A partir desta segunda-feira (5), operadoras de telefonia móvel que atuam em mais de 506 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz.
De acordo com o Ministério das Comunicações, a ampliação da rede alcançará mais 19 estados, que poderão ter estrutura para universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, à população de todos os seus municípios. Somados às localidades onde a tecnologia já está disponível, a faixa poderá alcançar 197 milhões de pessoas, o que representa 92% da população.
A liberação da faixa já havia sido anunciada em julho, após decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), de antecipar o cronograma de atendimento aos municípios.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, há um esforço do governo em antecipar os prazos previstos no leilão. “O sinal já está disponível em todas as capitais e a nossa missão é levá-lo até as pequenas cidades, para que toda a população brasileira possa usufruir dos benefícios desse serviço”.
Todo o cronograma previsto no edital 5G pode ser antecipado após a conclusão 2 anos antes do previsto da desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, em março deste ano. De acordo com a Anatel, o prazo entre a liberação da faixa e a instalação do serviço nas localidades ainda depende do planejamento das operadoras, mas a expectativa é que o processo completo ocorra antes de 2029, que é o último prazo para a universalização do serviço 5G nos 5.570 municípios brasileiros.
TV aberta
Após a migração da faixa, os usuários dos canais de TV aberta que recebem as transmissões pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Entidade Administradora da Faixa, por meio do Programa Siga Antenado.
Serviços
De acordo com a Anatel, o 5G standalone, também conhecido como rede 5G pura, é uma inovação tecnológica que traz uma nova arquitetura de transmissão de dados móveis, independente da rede de 4G existente anteriormente. Com isso, os usuários podem acessar altas taxas de transmissão de dados, com baixo tempo de resposta, o que viabiliza uma série de avanços como automatização de serviços e da indústria, por exemplo.
Para usufruir do 5G standalone, é necessário usar um aparelho com suporte e ter assinatura do serviço junto à operadora.
A lista dos municípios com a faixa já liberada para licenciamento e ativação das estações de 5G podem ser consultados no site do Ministério das Comunicações.
Por - Agência Brasil
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O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) deve entregar esta semana ao Judiciário as atas eleitorais por mesa de votação do pleito presidencial do dia 28 de junho. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) também pediu os documentos que comprovam o ataque cibernético que teria atrasado os trabalhos do CNE.
A decisão do Tribunal Supremo de Justiça publicada na sexta-feira (2) determinou que o Poder Eleitoral apresente, em 3 dias úteis a partir da sua notificação, as atas de escrutínio das mesas eleitorais à nível nacional; a ata de totalização definitiva do processo eleitoral; a ata de adjudicação e a ata de proclamação do processo.
“Além disso, como constitui um feito público, notório e comunicado, o ataque cibernético denunciado contra o sistema informático do CNE, como impedimento a oportuna transmissão dos resultados eleitorais, igualmente se solicita ao Máximo Órgão Eleitoral todos os elementos de prova associados com tal evento”, diz a sentença expedida pelo TSJ.
A decisão é consequência do recurso apresentado pelo presidente Nicolás Maduro para que o Judiciário do país pericie todos os eventos relacionados à eleição presidencial do país. Na sexta-feira, uma audiência foi convocada pelo TSJ, e o principal candidato opositor, Edmundo González, não compareceu à reunião.
Em uma rede social, Edmundo disse que não compareceu ao TSJ porque seria dever do CNE garantir a transparência e confiabilidade dos processos eleitorais “sem omissão de sua parte e eventualmente uma usurpação de funções por parte de outro órgão do Estado”.
Ao apresentar o recurso ao STJ, Maduro informou que estava pronto para entregar 100% das atas que estão com o partido do governo PSUV e pediu para que os demais candidatos e partidos fizessem o mesmo. Isso porque, ao final da votação em cada urna, um boletim é impresso com o resultado entregue aos fiscais presentes, que assinam o documento que também é enviado eletronicamente ao CNE.
Atas da oposição
Neste final de semana, autoridades do governo Maduro denunciaram que são falsas parte das atas eleitorais publicadas pela oposição na internet, e que provariam a vitória de Edmundo González. A oposição diz ter publicado 81% das mais de 30 mil atas.
“Detectamos uma grande farsa com mais de 9,4 mil atas forjadas pela ultradireita venezuelana, o que é uma verdadeira fraude”, afirmou o presidente da Assembleia Nacional do país e chefe da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez.
Segundo a liderança chavista, essas mais de 9 mil atas estariam sem os dados completos, sem informações como a assinatura do operador da mesa, de outros membros da mesa eleitoral, dos fiscais e outras informações.
As atas publicadas pela oposição têm sido usadas pelos governos dos Estados Unidos e de países da União Europeia para reconhecer a vitória de Edmundo, ainda que não tenha sido feita a auditoria oficial pelo CNE.
Por - Agencia Brasil
Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. 
Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais - de formato presencial ou híbrido - em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios. A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação.
Confirmação de candidaturas
Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação das candidaturas. No mesmo encontro também são deliberadas eventuais coligações.
Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um.
Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano.
Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país.
Por - Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. 
Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim da próxima sexta-feira (9) para votar.
O tema é discutido em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo partido Psol em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano passado, quando a então relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, apresentou seu voto pela descriminalização. Ela foi a única a votar até o momento.
O julgamento, contudo, não continuou porque o ministro Luís Roberto Barroso, que sucedeu Rosa Weber na presidência do Supremo, pediu destaque do processo, ou seja, a remessa para discussão no plenário físico, em que há o debate ao vivo.
