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A Marinha do Brasil resgatou nesta quarta-feira (1º) o corpo que havia sido identificado na cabine de um caminhão que permanecia submerso após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A estrutura, que liga os estados do Maranhão e do Tocantins, desabou no último dia 22.

Neste domingo (31), a força-tarefa de busca e resgate às vítimas retirou um veículo Voyage branco que estava submerso do Rio Tocantins. A equipe usou mergulhadores e dispositivos de reflutuação. No carro, havia um corpo também previamente localizado e outro, até então, desaparecido. Com isso, o total de mortes confirmadas chega a 12. Cinco pessoas seguem desaparecidas.

“A Marinha se solidariza com os familiares e amigos das vítimas e coloca, à disposição do cidadão, os telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da Capitania dos Portos do Maranhão, 0800-098-8432 e (98) 2107- 0121, para receber informações a respeito de qualquer situação que possa comprometer a salvaguarda da vida humana nas vias navegáveis ou que represente risco de poluição ambiental.”

Entenda

O vão central da ponte cedeu na tarde do dia 22 de dezembro, derrubando pelo menos 10 veículos, incluindo três caminhões transportando cerca de 25 mil litros de agrotóxicos e 76 toneladas de ácido sulfúrico. A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a análise da qualidade da água indica que não houve vazamento dos materiais.

Segundo o Ministério dos Transportes, a ponte foi inaugurada em 1961 e a estrutura antiga “já não atendia ao aumento do fluxo de veículos e de carga transportada pelo eixo”. A Polícia Federal abriu investigação para apurar as responsabilidades pela queda da estrutura.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também instaurou sindicância para apurar as responsabilidades sobre o desabamento. A comissão terá 120 dias para apresentar os resultados da apuração.

Nova ponte

O Ministério dos Transportes contratou esta semana uma empresa que ficará responsável pelas obras de reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. Ao todo, a obra tem valor estimado em R$ 171,9 milhões e o prazo para a reconstrução da estrutura vai até o dia 22 de dezembro de 2025, um ano após a queda da ponte.

A contratação foi em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação. O consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteles Construções Limitada, será o responsável pelas obras.

Por Agência Brasil

A Marinha do Brasil confirmou a 12ª morte em razão da queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A estrutura, que liga os estados do Maranhão e do Tocantins, desabou no último dia 22. De acordo com o comunicado da Marinha, cinco pessoas seguem desaparecidas.

“A força-tarefa de busca e resgate às vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira retirou um veículo Voyage branco do rio Tocantins, com o emprego de mergulhadores e dispositivos de reflutuação. No veículo, havia um corpo previamente localizado e outro corpo, até então, desaparecido”, anunciou a Marinha.

Em nota, ela informou ainda que, dentre os 12 óbitos confirmados, há um corpo localizado dentro de um caminhão, mas que ainda não foi resgatado. Os mergulhadores chegaram ao local do desabamento no último dia 23. Além deles, um helicóptero UH-15, da Força Naval, transportou um equipamento sonar com capacidade de busca no leito do Rio Tocantins.

Entenda

O vão central da ponte cedeu na tarde do dia 22 de dezembro, derrubando pelo menos 10 veículos, incluindo três caminhões transportando cerca de 25 mil litros de agrotóxicos e 76 toneladas de ácido sulfúrico. A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a análise da qualidade da água indica que não houve vazamento dos materiais.

Segundo o Ministério dos Transportes, a ponte foi inaugurada em 1961 e a estrutura antiga “já não atendia ao aumento do fluxo de veículos e de carga transportada pelo eixo”. A Polícia Federal abriu investigação para apurar as responsabilidades pela queda da estrutura.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também instaurou sindicância para apurar as responsabilidades sobre o desabamento. A comissão terá 120 dias para apresentar os resultados da apuração.  

Nova ponte

O Ministério dos Transportes contratou esta semana uma empresa que ficará responsável pelas obras de reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. Ao todo, a obra tem valor estimado em R$ 171,9 milhões e o prazo para a reconstrução da estrutura vai até o dia 22 de dezembro de 2025, um ano após a queda da ponte.

A contratação foi em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação. O consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteles Construções Limitada, será o responsável pelas obras.

Por Agência Brasil

A Mega da Virada sorteou o maior prêmio da história nesta terça-feira (31): R$ 635.486.165,38. Das oito apostas vencedoras, cinco foram realizadas por meio de bolões, conforme anunciado pela Caixa Econômica Federal.

Os bolões premiados foram feitos em Brasília, Curitiba, Osasco (SP) e Pinhais (PR), enquanto as apostas individuais vencedoras vieram de Nova Lima (MG), Curitiba e Tupã (SP).

