Brasil & Mundo

Instituições de diversos países do mundo estarão integradas por meio da Rede Internacional de Vigilância de Patógeno (IPSN, na sigla em inglês), iniciativa criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O objetivo é melhorar os sistemas de coleta de amostras e compartilhar informações de maneira mais ampla. A expectativa é de que os dados obtidos possam ajudar na formulação de políticas e no processo de decisão.

Segundo nota divulgada pela OMS, a rede se baseia na genômica de patógenos, que analisa o código genético de vírus, bactérias e outras organismos causadores de doenças, com o objetivo de entender como as infecções são, quão fatais são e como elas se espalham. Estarão envolvidos especialistas de instituições governamentais, privadas, acadêmicas e filantrópicas, além de entidades sociedade civil.

"Os cientistas e os encarregados de saúde pública poderão identificar e rastrear as doenças para prevenir e responder a surtos como parte de um sistema mais abrangente de vigilância, além de desenvolver tratamentos e vacinas", registra nota da OMS.

Fiocruz

O lançamento da rede ocorreu no último sábado (20). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica brasileira vinculada ao Ministério da Saúde, é uma das integrantes da rede e esteve representada no evento pelo seu presidente Mário Moreira. Ele divulgou um vídeo onde comenta o assunto. 

"É um momento muito importante para a Fiocruz. Foi convidada a participar a partir da sua experiência no enfrentamento da pandemia de covid-19, mas também do acúmulo científico, tecnológico e até mesmo industrial que demonstrou durante esse processo. Estamos felizes e confiantes de que essa rede internacional rapidamente produzirá efeitos em escala global tornando o mundo mais preparado", avaliou Moreira.

A Fiocruz irá compor o fórum de lideranças da rede. O IPSN receberá inicialmente recursos das instituições filantrópicas Rockefeller Foundation e Wellcome Trust e do governo alemão, mas buscará ampliar seus investimentos com a adesão de mais financiadores.

A iniciativa conta ainda duas linhas de ação: comunidades de práticas, que reúnem especialistas na área de dados genômicos e tem por objetivo criar protocolos, compartilhamento de dados e o desenvolvimento de ferramentas de dados que possam integrar os sistemas públicos de saúde; e aceleradores de países, para ampliar a capacidade de cooperação para o desenvolvimento de estruturas locais de vigilância genômica.

Por -Agência Brasil

Os planos de saúde terão que garantir a cobertura de dois novos tratamentos contra o câncer no país. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião no dia 2 de maio deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União uma semana depois.  

A atualização da lista de coberturas obrigatórias, a segunda realizada neste ano, determina a cobertura, pelos planos, de um tratamento contra o câncer de ovário (olaparibe em combinação com bevacizumabe) e contra o câncer de próstata metastático (darolutamida em combinação com docetaxel). 

A resolução da ANS também prevê cobertura para o teste genérico de deficiência de recombinação homóloga, usado para diagnosticar as pacientes elegíveis ao tratamento com a associação olaparibe e bevacizumabe. 

Em fevereiro deste ano, a ANS já havia determinado a incorporação de quatro tratamentos ao rol de procedimentos obrigatórios: onasemnogeno abeparvoveque (para bebês com atrofia muscular espinhal), dupilumabe (para adultos com dermatite atópica grave), zanubrutinibe (para adultos com linfoma de células do manto) e romosozumabe (para mulheres idosas com osteoporose na pós-menopausa). 

Por - Agência Brasil

A fila de espera por um transplante de córnea no Brasil praticamente dobrou ao longo dos últimos cinco anos, passando de 12.212 em 2019 para 23.946 atualmente.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) alerta que o volume de procedimentos não retomou os níveis pré-pandemia de covid-19 – o total de intervenções realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2022 é menor do que o que era executado no início da década passada. 

Os dados constam no Observatório CBO, plataforma criada pela entidade de acesso público e gratuito, que agrupa informações sobre consultas, exames, cirurgias e transplantes realizados. De acordo com o levantamento, o número de transplantes de córnea no SUS recuou ao patamar do que era executado em 2013. Em 2020, auge da pandemia, a série histórica registrou o seu pior desempenho na década: 4.374 cirurgias. 

Regiões

Os números mostram que, entre 2012 e 2022, a rede pública realizou cerca de 86 mil transplantes de córnea no Brasil. As cirurgias estão concentradas no Sudeste, que responde por 46% do total de procedimentos. Na sequência, aparecem Nordeste, com 25%; Sul (13%); Centro-Oeste (9%); e Norte (5%).

Estados

O estado de São Paulo contabiliza nove unidades de transplante e responde por um terço das cirurgias desse tipo no período analisado: 29,9 mil intervenções entre 2012 e 2022. Nas posições subsequentes aparecem Pernambuco (5.770), Minas Gerais (5.696), Paraná (4.946) e Ceará (4.727).
Na outra extremidade do ranking estão Tocantins (145), Acre (237), Rondônia (569), Alagoas (625) e Paraíba (1.115). Em todo o país, 24 estados possuem pelo menos um banco de tecidos oculares na rede pública, exceto Acre, Amapá e Roraima. 

