O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
O colegiado vai contar com representantes de ministérios, como da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho; e de sindicatos dos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vão auxiliar.
O salário mínimo está em R$ 1.302, mas o presidente Lula prometeu que o valor subiria para R$ 1.320 a partir de maio. Cristina Silva trabalha com serviços gerais e disse que o valor do mínimo tinha que ser maior:
"Com o salário mínimo a gente consegue fazer muito pouco mesmo. Mal dá pra pagar um aluguel, fazer umas compras e fazer as despesas de água e luz. O valor justo assim, a gente olhando tudo a que a gente tem direito mesmo [seria] uns R$ 1.800".
No governo Bolsonaro, o salário mínimo era reajustado somente pela inflação, sem ganho real para o trabalhador. Antes desse período, a correção levava em conta também o PIB dos anos anteriores.
A socióloga do Dieese, Adriana Marcolino, lamenta que a política de valorização tenha sido interrompida. "Essa política garantiu que o salário mínimo aumentasse, ampliasse de patamar em relação ao período anterior. Mas ainda assim esse valor é insuficiente para dar conta das necessidades de uma família, de forma que garanta seu orçamento familiar mensal"
O Grupo de Trabalho terá duração de 45 dias, contados a partir de 19 de janeiro de 2023, e pode ser prorrogada uma vez.
Por - Agência Brasil
Em uma festa que contou com uma bonita homenagem a Pelé, a Fifa entregou os troféus do Fifa The Best, nesta segunda-feira (27) na sala de concertos Salle Pleyel, em Paris (França).
E os grandes vencedores da premiação foram o craque argentino Lionel Messi, escolhido o melhor jogador do mundo entre os homens, e a espanhola Alexia Putellas, o destaque entre as mulheres.
Estrela mais brilhante da vitoriosa campanha da Argentina na Copa do Mundo, Messi conquistou pela sétima vez na carreira o troféu. A participação no Mundial disputado no Catar pesou muito para a escolha do camisa 30 do PSG, que teve como concorrentes os franceses Mbappé (PSG) e Benzema (Real Madrid).
“É uma honra estar aqui novamente, entre os três melhores jogadores do mundo. Agradeço muito ao Mbappé e ao Benzema, que jogaram demais. Gostaria de agradecer a todos os meus companheiros, representamos toda a nossa seleção. Foi uma loucura para mim, pois finalmente realizei meu sonho [de conquistar uma Copa do Mundo]. É a coisa mais linda que pode acontecer na vida”, declarou Messi, que foi eleito o craque da Mundial do Catar, competição na qual marcou sete gols.
Já entre as mulheres a melhor do mundo foi Alexia Putellas. A camisa 11 do Barcelona (Espanha) superou na disputa a inglesa Beth Mead, do Arsenal (Inglaterra), e a norte-americana Alex Morgan, do San Diego Wave (Estados Unidos). Esta é a segunda vez seguida que a jogadora conquista o The Best.
“Não estava preparada para receber esse prêmio. Agradeço a todos que votaram. Gostaria também de parabenizar a Alex Morgan e a Beth Mead, vocês também merecem esse troféu”, declarou a jogadora, que ajudou a equipe catalã a conquistar o Campeonato Espanhol e Copa do Rei.
Homenagem a Pelé
A festa começou com uma homenagem ao craque Pelé, que morreu no dia 29 de dezembro de 2022. Após a exibição de um vídeo com momentos marcantes da carreira do Rei do Futebol, o ex-jogador Ronaldo subiu ao palco para fazer um discurso: “Quando lembro do Pelé vejo um jogador muito à frente do seu tempo, um atleta que serviu de inspiração para todo o mundo do futebol [...]. O Pelé também será lembrado pelo impacto na sociedade. Quando ele jogava, o mundo era um lugar ainda mais racista do que era hoje. Ele, um atleta negro, se tornou o rei do esporte mais popular do planeta. Mostrou que o negro pode ser o melhor, mais bem-sucedido e pode vencer o racismo. Essa luta ainda não acabou, e peço que todos se inspirem na luta do Rei Pelé”.
A viúva de Pelé, Márcia Aoki, recebeu uma premiação especial e também falou de seu ex-companheiro: “É uma honra estar aqui, neste tributo da Fifa ao Edson Arantes, o Pelé. Deus nos deu o Edson, e o Edson nos deu Pelé, e o mundo tão bem recebeu ambos”. A homenagem terminou com o músico brasileiro Seu Jorge cantando a música Changes.
Prêmio Puskas
Um dos prêmios nos quais o Brasil tinha um candidato era o Prêmio Puskas (de gol mais bonito da temporada). Graças ao golaço de voleio que marcou na vitória de 2 a 0 da seleção brasileira na Copa do Catar, o atacante Richarlison era um dos candidatos ao troféu. Porém o vencedor da noite foi o polonês Marcin Oleksy, do Warta Poznan (Polônia), que, mesmo tendo a perna esquerda amputada, marcou um belo gol de virada.
Melhores técnicos
Outra categoria na qual o Brasil concorria era na de melhor técnico de futebol feminino. A comandante da seleção brasileira, a sueca Pia Sundhage ficou entre as três finalistas, mas o troféu foi levado para casa pela holandesa Sarina Wiegman, que comanda a Inglaterra. Já no futebol masculino a honraria ficou nas mãos de Lionel Scaloni, que levou a Argentina ao título no Catar.
