dia 14, e o Junho Vermelho, para mobilizar a cidade a doar sangue no Inca. Fundado no ano passado, o grupo já conta com 700 doadores cadastrados.
A mobilizadora do Corrente de Bem, Rejane Paranhos, informou que o Inca foi priorizado porque ali é possível também fazer o cadastro para doação de medula óssea. Rejane sabe que essa é uma necessidade constante e o grupo quer contribuir de forma ampla para a saúde dos pacientes atendidos pelo instituto, destacou.
Magda Adorno disse que grupos de torcidas organizadas também são doadores do hemonúcleo do Inca, que recebe também doadores de outros municípios fluminenses. O instituto não conta com serviço de transporte nem parceria com empresas de transporte e não dispõe também de serviço de coleta externa.
Podem doar pessoas entre 16 e 69 anos de idade, com peso mínimo de 50 quilos, que estejam bem de saúde. Menores de 18 anos de idade só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais.
Não é necessário estar em jejum, mas deve-se evitar comer alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes.
Dúvidas podem ser tiradas no Serviço de Hemoterapia do Inca nos telefones 21 3207 1580 e 21 3207 1021. Para doar, as pessoas interessadas devem se dirigir à Praça Cruz Vermelha, 23, 2º andar, região central do Rio de Janeiro. O funcionamento do serviço é de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, e aos sábados, das 8h às 12h.
Por - Agência Brasil
A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas.
Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8% pelo menos duas vezes semanais. 
O levantamento foi realizado entre 10 e 14 de março de 2023. Em todos os estados, foram entrevistadas 2.021 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
A prática regular de atividades físicas é considerada por especialistas como um dos principais meios de promoção e cuidado com a saúde. A professora de Educação Física do Rio de Janeiro, Alessandra Almeida, concordou.
“O corpo humano foi feito para estar em movimento. Diante dessa realidade, minha aposta é que cada vez mais as pessoas precisarão trocar medicamentos por treinos. Tenho certeza que a atividade física é a mais eficaz prescrição médica, uma vez que tem como benefícios, não só tratar, mas prevenir muitas doenças”, enfatizou.
Atividades físicas e saúde
Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento do Sesi, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos 12 meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022.
O diretor superintendente do Sesi, Rafael Lucches, destacou que “a promoção da saúde e de comportamentos preventivos é fundamental para a redução de problemas na vida das pessoas. Com a prática de atividades físicas, temos pessoas mais saudáveis e dispostas para encarar os desafios do dia a dia”.
O personal trainer de Minas Gerais, Fernando Carlos de Oliveira, o Nando ENoix, viralizou na internet com o vídeo de uma aluna de 100 anos de idade que faz atividades físicas com cargas adaptadas que possibilitaram ganho de força muscular e equilíbrio.
O professor, que trabalha com o público da terceira idade, defende a prática regular de exercícios físicos, principalmente, a musculação com orientação de um profissional da área. “A musculação pode ajudar a manter a massa muscular, aumentar a força, melhorar a flexibilidade e a coordenação, além de contribuir para a saúde óssea”, declarou.
A funcionária pública de Recife, Ivete Souza, de 50 anos, conhece bem essa realidade. Ela convivia, desde os 21 anos, com a depressão ferrenha, como ela mesma define. Estava sem disposição para brincar com os três filhos, sobrepeso e déficit de cálcio que poderiam lhe causar problemas no futuro.
Há cinco anos, ela levantou do sofá, calçou o tênis e assumiu um estilo de vida mais saudável, com reeducação alimentar e rotina de treinos, que começaram em casa e seguiram para a academia.
Como resultado, a vida dela mudou: Ivete perdeu 27 quilos, diminuiu estresse, ansiedade e a depressão e tem outra relação com os filhos Miguel, de 14 anos, Jordana, 13, e Letícia, 6. Colocou até o marido Denilson para se exercitar. Os dois vão juntos para musculação pelo menos três vezes por semana. “Minhas prioridades de vida são ter qualidade de vida física e mental, não depender de ninguém e ter autonomia”, preconizou.
