Câmara vai declarar perda do mandato de Zambelli, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Parlamento vai cumprir a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli sem submeter o assunto ao plenário.

“O tratamento que vamos dar é o de seguir o rito regimental para o cumprimento da decisão do STF. Até porque, esta é a única alternativa; a única coisa que temos a fazer, já que o processo foi concluído, com a condenação [da deputada]”, comentou Motta, ao participar nesta segunda-feira (9) de um evento realizado pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo.

Em meados de maio, a Primeira Turma do STF condenou Zambelli a dez anos de prisão e à perda do mandato. A pena foi aplicada por Zambelli e o hacker, réu confesso e também condenado no mesmo processo, Walter Delgatti, terem invadido o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde inseriram documentos falsos, incluindo um mandato de prisão fraudulento contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Na última sexta-feira (6), a mesma Primeira Turma rejeitou os recursos que a deputada apresentou a fim de tentar reverter a sentença inicial. A confirmação da condenação de Zambelli foi anunciada três dias após a parlamentar anunciar  que deixou o Brasil com o propósito de se estabelecer na Europa e, assim, evitar ser presa.

Ao deixar o Brasil, Zambelli passou pelos Estados Unidos e partiu para a Itália, onde ingressou pouco antes de ter o nome incluído na lista de fugitivos procurados pela Interpol e do ministro Alexandre de Moraes decretar a prisão dela e o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático), salários, contas bancárias, bens móveis e imobiliários e acesso às redes sociais.

Zambelli afirma ser alvo de perseguição política e já classificou a decisão do STF como “ilegal, inconstitucional e autoritária”. Para ela, constitucionalmente, um deputado federal só pode ser preso em flagrante ou por crime inafiançável. E a perda de mandato precisaria ser aprovada por seus pares, em plenário. Tese que não conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Mota.

“Quando há uma conclusão de julgamento do STF, não cabe mais ao presidente da Câmara colocar isso em votação, porque já há a condenação. Então, a decisão judicial tem que ser cumprida”, acrescentou Motta, assegurando que, embora defenda as prerrogativas parlamentares, não há o que fazer no caso de Zambelli.

O presidente da Casa ressalta que o caso da deputada é atípico, sem precedentes na Câmara dos Deputados. "Veio uma decisão condenatória. Quando chegou o momento de [apreciação, pelo STF] dos embargos [recursos], ela decidiu ir para outro país. Porque, penso eu, ela tinha cidadania italiana e, lá, teria a oportunidade de não cumprir uma possível pena, opinou Mota. "Por causa dessa decisão de fugir para outro país, o STF, penso eu, antecipou a análise do embargos e concluiu o julgamento na última semana”, concluiu, esclarecendo a razão de ter atendido a um pedido de Zambelli, concedendo-lhe 127 dias de licença.

“Ela tinha pedido uma licença médica, seguida de uma licença para tratar interesse particular, antes da decisão do STF. Concedemos esta licença até para que seu suplente [Coronel Tadeu (PL-SP)] pudesse assumir o mandato e, a partir daí, aguardássemos o desfecho do processo”, concluiu Motta.

Extradição

Na França, onde participou, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da assinatura da declaração de intenção para ampliar o atual acordo de cooperação entre o Brasil e a Interpol, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou o trâmite do pedido de extradição que o governo brasileiro apresentará às autoridades italianas, por determinação da Justiça.

“Nos casos de extradição, cabe ao ministério cumprir as determinações do Poder Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes determinou ao Ministério que pedisse a extradição desta senhora. Esta documentação está em tramitação e, quando ela chegar, vamos fazer o trabalho de protocolar sem entrar no mérito, enviando [o pedido] ao governo italiano” comentou Lewandowski, evitando fornecer mais detalhes, sobre o assunto.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 MEC libera acúmulo de benefícios para estudantes de graduação

Os beneficiários da Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni), poderão acumular o benefício com outros incentivos financeiro-educacionais de programas do governo federal voltados ao ingresso, permanência e conclusão de cursos de licenciatura, como o Pé-de-Meia Licenciaturas.

