O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
O relatório - denominado O Caminho que põe fim à Aids - expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Segundo a entidade, esse objetivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O Unaids lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à Aids. O programa atua em colaboração com parceiros globais e nacionais para combater a doença.
Meta: 95-95-95
Países como Botsuana, Essuatíni, Ruanda, República Unida da Tanzânia e Zimbábue já alcançaram as metas 95-95-95. Isso significa que, nesses países, 95% das pessoas que vivem com HIV conhecem seu status sorológico; 95% das pessoas que sabem que vivem com HIV estão em tratamento antirretroviral que salva vidas; e 95% das pessoas em tratamento estão com a carga viral suprimida.
Outras 16 nações, oito das quais na África subsaariana - região que representa 65% de todas as pessoas vivendo com HIV - também estão perto de alcançar essas metas.
Brasil: 88-83-95
O Brasil, por sua vez, também está no caminho, com suas metas na casa de 88-83-95. Mas o país ainda enfrenta obstáculos, causados especialmente pelas desigualdades, que impedem que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham pleno acesso aos recursos de prevenção e tratamento do HIV que salvam vidas.
Na visão da Oficial de Igualdades e Direitos do Unaids Brasil, Ariadne Ribeiro Ferreira, o movimento em casas legislativas municipais, estaduais e no Congresso Nacional de apresentar legislações criminalizadoras e punitivas que afetam diretamente a comunidade LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, pode aumentar o estigma. “Este movimento soma-se às desigualdades, aumentando o estigma e discriminação de determinadas populações e pode contribuir para impedir o Brasil de alcançar as metas de acabar com a Aids até 2030”, diz ele.
Lideranças
"O fim da Aids é uma oportunidade para as lideranças de hoje deixarem um legado extraordinariamente poderoso para o futuro", defende a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.
"Essas lideranças podem ser lembradas pelas gerações futuras como aquelas que puseram fim à pandemia mais mortal do mundo. Podem salvar milhões de vidas e proteger a saúde de todas as pessoas", acrescenta.
O relatório destaca que as respostas ao HIV têm sucesso quando baseadas em uma forte liderança política com ações como respeitar a ciência, dados e evidências; enfrentar as desigualdades que impedem o progresso na resposta ao HIV e outras pandemias; fortalecer as comunidades e as organizações da sociedade civil em seu papel vital na resposta; e garantir financiamento suficiente e sustentável.
Investimentos
O relatório do Unaids mostra, também, que o progresso rumo ao fim da Aids tem sido mais forte nos países e regiões com maior investimento financeiro. Na África Oriental e Austral, por exemplo, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 57% desde 2010 e o número de pessoas em tratamento antirretroviral triplicou, passando de 7,7 milhões em 2010 para 29,8 milhões em 2022.
Com o apoio e investimento no combate à Aids em crianças, 82% das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV em todo o mundo tiveram acesso ao tratamento antirretroviral em 2022, em comparação com 46% em 2010, o que levou a uma redução de 58% nas novas infecções por HIV em crianças de 2010 a 2022, o número mais baixo desde a década de 1980.
Marcos legais
Segundo o relatório, o fortalecimento do progresso na resposta ao HIV passa pela garantia de que os marcos legais e políticos não comprometam os direitos humanos, mas os protejam. Vários países revogaram leis prejudiciais em 2022 e 2023, incluindo Antígua e Barbuda, Ilhas Cook, Barbados, São Cristóvão e Nevis e Singapura que descriminalizavam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Financiamento
O financiamento para o HIV também diminuiu em 2022, tanto de fontes internacionais quanto domésticas, retornando ao mesmo nível de 2013. Os recursos totalizaram US$ 20,8 bilhões em 2022, muito aquém dos US$ 29,3 bilhões necessários até 2025, afirma o documento.
O relatório expõe, no entanto, que existe agora uma oportunidade para acabar com a Aids na medida em que a vontade política é estimulada por meio dos investimentos em resposta sustentável ao HIV.
Esses recursos devem ser focados no que mais importa, reforça o Unaids: integração dos sistemas de saúde, leis não discriminatórias, igualdade de gênero e fortalecimento das redes comunitárias de assistência e apoio.
"Os fatos e os números compartilhados neste relatório não mostram que o mundo já está no caminho certo, mas indicam claramente que podemos chegar lá. O caminho a seguir é muito claro”, observa a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.