Há dois anos, ela ainda encarou o tratamento de um câncer de mama considerado agressivo. A funcionária pública percebeu que a nova vida mais saudável a ajudou a passar pelas sessões de quimioterapia do tratamento.
“Quando eu me deparei o diagnóstico [do câncer] já estava no ritmo de uma pessoa saudável e isso me ajudou muito mesmo no tratamento”, recordou. Mas, Ivete não parou por aí. Escreveu dois livros com histórias de superação de mulheres e dela própria. Ivete ainda criou - em uma rede social - uma conta voltada ao público de 40 e 50 anos, mostrando os resultados das mudanças de hábito. Agora, no mundo digital, Ivete é a Iva Fit 40/50 Mais e divulga os benefícios de ter largado o sedentarismo.
Outro caso de superação é do contador Felippe Ornellas, de 39 anos, morador de São Paulo. Ele chegou a pesar 176 kg. Em 2016, fez cirurgia bariátrica para enfrentar a obesidade mórbida e perdeu 72 quilos. E hoje, mantém a saúde e peso com musculação.
“A prioridade do meu dia é a minha atividade física. Eu levanto, tomo o meu café e vou treinar para começar o meu dia. Quando eu vou treinar à noite, parece até que está faltando alguma coisa. A musculação me trouxe de volta à vida. Não foi só uma vez. Mas, toda a semana”, confessou.
O Ministério da Saúde também disponibiliza o Guia de Atividade Física. Ele tem orientações para públicos de todas as idades, além de gestantes e pessoas com deficiência.
Para estimular mais pessoas a terem o hábito se exercitar, o Ministério da Saúde tem, desde 2011, o Programa Academia da Saúde (PAS), que desenvolve ações em polos construídos com recursos federais e mantidos com repasses mensais. Atualmente, o PAS atende 1.829 estabelecimentos e os recursos somam R$ 51 milhões, informou o ministério.
Saúde no trabalho
A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada pela pesquisa do Sesi. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo.
O professor de Educação Física, Welson Araújo, entende que a prática frequente está diretamente relacionada à saúde mental. “Dentre os benefícios para a mente, estão a diminuição dos sintomas de depressão e ansiedade e a melhoria da memória.”
E para a grande maioria ouvida pelo Sesi, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Para 88% dos entrevistados, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.
Sobre ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos e 55% permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office.
Por - Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas que recebem o equivalente a até um salário mínimo (R$ 1.320,00).
O benefício está sendo liberado antecipadamente, junto ao benefício do mês de junho, para os beneficiários cujo penúltimo algarismo do Número de Identificação Social (NIS) é 1. A partir de amanhã, começam a ser depositados os créditos dos beneficiários cujo NIS, desconsiderando o último dígito, termina no número 2, e assim sucessivamente, conforme o calendário de pagamentos previamente divulgado pelo Inss.
Os beneficiários que ganham acima de um salário mínimo a título de aposentadoria, pensão ou de outros benefícios pagos pelo INSS começarão a receber o crédito a partir do próximo dia 3. O valor exato a que cada beneficiário faz jus pode ser consultado na página do INSS na internet ou por meio do aplicativo da autarquia.
A primeira parcela do abono anual foi liberada, antecipadamente, em maio deste ano, beneficiando a mais de 30 milhões de pessoas. No total, o governo federal destinará R$ 62,6 bilhões para pagar os benefícios.
Por - Agência Brasil
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União destina R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave.
Em nota, a pasta informou que serão contemplados serviços que tenham até 29 máquinas de hemodiálise, considerando análises e discussões com gestores municipais e estaduais sobre eficiência de custo “diante das dificuldades encontradas especialmente nesses serviços”.
O recurso é calculado com base anual e será transferido mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.
Por - Agência Brasil
Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo - integrais e parciais (50%) - em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.
Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio.
Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Por - Agência Brasil