A medida foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da portaria nº 412/2025, publicada na última semana. A nova norma também prevê a possibilidade de acúmulo da bolsa permanência do Prouni com outros auxílios ou bolsas acadêmicas oferecidas pelas próprias de instituições de ensino superior.  

O Programa Bolsa Permanência (PBP) é voltado a estudantes de graduação matriculados nas instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente, as pessoas indígenas e quilombolas. O auxílio financeiro tem como meta contribuir para a permanência e a diplomação na graduação dos beneficiários, como forma de reduzir as desigualdades sociais e étnico-raciais no país. 

Programas federais

O Programa Bolsa Permanência Prouni (PBP Prouni) oferece auxílio financeiro de R$ 700 aos bolsistas integrais do Prouni que têm renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, ou seja, R$ 2.277, em 2025, per capita [por pessoa]. O valor pago pelo PBP Prouni é para custeio das despesas educacionais, como material didático, alimentação e transporte.

O Pé-de-Meia Licenciaturas destina-se a estudantes de cursos de licenciatura presenciais que conquistaram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O valor do incentivo financeiro mensal é de R$ 1.050, depositado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Do valor total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente e o restante (R$ 350) é depositado na modalidade poupança. O valor acumulado durante o curso de licenciatura poderá ser sacado somente após o formando ingressar em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.

Já o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo - integrais e parciais de 50% - em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O programa tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Mercado eleva previsão de expansão da economia para 2,18% em 2025

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia em 2025 foi elevada de 2,13% para 2,18%, de acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília.

A pesquisa é realizada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,81%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

Puxada pela agropecuária, no primeiro trimestre de 2025 a economia brasileira cresceu 1,4%, segundo o IBGE. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%.

O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,80 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,89.

Inflação

A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – para 2025 passou de 5,46% para 5,44% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção da inflação ficou em 4,5%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,85%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em abril, a inflação oficial fechou em 0,43%, pressionada principalmente pelos preços dos alimentos e de produtos farmacêuticos.

O resultado mostra desaceleração pelo segundo mês seguido, após o IPCA ter marcado 1,31% em fevereiro e 0,56% em março. No acumulado em 12 meses, o índice divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) soma 5,53%.

Para maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,36%. O resultado da inflação oficial será divulgado amanhã pelo IBGE.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,75% ao ano.

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em 0,5 ponto percentual na última reunião, no mês passado, o sexto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária.

Em comunicado, o Copom não deu pistas sobre o que deve ocorrer na próxima reunião, na metade de junho. Afirmou apenas que o clima de incerteza permanece alto e exigirá prudência da autoridade monetária, tanto em eventuais aumentos futuros como no período em que a Selic deve ficar em 14,75% ao ano.

A estimativa do mercado financeiro é de que a taxa básica encerre 2025 neste patamar. Para o fim de 2026, a expectativa é de que a taxa básica caia para 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente, para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

 

 

 

 

Por - AEN

 Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo (8), depois de reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“É uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos de rendimentos sobre títulos e temas afins. Inclusive vai entrar um aspecto na questão das bets”, disse Haddad. “O que essa medida provisória vai nos permitir? Recalibrar o decreto do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras], fazendo com que sua dimensão regulatória seja o foco da nova versão e possamos reduzir as alíquotas previstas no decreto original, que vai ser reformado conjuntamente”.

Entre as mudanças, segundo Haddad, está o fim da parte fixa do risco sacado e a recalibração da parte diária. “Todos os itens [do decreto de mudança do IOF] vão ser revistos”, disse.

O ministro afirmou ainda que a MP passará a cobrar tributo de 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das empresas de apostas (ou seja, sobre a diferença entre o que as bets arrecadam e aquilo que elas pagam de prêmio), em vez dos 12% cobrados atualmente. Além disso, a medida tributará títulos que hoje são isentos, como LCA e LCI, em 5%.

“Eles [esses títulos] continuarão a manter uma distância grande em relação aos títulos públicos em geral [em termos de taxação], mas não permanecerão mais isentos, porque estão criando uma distorção no mercado de crédito no Brasil, inclusive com dificuldades para o Tesouro Nacional”.

