A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera chegar a uma solução definitiva para o problema das chamadas de telemarketing abusivo até o final do ano.
A informação foi repassada hoje (1°) durante apresentação do balanço das ações para resolver a questão.
Desde junho do ano passado, a agência vem adotando medidas cautelares para diminuir o número deste tipo de ligações. Entre elas estão, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas curtas de até 3 segundos, que não era permitida.
“A agência não está só olhando para o Brasil. No mundo inteiro, muitos países estão passando por problemas semelhantes. Estamos estudando as melhores práticas para construir uma solução definitiva para o Brasil”, disse o conselheiro da agência, Arthur Coimbra. “A gente espera que, até o final do ano, tenhamos uma solução definitiva”, afirmou.
Uma das ações seria a implementação da autenticação de chamadas, que serviria como uma espécie de um selo de garantia da origem da chamada. Por meio dela, a pessoa poderia saber que empresa está ligando e até o motivo da ligação. Além de dar ao usuário a opção de saber quem está querendo entrar em contato, a medida também ajudaria a evitar golpes aplicados por telefone.
Em fevereiro, a agência deve fazer diversas reuniões com associações de empresas de telemarketing e cobrança para colher sugestões e críticas da implantação de medidas de identificação e autenticação de chamadas. Segundo ao Anatel, o objetivo é identificar “formas de se buscar o equilíbrio entre a atividade legal que desempenham e o uso racional dos serviços de telecomunicações.”
Chamadas
Na semana de edição da primeira cautelar promovida pela Anatel, no período de 5 a 11 de junho de 2022, cerca de 4 bilhões de chamadas curtas eram feitas por semana. Na semana de 15 a 21 de janeiro de 2023, o número foi de 2,47 bilhões de chamadas.
De acordo com a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, mesmo com as medidas, as redes de telecomunicações ainda têm um número bastante elevado ligações.
“O que temos de junho até agora é uma redução de 40% do total de chamadas realizadas por semana. Isso representa cerca de 41 bilhões de chamadas curtas de até 3 segundos que deixaram de ser realizadas”, disse. "É como se cada brasileiro deixasse de receber 200 chamadas no período", disse.
Portal
Nesta quarta-feira, a Anatel lançou o portal Qual Empresa me Ligou para consulta, por meio do número originador da chamada recebida, o nome da empresa que está ligando para telefones fixos ou móveis.
O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, disse que a utilização da ferramenta se dará de forma simples, sem a necessidade de login ou senha.
“Ela vai dar informação de qual pessoa jurídica fez a ligação. O consumidor, ao receber um numero ele coloca na página e vai identificar qual a empresa está ligando”, disse.
Segundo a agência, nessa primeira etapa, estão sendo disponibilizadas as informações das seguintes prestadoras de serviços de telecomunicações: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. No decorrer dos próximos meses, serão agregadas as informações das demais prestadoras.
A questão envolvendo o telemarketing abusivo chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará entre os dias 10 e 17 de fevereiro o agravo regimental apresentado contra decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7166 proposta por entidades do setor contra uma norma da Anatel que obriga o uso do código 0303 nas ligações de telemarketing.
Por - Agência Brasil
A jornalista Glória Maria morreu no Rio nesta quinta-feira (2).
“É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.
“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente”, prossegue o texto.
“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.”
Pioneira
Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou a era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.
“Eu sou uma pessoa movida pela curiosidade e pelo susto. Se eu parar pra pensar racionalmente, não faço nada. Tenho que perder a racionalidade pra ir, deixar a curiosidade e o medo me levarem, que aí eu faço qualquer coisa.”
Vida e carreira
Glória Maria Matta da Silva nasceu no Rio de Janeiro. Filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, estudou em colégios públicos e sempre se destacou. “Aprendi inglês, francês, latim e vencia todos os concursos de redação da escola”, lembrou, ao Memória Globo.
Glória também chegou a conciliar os estudos na faculdade de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) com o emprego de telefonista da Embratel.
