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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de diferentes áreas desde o ano passado.

Pela reestruturação acordada, segundo o informe do MGI, os cargos de nível superior da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.

Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ), informou a pasta.

Já os cargos de nível intermediário da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).

O acordo assinado hoje prevê, ainda, a criação de um grupo de trabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indenização dos servidores que atuam em áreas de fronteira, além da possibilidade de criação de um adicional salarial por atuação em áreas de risco.

Divergência

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve por fim à greve iniciada no mês passado, mas que já estava parcialmente suspensa após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a entidade, no entanto, o acordo não representa a vontade dos servidores, que ressaltaram "decepção" com o governo.

"Sobre a intransigência demonstrada ao longo das negociações, os servidores chegaram a expressar, em documento enviado ao MGI, insatisfação com o tratamento recebido, criticando o processo como um todo e a falta de diálogo do governo. A mesa ambiental foi uma das primeiras instaladas em 2023, ou seja, foram 11 meses, já que foi o 34º acordo firmado", informou a associação. 

"O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias."

Sobre a compensação e reposição salarial dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologará o que for acordado entre os servidores, o MMA e suas autarquias e empresas vinculadas, como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal.

Até o fim da semana, um novo acordo sobre esses pontos deverá ser efetivado, com a devolução dos salários cortados durante o período de paralisação.

A Ascema Nacional informou ainda que convocará, em caráter de urgência, o conselho de entidades para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.

Por - Agência Brasil

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), o tribunal entendeu que os presentes não podem ser considerados bens públicos.

Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que "não há ilicitude nas condutas praticadas" pelo ex-presidente.

"A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade", diz a defesa.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial e foram vendidas nos Estados Unidos.

Por - Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal, um acordo para impulsionar a inclusão produtiva de jovens em todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade.

A Coalizão Aprendiz é um movimento de alcance nacional, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho. Com base no sucesso do programa Aprendiz Legal, a coalizão propõe uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores, com o objetivo de democratizar, ampliar e qualificar o acesso à aprendizagem profissional em todo o Brasil.

A Coalizão Aprendiz Legal contará com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria; de Gustavo Heidrich, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de Erik Feraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e representantes da sociedade civil que têm como principal foco de atuação as inserções produtivas das juventudes.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, até junho de 2024 havia no Brasil 614.575 mil aprendizes – o segundo melhor número da história do programa, sendo o primeiro colocado o mês de maio deste mesmo ano, com 615.401 mil jovens. 

De acordo com a Lei de Aprendizagem, as empresas de qualquer natureza, que tenham pelo menos sete empregados, são obrigadas a contratar aprendizes, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista. O percentual pode variar entre 5% e 15%, de acordo com o número de funcionários. É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a educação profissional.

“Se levarmos em conta que a cota mínima, 5%, representa 1 milhão de aprendizes, estamos ainda bem distantes da meta. Já o potencial máximo de aprendizagem é de 3 milhões de aprendizes. Ou seja, há ainda muitas oportunidades para os jovens e empresas nessa jornada”, disse a Fundação Roberto Marinho.

Para participar da Coalizão Aprendiz Legal, as instituições implementadoras devem acessar o site do Aprendiz Legal, onde vão encontrar todas as informações necessárias para a inscrição. 

A Coalizão Aprendiz Legal acredita que a aproximação com o mundo do trabalho deve acontecer de forma gradual, iniciando já nos anos finais do ensino fundamental, com projetos temáticos e atividades que ajudam adolescentes a descobrir seus interesses e a pensar no seu futuro. Para isso, a proposta se estrutura em duas frentes principais:

Aprendiz Legal: compartilhamento gratuito da solução Aprendiz Legal, reconhecida como uma das melhores do Brasil na área de aprendizagem profissional, com pequenos e médios implementadores, em todo o país, democratizando assim o acesso a uma metodologia de excelência com resultados comprovados, e Pré-Aprendizagem: oferta de um conjunto de circuitos de aprendizagem para instituições que trabalham com adolescentes e jovens a partir do ensino fundamental II, visando prepará-los para o mundo do trabalho de forma gradual e eficiente.

As instituições implementadoras terão acesso a uma metodologia socioeducacional exclusiva, desenvolvida ao longo de 20 anos, com formação inicial e contínua para educadores, materiais didáticos conforme a legislação, suporte técnico e pedagógico, e uma estratégia contínua de monitoramento e avaliação.

Esses recursos abrangem: qualificação social e profissional alinhada às demandas atuais e futuras do mercado de trabalho; desenvolvimento pessoal, social e profissional dos adolescentes, jovens e pessoas com deficiência; desenvolvimento de competências socioemocionais, digitais e das competências requeridas para as ocupações do programa de aprendizagem.

Por - Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (12), que a maior capacidade de consumo da população influencia novas contratações de funcionários por parte dos empresários.

"Muita gente fala sobre como gerar empregos, mas não há milagre se o povo não tiver capacidade de consumo", disse pela manhã, em São Paulo, durante a abertura do Mutirão de Emprego, iniciativa que oferece 20 mil vagas em diversas áreas.

Na abertura do evento, na sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, o presidente da entidade e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que a iniciativa de oferecer mais de 20 mil vagas em diversas áreas e cursos profissionalizantes é uma resposta direta ao desemprego. O ministro Luiz Marinho enfatizou que a busca dos trabalhadores por melhores condições de emprego é um sinal positivo do aquecimento da economia.

