Mesa de diálogo com o governo vai debater energia renovável

A Secretaria-Geral da Presidência da República criou, nesta segunda-feira (11), a mesa de diálogo Energia Renovável: direitos e impactos, com o objetivo de articular ações entre o governo federal, a sociedade civil e outros setores diretamente envolvidos na cadeia de produção. A medida foi estabelecida por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União .

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável respondem por 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação, com capacidade instalada de pouco mais de 197 GW (gigawatts). Atualmente, estão em construção empreendimentos que garantirão a expansão de 18 GW nessa capacidade, sendo em sua maioria, 68,78%, plantas para geração de energia renovável, principalmente solar, 35,81% e eólica, 30,79%.

Além disso, já foi autorizada a expansão de mais 148GW de potência instalada, em empreendimentos que não iniciaram a construção de suas plantas, mas que representarão crescimento de 40,75% da potência instalada na matriz elétrica do país. Dessas plantas, 97,54% são empreendimentos para geração de energia renovável.

Entre as atribuições do grupo está a busca de solução para conflitos e impactos ambientais, fundiários, sociais, econômicos, de saúde e de segurança nas áreas de atuação dos empreendimentos que geram energia renovável. Para isso, também serão mapeadas e sistematizadas tanto a cadeia produtiva nacional quanto a internacional, além do impacto e atuação nas comunidades e territórios do país.

A mesa de diálogo também deverá receber demandas e denúncias relativas ao tema, além de mediar soluções entre as partes envolvidas. O colegiado deverá contribuir com a revisão e propostas de melhoria das normas que regulamentam o setor.

As atividades serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, que poderá promover seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas e outras atividades presenciais, virtuais ou que ocorram das duas formas.

A identificação de conflitos e o encaminhamento das soluções, assim como as atividades desempenhadas pela mesa temática serão apresentados na forma de relatório anual, ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. As ações deverão seguir princípios e diretrizes baseados na preservação dos direitos humanos, na participação das partes interessadas e no acompanhamento das soluções pactuadas para que sejam efetivamente implementadas.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe

Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.

“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Durante coletiva de imprensa em Nova Délhi, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.

“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.”

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Mercado eleva para 2,64% projeção do crescimento da economia em 2023

Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,56% para 2,64%.

A estimativa está no boletim Focus de hoje (11), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. 

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,47%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos. 

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. 

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. E no semestre, a alta acumulada foi de 3,7%. 

Inflação 

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país – teve elevação de 4,92% para 4,93%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,89%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos. 

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. 

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%. 

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. 

Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho. 

Os dados da inflação de agosto serão divulgados amanhã pelo IBGE. 

Taxa de juros 

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic. 

A última vez em que o Banco Central tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. 

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos. 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. 

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. 

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,02. 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios.

O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Olhar voltado para a Amazônia ameaça sobrevivência do Cerrado

O dia 11 de setembro marca o dia da savana mais biodiversa do planeta: o Cerrado brasileiro. O bioma ocupa 24% do território nacional e está presente em 11 estados e no Distrito Federal, indo do Paraná até Rondônia, passando por São Paulo, Bahia e Maranhão.  

Apesar da grande importância do bioma para a preservação da fauna, da flora e dos povos originários, especialistas ouvidos pela Agência Brasil que estudam o Cerrado fazem um alerta: o avanço da agropecuária de exportação junto com a tese do Bioma de Sacrifício têm colocado em risco o futuro da savana brasileira.

Estudos indicam que a maior parte do desmatamento do Cerrado ocorre na região do Matopiba, área de fronteira agrícola que engloba os estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – o termo surge da junção da primeira sílaba desses estados.

Dia Nacional do Cerrado. Arte 1
 
Série Dia do Cerrado. Patrícia do Observatório Matopiba. Foto: Arquivo Pessoal
A pesquisadora do Observatório Matopiba Patrícia da Silva - Arquivo pessoal

Entre janeiro e julho de 2023, 85% do desmatamento do bioma ocorreu no Matopiba, segundo análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que, apesar do nome, também tem o Cerrado como objeto de estudo.  

A pesquisadora do Observatório do Matopiba Patrícia da Silva destacou que o Cerrado tem sido considerado por estudiosos como uma zona de "sacrifício".  

“A gente tem costume de olhar muito para a Amazônia e vai sendo mais permissivo com o que acontece no Cerrado, embora o Cerrado seja o berço das águas do Brasil e onde nascem oito das 12 bacias hidrográficas mais importantes do país”, destacou.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Desmatamento

Enquanto o desmatamento na Amazônia diminuiu 42,5% entre janeiro e julho deste ano, no Cerrado ele cresceu 21,7% em relação ao mesmo período de 2022. Ou seja, foram desmatados 582 mil hectares de Cerrado até julho deste ano, uma área semelhante ao tamanho do Distrito Federal. Cada hectare equivale a um campo de futebol.

