A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (22) o balanço das declarações de Imposto de Renda 2023 e informou que 1.366.778 milhão de declarações foram retidas em malha fiscal, a popular malha fina. Esse número representa 3,1% do total de documentos entregues.
O fisco liberou nesta sexta-feira a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 e avisa que vai pagar vai pagar R$ 1,9 bilhões para 1,2 milhão de contribuintes no dia 29 de setembro.
Com isso, a receita encerra o pagamento de todas as restituições do exercício 2023 que não apresentaram inconsistência. Entre março e setembro de 2023, a Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022.
Do total de declarações retidas em malha:
- 954.814 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Restituir (IAR). O número corresponde a 70% do total de DIRPF retidas;
- 386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Pagar (IAP). O número corresponde a 28% do total de DIRPF retidas;
- 25.962 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é zero, isto é, não há valor de Imposto a Restituir, nem a Pagar. O número corresponde a 2% do total de DIRPF retidas.
Os principais motivos para ter a declaração retida segundo a Receita Federal:
- 58,1% - Deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção).
- 27,6 % - Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
- 10,0% - Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
- 4,3% - Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
Como saber se vai receber a restituição?
Para consultar se vai receber a restituição do Imposto de Renda, o contribuinte deve ir ao site Meu Imposto de Renda e na lista de serviços clicar em "Consultar a Restituição". Para a consulta simples, basta acessar este link (clique aqui para consultar sua restituição) e informar o CPF, ano da declaração (2023) e a data de nascimento.
Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-Cac. Lá será possível saber o status de sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração caiu na 'malha fina'. No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar é preciso CPF, código de acesso (que você mesmo tem de gerar) e senha.
Por Valor Investe
Thayron, um dos cachorros que ajudava no resgate de vítimas após a destruição causada pela passagem do ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, morreu na manhã desta sexta-feira (22). O cão, de 5 anos, que fazia parte do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, tinha sido enviado ao RS na semana passada, com duas cadelas, Maya e Bela, para auxiliar nas buscas.
Em uma nota publicada pelo CBMMT no Instagram, é informada a morte do cachorro, mas sem muitos detalhes. "É com pesar que comunicamos o falecimento do cão de resgate Thayron, na manhã de hoje, no município de Bom Retiro/RS, após sofrer um acidente", começa o aviso.
Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, Thayron 'era certificado nacionalmente e atuou em outros grandes desastres nacionais, como o de Brumadinho/MG e o de Petrópolis/RJ'.
"Conduzido pelo Subtenente Tavares, do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso, o cão estava no Estado do Rio Grande do Sul prestando auxílio às buscas de pessoas desaparecidas na enchente que atingiu a região do Vale do Taquari no último mês. (...). O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul lamenta profundamente a sua partida e deixa aqui a sua homenagem a este ser que dedicou sua vida à nobre missão de salvar", completa o texto.
Por R7
O concurso 2636 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (23) um prêmio estimado em R$ 40 milhões para quem acertar os seis números.
O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Por - Agência Brasil
O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2023 - já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
O crédito bancário para os cerca de 1,2 milhão de contribuintes será feito na próxima sexta-feira (29), no valor de R$ 1.965.610.737,14.
Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se a contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave; 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Também foram contemplados no quinto lote 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro.
Pagamento
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, o requerimento deverá ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Malha
Segundo a Receita Federal, entre março e setembro deste ano, ela recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal – 3,1% do total de declarações recebidas.
Das declarações retidas em malha, 954.814 são declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a restituir; 386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a pagar; e 25.962 declarações com resultado zero apurado pelo contribuinte – quando não há nada a pagar, nem a restituir.
Os principais motivos de retenção em malha fiscal - neste ano de 2023 - são deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (58,1%); omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (27,6%); divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado e o que foi declarado por pessoas físicas (10%); e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3%).
Por - Agência Brasil
Começa na madrugada deste sábado (23), mais precisamente às 3h50 da madrugada, a primavera no hemisfério sul. É neste horário que ocorre o chamado equinócio de primavera, quando o dia e a noite têm a mesma duração. É também neste horário que acontece, no hemisfério norte, o equinócio de outono.
