O brasileiro Daniel Nascimento encerrou, neste domingo (23), a Maratona de Hamburgo (Alemanha) com o tempo de 2h07min06s, marca com a qual atingiu o índice olímpico da prova para os Jogos Olímpicos de 2024, que serão disputados em Paris (França).
Além de correr abaixo do índice para os Jogos de Paris, que é de 2h08min10s, o brasileiro voltou a correr abaixo da marca exigida para participar da próxima edição do Mundial de Atletismo, que será disputado entre 19 e 27 de agosto em Budapeste (Hungria). Em prova disputada em Seul (Coreia do Sul), Daniel já havia se garantido no Mundial, pois completou a distância em 2h04min51, abaixo do índice de 2h09min40s.
Nos Jogos de Paris o Brasil pode ser representado na Maratona por até três atletas. Caso mais de três brasileiros alcancem o índice, aqueles com as três melhores marcas se classificarão, mas apenas após a confirmação da World Athletics (Federação Internacional de Atletismo).
Por - Agência Brasil
Recursos são voltados para fortalecer finanças e dar sequência a obras e ações estruturantes, como programas de residência médica e bolsas de permanência
RETOMADA - O anúncio desta quarta-feira é parte de uma série de iniciativas do Governo Federal para voltar a valorizar o ensino superior, que passou por uma série de dificuldades na gestão anterior, sobretudo em 2022, quando ficou sem orçamento para despesas básicas mínimas, com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do período. “É uma recomposição discutida por secretários e secretárias, por parlamentares, pelas entidades da educação. Parte é para recomposição do orçamento discricionário, parte para obras e ações importantes para estudantes e professores”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Em janeiro de 2023, o presidente Lula restabeleceu o diálogo com o setor recebendo reitores de todo o país no Palácio do Planalto. Em fevereiro, anunciou o reajuste de até 200% em bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência. Pouco depois, foi anunciada a recomposição de R$ 1,5 bilhão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante a qualidade das merendas escolares em instituições públicas de ensino.
Segundo o ministro, as ações são retrato de um governo que historicamente valoriza o tema. Ele lembrou que no período em que Lula e Dilma Rousseff foram presidentes, foram criados 422 dos 679 campi de institutos federais do país e 181 dos 314 campi de universidades federais. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter. Demonstrar que esse governo prioriza educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, disse.
As universidades têm ambições. Querem fazer parte de um projeto de futuro, Para isso, enquanto patrimônio do povo brasileiro, precisam dessa valorização, que haja financiamento contínuo e consistente como em qualquer lugar civilizado no mundo”. (Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes).
ALÍVIO -- A recomposição orçamentária levou alívio a gestores de institutos e universidades, que viveram nos últimos seis anos cortes contínuos de recursos e, consequentemente, dificuldade de funcionamento.
“O orçamento enviado ano passado era inviável. Esse anúncio vai nos fazer retornar a patamares anteriores à pandemia. Vai dar o respiro fundamental para sobrevivência das universidades em 2023”, disse Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).
“As universidades têm ambições. Querem fazer parte de um projeto de futuro, Para isso, enquanto patrimônio do povo brasileiro, precisam dessa valorização, que haja financiamento contínuo e consistente como em qualquer lugar civilizado no mundo”, completou, destacando também o potencial inclusivo das universidades federais e o fato de mais de 95% da formação em Ciência e Tecnologia ser feita por instituições públicas.
Os institutos federais também enfrentaram dificuldades, segundo Maria Leopoldina Veras, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (Conif). “Os bloqueios impediram que atingíssemos o nosso objetivo de formar completamente os estudantes. Com a recomposição, vamos conseguir ampliar a assistência estudantil, fator crucial que impacta diretamente na alimentação e no transporte do aluno”.
As jovens Isabelly Fábia da Silva Cunha e Ludmila de Souza Félix, ambas de 16 anos, viveram as dificuldades decorrentes do corte de recursos. Estudantes do curso de Agropecuária do Instituto Federal de Brasília, elas viram a alimentação perder qualidade e ficar menor. Alunas do curso integral, no ano passado, tinham almoço, mas faltavam os lanches das tardes e manhãs. Houve, ainda, outras limitações, como falta de recursos para manutenção ou contratação de transporte que viabilizasse um passeio técnico comum na escola. Ludmila, que tem bolsa permanência, chegou a ficar três meses sem receber.
