Brasil & Mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta sexta-feira (6), o certificado de reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação.

O novo status sanitário foi aprovado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 29 de maio e, para Lula, é o reconhecimento da robustez e a confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro.

“É dia de agradecimento ao esforço que os produtores de gado no Brasil, que o Ministério da Agricultura, que os frigoríficos brasileiros trabalharam 60 anos para serem reconhecidos como cidadãos de primeira categoria”, disse Lula, no evento da OMSA, em Paris. Lula está em visita de Estado à França e até a próxima terça-feira (10) tem diversas atividades agendadas.

“Uma coisa é a gente trabalhar para tentar agradar apenas aqueles de dentro da nossa casa, outra coisa é a gente tentar ganhar o mundo e trabalhar para tentar agradar e convencer pessoas que, muitas vezes, nem conhece o Brasil e nem conhece os produtores e que são competidores conosco e, muitas vezes, colocam exigências que nós achamos que é absurda, mas nós cumprimos. Então, hoje é o reconhecimento de um país que tem no agronegócio, que tem na agropecuária uma das suas mais importantes vertentes econômicas”, acrescentou Lula.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a eficiência do sistema sanitário brasileiro diante das crises cada vez mais severas e redundantes.Ele lembrou que há dois anos o Brasil teve o primeiro caso de gripe aviária em animais silvestres e, por esse período, conseguiu segurar a entrada do vírus em plantéis comercias.

“Estando preparados, nós conseguimos, com toda certeza segurar o foco no âmbito de uma única granja. É muito difícil este procedimento e o Brasil está se mostrando muito eficiente. Então, não se trata aqui de comemorar crise, mas a oportunidade da crise, de mostrar essa robustez”, disse Fávaro.

Ele lembrou ainda que o Estado brasileiro fez parcerias com diversos, distribuindo vacinas contra febre aftosa, para garantir que não houvessem focos nos territórios vizinhos.

Para o ministro, o novo status sanitário abre grandes oportunidades comerciais, de acesso a mercados mais exigentes, como o do Japão. Ele disse que o Brasil já exporta carne bovina e suína para mais de 160 países.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, também afirmou que o certificado é um ganho de imagem e que vai se reverter em dinheiro para a balança comercial do Brasil. Ele deu como exemplo a China, que, por razões sanitárias, só consegue comprar carne suína sem osso do Rio Grande do Sul.

“Este reconhecimento poderá dizer para a China que ela pode nos reconhecer [o país inteiro], como reconhece Rio Grande do Sul, Paraná, Acre e Rondônia, livres de vacina de febre aftosa sem vacinação, podendo vender carne com osso e miúdo suínos. Isto dá só para o Rio Grande do Sul, no período de um ano, US$ 120 milhões, que vai para a balança comercial, mas que vai também distribuído numa pleia de pequenos produtores integrados que vão fazer justiça social”, disse.

Doutor Honoris Causa

Antes do evento na OMSA, Lula também recebeu o título Doutor Honoris Causa da Universidade Paris 8. A homenagem é em reconhecimento ao trabalho do presidente em políticas de acesso ao ensino superior, combate à fome e em defesa da democracia.

Honoris causa vem do latim ‘por causa de honra’ e é o mais importante título que pode ser concedido por uma instituição de nível superior em reconhecimento a pessoas que contribuem em áreas como cultura e educação. Além de Lula, a filósofa brasileira Marilena Chauí já foi reconhecida pela Universidade Paris 8.

Para Lula, o título vem do compromisso que ele tem com aqueles que sempre tiveram de lutar por voz e por espaço.

“Eu tenho certeza que esse prêmio e esse titulo é muito mais uma homenagem à capacidade de resistência do povo brasileiro a qualquer outra coisa que eu tenha feito no meu país”, disse na cerimônia.

A Universidade Paris 8 foi criada para democratizar o ensino superior francês e tem um forte vínculo com a classe trabalhadora, imigrantes e outros públicos marginalizados. A instituição tem cooperação com o Brasil, entre eles, um programa para doutorandos indígenas.

“Temos que acreditar na educação como forma de dar oportunidade a todas as pessoas. O que meu deixa muito feliz é saber que, no meu país, uma filha de emprega doméstica pode disputar um banco da universidade com uma filha de sua patroa. Nós não queremos prejudicar ninguém, o que queremos é dar a eles o direito de disputar as vagas em igualdade de condições”, disse Lula.