Em 1970, foi levada por uma amiga para ser radioescuta da Globo do Rio. Em uma época sem internet, era ouvindo as frequências da polícia que se descobria o que acontecia na cidade. Fazer uma ronda de telefone, ligando para batalhões e delegacias, também era tarefa de um radioescuta.
Na Globo, tornou-se repórter numa época em que os jornalistas ainda não apareciam no vídeo. A estreia como repórter foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. “Quem me ensinou tudo, a segurar o microfone, a falar, foi o Orlando Moreira, o primeiro repórter cinematográfico com quem trabalhei”.
Glória Maria trabalhou no Jornal Hoje, no RJTV e no Bom Dia Rio — coube a ela a primeira reportagem do matinal local, há 40 anos, sobre a febre das corridas de rua.
No Jornal Nacional, foi a primeira repórter a aparecer ao vivo. Cobriu a posse de Jimmy Carter em Washington e, no Brasil, durante o período militar, entrevistou chefes de estado, como o ex-presidente João Baptista Figueiredo.
“Foi quando ele [João Figueiredo] fez aquele discurso ‘eu prendo e arrebento’ – para defender a abertura (1979). Na hora, o filme acabou e não tínhamos conseguido gravar. Aí eu pedi: ‘Presidente, é a TV Globo, o Jornal Nacional, será que o senhor poderia repetir? Problema seu, eu não vou repetir’, disse Figueiredo. Onde ela chegava, o ex-presidente dizia para a segurança: ‘Não deixa aquela neguinha chegar perto de mim’”, relembra.
Sucesso no Fantástico
A partir de 1986, a jornalista integrou a equipe do Fantástico, do qual foi apresentadora de 1998 a 2007. Ficou conhecida pelas matérias especiais e viagens a lugares exóticos, e por entrevistar celebridades como Michael Jackson, Harrison Ford, Nicole Kidman, Leonardo Di Caprio e Madonna.
Com a cantora, teve um encontro que ela define como especial. “Eu saí daqui, e diziam que a Madonna era difícil. Foi antipaticíssima com a Marília Gabriela e debochou do seu inglês”. Ao chegar, Glória Maria foi informada de que tinha quatro minutos para entrevistar Madonna.
A repórter conta que entrou em pânico. Mas, na hora, falou: “Olha, Madonna, eu tenho quatro minutos, vou errar no inglês, estou assustada, acho que já perdi os quatro minutos.” Para sua surpresa, a estrela virou-se para a equipe técnica e disse: “Dê a ela o tempo que ela precisar.”
Para o Fantástico, a jornalista viajou por mais de 100 países, passando pela Europa, África e parte do Oriente, quando mostrou um mundo novo ao telespectador.
Foi a repórter que entrou no ar ao vivo, na primeira matéria a cores do Jornal Nacional, em 1977, mostrando o movimento de saída de carros do Rio de Janeiro, em um fim de semana. Naquele dia, foram usados equipamentos portáteis de geração de imagens.
“Eu estava dura, rígida, porque não podia errar. Era a primeira entrada ao vivo. Faltavam cinco, dez minutos, era o técnico que ficava com o fone para me dar o ‘vai’. Quando a lâmpada queimou, faltava um minuto para a entrada ao vivo. O jeito foi acender a luz da Veraneio (carro usado pela emissora nas reportagens).” O repórter cinematográfico e a repórter tiveram que ficar de joelhos, com o farol no rosto de Glória Maria, e a matéria entrou no ar.
A jornalista cobriu a guerra das Malvinas (1982), a invasão da embaixada brasileira do Peru por um grupo terrorista (1996), os Jogos Olímpicos de Atlanta (1996) e a Copa do Mundo na França (1998).
Primeira transmissão em HD
Em 2007, ao lado do repórter cinematográfico Lúcio Rodrigues, a jornalista realizou a primeira transmissão em HD da televisão brasileira. Foi uma reportagem no Fantástico sobre a festa do pequi, fruta de cor amarela adorada pelos índios Kamaiurás, no Alto Xingu.
