Pela primeira vez na história, as exportações do agronegócio ultrapassaram US$ 10 bilhões em meses de janeiro. No mês passado, o segmento vendeu ao exterior US$ 10,23 bilhões, crescimento de 16,5% em relação a janeiro de 2022 e o melhor resultado da história para o mês.
Os números foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Em janeiro, o agronegócio respondeu por 44,4% das exportações brasileiras. De acordo com a pasta, o valor recorde decorreu do aumento de 10,5% nos preços de exportação e de 5,5% da quantidade embarcada.
As importações do agronegócio totalizaram US$ 1,54 bilhão em janeiro, alta de 38,3% na comparação com janeiro de 2022 (US$ 1,12 bilhão). O valor compreende apenas alimentos, não insumos utilizados na produção agropecuária, como fertilizantes, defensivos, peças e equipamentos.
Principais destaques
O maior destaque no recorde de exportações foi o milho, cujas vendas para o exterior somaram US$ 1,8 bilhão, alta de 166,4%. O volume exportado correspondeu a 6,2 milhões de toneladas, recorde para meses de janeiro.
Segundo o Ministério da Agricultura, diversos fatores influenciaram o resultado. A pasta cita o ritmo lento da colheita de soja, que viabilizou a logística de transporte para o cereal; a continuidade do conflito na Ucrânia, que reduziu a produção de um importante fornecedor mundial de milho; e a demanda da China, a partir da autorização para comercialização em novembro do ano passado.
As vendas externas de carne (bovina, suína e de frango) atingiram quase US$ 2 bilhões e também bateram recorde para meses de janeiro. As exportações de frango foram favorecidas pela gripe aviária em outras regiões do planeta, o que aumentou a quantidade embarcada pelo Brasil. Além disso, a demanda chinesa por carne continuou alta, influenciada pelas comemorações do ano-novo lunar no país asiático.
Com alta de 68% em relação a janeiro do ano passado, as exportações de açúcar totalizaram US$ 870 milhões. Os principais compradores foram Argélia, Nigéria, Marrocos, Egito e China.
Atraso na colheita
O desempenho da balança comercial do agronegócio poderia ser melhor não fosse a soja. O complexo soja (grãos, farelo e óleo) exportou US$ 1,5 bilhão, recuo de 26,6%. Em relação aos grãos, o volume exportado caiu 66% em relação a janeiro do ano passado.
Segundo o Ministério da Agricultura, o volume de chuvas atrasou a colheita nas principais regiões produtoras. Mesmo assim, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima produção recorde de 152,9 milhões de toneladas do grão no levantamento mais recente, divulgado neste mês.
Por - AEN
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (16) que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.
“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Paulo Teixeira, a ideia é que o devedor coloque a terra como parte do pagamento da dívida com a União e a área seja destinada para a reforma agrária. “Pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.
Teixeira disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária.
Pronaf
O ministro informou ainda que há uma previsão de R$ 7,5 bilhões no Orçamento para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.
“Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano no Orçamento”, afirmou, acrescentando que o Plano Safra deve ser anunciado em maio.
Na entrevista, o ministro disse que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e também o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. De acordo com Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor familiar e respeitam a aquisição de alimentos típicos de cada região.
Por - Agência Brasil
Até março, o governo poderá empenhar (autorizar) R$ 66,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios). O limite consta do Decreto 11.415/2023, publicado hoje (16) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários estão relacionados à execução de serviços públicos, ao compreenderem despesas como contas de água, luz, internet, telefone, material de escritório, aluguel e tecnologia da informação de órgãos públicos. Para este ano, o Orçamento Geral da União destina R$ 194,8 bilhões a esses recursos.
Em nota, o Planejamento explicou que a limitação não significa bloqueio ou contingenciamento de gastos. Segundo a pasta, o limite de R$ 66,6 bilhões pretende “promover uma gestão fiscal planejada” e foi decidido por “questão prudencial”.
A pasta esclareceu que qualquer bloqueio ou contingenciamento só ocorrerá a partir do primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 22 de março. Pela legislação, o decreto com a programação anual deve ser publicado até 30 dias após a sanção do Orçamento Geral da União.
Por - Agência Brasil
Depois de registrar lucro recorde de R$ 85,9 bilhões em 2021, o Banco Central (BC) teve prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (16) o balanço da instituição no ano passado.