AVANÇAR -- Presidente da União Nacional dos Estudantes, Bruna Brelaz definiu a recomposição orçamentária como um grande suspiro de novos tempos para universidades e institutos federais, após um período em que a universidade e os estudantes universitários eram tratados, segundo ela, como adversários, como ‘centros de balbúrdia’. “Esperamos que essa recomposição seja um dos passos para garantir que os filhos e filhas dos mais pobres permaneçam nas universidades com qualidade. Agora entramos aqui pela porta da frente. Temos certeza de que vamos avançar”.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira (20), em São Paulo, uma carta com compromissos da empresa de e-commerce chinesa Shein, em que ela se compromete - em até quatro anos - a nacionalizar 85% das vendas no Brasil com produtos feitos no país.
“É uma coisa para nós muito importante que eles vejam o Brasil não apenas como mercado consumidor, mas como uma economia de produção”, declarou.
Outro compromisso firmado, segundo o ministro, foi a adesão da empresa ao plano de conformidade da Receita Federal. Haddad destacou que os chineses manifestaram a disposição de “normalizar as relações com o Ministério da Fazenda”.
A reunião de hoje teve a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. “Em virtude do anúncio de geração de emprego e investimentos no Brasil, ele fez questão de acompanhá-los, inclusive, para testemunhar o compromisso firmado”, disse o ministro.
Haddad acrescentou que a Shein pediu que a regra estabelecida valha para todos. “Nós, obviamente, não queremos nada diferente. Nós queremos condições iguais para todo mundo. E, segundo eles, se a regra valer para todo mundo, eles absorverão os custos dessa conformidade. Não repassarão para o consumidor”, revelou o ministro da Fazenda.
Impacto
Sobre a possível perda de arrecadação prevista para a taxação de empresas desse tipo, Haddad disse que o “impacto é até pequeno perto da reforma tributária que está sendo feita para cobrar de quem não paga”.
“O presidente Lula sinalizou que gostaria de uma solução administrativa negociada com o próprio comércio eletrônico. Para evitar qualquer tipo de problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que eles chamam no exterior de digital tax, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo, o tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, salientou.
O ministro da Fazenda afirmou, ainda, que essa saída negociada contempla o que estava sendo demandado pelas redes brasileiras de comércio. “Não é correto uma pessoa que tem investimento no Brasil sofrer concorrência injusta de quem quer que seja”, opinou.
Haddad informou, também, que os próximos passos incluem uma reunião com governadores. “Nós temos uma reunião pré-agendada para semana que vem para ultimar os últimos detalhes disso. E, se tivermos que fazer uma gradação nas medidas, vamos fazer para contemplar e acomodar os interesses para trazer o sistema para dentro da ordem legal brasileira, ordem tributária brasileira”, especificou.
Princípios
Ainda hoje, o ministro se reunirá com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). “Os princípios já estão estabelecidos. Qual é o princípio? Jogo justo, fair play, ninguém leva vantagem sobre ninguém. A concorrência só é boa quando todo mundo está em igualdade de condições, aí ganha quem tiver o melhor produto e o melhor preço. Nós queremos preservar o direito do consumidor ao acesso aos bens de consumo”, declarou.
Ele disse que outras plataformas - Shopee e Ali Express - já manifestaram interesse em aderir ao plano de conformidade. “Faltava um aceno de quem fez o aceno hoje [Shein], de respeito à soberania brasileira, às leis brasileiras que toda grande empresa tem que fazer”, indicou.
Para o ministro, a regulamentação deve ser feita de forma adequada “a ponto de ninguém sair prejudicado. Pelo contrário, vai ganhar o comércio, vai ganhar a atividade econômica, vamos ter geração de emprego que é obstinação do Ministério da Fazenda e do governo federal”.
Por - Agência Brasil
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta quinta-feira (20), que o governo apoiará uma possível comissão no Congresso para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.
Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos.