Volta ao mundo no Globo Repórter
Após 10 anos no Fantástico, Glória Maria tirou dois anos de licença para se dedicar a projetos pessoais, como as viagens à Índia e à Nigéria, onde trabalhou como voluntária. Nesse período, adotou as meninas Maria e Laura e, ao retornar à Globo, em 2010, pediu para integrar a equipe do Globo Repórter, programa do qual faz parte até hoje.
Estreou com a matéria “Brunei Darussalam: A Morada da Paz”; um ano depois fez “Brunei, O País da Felicidade” – as duas matérias sobre o pequeno sultanato no Sudeste Asiático, na fronteira com a Malásia.
Em 2010, esteve no Grand Canyon, nos Estados Unidos, quando andou de balão e desceu de bote o Rio Colorado. No mesmo ano fez Duas Chinas, também para o Globo Repórter, e apresentou ainda o especial de Roberto Carlos na Praia de Copacabana.
Glória foi escolhida pelo Rei para a entrevista que concedeu em sua residência e na qual ele acabou cantando para ela. Em 2011, apresentou o show que o cantor fez em Jerusalém. Na ocasião, Roberto Carlos tirou a apresentadora para dançar.
Em 2012, a jornalista mostrou o Oásis da paz em Omã e fez um passeio com camelos pelo deserto. Logo depois, passou por Dubai.
A França foi um dos países visitados em 2013. Na ocasião, foram exibidas as belezas do Vale do Loire, Champagne e Provence. No mesmo ano, revelou a cultura e os costumes dos moradores do Vietnã, Laos e Camboja. Passou também por Myanmar, no sul da Ásia, onde fez reportagens sobre o misticismo na região.
Em 2016, visitou a Jamaica, onde teve a oportunidade de entrevistar o campeão mundial de atletismo Usain Bolt e participou dos rituais de uma comunidade rastafári.
Em 2017, Glória Maria foi à China e fez matérias em Hong Kong, onde cuidou de um panda gigante, e pulou do mais alto bungee-jump do mundo em Macau, com 233 metros de altura.
Em setembro de 2019, Sérgio Chapelin se aposentou, após 23 anos no Globo Repórter. A partir daquele mês, Glória Maria passou a dividir o programa com a jornalista Sandra Annenberg.
Por - G1
Até o próximo dia 24 estarão abertas as inscrições para o concurso que vai definir o slogan da campanha mundial de doação de leite materno 2023.
Qualquer pessoa sensível à causa pode participar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.
A terceira edição da competição é uma iniciativa da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), organização capitaneada pelo Brasil. O slogan - com tamanho máximo de 80 caracteres - deve ser redigido em português, inglês ou espanhol.
Mobilização
As propostas serão submetidas ao Comitê de Mobilização Social pela Doação de Leite Humano, que vai selecionar as 30 melhores ideias. Os slogans finalistas participarão de uma votação popular. Para ajudar na escolha, basta acessar o portal da rBLH entre os dias 10 e 17 de março e eleger o seu favorito. Cada pessoa tem direito a computar um voto.
O trabalho vencedor será divulgado às 12h do dia 20 de março, também pelo portal da rBLH. Além de ter o slogan traduzido em dois idiomas, para que possa ser usado na campanha mundial de doação de leite materno, o autor ainda receberá um certificado emitido pela Rede Global de Bancos de Leite Humano, reconhecendo sua contribuição em favor da saúde das crianças.
Por - Agência Brasil
Ministros e representantes de 12 países africanos fizeram um pacto para acabar com a Aids em crianças até 2030. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta primeira reunião ministerial da Aliança Global para Eliminar a Aids em Crianças, na Tanzânia, marca um passo adiante no sentido de garantir que crianças com HIV tenham acesso ao tratamento antirretroviral e que gestantes com HIV tenham seus filhos livres do vírus.
“Vamos trabalhar para impulsionar o progresso nos próximos sete anos, para garantir que a meta de 2030 seja cumprida”, reforçou a OMS. Dados da entidade revelam que, atualmente, em todo o mundo, uma criança morre de causas relacionadas à Aids a cada cinco minutos, enquanto apenas metade das crianças vivendo com HIV utiliza terapias antirretrovirais. O percentual entre adultos é de 76%.