A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras passará a ser de 15% ou 20%. A taxa de 9% não existirá mais.

Haddad explicou ainda que há um compromisso de reduzir gastos tributários em pelo menos 10% de natureza infraconstitucional e de conversar, com o Congresso, sobre gastos primários.

“A questão do gasto primário, tem muitas iniciativas que já mandamos para o Congresso. Algumas já estão em tramitação. O que nos dispusemos a fazer é fazer uma nova reunião sobre gasto primário, mas já tendo um feedback das bancadas sobre os temas que vão ser enfrentados”.

O ministro explicou que mostrou ao Congresso as evoluções de despesas obrigatórias, contratadas no passado por governos, que hoje estão pressionando as receitas da União.

“São despesas contratadas quatro, cinco, seis anos atrás e que a conta está chegando sem que a fonte de financiamento dessa despesa tenha sido contratada no mesmo momento”, disse. “Às vezes eu vejo no jornal: ‘está tendo uma gastança’. Mas quando foi contratado o gasto? Qual era a previsibilidade que nós tínhamos?”

Congresso

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o decreto do IOF causou um grande incômodo no Congresso Nacional. “Tanto na Câmara como no Senado, o ambiente se tornou muito adverso a essa medida. E nós colocamos que essa medida precisaria ser revista. Com o governo, atendendo a posição do presidente do Senado e do presidente da Câmara, hoje trouxe essa alternativa, de que o decreto será refeito, com uma calibragem diminuindo de forma significativa seus efeitos”.

Brasília (DF), 29/05/2025 - Presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, durante coletiva à imprensa após a reunião de lideres. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Brasília (DF), 29/05/2025 - Para o presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, a MP traz uma compensação financeira para o governo, mas “muito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF". Foto-arquivo:  Lula Marques/Agência Brasil

Segundo Motta, a MP traz uma compensação financeira para o governo, mas “muito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF, como foi proposto de forma inicial”.

O presidente da Câmara afirmou ainda que o Congresso fará, nos próximos dias, uma revisão das medidas de isenção fiscal, que segundo o governo federal, pode chegar a R$ 800 bilhões.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Por que o Dia dos Namorados é comemorado no dia 12 de junho no Brasil?

O Dia dos Namorados no Brasil é comemorado no dia 12 de junho, diferente do resto do mundo, que comemora a data em 14 de fevereiro. A data nacional coincide com a véspera do Dia de Santo Antônio, conhecido como santo casamenteiro, mas o motivo para essa diferença é puramente comercial.

Atualmente, a comemoração dos românticos é uma das que mais movimenta o comércio brasileiro, logo atrás do Dia das Mães e Natal. Em 2025, uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) apontou que a expectativa é que a data movimente R$ 22 bilhões no País.

Segundo o estudo, até a próxima quinta-feira (12), são esperados cerca de 93 milhões de consumidores focados em presentes de Dia dos Namorados. A média será de 1,4 presente por consumidor.

Mas nem sempre foi assim. Em 1948, buscando aquecer as vendas em junho de uma loja, o publicitário João Dória, pai do empresário e ex-governador de São Paulo, João Dória Jr., uniu a celebração de Santo Antônio com a data internacional.

Dono da agência Standart Propaganda, ele foi contratado pela loja Exposição Clipper com o objetivo de melhorar o resultado das vendas em junho, que eram sempre muito fracas.

Doria se inspirou no sucesso do Dia das Mães e instituiu o dia 12 de junho como Dia dos Namorados, unindo a necessidade de aquecer as vendas do mês com a celebração do santo casamenteiro famoso no Brasil.

Ele fez isso por meio de propagandas e slogans, que inclusive ganharam o título de melhor do ano pela Associação Paulista da Propaganda naquele ano. O primeiro slogan divulgado era “Não é só com beijos que se prova o amor!”, enquanto outro dizia “Não se esqueçam: amor com amor se paga”.

No ano seguinte, a ideia do Dia dos Namorados começou a se espalhar pelos comércios brasileiros até a comemoração se tornar nacional, abandonando a data anterior.