“Vamos enfrentar este debate político que está sendo criado por aqueles que passaram pano para os atentados terroristas do dia 8 de janeiro. Ao mesmo tempo, vamos continuar apoiando as ações da Polícia Federal e do Judiciário na apuração de evidências, provas, para identificar os culpados e condenar aqueles que sejam responsáveis pelos atos”, disse, destacando que o governo apoia a total investigação do envolvimento de agentes públicos nos atos.
Na quarta-feira (19), Padilha se reuniu com os líderes do Governo, senadores Jacques Wagner e Randolfe Rodrigues e o deputado José Guimarães, e orientou que, em diálogo com os demais líderes, indiquem membros da base aliada para participarem da investigação do Parlamento.
Na próxima quarta-feira (26), o Congresso Nacional faz sua primeira sessão do ano, e há a expectativa de ser lido o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos.
A decisão do governo acontece após a divulgação de imagens, nesta quarta-feira, pela imprensa, que mostram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e outros funcionários da pasta, no interior do Palácio do Planalto, interagindo com os vândalos, no dia 8 de janeiro. Ainda nesta quarta-feira, Dias pediu demissão do cargo, aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do GSI.
Padilha disse que o vazamento das imagens, que, segundo ele, foram editadas, criam uma nova situação política.
“Na nossa opinião, isso cria uma nova situação política, faz com que aqueles que passaram pano para os atos terroristas do dia 8 de janeiro e que tentam criar uma teoria absurda da conspiração, um verdadeiro terraplanismo da teoria que tentam construir, de que as vítimas daqueles atos terroristas que foi o Congresso Nacional, que foi o Supremo Tribunal Federal, que foi aqui o Palácio do Planalto, foi a democracia, que foi o resultado eleitoral, de que aquelas vítimas têm qualquer responsabilidade sobre a atuação dos terroristas no dia 8 de janeiro”, disse.
Investigações
Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, no Brasil, não tem espaço para nazistas e fascistas. “Cada pessoa que participou do golpe vai ser julgada, vai ter direito à presunção de inocência, que eu não tive, mas nós não deixaremos de julgar cada um golpista, porque nesse país não existe espaço para nazista, fascista, e para quem não gosta de democracia”, afirmou.
Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os golpistas foram presos. Segundo a pasta, se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados.
Até então, a criação da CPMI estava gerando divergência entre parlamentares governistas, que argumentam que os crimes estão sob investigação da Polícia Federal e não é necessária uma comissão no Parlamento para esse fim, e oposicionistas, que querem apurar possíveis omissões da ação do governo federal no episódio.
Para o ministro Alexandre Padilha, a comissão vai apontar a tentativa de golpe que foram os atos do dia 8 de janeiro, e será uma pá de cal em quem tenta criar narrativas conspiratórias.
Segundo ele, o enfrentamento político de uma CPMI também não deve atrapalhar as votações de pautas prioritárias do governo no Congresso.
“Estou absolutamente convencido disso, que a possibilidade da instalação da CPMI, além de ser uma pá de cal nessa teoria conspiratória, em nenhum momento irá interferir no calendário, que já vem sendo tocado, de aprovação do conteúdo das 12 medidas provisórias que governo encaminhou neste primeiro semestre”, disse.
“O marco fiscal [e a reforma tributária] também está absolutamente mantido, tanto o presidente da Câmara quanto o presidente do Senado já sinalizaram publicamente que esse calendário será tocado o mais rápido possível”, acrescentou.
GSI
Sobre o envolvimento do ministro Gonçalves Dias nos atos terroristas, Padilha disse que ele tem uma história como homem público, mas que todas as responsabilidades serão investigadas pela Polícia Federal e pelo Judiciário.
As imagens das câmeras de segurança que foram entregues pela Presidência à PF estavam sob sigilo e, segundo Padilha, “o governo quer saber, e a Polícia Federal irá descobrir, se teve alguém que omitiu imagens, que não mostrou imagens para as autoridades quando solicitados”.
“Vídeo vazado com edição não é suficiente para destruir a biografia de uma pessoa, mas tem que ser apurado não só sobre o Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, mas todos aqueles que estavam naqueles vídeos. Inclusive, me estranha muito alguns agentes militares estarem com a imagem borrada no seu rosto para não ser reconhecido e o ex-ministro não ter o mesmo tratamento nesse vazamento”, argumentou.