Por - Agência Brasil
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou, nesta quarta-feira (12), que 43,5 milhões de pessoas, ou 18,52 milhões de famílias, deixaram a linha da pobreza em junho, ou seja, passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita.
A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho: 2,26 milhões de lares. Em seguida, aparecem São Paulo, com 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza; Rio de Janeiro, com 1,63 milhão; Pernambuco, com 1,48 milhão; e Minas Gerais, com 1,38 milhão.
“O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza”, destacou, em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo o MDS, em março, o governo federal relançou o Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos. Em junho, concedeu benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e o valor mínimo per capita do programa passou a ser de R$ 142.
De acordo com o ministério, com a reformulação, o tíquete médio do Bolsa Família chegou ao maior valor da história do programa: R$ 705,4.
Por - Agência Brasil
As infecções pelo vírus Sars-CoV-2, que provoca a covid-19, estão em queda na população adulta na maioria dos estados brasileiros, aponta o Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O boletim também mostra que há indícios de interrupção no aumento dos casos relacionados ao vírus Influenza A, que causa gripe.
Nas crianças, o vírus sincicial respiratório (VSR) continua sendo o principal vírus identificado. Já em relação ao quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no âmbito nacional, o estudo sinaliza queda nos novos casos na tendência de longo prazo, nas últimas seis semanas, e de crescimento em curto prazo, nos últimos 21 dias. Os dados são referentes à semana epidemiológica de 25 de junho a 1º de julho.
Os estados do Acre, Amapá, Goiás, Pará e Rio Grande do Norte apresentam sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo. Os dados do boletim mostram que, no Acre, Amapá, Pará e Rio Grande do Norte, o crescimento recente está atingindo principalmente as crianças. Já em Goiás, o aumento de síndrome respiratória aguda grave está presente nas crianças e adolescentes e também entre os idosos, a partir de 65 anos.
Capitais
Nove capitais têm indícios de crescimento de casos de SRAG: Belém, João Pessoa, Macapá, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Luís. Na maioria, as crianças são as mais atingidas.
O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, alerta que o quadro atual ainda requer cuidados. Ele alerta para a situação de estabilidade em patamares elevados verificada entre a população pediátrica em diversos estados das regiões Norte, Nordeste e Sul. “Tal cenário mantém a necessidade de atenção e ações para diminuição da transmissão de vírus respiratórios. As internações de crianças estiveram em crescimento durante um longo período e, mesmo tendo interrompido em alguns estados, mantêm números expressivos de novas internações. Isso faz com que os leitos pediátricos continuem com alta demanda”, disse Gomes.
Faixa etária
Os dados referentes aos exames de laboratório por faixa etária apontam queda nos casos positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) em todas as faixas etárias da população adulta. Na população de 15 a 49 anos e de 50 a 64 anos, o volume de casos positivos para influenza A nas semanas recentes é similar ao de Sars-CoV-2.
Por - Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades.
Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
Fim da exclusividade
A lei tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
O presidente Lula vem defendendo uma ampliação ainda maior da faixa de atendimento do programa para contemplar segmentos da classe média, com renda mensal de R$ 10 mil a R$ 12 mil.
Agenda
Ainda nesta quinta-feira, Lula vai participar de um ato no 59ª Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O evento será no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.
Estão previstas também as presenças dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência; Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia; e do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica. No evento, os estudantes vão entregar uma carta com demandas para a educação ao presidente.
Por - Agência Brasil
As cooperativas de crédito mantiveram-se como o segmento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) que mais cresce.
Segundo números divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Banco Central (BC), o setor encerrou 2022 com 9.122 unidades de atendimento, aumento de 1.010 unidades (12,5%) em relação ao ano anterior.
O segmento opera em 55,3% dos municípios brasileiros, totalizando 3.080 localidades. Apenas no ano passado, 174 novos municípios passaram a contar com uma unidade de atendimento de cooperativa de crédito. No fim do ano passado, havia, em todo o país, 799 cooperativas singulares, 32 cooperativas centrais, quatro confederações e dois bancos cooperativos.
A carteira de crédito ativa (total de empréstimos ativos) do sistema cooperativo aumentou 22,4% em 2022. Após expansão de 35,9% em 2021, reflexo da retomada econômica após o início das vacinações contra a covid-19, o estoque de empréstimos e financiamentos da cooperativa de crédito desacelerou em 2022, mas continuou a expandir-se acima da média do SFN, cuja carteira de crédito cresceu 14% no ano passado.
