Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).
Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.
Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos - Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.
Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês).
Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.
A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.
Instrumentos
De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.
Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”
Ética
Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.
De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.
Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.
A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.
Plataforma
Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.
Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.
O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.
Tabelionatos
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).
A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização.
Por - Agência Brasil
Quase 99% dos alimentos ultraprocessados comercializados no Brasil têm alto teor de sódio, gorduras, açúcares ou aditivos para realçar cor e sabor, aponta um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP).
Esses ingredientes estão presentes na quase totalidade de biscoitos, margarinas, bolos e tortas, achocolatados, bebidas lácteas e sorvetes, além de frios e embutidos e bebidas gaseificadas como os refrigerantes. Também são encontrados em refeições prontas, pizza, lasanha, pastelaria e outras bebidas açucaradas. A pesquisa avaliou quase 10 mil alimentos e bebidas das principais redes de supermercados de São Paulo e Salvador.
A professora associada do Departamento de Nutrição Aplicada e do Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde do Instituto de Nutrição da Uerj, Daniela Canella, uma das autoras do estudo, alerta para a relação do consumo desses alimentos com o desenvolvimento de doenças crônicas.
“Eles estão associados a uma série de doenças crônicas e à obesidade, como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer. Esse resultado de composição dos ultraprocessados reforça esses achados de relação de consumo desses alimentos e doenças crônicas. Por isso, os resultados são alarmantes”, disse a pesquisadora.
Daniela Canella defende que, além da indicação obrigatória para alimentos com alto teor de sódio, açúcar e gorduras, seria importante informar o indicativo de aditivos, que são os corantes, aromatizantes, emulsificantes, que alteram a cor, textura e aroma dos alimentos. Dessa forma, os consumidores poderiam identificar com mais facilidade os ultraprocessados e tomar a decisão sobre comprá-los ou não.
“Além da informação no rótulo, que a partir de outubro deste ano, passa a ser obrigatória para ‘alto em açúcar, gordura e sódio’, se os rótulos também tivessem a informação de que contêm aditivos com características cosméticas, facilitaria para que os consumidores pudessem identificar com mais facilidade o que são ultraprocessados”, afirmou a professora.
A pesquisadora destacou que os resultados da pesquisa são importantes para auxiliar as políticas públicas, como a proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares e outras agendas regulatórias, como a publicidade de alimentos.
Por - Agência Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (1) a contratação de Arthur Elias para dirigir a seleção feminina principal.
O treinador, de 42 anos, assume como substituto da sueca Pia Sundhage, que deixou o cargo após a eliminação, na primeira fase, da Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia.
O anúncio de Arthur ocorreu em entrevista coletiva de última hora, realizada na sede da CBF, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, o novo técnico já realizou a primeira convocação no cargo, para um período de treinos na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), entre os dias 18 e 26 de setembro. A lista, com 30 nomes, tem a volta da atacante Cristiane. A veterana, de 38 anos, um dos maiores nomes do futebol feminino brasileiro em todos os tempos, não era chamada desde 2021.
Nova comissão técnica convoca Seleção Feminina. Foto: Thais Magalhães/CBF
O Corinthians, time de Arthur, foi o clube com mais convocadas: nove. O treinador, inclusive, conciliará o trabalho na seleção e no Timão até o fim da Libertadores Feminina, que será disputada entre os dias 5 e 21 de outubro, na Colômbia. Até lá, ele ainda terá pela frente a reta final do Campeonato Brasileiro. As alvinegras, que buscam o quinto título nacional (quarto seguido), estão nas semifinais e abriram vantagem sobre o Santos, ao vencerem o primeiro jogo do confronto por 3 a 0, na Vila Belmiro, casa do adversário, no último domingo (27). A partida de volta será neste sábado (2), às 16h30 (horário de Brasília), no Parque São Jorge, em São Paulo.
Segundo nota da CBF, divulgada no início da tarde desta sexta, cerca de três horas antes da coletiva, mais dois nomes foram cogitados para o cargo: Emily Lima (atualmente na seleção feminina do Peru) e Rosana Augusto. Esta última, ex-lateral e duas vezes medalhista de prata olímpica e vice-campeã mundial vestindo a amarelinha, foi anunciada como técnica da equipe sub-20, no lugar de Jonas Urias, demitido em meio à reformulação do departamento. O Red Bull Bragantino, clube pelo qual Rosana foi campeã da Série A2 (segunda divisão) do Brasileirão deste ano, comunicou a saída em definitivo da treinadora, que será auxiliar de Arthur durante o período na Granja Comary.
Arthur trabalha com futebol feminino desde 2006. São 14 títulos no currículo, sendo 13 à frente do Corinthians. Ele conquistou cinco Brasileiros (um pelo Centro Olímpico), três Libertadores, três Campeonatos Paulistas, duas Supercopas do Brasil e uma Copa do Brasil.