 

Dia de São Valentim

Para grande parte do mundo, o Dia de São Valentim (Valentine’s Day, em inglês), 14 de fevereiro, é um dos dias mais românticos do ano e equivalente ao nosso Dia dos Namorados.

Em muitos países, como nos Estados Unidos e na Europa, a data é comemorada em 14 de fevereiro há séculos. A principal explicação é que São Valentim era um padre romano que foi condenado à morte no século III. O padre defendia que o casamento era parte do plano de Deus para a criação de famílias e, por isso, merecia ser celebrado dentro da Igreja.

Naquela época, no entanto, o imperador Cláudio II havia banido os casamentos, por entender que os soldados atuavam melhor sem responsabilidades familiares. O padre continuou celebrando casamentos em segredo e, por isso, foi sentenciado à morte no ano de 270 d.C.

O costume de enviar cartões assinados como “de seu Valentim” (“From your Valentine”, em inglês) teria surgido na mesma ocasião, uma vez que o padre se apaixonou pela filha de seu carcereiro e enviava cartas assim assinadas. A data teria sido finalmente instituída como celebração dos namorados com a transformação de uma festa pagã em cristã.

 

 

 

 

 

Por InfoMoney

 

 

Candidato à Presidência da Colômbia levou Tiro na Cabeça

O senador Miguel Uribe, pré-candidato à presidência da Colômbia, está internado em estado gravíssimo após sofrer um atentado a tiros em Bogotá, no sábado (7).

Uribe foi baleado na cabeça durante um comício e passou por uma cirurgia na madrugada. Seu estado de saúde é de "máxima gravidade", segundo o hospital.

Um adolescente de 15 anos foi detido como suspeito de ter feito os disparos.

Apoiadores do senador saíram às ruas de Bogotá para protestar e manifestar solidariedade ao político.

Uribe é neto de um ex-presidente e filho de uma jornalista sequestrada e assassinada pelo Cartel de Medellín.

Os médicos que o atenderam afirmaram que o pré-candidato foi atingido na cabeça e no joelho e chegou ao hospital em "estado crítico".

Em comunicado nesta manhã, o hospital afirmou que ele foi operado na cabeça e na coxa esquerda e levado à UTI.

A esposa de Uribe, Maria Claudia Tarazona, afirmou que a cirurgia do marido "correu bem", mas disse que "cada hora é crítica".

"Miguel saiu da cirurgia e sobreviveu. Cada hora é uma hora crítica. Ele travou sua primeira batalha e correu bem", disse Tarazona. "Isso vai levar tempo."

A Fundação Santa Fé de Bogotá, hospital para onde o político foi levado, afirmou em nota que o político foi admitido em "estado crítico" e passou por um "procedimento neurocirúrgico e vascular periférico".

"Miguel está lutando por sua vida neste momento", escreveu a esposa do senador, María Claudia Tarazona, na conta dele na rede social X, durante a madrugada.

Nos últimos 50 anos, ocorreram três atentados fatais contra candidatos presidenciais na Colômbia. Em 1989, Luiz Carlos Galán, que disputava as eleições pelo Partido Liberal Colombiano; em 1990, contra Bernardo Jaramillo Ossa e Carlos Pizarro Leongómez, fora as tentativas de assassinato do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe.

 

Trajetória

Miguel Uribe Turbay tem 39 anos e é senador e pré-candidato à presidência da Colômbia. Uribe foi o parlamentar mais votado nas eleições de 2022.

Miguel Uribe é filho de Diana Turbay, que foi sequestrada e assassinada em 1991 por narcotraficantes que trabalhavam para Pablo Escobar, quando Uribe tinha apenas cinco anos. O caso foi retratado no livro "Notícias de um Sequestro", do escritor e jornalista colombiano Gabriel García Márquez, que foi laureado pelo Nobel de Literatura em 1982 pelo conjunto de sua obra.

Miguel faz parte do partido de direita Centro Democrático, liderado por Álvaro Uribe. Apesar do sobrenome semelhante, os dois políticos não possuem laços familiares.

Contudo, Miguel Uribe é neto de Julio César Turbay Ayala, que foi presidente da Colômbia de 1978 a 1982.

 

 

 

 

 

Por G1

 

 

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