Série Dia do Cerrado. Yuri, Instituto Cerrados. Foto: Arquivo Pessoal
O geógrafo Yuri Salmona é diretor-executivo do Instituto Cerrados - Arquivo pessoal

Para o geógrafo e doutor em Ciências Florestais Yuri Salmona, diretor-executivo do Instituto Cerrados, o desmatamento vem crescendo nos últimos anos porque o Cerrado é um bioma desprotegido, onde a governança ambiental foi deixada nas mãos do setor privado e dos governos estaduais.

Para Salmona, existe uma ideia, difundida inclusive internacionalmente, de que a Amazônia resolve a agenda ambiental brasileira.

“Em contrapartida, o Estado brasileiro e a sociedade brasileira construíram o ideário de que o Cerrado é um bioma de sacrifício. Então, vamos sacrificar esse bioma em nome do agronegócio e em nome da própria preservação da Amazônia. Daí você vê uma dinâmica de que o desmatamento que iria para Amazônia vem para o Cerrado”, explicou.  

O diretor do Instituto Cerrados acrescentou que essa visão não faz sentido porque o Cerrado abastece as bacias amazônicas por meio do rio Xingu e da bacia Tocantins-Araguaia,. “A água que corre no rio Amazonas e abastece a bacia amazônica, em boa parte, provém do Cerrado”, concluiu o especialista que defendeu que Amazônia e Cerrado são “biomas irmãos”.

Agronegócio

Atualmente, metade da área do Cerrado é ocupada pela produção de animais e grãos. Em 1985, a agropecuária ocupava pouco mais de um terço (34%) do bioma, segundo estudo do MapBiomas. O levantamento feito com dados de satélites revelou que, entre 1985 e 2022, a savana brasileira perdeu 25% da sua vegetação nativa para o desmatamento.

E a tendência é de que o desmatamento continue, uma vez que há previsão de expansão da agropecuária no Cerrado nos próximos anos, segundo pesquisa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A pasta prevê um aumento de 37% na produção de grãos no Matopiba em dez anos. Com isso, o setor deve aumentar a área explorada em 17%, o que representa uma expansão da fronteira agrícola de 1,6 milhão de hectares no período.

Dia Nacional do Cerrado. Arte EBC 2.
 

A produção agropecuária que predomina no Matopiba é realizada por grandes empresas, com investimentos internacionais, que produzem grãos em larga escala, com produção altamente mecanizada, e voltada para exportação das chamadas commodities, que são matérias-primas em estado bruto, segundo a pesquisadora Patrícia da Silva.  

Desafios

O diretor-executivo do IPAM, André Guimarães, considera que o elevado grau de desmatamento do Cerrado coloca o bioma em “altíssimo risco”. Segundo ele, diferentemente da Amazônia, onde o desmatamento se concentra em terras públicas, no Cerrado a maior parte é em fazendas privadas, o que exige outro tipo de ação do Estado.

“Nós estamos falhando enquanto Estado brasileiro ao não regulamentar os artigos do Código Florestal que geram incentivos para que o proprietário privado desista do seu direito de desmatar”, destacou.   

Série Dia do Cerrado. Ane Alencar. Foto: Arquivo Pessoal
Para Ane Alencar, do MapBiomas Cerrado, o Código Florestal é permissivo com o desmatamento no Cerrado- Arquivo pessoal

O Código Florestal, enquanto limita o desmatamento a 20% da propriedade privada na Amazônia, no Cerrado ele permite um desmatamento de até 80% da propriedade. “Isso traz uma dificuldade para reduzir o desmatamento. No Cerrado, eles podem desmatar legalmente”, destaca Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Cerrado.

“No Cerrado, a questão vai muito além de ser só uma questão legal, passa por uma questão de boas práticas, de incentivo ao melhor reaproveitamento das áreas já desmatadas e de maior eficiência na produção dessas áreas. Então, é um desafio bem maior do que na Amazônia”, afirma.  

Por outro lado, a pesquisadora Patrícia da Silva pondera que mesmo os desmatamentos tidos como legais estão com irregularidades.

“As pesquisas que a gente tem feito apontam que, embora tenha uma boa parte desse desmatamento que sejam “legais”, ou seja, possuam Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), essas autorizações apresentam problemas e irregularidades na sua expedição”.  

MMA

Brasília (DF) 23/08/2023 Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fala na Comissão do Meio Ambiente do Senado durante audiência pública. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Marina Silva fala à Comissão de Meio Ambiente do Senado - Lula Marques/ Agência Brasil

Em audiência pública no Senado no final de agosto, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva informou que a pasta está preparando um novo plano contra o desmatamento do Cerrado que deve ser colocado para consulta público neste mês de setembro.

Ao mesmo tempo, Marina destacou que o plano não terá sucesso sem participação dos estados: 

“Considerando que mais de 70% dos desmatamentos que estão acontecendo no Cerrado têm a licença para desmatar, o que nós vamos precisar é, digamos, revisitar essas licenças para saber o nível de legalidade delas”.  

Nossa reportagem procurou a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para se posicionarem sobre o desmatamento do bioma para a produção agrícola, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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