Goleiros da temporada
A festa também destacou os melhores goleiros da temporada. No futebol masculino a honraria foi concedida a Emiliano Martínez, peça importante da Argentina na campanha da Copa do Mundo. O atleta do Aston Villa (Inglaterra) recebeu o troféu das mãos do brasileiro Júlio César, ex-goleiro com passagens pela seleção brasileira. No feminino a vencedora foi a inglesa Mary Earps, que ajudou a equipe de seu país a conquistar a Eurocopa feminina, além de brilhar defendendo o Manchester United (Inglaterra).
Por - Agência Brasil
Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica.
É o que mostra estudo inédito da Serasa Experian, divulgado nesta segunda-feira (27) em Brasília.
Não só a inadimplência cresceu, como o valor das dívidas também. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.
Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%.
As mulheres estão com mais dívidas a pagar em relação aos homens. Entre elas, a alta foi de 18% no valor das dívidas; e entre eles, 16%. As dívidas que mais subiram foram as financeiras, com elevação de 71%.
De acordo com a Serasa, a inflação e os juros altos são os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplência no país no período analisado.
Os dados foram divulgados no anúncio de uma edição extraordinária do Feirão Limpa Nome, que teve início hoje. Geralmente, o feirão ocorre em novembro. Na ação, os consumidores podem renegociar dívidas com bancos, financeiras, telefônicas e outras empresas. Em alguns casos, é possível quitar a dívida com 99% de desconto ou por até R$ 100, segundo a Serasa.
A negociação pode ser feita pelo site www.serasa.com.br, app Serasa no Google Play e App Store, 0800 591 1222 (ligação gratuita) ou WhatsApp 11 99575–2096. Haverá atendimento presencial nas mais de 11 mil agências dos Correios distribuídas, com pagamento de uma taxa de R$3,60.
O governo federal anunciou que vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de coberturas vacinais no Brasil, que estão em declínio há seis anos.
O lançamento da mobilização ocorreu durante evento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Guará, região administrativa do Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A solenidade também contou com a participação do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva e da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).
Presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam Movimento Nacional pela Vacinação, no Guará, em Brasília. Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Desde 2016, a cobertura vacinal de diferentes imunizantes está bem abaixo de 95%, que é o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população ficou em 66,06% no ano passado.
Em 2021, ano que registrou maior mortalidade pela pandemia de covid-19, esse indicador não passou de 61%. Em anos anteriores, ficou abaixo de 80%. A última vez que o país registrou índice satisfatório de vacinação foi em 2015, quando cerca de 95% do público-alvo foi vacinado.
"A gente tem que ter consciência de que o Brasil já foi o país campeão mundial de vacinação. Era o [país] mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros da injeção", destacou Lula durante discurso de lançamento da campanha. O presidente fez um apelo para que a população atualize o calendário de vacinação.
"É importante a gente garantir que as pessoas tomem a vacina para evitar desgraças maiores na vida da gente. Não querer tomar vacina é um direito de qualquer um, mas tomar vacina é um gesto de responsabilidade", afirmou Lula, que ainda repudiou o negacionismo contra a eficácia dos imunizantes: "que a gente não acredite no negacionismo, nem bobagens que se fala contra a vacina". A campanha será reforçada com inserções publicitárias nos meios de comunicação para estimular as pessoas a irem aos postos.
Quinta dose
Presidente Lula recebeu a quinta dose da vacina contra a covid-19 do vice-presidente, Geraldo Alckmin - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Lula aproveitou a ocasião para tomar a quinta dose de vacina contra a covid-19 e chegou a exibir o seu cartão de imunização atualizado. Ele recebeu a injeção do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico.
"Eu tenho 77 anos e tomei minha quinta vacina. E se tiver a sexta, vou tomar a sexta. Se tiver a sétima, vou tomar a sétima. Eu tomo vacina porque eu gosto da vida, porque a vida é um dom maior que Deus nos deu".
"Eu não posso compreender uma mãe que se recusa a levar o filho para tomar uma vacina contra uma paralisia infantil", acrescentou o presidente.
Campanha
Na primeira etapa, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação terá reforço de doses bivalente contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Estão incluídos neste público-alvo os idosos acima dos 70 anos, pessoas com imunossupressão, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, totalizando cerca de 18 milhões de habitantes em todo o país. Segundo a pasta, cerca de 19 milhões de doses já foram distribuídas para os estados e o Distrito Federal. Mais adiante, a quinta dose deve ser oferecida a população entre 60 e 69 anos.
Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida.
Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade. Já em abril, começa a campanha de vacinação contra a Influenza e, a partir de maio, o chamamento para atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por - Agência Brasil
A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
Por - Agência Brasil
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques em 7 de março, após 11 meses fechado.
A partir desta terça-feira (28), às 10h, as consultas estarão reabertas no siteValores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite a todos os usuários fazer a consulta no mesmo dia, sem necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, haverá possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pré ou pós-pagamento encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. A instituição alerta o cidadão para não fornecer senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Por - Agência Brasil
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