Ainda de acordo com a OMS, em 2021, 160 mil novos casos de infecção por HIV foram registrados em crianças, que respondem por 15% de todas as mortes relacionadas à Aids no mundo, apesar de representarem apenas 4% do total de pessoas vivendo com HIV no planeta.
Aliança global
“Precisamos nos comprometer em avançar como um todo, de forma coletiva. Todos nós, dentro de nossas capacidades, devemos ter um papel a desempenhar para acabar com a Aids em crianças. A Aliança Global é a direção certa e não devemos permanecer complacentes. 2030 está à nossa porta”, disse o vice-presidente do país, Philip Mpango.
Além da Tanzânia, as demais nações que firmaram o pacto são Angola, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Quênia, Moçambique, Nigéria, África do Sul, Uganda, Zâmbia e Zimbábue. Os pilares de ação incluem:
- testagem precoce, além de tratamento e cuidados ideais para bebês, crianças e adolescentes;
- redução do número de mulheres grávidas e lactantes vivendo com HIV, para eliminar a transmissão vertical do vírus;
- prevenção de novas infecções por HIV entre adolescentes e mulheres grávidas e lactantes;
- debate sobre direitos, igualdade de gênero e barreiras sociais e estruturais que dificultam o acesso aos serviços.
Por - Agência Brasil
A recuperação das altas coberturas vacinais historicamente conquistadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) vai depender do acerto nas estratégias de comunicação, defendem especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
Eles afirmam que, além de campanhas, é preciso que informações de fácil compreensão e com credibilidade estejam, de forma permanente, circulando em diversos formatos, para alcançar diferentes realidades.
O Ministério da Saúde divulgou ontem (31) o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações vão começar em 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. O governo considera que as coberturas vacinais apresentaram índices alarmantes nos últimos anos e, segundo a pasta, melhorar a proteção contra doenças imunopreviníveis será prioridade.
“Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou, ao longo do mês de janeiro, uma série de reuniões envolvendo outros ministérios”, disse o ministério.
PNI fará 50 anos
O programa de vacinação do Brasil é uma construção que vai chegar ao 50° aniversário em novembro deste ano. Iniciado em 1973, o Programa Nacional de Imunização (PNI) nasceu no ano em que as vacinas deram uma prova contundente de sua importância: o Brasil havia acabado de ser reconhecido por erradicar a varíola humana, doença que teve seus últimos casos no país em 1971, seis anos antes de a Somália ter registrado o último caso no mundo.
Desde então, o acréscimo de novas vacinas ao programa e o aumento das coberturas permitiram a erradicação da poliomielite (1989), da síndrome da rubéola congênita (2008) e do tétano materno e neonatal (2012) – doenças responsáveis por mortes e sequelas permanentes, como paralisias e surdez.
Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe em 2014 - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Até 2015, o percentual de pessoas protegidas pelas vacinas atingia as metas de 90% do público-alvo para cada imunizante, mas a derrocada observada em seguida fez com que os patamares de imunização voltassem ao nível da década de 1980.
Tamanho retrocesso é apontado por pesquisadores como a causa do retorno do sarampo ao país, depois de a doença ter sido declarada erradicada em 2016 e ter voltado a circular em 2018. A coordenadora do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), Patrícia Boccolini, classifica como inaceitável o Brasil voltar a registrar mortes por sarampo, uma doença prevenível por vacinas gratuitas, eficazes e seguras.
"De 2018 até 2021, a gente teve 26 óbitos por sarampo em crianças menores de 5 anos no Brasil. Nas duas décadas anteriores a 2018, a gente teve apenas um óbito. Isso é algo inaceitável. Uma morte já seria inaceitável, e a gente teve 26", lamenta a coordenadora do Observa Infância, que é um projeto da Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Como prioridade, Patrícia acredita que o novo governo precisa investir em comunicação massiva para restaurar a confiança nas vacinas, abalada pela disseminação de desinformação durante a pandemia de covid-19.