Segundo o Observatório Nacional, o que marca as estações do ano é exatamente a maneira como os raios solares incidem nos hemisférios.
“Além da temperatura, um dos efeitos que evidenciam as estações é a variação dos comprimentos dos dias, ou seja, a quantidade de tempo que o Sol fica acima do horizonte”, informou o Observatório Nacional, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
As estações são mais percebidas na medida em que se afastam da linha do equador - linha imaginária que divide os dois hemisférios. Assim sendo, as características de cada estação praticamente não existem nas regiões próximas a essa linha.
“No início da primavera, os dias terão aproximadamente o mesmo comprimento das noites. No hemisfério sul, os dias vão ficando cada vez maiores e as noites cada vez menores, até o maior dia do ano, que ocorre no início do verão, que neste ano será no dia 22 de dezembro”, explicou Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional.
Rotação da Terra
As diferentes estações do ano decorrem da inclinação do eixo de rotação da Terra em relação ao plano de órbita; e da posição do planeta em seu movimento de translação ao redor do Sol.
“À medida que a Terra orbita o Sol, seu eixo inclinado sempre aponta na mesma direção e isso faz com que diferentes partes da Terra recebam os raios diretos do Sol”, esclarece o Observatório.
Os solstícios e os equinócios não ocorrem sempre nos mesmos dias do ano. Em alguns anos, por exemplo, ele pode ser no dia 22. Em outros, a exemplo deste ano, podem acontecer no dia 23. Entre os motivos dessas diferenças está o de que o tempo decorrido entre dois equinócios é menor que o ano sideral, definido como o tempo de translação da Terra em torno do Sol.
“O nosso Calendário Gregoriano baseia-se no ano trópico e institui um ano bissexto em todos os anos divisíveis por quatro, exceto para séculos inteiros, que só são bissextos se forem múltiplos de 400. Isso faz com que o instante do início de uma estação seja próximo ao instante do início da mesma estação quatro anos antes ou quatro anos depois”, finalizou o Observatório.
Por - Agência Brasil
O continente americano e o Brasil estão envelhecendo mais rápido do que a média mundial, e a ampliação do acesso dos idosos à vacinação é um dos instrumentos para a garantia de uma velhice saudável e autônoma, alertam especialistas que discutiram os calendários de rotina de vacinação da terceira idade na Jornada Nacional de Imunizações.
Além de hábitos saudáveis, estar vacinado evita que infecções causem estresse no organismo e desencadeiem problemas que podem até mesmo se tornar crônicos. 
O Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completou 50 anos neste mês, oferece um calendário específico para essa população. Além das vacinas contra hepatite B e difteria e tétano, que são recomendadas desde a infância e podem ser administradas também nas faixas etárias superiores, idosos acamados ou em abrigos também devem receber a vacina pneumocócica 23-valente.
Pessoas acima de 60 anos também precisam ser avaliadas caso precisem receber vacinas como a tríplice viral e a febre amarela, que têm a tecnologia de vírus vivo atenuado. Além disso, as campanhas anuais contra a influenza e a vacinação contra a covid-19 são consideradas prioritárias para essa população.
Do ponto de vista individual, o idoso pode ter recomendações adicionais de vacinação, no caso de condições específicas de saúde, o que inclui doenças crônicas frequentes como o diabetes. Nesse caso, deve-se procurar um médico que encaminhe o paciente para os Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE).
Assessora de imunizações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Lely Guzman, destaca que a vacinação dos idosos estava entre as preocupações da organização ao instituir a Década do Envelhecimento Saudável entre 2021 e 2030. No fim desse período, uma em cada seis pessoas no continente americano terá mais de 60 anos.
"Há uma baixa prioridade do envelhecimento nas políticas públicas", aponta Lely.
"Os calendários de vacinação ainda são muito pequenos perto de todo o desafio e das vacinas que podem ser úteis para os idosos".