A baixa temperatura nas primeiras horas desta segunda-feira em São Paulo não foi impedimento para candidatos a um posto de trabalho, que formaram fila no local. Em junho, a capital paulista alcançou 4,89 milhões de empregos formais, 3,52% acima do registrado em igual período do ano passado, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Mutirão de Emprego é uma iniciativa do governo federal e da UGT, e reúne sindicatos e empresários de diversas áreas. As ofertas de emprego são variadas e também são oferecidos cursos de formação.

Oportunidade

Alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Trabalho e Emprego, de aumentar a participação feminina dentro das empresas, há iniciativas específicas, como é o caso de 20 bolsas de estudos em escola de formação em vigilante patrimonial com extensão para carro-forte de Norte a Sul do país, oferecidas às mulheres pela Tecban. As inscrições vão até 20 de setembro.

Por - Agência Brasil

Em meio ao aumento de casos de mpox e à circulação de uma nova variante do vírus no continente africano, o Ministério da Saúde do Brasil convocou para esta terça-feira (13) uma reunião para tratar da doença.

Em nota, a pasta informou que a proposta é atualizar as recomendações e o plano de contingência para a doença no país. “Será realizada reunião com especialistas nesta terça-feira para atualização dos serviços de vigilância e assistência médica”.

Ainda de acordo com o comunicado, o ministério “acompanha com atenção” a situação da mpox no mundo e monitora informações junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e instituições como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês).

“A avaliação é que o evento apresenta risco baixo neste momento para o Brasil”, destacou a pasta. Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado.

Sobre vacinas contra a mpox, a pasta lembrou que, em 2023, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de forma provisória.

“Caso novas evidências demonstrem a necessidade de alterações no planejamento, as ações necessárias serão adotadas e divulgadas oportunamente”, concluiu o ministério.

Comitê de emergência

Na semana passada, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que havia convocado um comitê de emergência para avaliar o cenário de surto da doença na África e o risco de disseminação internacional do vírus.

Em seu perfil na rede social X, Tedros detalhou que a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos.

O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte.

Vacinação

A OMS publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública.

“Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada numa abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a organização solicita que fabricantes das vacinas apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo.

A concessão de uma autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar em relação às doses em questão.

A autorização para uso emergencial também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses contra a mpox para distribuição.

“Existem, atualmente, duas vacinas em uso contra a doença, ambas recomendadas pelo Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização da OMS (Sage, na sigla em inglês)”, destacou a entidade.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações. A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na República Democrática do Congo, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.

Por - AgênciaBrasil

Na tentativa de ampliar o leque de consultas que faz sobre o quadro econômico do país, o Banco Central buscará, a partir da Pesquisa Firmus, captar a percepção de empresas não financeiras em relação à situação de seus negócios e às variáveis econômicas que podem influenciar as decisões.

Ainda em sua fase piloto - e na busca por “avaliar a clareza e a eficácia de diferentes tipos e formulações de perguntas” – o estudo observou que, em maio de 2024, a maior fatia desse grupo de empresários do setor não financeiro disse que o “sentimento predominante” de seu segmento em relação à atual situação econômica do país, é neutro (35,9%) ou discretamente positivo (33,7%). Para 28,3%, o sentimento predominante é discretamente negativo.

Perguntados sobre a expectativa para a taxa de crescimento real de seu setor em comparação à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), a maior fatia de empresários (34,8%) disse que ela está “discretamente acima” – ou seja, será maior do que o crescimento do PIB – a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país.

Para 30,4%, ela estará em linha; para 17,4%, será “discretamente abaixo”; para 13%, “fortemente acima”; e para 4,3%, “fortemente abaixo”.

Mais da metade dos empresários participantes do levantamento (51,1%) trabalha com a expectativa de que a taxa de crescimento real do PIB brasileiro de 2024 ficará na faixa dos 2%. Já em relação à inflação, 44,6% acreditam que ela fechará 2024 na faixa dos 4%.

Mão de obra e preços

O estudo também indicou que 46,7% dos empresários dos setores não financeiros estimam que o custo de mão de obra aumentará entre 4% e 6% nos próximos 12 meses. Para 34,8%, este custo crescerá entre 2% e 4%. E para 13%, a estimativa é de que o aumento do custo de mão de obra será superior a 6%.

Perguntados sobre a variação esperada para os preços de seus produtos, comparados com a inflação prevista para o período, 41,3% responderam que ela estará “em linha”, enquanto 32,6% disseram que os preços serão alinhados “discretamente acima” da inflação projetada. Para 16,3%, os preços ficarão “discretamente abaixo”, enquanto 6,5% e 3,3% acreditam que estará “fortemente acima” ou “fortemente abaixo”, respectivamente.

Com relação à margem dos resultados projetados para a empresa nos próximos 12 meses, a expectativa de 37% dos empresários consultados é de que ela esteja “em linha” com o resultado atual. Para 34,8%, o resultado ficará “discretamente acima”, enquanto 21,7% projetam resultados “discretamente abaixo” dos atuais. O mesmo percentual (3,3%) disse ter expectativa de resultados fortemente abaixo e fortemente acima dos atuais.

A pesquisa ouviu 92 empresários de setores não financeiros entre os dias 13 e 31 de maio de 2024.

Segundo o Banco Central, ela será divulgada trimestralmente. Duas outras foram feitas em novembro de 2023 e fevereiro de 2024, mas, como todas, ainda estão na fase piloto, e houve mudanças metodológicas e revisões de questionários que inviabilizam uma comparação adequada dos dados obtidos.

Por - Agência Brasil