Capes regulamenta acúmulo de bolsa com outras remunerações

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou uma portaria, nesta quarta-feira (12), com as regras sobre o acumulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, com outras atividades remuneradas, ou rendimentos.

O documento autoriza outras fontes de renda associadas ao benefício, mas veda o acúmulo de mais de uma bolsa para o mesmo fim.

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) proíbe o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com outras bolsas, nacionais, ou internacionais, de mesmo nível, que sejam financiadas com recursos públicos federais. A exceção é para quando o segundo benefício for uma complementação concedida por alguma entidade parceira da Capes e prevista em acordo para essa finalidade.

Para o período de março de 2023, a fevereiro de 2024, a Capes disponibilizou a concessão de 93,2 mil bolsas pela Cota de Bolsas da Pró-Reitoria e também pelos Programas Institucionais de Fomento à Pós-Graduação, que envolve 51 programas de pesquisa e a formação de recursos humanos.

Participam desses programas, cerca de 6 mil instituições de ensino e pesquisa que, segundo a portaria, terão a função de estabelecer os critérios de permissão, ou vedação, do acúmulo de bolsas em seus regimentos internos, assim como de acompanhar e fiscalizar a concessão dos benefícios.

Os casos de acúmulo de benefício deverão ser registrados na Plataforma Sucupira, ferramenta que coleta informações e serve como referência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Os coordenadores do projetos das bolsas são os responsáveis por realizarem os registros e manterem as informações atualizadas.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios.

O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.

O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.

Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.

Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Violência escolar

Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou nesta terça o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Pesquisa defende expansão dos cursos técnicos no Brasil

Trabalhadores que concluem cursos técnicos têm, em média, um salário 32% acima dos que possuem apenas o ensino médio tradicional.

Além disso, a chance de se conseguir um emprego após terminar o ensino técnico também aumenta. Isso se confirma pela taxa de desemprego entre essa parcela de profissionais, que é de 7,2%, em média, contra 10,2% da parcela com ensino médio de currículo normal.

Esses dados constam na pesquisa “Potenciais efeitos macroeconômicos com expansão da oferta pública de ensino médio técnico no Brasil”, do Itaú Educação e Trabalho. O estudo gera debate sobre a formulação de programas e políticas públicas com a finalidade de se oferecer vagas à população.

“A gente tem que parar de gostar só do jovem que sai de uma situação precária e vai para a Universidade de Harvard ou outro lugar de prestígio. A gente tem que valorizar a juventude inteira”, defende a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue, durante o evento de lançamento do relatório à imprensa, nessa segunda-feira (10).

A pesquisa mostra também que triplicar as vagas do ensino médio técnico traria como consequência um incremento de 2,32% no Produto Interno Bruto (PIB), gerado pela expansão de postos de trabalho e renda dos trabalhadores. Os autores da pesquisa averiguaram, ainda, que facilitar o acesso a esse tipo de formação é uma possibilidade de reduzir a desigualdade de rendimentos entre os mais pobres e os mais ricos, o que se pode mensurar por meio do Índice de Gini, que passaria de 0,58 para 0,55.

Outro ponto em destaque é que, entre países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) forma um terço (32%) dos alunos do ensino médio. No Brasil, tal diploma é obtido por apenas 8% dos estudantes desse nível de escolaridade.

Evasão escolar

Um dos principais motivos para que os brasileiros deixem de frequentar a escola é a necessidade de trabalhar, de acordo com dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da seção sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada em julho de 2020. O que se averiguou foi que essa é razão para 39,1% dos jovens com idade entre 14 e 29 anos.

Outro dado do IBGE, esse de 2017, revela que, em 2014, mais de 40 milhões de pessoas gostariam de fazer algum curso de qualificação profissional, categoria que engloba o curso superior de tecnologia e o técnico de nível médio. Contudo, o contingente com 15 anos de idade ou mais que os frequentava era de apenas 2,2% (3,4 milhões de pessoas). Outros 15,6%, correspondentes a 24,7 milhões de pessoas, já os tinham frequentado anteriormente. A maioria (94,5%) cursou presencialmente.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Ministra do Esporte vai acompanhar seleção na Copa de futebol feminino

A ministra do Esporte, Ana Moser, viaja na próxima semana para a Oceania, onde vai acompanhar de perto a Copa do Mundo de futebol feminino, que será realizada em dois países: Austrália e Nova Zelândia.

O torneio ocorre entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. A estreia da seleção brasileira feminina ocorre no próximo dia 24, em Adelaide, na Austrália.

Além de apoiar as jogadoras brasileiras na disputa por um título inédito, Ana Moser vai articular uma série de reuniões para apresentar a candidatura brasileira para sediar o próximo Mundial feminino, em 2027. A escolha será feita pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) somente no ano que vem.

"Essa foi a missão dada pelo presidente Lula, ir lá para a Austrália, representar o governo, e fazer todos os contatos e todas as conversas para viabilizar essa escolha", destacou a ministra, em entrevista após se reunir com o presidente no Palácio do Planalto. Em março deste ano, Lula já havia declarado apoio à candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo feminina.

Além da candidatura brasileira, outras três disputam a sede do torneio daqui a quatro anos. Uma delas é a África do Sul, a outra é uma candidatura dupla de México e Estados Unidos (EUA). E há ainda a candidatura conjunta de Holanda, Alemanha e Bélgica.

O fortalecimento do futebol feminino no país se tornou uma prioridade da gestão de Ana Moser, ex-atleta de vôlei, com uma trajetória vitoriosa no esporte. Segundo ela, o governo deverá apresentar, nos próximos meses, a Estratégia Nacional para o desenvolvimento do futebol feminino no país. O programa, sob responsabilidade da pasta, prevê medidas de promoção do futebol profissional e amador no país, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola.

Entre as ações, o programa pretende fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes. Também está prevista a instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades femininas. Até outubro, deve ser publicado um diagnóstico da situação atual do futebol feminino no país e um plano de ações até 2025 para a implantação da estratégia.

Cargo em disputa

Ana Moser também foi questionada por jornalistas sobre uma suposta disputa por seu cargo entre partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional, noticiada em veículos de imprensa. Segundo a ministra, a reunião com Lula foi um pedido dela, e não do presidente, e também não tocou nesse assunto.

"Não entrou na nossa pauta, não teve nenhuma indicação nesse sentido. Segundo ele [Lula], está me dando muito trabalho e que vai demorar um tempo [para executar]. O que nos cabe é continuar trabalhando, as decisões [políticas] têm um lugar de acontecer", declarou a ministra do Esporte. Em seguida, Ana Moser acrescentou que as especulações sobre sua saída do cargo estão "muito mais na imprensa do que no dia a dia" do governo.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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