Infecções respiratórias
A geriatra Maisa Kairalla, professora da Universidade Federal de São Paulo, destaca que as infecções respiratórias, como a influenza, o vírus sincicial respiratório e a covid-19 estão entre as maiores ameaças que podem ser prevenidas por vacinas.
"É muito difícil um idoso ter uma doença que o leve a ficar 15 dias na UTI e sair do hospital como chegou. É preciso muito cuidado, e, com isso, há perda da qualidade de vida, da autonomia e maior chance de reinternação".
Mesmo sendo prevenível por vacina no Brasil desde a década de 1990, o vírus Influenza faz 70% de suas vítimas entre a população idosa. Além de internação e morte, essa doença também pode descompensar doenças crônicas como cardiopatias e diabetes e causar acidentes vasculares. O risco de morte por gripe chega a ser 20 vezes maior entre pessoas que acumulam cardiopatias e doenças pulmonares, condições frequentes entre idosos que foram ou são fumantes.
Já o vírus sincicial respiratório, apesar de estar entre as maiores causas de internação por síndrome respiratórias em bebês, faz a maior parte das vítimas fatais entre os idosos. As primeiras vacinas e anticorpos monoclonais contra esse vírus só começaram recentemente a ser adotadas nos Estados Unidos, e, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa o pedido de registro da farmacêutica Pfizer.
Presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Sáfadi conta que já era conhecida a importância desse vírus para a saúde da criança, mas avança cada vez mais a constatação de que ele é perigoso para os idosos.
“É algo novo. A gente já conhece muito bem a carga da doença em crianças, mas a gente não conhecia tão bem assim a importância desse agente para os adultos. E hoje os adultos mostram que ele é um agente que pode impactar na população de adultos e principalmente nos indivíduos de maior idade, principalmente acima dos 70 anos”.
Herpes Zoster
Outra doença que pode comprometer gravemente a qualidade de vida de idosos é o herpes zoster, uma manifestação do mesmo vírus da catapora, o varicela, que fica alojado no corpo ao longo da vida e volta a causar sintomas após a velhice, porém com um quadro diferente da catapora. A incidência dessa doença chega a ser de 50% entre os idosos que chegam aos 85 anos de idade, segundo o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC).
A vacinação contra a herpes zoster no Brasil só está disponível em clínicas privadas, em versões inativada e atenuada, e a Sociedade Brasileira de Imunizações recomenda a vacina para pessoas com mais de 50 anos ou imunocomprometidos com ao menos 18 anos.
Além de dores severas, a doença pode causar cegueira, paralisia facial e dores crônicas, que podem se estender por anos. Quanto mais idoso for o paciente acometido, maior é a chance de esse quadro crônico permanecer.
Vacinação especial
A SBIm recomenda ainda que todos os idosos busquem a vacinação contra os pneumococos, por meio das vacinas pneumocócica valente 13 e 15, também disponíveis apenas nas clínicas particulares.
Apesar do nome, essas bactérias não provocam apenas casos de pneumonia, e estão associadas a infecções inclusive nas meninges, além de quadros de sepse.
A inclusão de vacinas que estão somente nas clínicas privadas no Programa Nacional de Imunizações depende de uma série de fatores, como o custo-benefício para a saúde pública e a garantia de que estarão disponíveis de forma contínua ao longo dos anos. Além de recursos para comprar, é preciso ter a certeza de que os fabricantes vão ter a oferta.
O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, explica que o cenário ideal é, a partir de uma avaliação da epidemiologia de cada doença e da viabilidade dos preços oferecidos pelo mercado, construir uma agenda de incorporação dessas tecnologias para a produção nos laboratórios públicos.
"Estamos em uma fase de vacinas que agregam muita tecnologia e acabam tendo um custo muito alto. Consequentemente, temos um impacto orçamentário muito alto para poucas doses. Então, o processo de incorporação tecnológica precisa ser muito bem pensado. Não dá para fazer na base da correria".
Por - Agência Brasil
