Brasil & Mundo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado. 

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos 0 pela rejeição do recurso do senador. 

Os votos foram proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. 

Em junho do ano passado, Moro virou réu no Supremo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A denúncia foi feita com base em vídeo no qual o ex-juiz da Operação Lava Jato apareceu em uma conversa com pessoas não identificadas durante uma festa junina, ocorrida em 2022, e afirmou:  "Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. 

Outro lado 

Durante o julgamento no qual o senador virou réu, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou publicamente.

Para o advogado, Moro usou uma expressão infeliz.

"Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina."

Por Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10), que o Brasil tem 29 casos confirmados de intoxicação por metanol por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas. São cinco pessoas a mais do que na última quarta (8). 

Dos 29 casos confirmados, 25 foram registrados em São Paulo, três no Paraná e um no Rio Grande do Sul. Ao todo, há 217 notificações em investigação, um número menor do que no último balanço (quando havia 235 suspeitas). 

Segundo o balanço, cresceu também o número de casos suspeitos descartados. Agora são 249. Até o momento, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os únicos estados com casos confirmados por esse tipo de intoxicação.

Suspeitas

O estado de São Paulo investiga, neste momento, 160 notificações, o que representa 73,73% do total. Em seguida, aparecem Pernambuco com 31 suspeitas, Rio Grande do Sul (4), Mato Grosso do Sul (4), Piauí (4), Rio de Janeiro (3), Espírito Santo (3), Goiás (2), Alagoas (1), Bahia (1), Ceará (1), Minas Gerais (1), Rio Grande do Norte (1) e Rondônia (1). 

Óbitos

O balanço do Ministério da Saúde informou que não houve outra confirmação de morte causada pela ingestão de metanol desde a última quarta-feira (8). As cinco pessoas que morreram eram do estado de São Paulo. 

No entanto, 12 óbitos estão sob investigação (um caso a mais do que na última quarta).  Os casos suspeitos são no Ceará (1), em Minas Gerais (1), no Mato Grosso do Sul (1), em Pernambuco (3) e em São Paulo (6). 

Por Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (9) que pretende viver sem exposição pública após deixar o cargo. Mais cedo, o ministro anunciou, durante a sessão plenária, que solicitou o pedido de aposentadoria antecipada do cargo. A saída deve ocorrer oficialmente na próxima semana, após Barroso liberar para julgamento processos que ainda estão em seu gabinete.

No discurso de despedida, o ministro disse que é “hora de seguir novos rumos”, sem a exposição do cargo de ministro do STF.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos. Mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, declarou.

Barroso também enalteceu Dilma Rousseff e disse que a ex-presidente o nomeou para a Corte, em 2013, de “forma republicana”.

“Sou grato à presidente Dilma Rousseff, que me nomeou para o cargo da forma mais republicana possível, sem pedir, sem insinuar, sem cobrar”, declarou.

O ministro também elogiou a conduta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na defesa do Supremo contra os ataques feitos pelo governo dos Estados Unidos e os atos golpistas de 8 de janeiro.

“Sou grato ao presidente Lula por sua firme defesa do tribunal quando esteve sob ataque”, completou.

Sem mágoas

Por fim, Barroso disse que deixa o STF com a “consciência tranquila” e sem mágoas. Durante o período em que esteve no Supremo, o ministro protagonizou discussões acaloradas com Gilmar Mendes.

“Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. Renovo minha confiança de que o STF continuará a ser o guardião da Constituição e um dos protagonistas na preservação da estabilidade institucional do país e da democracia”, disse.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Reta final! Falta um mês para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025.

Nesta edição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas nos dias 9 e 16 de novembro.

Excepcionalmente, três municípios do Pará (Belém, Ananindeua e Marituba) terão agenda diferenciada devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre 10 e 21 de novembro. Somente nesses municípios, a aplicação do Enem 2025 será nos dias 30 novembro e 7 de dezembro.

Locais

O Enem 2025 será aplicado em 1.804 municípios brasileiros. O local de prova de cada participante será informado no Cartão de Confirmação da Inscrição, que será disponibilizado na internet, em data a ser divulgada pelo Inep.

Provas

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

O primeiro dia de provas terá a duração total de 5 horas e 30 minutos. Em 9 de novembro, além da prova de redação, serão cobradas as seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

Já o segundo dia de provas do Enem, marcado para 16 de novembro, terá a duração total de 5 horas e avaliará as seguintes áreas: matemática, química, física e biologia.