Nesta quinta-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos no âmbito do Judiciário, deu 48 horas para a PF ouvir Gonçalves Dias sobre as imagens. Para Alexandre Padilha, a atitude de Moraes está corretíssima. “É só mais uma demonstração do que as instituições estão funcionando, elas que têm responsabilidade e nós queremos apuração até o final”, afirmou.
“Desde o começo, temos dito que o ódio, o movimento antidemocrático, a postura antidemocrática do ex-presidente [Jair Bolsonaro], de todo o movimento que foi semeado nos últimos quatro anos contaminou o conjunto de instituições, indivíduos das instituições, e que a apuração completa tem que ser feita”, reafirmou o ministro Padilha.
Julgamento no STF
O STF já formou maioria para abrir ação penal e tornar réus 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os primeiros julgamentos relativos aos atos antidemocráticos tiveram início à 0h desta terça-feira (18) e estão previstas para durar até as 23h59 da próxima segunda-feira (24), no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
Até o momento, seis os ministros votaram pelo indiciamento dos acusados, Alexandre de Moraes, relator dos processos, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Quatro ministros ainda devem votar: André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.
Com o início do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF Julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal como associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.
Outra sessão virtual já foi marcada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, para começar em 25 de abril, com mais uma leva de denunciados. A previsão é que todas as denúncias sejam apreciadas dentro de três meses.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República apresentou 1.390 denúncias, todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar os atos. Segundo o STF, está sendo dada prioridade de julgamento a pessoas que continuam presas em decorrência dos atos golpistas. No total, 86 mulheres e 208 homens seguem encarcerados no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Por - Agência Brasil
Dados do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) mostram que 1,6 milhão de crianças no Brasil, de 2019 a 2021, não receberam nenhuma dose da vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche.
O número se repete no caso da vacina contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil: 1,6 milhão de crianças não foram imunizadas nesse mesmo período.
Para ser considerada imunizada, a criança precisa tomar todas as doses recomendadas do imunizante. No caso da DTP, o esquema é composto por três doses, aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. No Brasil, além de 1,6 milhão de crianças que não tomaram nenhuma dose, 700 mil tomaram somente a primeira e/ou a segunda, mas não tomaram a terceira, o que leva a um total de 2,4 milhões de crianças não imunizadas.
O Unicef alerta que o planeta vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, alimentado pela pandemia de covid-19, e cobra urgência na retomada das coberturas vacinais globais. Atualmente, o Brasil conta com uma das coberturas vacinais mais baixas desde a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), não chegando a 60% das crianças vacinadas, contra 95% em anos anteriores.
“Os números brasileiros fazem parte de um desafio global urgente”, avaliou a entidade.
Confiança nas vacinas
O relatório Situação Mundial da Infância 2023: para cada criança, vacinação, divulgado pelo fundo, mostra que a percepção sobre a importância e a confiança nas vacinas para crianças diminuiu em 52 dos 55 países pesquisados. No Brasil, embora os índices continuem altos, houve queda de 10 pontos percentuais - antes da pandemia, 99,1% dos brasileiros confiavam nas vacinas infantis, contra 88,8% agora.
“Diferentemente dos resultados globais, no Brasil a queda de confiança foi mais acentuada entre homens mais velhos (maiores de 65 anos). Na maioria dos países pesquisados, a queda foi maior entre mulheres e pessoas com menos de 35 anos”, destacou o Unicef.
Busca ativa e imunização de rotina
Diante dos dados brasileiros, o Unicef avalia que o país, em curto e médio prazos, precisa investir para ampliar os percentuais de coberturas vacinais em todos os estados e municípios, em um esforço conjunto em nível federal, estadual e municipal de modo que todas as cidades retomem o patamar de mais de 95% de cobertura vacinal de rotina, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Paralelamente, é urgente encontrar e vacinar cada uma das 1,6 milhão de crianças que ficaram para trás e não receberam nenhuma vacina contra pólio ou a DTP entre 2019 e 2021; e aquelas que perderam outras vacinas do calendário ou estão com doses atrasadas”, completou a entidade, citando a busca ativa e a retomada de campanhas de vacinação e de estratégias de comunicação voltadas a famílias e profissionais de saúde.