Alegação da CNBB
Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o que o tornaria sem efeito.
O atual relator da ação, ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira de Weber após a aposentadoria dela, contudo, negou o recurso dos bispos.
Sem analisar em qual momento exato teria sido registrado o voto da ministra, Dino afirmou que a CNBB não poderia ter ingressado com esse tipo de recurso, pois participa da ação como amicus curiae, ou seja, uma entidade “amiga da Corte”, capaz de fornecer informações úteis para o julgamento, mas inapta a apresentar esse tipo de recurso numa ADPF.
Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana volte à pauta de julgamentos do plenário do Supremo. Apesar de crítico aberto da criminalização do aborto como política pública, Barroso, atual presidente do Supremo, têm dito que o tema ainda não está maduro o bastante na sociedade para ser julgado.
Por - Agência Brasil
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Para uma última dança, que despedida! No mais popular dos aparelhos da ginástica artística, Rebeca Andrade embalou a Arena Bercy e deixou Simone Biles para trás para fechar a campanha nos Jogos Olímpicos Paris 2024 com um espetacular ouro no solo, com nota 14.166. Foi a sexta medalha olímpica da paulista, agora é absoluta como maior medalhista olímpica do Brasil, à frente de Robert Scheidt e Torben Grael, com cinco cada.
Esta foi a primeira vez que uma mulher brasileira foi ao pódio olímpico no aparelho. Até então o melhor resultado era um quinto lugar, conquistado pela própria Rebeca em Tóquio 2020 e por Daiane dos Santos em 2004. No masculino, Diego Hypolito e Arthur Nory foram prata e bronze, respectivamente, na Rio 2016.
Na capital francesa foi a quarta medalha de Rebeca. Ela também foi prata no individual geral e no salto, além de bronze por equipes. Na trave, cuja final também foi disputada nesta segunda-feira, ficou em quarto lugar. Em Tóquio 2020 ela já havia conquistado duas medalhas: ouro no salto e prata no individual geral.
Rebeca brilha na execução para conquistar ouro inédito
Rebeca simplificou ligeiramente a série em relação à classificatória, sem o Sem Mãos Tsukahara na primeira passada. Os demais elementos foram mantidos, e a execução levantou a Arena Bercy pela precisão e graciosidade ao som de Beyoncé e Anitta.
Recebeu nota 14.166, acima dos 13.900 da classificatória, nota que a colocaria temporariamente na liderança, ainda com sete atletas por vir. A comissão técnica brasileira ainda recorreria por uma revisão na nota de dificuldade, mas o pedido foi negado.
Só restava à brasileira esperar. Uma a uma as adversárias foram se apresentando e subindo o sarrafo. Na apresentação de Simone Biles, de altíssimo grau de dificuldade, duas falhas importantes: a americana pisou duas vezes com os dois pés fora do tablado. As falhas geraram um desconto de 0.6 e foram determinantes. Com 14.133, Biles estava atrás de Rebeca, que garantiria ao menos o bronze.
A romena Sabrina Maneca-Voinea e a americana Jordan Chiles foram as duas últimas a se apresentarem. Não superaram a brasileira. No aparelho que consagrou Daiane dos Santos em Mundiais, que marcou a redenção olímpica de Diego Hypolito, finalmente o Brasil reinou no palco olímpico. Nada mais justo do que ser Rebeca Andrade a coroar esse momento histórico no topo do pódio.
Rebeca fica em quarto na trave
A final da trave foi a segunda do programa desta segunda-feira (5). Foi marcada por muitos desequilíbrios e quedas de seis das oito finalistas. A favorita, a chinesa Yaqin Zhou, mesmo com uma nota muito abaixo da feita na classificatória (14.100), se manteve na ponta durante toda a primeira metade.
Julia Soares esteve no primeiro dos dois grupos, sendo a terceira na ordem. Fazia uma apresentação consistente até também se equilibrar. Recebeu nota 12.333 e terminaria na sétima posição.
“Para mim foi incrível competir com as melhores do mundo. Eu errei, só levantei a cabeça e terminei a série. Claro que queria ter acertado, mas erros acontecem e está tudo bem. É minha primeira Olimpíada e estar num final já é extremamente gratificante. Quero voltar, me preparar mais e ficar pronta para Los Angeles”, disse Julia.
A italiana Alice D’Amato, primeira a fazer uma apresentação limpa, tirou 14.366 e ficou em posição confortável à espera de Biles e Rebeca. Ela terminaria com o ouro, seguida de Yaqin Zhou, com a prata, e da também italiana Manila Esposito, com o bronze.
Penúltima a se apresentar, Biles fazia uma apresentação impecável até cair e chocar o público. A demora para a divulgação da nota elevou ao máximo a tensão. Recebeu 13.100, quarta nota até então e, automaticamente ficou fora do pódio.
A expectativa tomou conta da arena para a apresentação de Rebeca, a última a executar a série. A brasileira teve pequenos desequilíbrios, mas nada que comprometesse. Os árbitros de dificuldade, no entanto, consideraram que ela não fez alguns elementos de ligação e descontaram 0.4 da nota de partida, que caiu de 6.100 para 5.700. Assim, mesmo sem quedas e cravando a saída, Rebeca recebeu 13.933 e fechou na quarta colocação.
Por- COB
As seis dezenas do concurso 2.757 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6.5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Por - Agência Brasil