Perfil

Ainda de acordo com o levantamento, o volume de transplantes no Brasil é dividido praticamente ao meio entre homens (50,7%) e mulheres (49,3%). Porém, nas regiões geográficas, essa proporcionalidade muda. Os homens são maioria entre os beneficiados no Norte (59%), Centro-Oeste (56%), Sul (53%) e Nordeste (51%). Apenas no Sudeste, a população feminina apresenta percentual ligeiramente maior, com 51% dos casos. 

Outro ponto destacado é o volume significativo de intervenções nas faixas etárias de 40 a 69 anos (39,2%) e de 20 a 39 anos (27%) o que, para o CBO, demonstra o valor social desse tipo de procedimentos. Outros grupos também são favorecidos, como idosos com mais de 70 anos (25% dos casos) e crianças e adolescentes (8,4%).

Espera

Números do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) revelam que, atualmente, há 24.319 pacientes à espera de algum procedimento nas córneas. Em 2020, esse total já era de 16.337 e, em 2021, de 20.134. Os dados se referem a atendimentos feitos no SUS e nas redes privada e suplementar. 
O tempo de espera por um transplante de córnea, segundo o CBO, é de 13,2 meses, em média. O índice, entretanto, varia de acordo com o estado: no Pará, 26,2 meses; no Maranhão, 22,6; no Rio de Janeiro, 21,4; no Rio Grande do Norte, 18,4; e em Alagoas, 17,7. 

Por outro lado, a demora registrada é menor no Ceará (1,2 mês), no Amazonas (2,2), em Santa Catarina (4,9), no Mato Grosso (6,1) e no Paraná (6,5). Para o CBO, o volume de transplantes e a celeridade no atendimento das demandas está diretamente vinculada à existência de uma rede ativa de captação de córneas em cada localidade.

A Agência Brasil pediu posicionamento do Ministério da Saúde sobre o tema e aguarda resposta.

Por - Agência Brasil

Os casos de manipulação em partidas de futebol para beneficiar apostas milionárias de forma ilícita, revelados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), levantam um questionamento: os apostadores que não cometem fraudes, podem se sentir prejudicados? Sobre isso, a Agência Brasil conversou com o advogado Sergio Tannuri, especialista em Direito do Consumidor.

“A questão das apostas impactou muito ultimamente todo o Brasil, porque é lamentável que isso [manipulação] esteja acontecendo, apesar de não ser surpresa. A questão é onde entra o consumidor, aquela pessoa que aposta de boa-fé, porque o maior prejudicado é ele”, avaliou Tannuri.

Segundo o advogado, a falta de regulamentação do setor no país ainda provoca discussões no âmbito jurídico, como se existe relação de consumo nas apostas. Ele, porém, destacou que a maior dificuldade, no momento, é o fato de a maioria dos sites de apostas ter sede no exterior, sem base no Brasil.

“Essas grandes casas estão localizadas, a maioria, em países asiáticos, que dão concessão a elas. O apostador, hoje, se acionar os órgãos de Defesa do Consumidor, notificarão a quem, se essas casas sequer têm escritórios [no país]? Elas estão todas com sedes fiscais fora do Brasil. Mas uma coisa é cristalina: [esse mercado] tem de ser regulado e ter um órgão regulador para que o cidadão comum tenha embasamento jurídico e onde recorrer”, declarou o especialista.

“Creio que [o mercado de apostas esportivas] seja uma tendência irreversível. O que não pode ter é a manipulação, essa má-fé que tenta intervir nos resultados para que os especuladores tenham lucros altíssimos. A regulação do setor é inevitável”, completou.

As apostas de quota fixa (as chamadas bets) foram liberadas no Brasil em 2018, pela Lei 13.756. Desde então, a normativa não foi regulamentada, o que será feito por meio de uma Medida Provisória, a ser editada pelo Governo Federal. Uma das exigências da MP é que, para atuarem no mercado nacional, as empresas sejam credenciadas e tenham escritório no país.

As investigações do MP-GO levaram à denúncia de 16 pessoas por envolvimento em fraudes no âmbito de ao menos 13 jogos das Séries A e B do Brasileirão e de campeonatos estaduais, disputados entre setembro de 2022 e fevereiro deste ano. Perguntado se as pessoas que adquiriram ingressos para essas partidas com suspeita de fraude poderiam ser consideradas lesadas e passíveis de serem indenizadas, considerando o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor, Tannuri considerou “prematuro”.

“Hoje ainda não dá para se afirmar isso, mesmo porque está tudo em âmbito de investigação. Existe um trabalho do Ministério Público, que começou em Goiás, agora vai começar uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Temos de aguardar”, resumiu.

Por - Agência Brasil