Em seu discurso, o presidente lembrou do avanço da extrema direita no mundo e o ataque desses políticos às universidades. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Donald Trump cortou verbas e quer limitar debates e proibir instituições de receber estudantes estrangeiros.

“A extrema direita tem medo da educação porque sabe que é onde nasce a consciência. A França, que acolheu tantos intelectuais brasileiros exilados, sabe que defender as universidades é resguardar a ciência. Em tempos de desinformação e negacionismo, o saber deve ser protegido como instrumento de bem comum”, disse.

Agenda

Também nesta sexta-feira, Lula visitou a exposição Nosso Barco Tambor Terra, de Ernesto Neto, no Grand Palais, o principal centro de convenções do país. O evento marca o ano do Brasil na França, que compreenderá diversas atividades até setembro, em mais de 50 cidades francesas.

Presidente Lula durante visita à exposição Nosso Barco Tambor Terra, de Ernesto Neto, na companhia do Presidente Emmanuel Macron, no Grand Palais. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ontem (5), Lula foi recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron, quando assinaram 20 acordos bilaterais nas áreas de saúde, segurança pública, educação e ciência e tecnologia.

O presidente também foi homenageado, pela Academia Francesa, em Paris. A instituição foi criada em 1635 e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estado foram homenageados em sessão oficial. Antes de Lula, o único brasileiro reconhecido pela honraria havia sido Dom Pedro II, em 1872.

Por - Agência Brasil

Após uma sequência de quatro meses seguidos com registros de mais saques do que depósitos, o saldo da aplicação na caderneta de poupança ficou positivo no mês de maio, em R$ 336.87 milhões, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Banco Central (BC).

De acordo com o Relatório de Poupança, os rendimentos creditados em maio nas contas de poupança somaram R$ 6 bilhões, e o saldo se manteve pouco acima de R$ 1 trilhão.

O saldo positivo obtido em maio decorre de um total de R$ 365,1 bilhões em depósitos, ante aos R$ 364,7 bilhões sacados das poupanças. Em abril, os saques superaram os depósitos em R$ 6,4 bilhões.

No acumulado em 2025, as cadernetas de poupança registraram saldo total de R$ 51,77 bilhões em resgates.

Entre as razões para os saques na poupança está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. Atualmente, a Selic está em 14,75%.

Por - Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

O julgamento está previsto para começar às 11h e será realizado de forma virtual pelos ministros da Primeira Turma da Corte. O colegiado é formado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A votação ficará aberta até às 23h59.

Também será analisado recurso do hacker Walter Delgatti, condenado a 8 anos e 3 meses de prisão no mesmo processo. Segundo as investigações, a invasão eletrônica foi executada por Delgatti e ocorreu a mando de Zambelli.

O recurso foi protocolado no STF antes de Carla Zambelli fugir para a Itália para evitar o cumprimento da pena. No início desta semana, ela saiu do Brasil com destino aos Estados Unidos. Na manhã de ontem (4), a deputada chegou em Roma, onde deve permanecer. Ela tem dupla cidadania.

Repercussão

Caso o recurso seja rejeitado pela maioria dos ministros, Moraes poderá determinar a execução da condenação da deputada. Dessa forma, a prisão de Zambelli deixaria de ser preventiva e passaria a ser motivada para o cumprimento da pena.

Além disso, a perda do mandato pode ser decretada em função da condenação, e a Câmara dos Deputados não vai precisar decidir se a deputada deve ser presa ou não. 

De acordo com a Constituição, os membros do Congresso Nacional não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, que é o caso de Zambelli. No caso de prisão preventiva, a palavra final seria dos deputados. 

A prisão para cumprimento de pena também deve minimizar as alegações de perseguição política contra a deputada e facilitar o embasamento jurídico para um eventual pedido de extradição.

Em casos semelhantes, a Justiça italiana autorizou a extradição de cidadãos de dupla nacionalidade, como o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão.

Recurso

No recurso, a defesa pede a absolvição da deputada e afirma que houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas durante a investigação.

Os advogados também contestaram a condenação de Zambelli ao pagamento de R$ 2 milhões em danos coletivos.

"Não há critérios objetivos que possam quantificar e precisar, ainda que grosseiramente, o prejuízo sofrido pela administração da justiça, de modo que a fixação de indenização em patamar milionário decorre de discricionariedade do julgador sem amparo em critérios objetivos", afirmaram os advogados.

Após a fuga, o advogado Daniel Bialski deixou a defesa da deputada. Moraes determinou que a defesa seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Por - Agência Brasil