Em 2022, houve prejuízo de R$ 326,5 bilhões referente a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais. Isso ocorre porque o dólar caiu 5,32% no ano passado, o que provoca perdas na hora de converter as operações cambiais em reais.
O prejuízo só não foi maior porque o Banco Central teve lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 28 bilhões no ano passado. Ao somar os resultados cambiais e operacionais, chega-se ao prejuízo de R$ 298,5 bilhões.
Por causa da legislação de 2019, que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Do prejuízo total, o Tesouro terá de cobrir somente R$ 36,6 bilhões com títulos públicos. Do restante, R$ 179,1 bilhões serão cobertos com uma reserva de lucros de anos anteriores e R$ 82,8 bilhões, por meio de redução de patrimônio do BC.
O último resultado negativo apurado pelo BC tinha sido referente ao segundo semestre de 2020, quando houve prejuízo de R$ 33,6 bilhões. Na ocasião, o Tesouro não precisou cobrir a perda porque o BC quitou o resultado negativo com as reservas de lucros anteriores. Em 2021, a Lei Complementar 179 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp179.htm> alterou a apuração de resultado do BC de semestral para anual.
Por - Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (16) que o governo vai retomar cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior.
"Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter uma arcabouço jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios", explicou Santana, após participar de cerimônia do anúncio do reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013. Segundo o ministro, uma medida provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou, em discurso na cerimônia, que o governo federal vai investir cerca de R$ 23 bilhões em obras apenas este ano. O valor, segundo ele, supera tudo o que foi feito ao longo da gestão passada.
"Só no ano de 2023, o nosso governo vai investir mais em infraestrutura do que nos 4 anos do ex-presidente. Foram R$ 20 bilhões em 4 anos, e nós só em 1 ano vamos investir R$ 23 bilhões", disse.
Merenda escolar
Outro anúncio que deve sair em breve, segundo o ministro da Educação e o presidente, é o reajuste no valor da merenda escola, há pelo menos 6 anos defasado. Os recursos são os repassados a estados e municípios destinados à compra da merenda para estudantes da rede pública.
Atualmente, os valores são R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
De acordo com Camilo Santana, que não quis antecipar os novos valores, o reajuste deverá ser acima da inflação acumulada no período.
Por - Agência Brasil
O número de óbitos no Brasil cresceu 18% e atingiu aproximadamente 1,8 milhão em 2021, no segundo ano da pandemia de covid-19.
Foram 273 mil mortes a mais do que em 2020. Como é o maior número absoluto e a maior variação percentual frente ao ano anterior, os dados representam novo recorde na série histórica que começou em 1974.
O avanço nos óbitos, em 2021, superou o de 2020 entre os adultos de 40 a 49 anos (35,9%) e de 50 a 59 anos (31,3%). Para o grupo de 70 a 79 anos e de 80 anos ou mais, no entanto, os números cresceram menos.
Os dados, divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são de Estatísticas do Registro Civil, que trazem também números sobre casamentos e divórcios no país.
Um ano antes, o número de óbitos havia chegado a um patamar mais elevado. Em 2020, cerca de 1,5 milhão morreram e essa foi a maior variação de toda a série, com alta de 14,9% e cerca de 196 mil mortes a mais. Com a continuidade da pandemia, o número, em 2021, teve aumento superior ao observado no ano anterior. “Comparando-se com 2019, o incremento foi de 469 mil mortes, ou seja, 35,6% a mais. Já no período anterior à pandemia, de 2010 a 2019, o crescimento médio anual de óbitos era de 1,8%”, informou o IBGE.
A elevação, segundo a pesquisa, ocorreu especialmente no 1º semestre de 2021. O maior número de óbitos (202,5 mil) foi no mês de março, sendo 77,8% superior ao registrado em março de 2020. A partir de julho de 2021, notou-se uma tendência de queda e, de setembro em diante, o número de óbitos começou a cair em comparação ao mesmo mês do ano anterior.
“A implementação de medidas sanitárias e, posteriormente, as campanhas de incentivo à vacinação parecem ter contribuído para o recuo da pandemia e suas consequências. Há uma clara aderência entre a diminuição no número de óbitos e o avanço da vacinação no país”, afirmou a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.