Cada aposta vencedora receberá um prêmio de R$ 79.435.770,67. No caso dos bolões, o valor será dividido entre as cotas adquiridas.

O bolão com a maior quantidade de cotas premiadas foi realizado em Pinhais, que contou com 50 cotas, garantindo a cada um dos participantes um prêmio de R$ 1.588.715,41.

Veja os bolões premiados:

• Brasília: 3 cotas, com prêmio de R$ 26.478.590,22 para cada uma
• Brasília: 30 cotas, com prêmio de R$ 2.647.859,02 para cada uma
• Curitiba: 28 cotas, com prêmio de R$ 2.836.991,81 para cada uma
• Osasco (SP): 56 cotas, com prêmio de R$ 1.418.495,90 para cada uma
• Pinhais (PR): 50 cotas, com prêmio de R$ 1.588.715,41 para cada uma

Além dos grandes vencedores, 2.201 apostadores que acertaram cinco números também foram premiados, cada um recebendo R$ 65.895,79. Outras 190.779 pessoas que acertaram quatro números levarão para casa R$ 1.086,04.

Os números sorteados foram: 01, 17, 19, 29, 50 e 57.

Os ganhadores têm um prazo de 90 dias para sacar os prêmios, que devem ser retirados em agências da Caixa Econômica Federal. Caso não realizem o saque dentro do prazo, o valor será revertido ao Tesouro Nacional, destinado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Para quem não ganhou, a próxima oportunidade será no dia 4 de janeiro, com a Mega-Sena tradicional, que tem prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

Por infoMoney

A partir de 2025, as 17 categorias econômicas que atualmente se beneficiam da desoneração da folha de pagamento passarão a pagar tributos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre os salários dos seus funcionários com carteira assinada. A reoneração será implementada de forma gradual até 2027, conforme estabelece a Lei 14.973 de 2024.

Atualmente, as empresas desses setores podem optar por uma alíquota que varia entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de pagar 20% sobre a folha de salários. Isso resulta em uma carga tributária menor para elas. A desoneração foi criada durante o governo de Dilma Rousseff (PT), em 2012, como uma forma de reduzir custos de contratação e incentivar a geração de empregos.

Vale destacar que a cobrança sobre a folha de pagamento do 13º salário dos trabalhadores será mantida desonerada até 2028.

Desoneração e seus impactos

A desoneração de um setor significa a redução ou isenção de tributos, o que torna a contratação e manutenção de funcionários mais barata para as empresas. Defensores dessa medida argumentam que ela ajuda a aquecer a economia e a criar novos postos de trabalho.

Histórico e reviravoltas políticas

A questão da desoneração gerou diversos debates no Congresso, com deputados e senadores, em várias ocasiões, defendendo sua manutenção. No entanto, em 24 de abril de 2024, o governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para acabar com o benefício.

Em 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF, concedeu uma liminar favorável ao governo, suspendendo a desoneração. Essa medida visava abrir espaço para um debate mais aprofundado sobre o tema com o Congresso. O próprio presidente Lula reconheceu que a ação no STF foi uma estratégia para pressionar uma negociação sobre o assunto. O objetivo do governo era aumentar a arrecadação fiscal.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tem enfatizado a necessidade de equilibrar as contas públicas, sendo essa uma das principais promessas de sua gestão. A ação também visava incluir a suspensão da desoneração para municípios com até 156,2 mil habitantes.

Decisões do STF e acordos políticos

Em 17 de maio, o ministro Zanin suspendeu, por 60 dias, os efeitos da liminar que havia assinado. Isso adiou a reoneração das empresas e municípios, e em 4 de junho, o STF confirmou essa decisão.

Já em setembro, o ministro Edson Fachin estendeu o prazo até 11 de setembro para que o governo e o Congresso chegassem a um acordo sobre como compensar a desoneração. O consenso foi alcançado, e em 11 de setembro, o Congresso aprovou o projeto após negociações com o governo.

No dia 16 de setembro, o presidente Lula sancionou a nova lei, que respeitou o prazo estipulado pelo STF. Durante uma reunião final, foram ajustados os últimos detalhes entre Lula, ministros como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A estimativa do governo é que a desoneração terá um impacto fiscal de R$ 55 bilhões de 2024 a 2027.

Setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento

Os seguintes 17 setores continuarão sendo beneficiados pela desoneração até o início da reoneração:

1. Calçados

2. Call center

3. Comunicação (incluindo empresas de jornalismo)

4. Confecção/vestuário

5. Construção civil

6. Construção e obras de infraestrutura

7. Couro

8. Fabricação de veículos e carroçarias

9. Máquinas e equipamentos

10. Proteína animal

11. Têxtil

12. TI (Tecnologia da Informação)

13. TIC (Tecnologia de Comunicação)

14. Projeto de circuitos integrados

15. Transporte metroferroviário de passageiros

16. Transporte rodoviário coletivo

17. Transporte rodoviário de cargas

Reoneração nos municípios

Além dos setores empresariais, os municípios com até 156,2 mil habitantes também terão uma reoneração gradual sobre a contribuição previdenciária. O cronograma de aumento da alíquota será o seguinte:

• 2025: A alíquota sobe de 8% para 12%

• 2026: A alíquota aumenta para 16%

• 2027: A tributação será de 20%, a partir de 1º de janeiro

Após intensos debates, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso chegaram a um acordo sobre o tema. O INSS será recolhido a partir de 20 de fevereiro de 2025, referente à folha salarial de janeiro de 2025.

Cobrança híbrida

A medida de reoneração envolverá um modelo híbrido, no qual a CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) será gradualmente extinta, enquanto a alíquota sobre a folha de salários aumentará anualmente até atingir os 20%. Ou seja, enquanto diminui a cobrança sobre a receita bruta, cresce a tributação sobre os salários, de forma escalonada até 2027.

Nas primeiras horas de 2025, a Rússia lançou um ataque com drones contra Kiev, a capital ucraniana. A ofensiva ocorreu em dois distritos distintos da cidade, deixando 6 pessoas feridas e causando danos a edifícios residenciais.

De acordo com a agência de notícias Reuters, as autoridades de defesa aérea da Ucrânia alertaram a população de Kiev sobre o ataque na manhã de quarta-feira (1º de janeiro de 2025). O prefeito Vitali Klitschko informou que as forças militares estavam combatendo a ofensiva.

Imagens divulgadas pelo Serviço de Emergência da Ucrânia na rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) mostraram bombeiros trabalhando para apagar incêndios em prédios residenciais atingidos pelos drones. Uma mulher idosa foi resgatada e socorrida.

O exército ucraniano relatou ter derrubado 63 dos 111 drones lançados pela Rússia. Outros 46 drones foram interceptados por sistemas de defesa eletrônica.

A primeira-ministra da Ucrânia, Yulia Svyrydenko, comentou o ataque em uma mensagem publicada na rede social X, destacando que a ação servia como um "lembrete ao mundo de que a Rússia não reconhece feriados". Ela afirmou: “Enquanto o mundo celebra a chegada de 2025, a Rússia escolhe o terror, mais uma vez. No primeiro dia do novo ano, a capital da Ucrânia foi atacada. Prédios residenciais foram atingidos. Esse é outro lembrete de que a Rússia não reconhece feriados ou dias de folga”.

Ucrânia suspende fornecimento de gás russo para a União Europeia

Na segunda-feira (30 de dezembro de 2024), a Ucrânia anunciou a interrupção do fornecimento de gás russo para a União Europeia. Em resposta à continuidade da guerra com a Rússia, o governo ucraniano optou por não renovar o acordo que permitia a passagem de gás russo para o bloco europeu mediante pedágio.

O presidente russo, Vladimir Putin, confirmou o fim do acordo, expressando confiança de que a Gazprom, estatal russa, não seria severamente impactada pela decisão. "Vamos sobreviver, a Gazprom vai sobreviver", declarou Putin.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já havia antecipado a decisão de não renovar o contrato. Em 19 de dezembro, Zelensky afirmou que a Ucrânia não permitiria que a Rússia "lucre bilhões adicionais enquanto continua sua guerra agressiva".

A medida levanta preocupações sobre os impactos no abastecimento de gás para alguns países da União Europeia, especialmente aqueles que dependem do fornecimento russo via Ucrânia e que não têm alternativas de importação marítima. Áustria, Hungria e Eslováquia ainda recebem gás russo através da Ucrânia, sendo que especialmente Hungria e Eslováquia desejam manter o fornecimento. A situação permanece incerta quanto aos efeitos desse corte no abastecimento para esses países.

A Ucrânia interrompeu nesta quarta-feira (1), o fornecimento de gás russo, que passa pelo país, para clientes europeus, após o término de um acordo de trânsito pré-guerra no final do ano passado.

O ministro da Energia da Ucrânia, Herman Halushchenko, confirmou na manhã desta quarta que Kiev havia interrompido o trânsito “no interesse da segurança nacional”.

“Este é um evento histórico. A Rússia está perdendo mercados e incorrerá em perdas financeiras. A Europa já decidiu eliminar progressivamente o gás russo, e (isto) está alinhado com o que a Ucrânia fez hoje”, afirmou Halushchenko, no aplicativo de mensagens Telegram.

A empresa de energia russa Gazprom disse, em comunicado divulgado nesta quarta, que “não tem possibilidade técnica e legal” de enviar gás através da Ucrânia, devido à recusa de Kiev em estender o acordo. 

Por InfoMoney