Redação

Para quem quer consultar dicas para se preparar para prova de redação, daqui a um mês, o Inep publicou, a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2025 – Cartilha do Participante. 

A redação do Enem vale de 0 a 1 mil pontos.

A publicação traz informações como os critérios de avaliação da prova (matriz de referência) e amostras comentadas de redações que tiraram notas altas no Enem 2024, e que podem servir de exemplo para os novos participantes.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2025, o Enem voltará a ser uma opção para quem quer obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota do Enem, como critério único ou complementar, para selecionar estudantes.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de Portugal que possuem convênio com o Inep.

Por - Agência Brasil

Com influência da alta da conta de luz, a inflação oficial de setembro ficou em 0,48%, invertendo o comportamento de agosto, quando caiu 0,11%. Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula 5,17%, acima da meta do governo, que vai a 4,5% no máximo.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado de setembro é o maior desde março (0,56%).

O grupo habitação exerceu a maior pressão nos preços, subindo 2,97% - representando impacto de 0,45 ponto percentual (p.p.) no IPCA do mês. Dentro do grupo, o subitem energia elétrica residencial, que havia variado -4,21% em agosto, subiu 10,31% em setembro, registrando o maior impacto individual (0,41 p.p.) na inflação. Considerando apenas os meses de setembro, é a maior expansão da habitação desde 1995, quando subiu 4,51%.

A alta da conta de luz é explicada pela “devolução” do Bônus Itaipu, desconto na conta de agosto que beneficiou 80,8 milhões de consumidores. Em setembro, sem o bônus, a fatura fica mais alta na comparação com o mês anterior.

Além do fim do bônus, a conta de luz sofre influência da vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adicionou R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 Kwh consumidos.

A cobrança extra é determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica.

De acordo com o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, se o subitem energia elétrica fosse retirado do cálculo em setembro, a inflação do mês seria de 0,08%.

Para outubro, a Aneel determinou a volta da bandeira vermelha patamar 1 (adicional de R$ 4,46), o que tenderia a fazer cair a inflação da conta de luz. Mas Gonçalves pondera que é preciso avaliar o impacto que pode ser causado por concessionárias que costumam reajustar tarifas em outubro, como as de São Paulo, Goiânia e Brasília.

Em 12 meses, a conta de luz sobe 10,64%.

Alimentos caem pelo 4º mês

Apesar de o IPCA ter retomado o campo positivo em setembro, o grupo alimentos e bebidas manteve a trajetória de queda e apresentou o quarto mês seguido de recuo nos preços (-0,26%).

Os destaques foram:

- tomate: -11,52%

- cebola: -10,16%

- alho: -8,70%

- batata-inglesa: -8,55%

- arroz: -2,14%

Nos quatro meses de queda, o grupo alimentação e bebidas recua 1,17%. No ano, enquanto o IPCA sobe 3,64%, os alimentos tiveram expansão média nos preços de 2,67%.

“É questão de oferta de alimentos. Uma oferta maior”, justifica o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves.

 

Grupos

Dos nove grupos pesquisados pelo IBGE, três tiveram deflação (queda média de preços) no mês:

- Habitação: 2,97% (0,45 p.p.)

- Vestuário: 0,63% (0,03 p.p.)

- Despesas pessoais: 0,51% (0,05 p.p.)

- Saúde e cuidados pessoais: 0,17% (0,02 p.p.)

- Educação: 0,07% (0,01 p.p.)

- Transportes: 0,01% (0 p.p.)

- Comunicação: -0,17% (−0,01 p.p.)

- Artigos de residência: -0,40% (−0,01 p.p.)

- Alimentação e bebidas: -0,26% (−0,06 p.p.)

Espalhamento

O índice de difusão, utilizado para medir o espalhamento da inflação, caiu de 57% em agosto para 52% em setembro. Ou seja, pouco mais da metade dos preços dos 377 produtos e serviços pesquisados pelo instituto apresentam aumento no mês passado.

O IBGE analisa também a inflação por dois grupos: serviços e monitorados. O do serviço, que funciona como um termômetro da procura por bens e serviços na economia, ficou em 0,13%. Já os monitorados, controlados do governo, como conta de luz, transporte, plano de saúde, telefonia e combustíveis, ficou em 1,87%.

Segundo Gonçalves, a inflação de serviços é mais resistente. “Depende muito dos salários”, diz ele, lembrando que o país vivencia recordes de ocupação e rendimento de trabalhadores. 

O índice

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. 

A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas - Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre - além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. 

Por - Agência Brasil