"É preciso um planejamento massivo de comunicação com a população, algo que foi praticamente inexistente nos últimos quatro ou cinco anos. E não é só ir às redes sociais e dizer que vacinas salvam vidas. Tem que ser dentro dos ônibus, nos postos de saúde, em todo lugar".
A pesquisadora defende que se lance mão de diversas estratégias, como o uso de artistas, o resgate da imagem do personagem Zé Gotinha, parcerias com líderes comunitários e influenciadores e também o exemplo de autoridades e figuras públicas participando das campanhas de vacinação com seus familiares.
"Com todo esse simbolismo da ministra [da Saúde, Nísia Trindade] em relação às vacinas durante a pandemia, por ser ex-presidente da Fiocruz, isso já ajuda bastante. Mas podem participar as figuras do presidente e do vice-presidente. Por exemplo, o presidente Lula não tem filhos, mas ele tem netos. Isso em anos anteriores a gente não estava mais vendo", sugere Patrícia Boccolini. Ela lembra ainda que o governo anterior fez o contrário, com o ex-presidente Jair Bolsonaro declarando publicamente que não se vacinaria nem vacinaria sua filha contra a covid-19.
O leque de ações de estratégias de comunicação necessário vai implicar em investimento maior nessa área, avalia a pesquisadora. Nesse sentido, ela afirma que caberá ao governo federal disponibilizar recursos não apenas financeiros, mas também humanos para orientar as ações localizadas que precisarão ser pensadas em cada município.
"A população precisa ser lembrada constantemente do risco de não vacinar, mas uma estratégia só para o Brasil inteiro não vai funcionar. Tem lugares em que se chega com influencers, e tem lugares em que vai ter que usar carro de som, por exemplo".
Líderes comunitários
A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), Mônica Levy, concorda que adotar estratégias variadas de comunicação será fundamental para alcançar as diferentes realidades do país.
"É preciso ver quais são os líderes também de cada município, os líderes religiosos, com quem é preciso conversar para serem participantes ativos da conscientização. A vacinação tem que ser um trabalho localizado, e esse é o desafio dentro desse Brasil imenso. Os governadores e prefeitos precisam traçar planos de ação localizados, e o Ministério da Saúde coordena tudo isso".
A médica defende que a comunicação é que fará com que outras estratégias como dias nacionais de mobilização e a expansão do horário dos postos de saúde possam funcionar.
"Eu ouvi de enfermeiras e chefes de enfermagem que houve dias em que postos ficaram abertos no domingo, e só duas pessoas vieram se vacinar. Sem comunicação, se mantém uma estrutura toda aberta, e as pessoas não vão da mesma forma, porque nem sabiam que o posto estava aberto. Não adianta pôr uma faixa na frente do posto. A comunicação precisa melhorar muito".
Vacinação de crianças indígenas na UBS Aldeia Jaraguá Kwaray Djekupe, no Jaraguá - Rovena Rosa/Agência Brasil
O diagnóstico da situação de cada município poderá indicar soluções como a vacinação de adolescentes nas escolas, e a busca ativa de crianças em creches. Outro ponto considerado fundamental é a capacitação dos profissionais das mais de 35 mil salas de vacina do país, para que estejam seguros na hora de responder dúvidas da população e tomar decisões que não desperdicem oportunidades de vacinar.
“O profissional da saúde que está na sala de vacina não pode ser o mesmo do papanicolau, o que está fazendo controle dos diabéticos e visitando pacientes acamados para fazer outros procedimentos. Assim, ele acaba não criando um treinamento suficiente para atender adequadamente na sala de vacina. Essa demanda de muitas funções diferentes não funciona bem”.
Prioridades
A pesquisadora e consultora temporária da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) Carla Domingues coordenou o Programa Nacional de Imunizações entre 2011 e 2019. Ela avalia que o sucesso da vacinação em reduzir a mortalidade e erradicar doenças fez com que o setor perdesse prioridade na destinação dos recursos federais ao longo dos anos. E campanhas publicitárias capazes de mobilizar a população exigem uma regularidade de recursos, aponta.