Regiões
O cenário regional dos óbitos foi diferente do observado em 2020. A Região Sul, que entre 2019 e 2020 foi a menos atingida na variação relativa de mortes, avançou 30,6% de 2020 para 2021 - número maior entre as grandes regiões - seguida por Centro-Oeste (24,0%) e Sudeste (19,8%). A regiões Norte (12,8%) e Nordeste (7,1%) registraram patamares inferiores à média nacional. Em 2020, a maior variação relativa de óbitos entre as regiões foi a Norte, com aumento de 26,1%.
Nascimentos
A pesquisa indicou queda de 1,6% nos nascimento, o que significa menos 43 mil, totalizando cerca de 2,6 milhões, o menor número de nascimentos da série considerada a partir de 2003, quando houve uma mudança metodológica no indicador. De acordo com o IBGE, foi o terceiro ano consecutivo de queda. Em 2019, de 3,0% e, em 2020, de 4,7%.O mês com maior número de nascimentos continuou sendo março, como havia ocorrido nos dois anos anteriores. Foram 239 mil, seguido pelo mês de maio com 237,3 mil, enquanto novembro foi o mês com o menor número de nascimentos. Foram 205,4 mil.
Regiões
A queda nos registros de nascimento foi superior à média nacional nas regiões Sudeste (-4,0%) e Sul (-3,1%), e inferior no Centro-Oeste (-1,1%) entre os anos de 2020 e 2021. Nas regiões Norte e Nordeste houve aumento de 4,3% e 0,1% no número de registros, respectivamente.
A gerente informou que na análise da idade da mãe, na ocasião do parto, em 2000, 2010 e 2021, houve uma progressiva mudança na estrutura dos nascimentos no país. Enquanto em 2000, mais de 54,0% dos nascimentos eram de crianças geradas por mães com 20 a 29 anos. Em 2010, esse percentual passou para 53,1%. O número de nascidos vivos de mães com 30 a 39 anos passou de 22,0% em 2000 para 26,1% em 2010. “Em 2021, a participação do grupo de mães com 20 a 29 anos de idade caiu para 49,1% dos nascimentos, enquanto o de mães com 30 a 39 anos cresceu para 33,8%”, concluiu a pesquisa.
Para Klívia Brayner, a pandemia da covid-19 mexeu muito com a parte demográfica do país. “Quando a demografia faz seus estudos, desenvolve projeções baseadas em um cenário mais ou menos estável. Mas o número de nascimentos ficou muito abaixo do que a própria projeção do IBGE indica e o número de óbitos, muito acima”, disse.
Casamentos
As estatísticas mostraram ainda que foram registrados 932,5 mil casamentos em 2021. O número significa elevação de 23,2% na comparação com 2020. Conforme o IBGE, mesmo com o aumento , o número anual de casamentos ainda não retornou ao patamar pré-pandemia. Entre pessoas do mesmo sexo ocorreram 9.202 casamentos em 2021, o que equivale a um aumento de 43,0% em relação a 2020, quando foram 6.433.
Divórcios
O número de divórcios judiciais concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais atingiu 386,8 mil. É uma alta de 16,8% em relação a 2020 e o maior avanço percentual (45,4%) frente ao ano anterior desde 2011. Com isso, a taxa geral de divórcios, que inclui o número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais, também subiu, saindo de 2,15‰ em 2020 para 2,49‰ em 2021.
A gerente da pesquisa revelou as barreiras que o IBGE vem enfrentado na coleta dessas informações. “Rotineiramente, o IBGE encontra dificuldades para obtenção dos dados de divórcios, que são contornadas com o diálogo entre as Superintendências Estaduais e a Corregedoria Geral da Justiça dos Estados. Com a informatização das Comarcas e a suspensão do atendimento presencial na pandemia, os problemas aumentaram, com o acesso aos sistemas ficando ainda mais difícil”, pontuou.
Klívia lembrou que o IBGE não coleta nome, CPF, endereço, ou nada que identifique os envolvidos no processo, apenas as informações necessárias para a produção da estatística. Mesmo assim, muitas vezes, o agente do instituto não consegue autorização para realizar a coleta.
“Com isso, comparações temporais ou a utilização de alguns recortes geográficos devem ser realizadas com cautela, considerando a possível subenumeração dos dados apresentados”, indicou.
Outro aumento significativo do percentual foi notado na proporção de divórcios com guarda compartilhada dos filhos menores, que saiu de 7,5%, em 2014, para 34,5%, em 2021. “Esse aumento está relacionado com a Lei nº 13.058, de 2014, quando essa modalidade passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos.”
Por - Agência Brasil
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