Por - Agência Brasil
O ano de 2022 foi importante para a manutenção do equilíbrio das contas públicas do Estado. De acordo com dados do , divulgado nesta quinta-feira (20) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, o resultado orçamentário do Paraná avançou 54,4% em relação a 2021, atingindo o segundo melhor superávit orçamentário entre os 27 estados – atrás apenas de São Paulo, cuja arrecadação é 4,5 vezes maior que a do Paraná.
Em 2021, houve superávit de R$ 4,1 bilhões e em 2022 chegou a R$ 6,6 bilhões. O Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (R$ 9,3 bilhões) e à frente das demais unidades federativas do Sul (Santa Catarina teve déficit de R$ 1,2 bilhão e o Rio Grande do Sul superávit de R$ 3,3 bilhões) e Sudeste: Rio de Janeiro (R$ 6,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,2 bilhão).
O boletim apresenta a evolução das receitas e despesas e o desempenho fiscal entre as unidades federativas com base em dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal.
No primeiro semestre, em razão da inflação e do crescimento econômico, a arrecadação de ICMS foi bem superior à projeção inicial, fruto da aceleração econômica pós-pandemia. Por outro lado, o Estado enfrentou um segundo semestre difícil, com a implementação da Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota paranaense dos combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, gerando frustração de arrecadação.
No Paraná, o crescimento das receitas correntes foi impulsionado pelo incremento real de R$ 2,6 bilhões nas receitas patrimoniais, decorrente de rendimentos de aplicações financeiras, chegando a mais de R$ 80 bilhões. O Paraná também teve no período crescimento real da despesa de 5,4%, principalmente por influência de precatórios.
Além disso, o Estado ampliou em R$ 6,2 bilhões suas disponibilidades de caixa e apresentou um crescimento de 34,1% dos investimentos, garantindo continuidade nas políticas sociais em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, ciência, proteção ao meio ambiente, e outros.
O resultado é reflexo da boa gestão fiscal, aliando avanço das receitas ao controle responsável das despesas. “O crescimento consistente da receita total aliado a uma administração eficiente da despesa total propiciaram ao Paraná a obtenção de resultados fiscais robustos em comparação ao tamanho da arrecadação e uma posição de relativo destaque perante os demais entes da federação”, explicou o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior.
De acordo com o assessor econômico da Sefa, Tomaz Leal, a gestão diligente da política fiscal no Paraná permitiu que, mesmo com as constrições impostas às receitas em 2022, o estado iniciasse um novo ciclo de governo com perspectivas favoráveis. "Há claras perspectivas de sustentabilidade das contas públicas para os próximos anos”, acrescentou.
O resultado do agregado de todos os estados, a título de comparação, representou um déficit de R$ 10,8 bilhões, variação real 27,3% inferior ao ano anterior.
NOVO ORÇAMENTO – O Governo do Estado entregou nesta semana à Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A LDO prevê uma receita total de R$ 63,7 bilhões. O valor é 12,6% maior do que o estimado no orçamento deste ano, de R$ 56,6 bilhões.
Resultado orçamentário em 2022:
São Paulo - R$ 9,3 bilhões
Paraná - R$ 6,6 bilhões
Rio de Janeiro - R$ 6,3 bilhões
Goiás - R$ 4,7 bilhões
Rio Grande do Sul - R$ 3,3 bilhões
Minas Gerais - R$ 2,2 bilhões
Paraíba - R$ 1,4 bilhão
Espírito Santo - R$ 1,2 bilhão
Amapá - R$ 900 milhões
Rondônia - R$ 900 milhões
Pará - R$ 800 milhões
Mato Grosso - R$ 500 milhões
Tocantins - R$ 500 milhões
Bahia - R$ 400 milhões
Maranhão - R$ 300 milhões
Ceará - R$ 300 milhões
Amazonas - R$ 300 milhões
Sergipe, Roraima, Rio Grande do Norte e Pernambuco - nem superávit e nem déficit
Distrito Federal - -R$ 100 milhões
Acre - -R$ 300 milhões
Mato Grosso do Sul - -R$ 500 milhões
Alagoas - -R$ 600 milhões
Santa Catarina - -R$ 1,2 bilhão
Piauí - -R$ 1,7 bilhão
Por - AEN





