"Essa tem que ser uma área prioritária no governo federal e precisa voltar a ter recursos financeiros para investir em comunicação e em convencer a população sobre a importância de elevar as coberturas vacinais".
Carla Domingues vê como importante identificar os municípios que estão com pior situação e as vacinas que estão com a cobertura mais baixa para estabelecer prioridades. Entre os imunizantes do PNI, ela pede atenção especial às vacinas contra a poliomielite, a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), a pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria Haemophilus influenza tipo b), a meningocócica C (doença meningocócica) e as pneumocócicas (pneumonia e outras infecções).
"É preciso fazer um pacto com governador, prefeito, sociedade civil e fazer com que seja feita uma busca ativa de alta capilaridade, para encontrar essa criança que não foi vacinada e até mesmo ir na casa dela vacinar".
O quadro de alta informalidade no mercado de trabalho e a crise econômica ajudou as coberturas vacinais a caírem, acredita a pesquisadora. Ela lembra que um responsável precisa comparecer ao posto de vacinação com a criança pelo menos nove vezes, para completar todos os esquemas vacinais previstos até os cinco anos de idade.
Em tempos de dificuldades financeiras e dependendo da jornada de trabalho do responsável, as famílias acabam priorizando as necessidades imediatas e adiando a vacinação.
"A gente precisa criar mecanismos para facilitar. É preciso repensar o trabalho na atenção primária para garantir a adesão da população. Muitas vezes, a população está desempregada ou não tem nem o dinheiro para pagar passagem, ou o posto só funciona em horário comercial. É preciso entender essa conjuntura".
A comunicação permanente sobre vacinação também vai ajudar a combater as notícias falsas e antivacina, que se tornaram uma nova realidade no país depois da pandemia de covid-19 e se beneficiaram da falta de ações governamentais para enfrentá-las. “A desinformação ocupou exatamente esse vácuo, esse silêncio do governo em exercer seu protagonismo e se comunicar com a população. Se o governo parou de comunicar, esses grupos que não tinham espaço nem voz conseguiram um espaço gigantesco nas redes sociais, e hoje fazem com que muitos pais tenham medo da vacina".
Por - Agência Brasil
Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros.
A obrigação desse cadastro, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista na Portaria nº 299, publicada no Diário Oficial da Uniãode hoje. Em diversas oportunidades, o controle das armas foi citado, tanto pelo presidente como peloministro da Justiça, Flávio Dino, como necessário para a redução da violência e, em especial, do número de homicídios no Brasil.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 – documento elaborado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública –, o Brasil registrou 47.503 homicídios em 2021. Para se ter uma ideia do quão “extrema” é a violência praticada no país, o levantamento mostra que, nos 102 países pesquisados, o total de homicídios ficou em 232.676, no mesmo período.
O estudo conclui que o Brasil respondeu por 20,4% dos homicídios cometidos no mundo. O levantamento mostra que 77,9% dos assassinatos têm, como vítimas, pessoas negras. Metade das vítimas são jovens com idade entre 12 e 29 anos; e 91,3% são do sexo masculino.
O anuário mostra que o registro de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC) cresceu 473,6% entre 2018 e 2022, chegando a um total de 4,4 milhões de armas em estoques particulares. Deste total, 2,88 milhões estão registradas; e 1,54 milhão está com registro expirado.
Cadastro
A portaria publicada nesta terça-feira informa que, no caso de armas de uso permitido, o cadastramento deverá ser feito no sistema disponibilizado pela Polícia Federal.
As armas de uso restrito deverão ser apresentadas pelo proprietário, mediante prévio agendamento junto às delegacias da Polícia Federal, acompanhadas de comprovação do respectivo registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
Para fazer o cadastro, é necessária a identificação da arma e do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.
“O não cadastramento das armas na forma desta portaria sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento por infração administrativa”, informa a portaria.
Proprietários que não quiserem continuar com suas armas poderão, durante o período de cadastramento, entregá-las “em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal gov.br”.
Por - Agência Brasil
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