O total de cooperados subiu 14,5%, passando de 13,6 milhões em 2021 para 15,6 milhões em 2022. Desse total, 13,2 milhões são pessoas físicas, e 2,4 milhões, pessoas jurídicas. O maior crescimento ocorreu nas pessoas jurídicas, cuja presença aumentou 17,8%. Segundo o BC, 90% dos cooperados pessoas jurídicas são micro e pequenas empresas.
O número de pessoas físicas subiu 13,9% no ano passado. Conforme o relatório, o maior número de associados nessa categoria corresponde a homens, com 55,8% do total de pessoas físicas. Na distribuição por faixa etária, a maioria dos cooperados tem entre 30 e 39 anos, representando 23% dos homens e 22,9% das mulheres.
Regiões
Na divisão por regiões, o Sul continua a liderar o cooperativismo de crédito, com unidades de atendimento em 95,9% dos municípios. Em seguida, vêm Centro-Oeste (75,2%), Sudeste (70,3%) e Norte (36,9%). O Nordeste tem a penetração mais baixa, com apenas 13,8% dos municípios atendidos por cooperativas de crédito.
Em relação ao crescimento, no entanto, o Norte lidera a atração de novos associados, com expansão de 34,7% no número de pessoas físicas e de 28,4% de pessoas jurídicas no ano passado.
Saúde financeira
Os ativos totais das cooperativas de crédito, que incluem não apenas a carteira de crédito, mas os outros bens, totalizou R$ 590 bilhões em dezembro de 2022, alta de 28,6% no ano. O estoque de captações de recursos somou R$ 466 bilhões e subiu 29,9%, em ritmo superior ao dos outros ramos do Sistema Financeiro Nacional.
Em relação aos riscos financeiros das cooperativas de crédito, o BC informou que os ativos problemáticos (como empréstimos com inadimplência) cresceram em 2022 após dois anos seguidos de queda, atingindo 4,6% dos ativos totais. Segundo o órgão, o nível de provisões (reservas financeiras para cobrir possíveis prejuízos) está acima de 90% das perdas esperadas na carteira de crédito. O setor, apontou o relatório, continua a operar acima dos limites de segurança exigidos pela regulamentação.
Marco legal
O relatório do BC analisou o novo marco legal do cooperativismo de crédito brasileiro. Segundo o órgão, a Lei Complementar 196/2022, que atualizou a Lei Complementar 130/2009, trouxe aprimoramentos com grande potencial de alavancar ainda mais o segmento. Entre as principais novidades, destacou o documento, estão adequações relacionadas ao fomento de atividades e negócios, à gestão e governança, bem como à organização sistêmica e eficiência do Sistema Nacional de Cooperativas de Crédito.
Por - Agência Brasil
A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou uma portaria, nesta quarta-feira (12), com as regras sobre o acumulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, com outras atividades remuneradas, ou rendimentos.
O documento autoriza outras fontes de renda associadas ao benefício, mas veda o acúmulo de mais de uma bolsa para o mesmo fim.
A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) proíbe o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com outras bolsas, nacionais, ou internacionais, de mesmo nível, que sejam financiadas com recursos públicos federais. A exceção é para quando o segundo benefício for uma complementação concedida por alguma entidade parceira da Capes e prevista em acordo para essa finalidade.
Para o período de março de 2023, a fevereiro de 2024, a Capes disponibilizou a concessão de 93,2 mil bolsas pela Cota de Bolsas da Pró-Reitoria e também pelos Programas Institucionais de Fomento à Pós-Graduação, que envolve 51 programas de pesquisa e a formação de recursos humanos.
Participam desses programas, cerca de 6 mil instituições de ensino e pesquisa que, segundo a portaria, terão a função de estabelecer os critérios de permissão, ou vedação, do acúmulo de bolsas em seus regimentos internos, assim como de acompanhar e fiscalizar a concessão dos benefícios.
Os casos de acúmulo de benefício deverão ser registrados na Plataforma Sucupira, ferramenta que coleta informações e serve como referência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Os coordenadores do projetos das bolsas são os responsáveis por realizarem os registros e manterem as informações atualizadas.
Por - Agência Brasil
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)