Confira as convocadas:
Goleiras
Leticia Izidoro - Corinthians
Luciana - Ferroviária
Camila - Santos
Kemelli - Corinthians
Zagueiras
Rafaelle - Orlando Pride (EUA)
Tainara - Bayern de Munique (Alemanha)
Kathellen - Real Madrid (Espanha)
Antonia - Levante (Espanha)
Laterais
Tamires - Corinthians
Yasmim - Corinthians
Kati - Corinthians
Bruninha - Gotham (EUA)
Meias
Ary Borges - Racing Louisville (EUA)
Luana - Corinthians
Duda Sampaio - Corinthians
Angelina - OL Reign (EUA)
Ana Vitória - PSG (França)
Brena - Santos
Atacantes
Kerolin - North Carolina (EUA)
Debinha - Kansas City (EUA)
Bia Zaneratto - Palmeiras
Geyse - Manchester United (Inglaterra)
Nycole - Benfica (Porto)
Gabi Portilho - Corinthians
Jheniffer - Corinthians
Eudimila - Ferroviária
Amanda Gutierrez- Palmeiras
Adriana - Orlando Pride (EUA)
Marta - Orlando Pride (EUA)
Cristiane - Santos
Por - Agência Brasil
O mês de setembro marca a campanha de conscientização sobre prevenção ao suicídio, denominada Setembro Amarelo. A proposta é chamar a atenção para a importância de discutir e promover ações sobre o suicídio. O tema da campanha este ano é Se precisar, peça ajuda!
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, todos os anos, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo. A entidade alerta ainda para os chamados episódios subnotificados, que podem chegar a mais de 1 milhão de casos anualmente.
No Brasil, a estimativa é de 14 mil casos por ano, uma média de 38 suicídios por dia. De 2010 e 2019, o país registrou cerca de 112,2 mil mortes por suicídio.
Ajuda
Para as pessoas que querem e precisam conversar, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio por meio do telefone 188, além das opções chat e e-mail.
Por Agência Brasil
Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. O texto destina R$ 500 milhões para concursos públicos no próximo ano, mas não especifica o número de vagas para servidores.
A ausência de previsão não impede que o governo revise a tabela do Imposto de Renda ou eleve os benefícios do Bolsa Família. No entanto, os valores precisarão ser negociados e compensados com outras medidas de aumento de arrecadação ou de corte de gastos.
“Fica depois, para o momento adequado”, disse o secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, na noite dessa quinta, ao ser questionado sobre a falta de correção na tabela. Durante a campanha eleitoral de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, ao longo dos quatro anos de mandato, isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.
A tabela do Imposto de Renda está sem correção desde 2015. No início da semana, o presidente Lula sancionou a lei que elevou a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 mensais e concedeu um desconto automático de R$ 528, o que na prática elevou a isenção para quem ganha até R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos. As demais faixas de isenção, no entanto, não forram corrigidas.
Em relação ao Bolsa Família, o Orçamento reserva R$ 169,7 bilhões para o programa. Embora o projeto não esclarecesse se haveria reajuste, o Planejamento informou que o projeto não prevê aumento no benefício.
Com a verba destinada, será possível atender 20,8 milhões de famílias no próximo ano. O número representa queda de cerca de 300 mil em relação aos 21,14 milhões de famílias atendidas em agosto deste ano, mas a redução pode ocorrer por causa da revisão contínua no cadastro, que exclui beneficiários que deixam de ser enquadrados, e do número de famílias que conseguem emprego e entram na regra de proteção, em que recebem metade do benefício durante dois anos.
Funcionalismo
Em relação aos servidores públicos, o montante de R$ 500 milhões destina-se a preencher tanto vagas novas como anunciadas. O governo, no entanto, não informou quantos servidores poderão ser contratados.
Na última terça-feira (29), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) informou que o governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Isso permitiria aumento linear de apenas 1% para o funcionalismo no próximo ano.
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo de câncer de pele mais comum vão ter um novo tratamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A tecnologia 100% nacional promete um tratamento rápido, com menos desconforto e foi aprovado para uso na saúde pública. 
Uma casquinha no nariz foi como a dona de casa Helena Pontieri Morales descobriu a lesão de câncer de pele no rosto. Ela passou por um tratamento de terapia fotodinâmica, que está revolucionando a dermatologia no país. A inovação permite que pacientes como ela não precisem mais passar por cirurgia.
“Só deu uma queimadinha e pronto”, conta Helena sobre o procedimento a laser.
O tratamento é oferecido gratuitamente no Hospital Amaral Carvalho, na cidade de Jaú, no interior paulista, um dos 70 centros de estudos que utilizam a terapia. As lesões que podem ser tratadas são as não melanoma, que respondem pela maioria dos casos de câncer de pele entre os brasileiros.
“O foco do nosso projeto é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento, uma lesão pequena, com subtipo histológico específico para ser contemplado, para receber a terapia fotodinâmica”, explica a dermatologista Ana Gabriela Sálvio.
Esse aparelho já tratou mais de 5 mil lesões e está presente em nove países da América Latina. O custo do tratamento gira em torno de R$ 200 a R$ 300 por lesão de pele com até um centímetro.
Após ter esta pomada absorvida pela pele, o paciente passa por uma terapia fotodinâmica, que mata as células cancerígenas. Em apenas duas sessões, de apenas 20 minutos, mais de 90% dos pacientes já podem sair curados.
A terapia é desenvolvida há 20 anos pela USP de São Carlos. O Brasil é considerado o país que mais investiu na técnica fotodinâmica no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram mais de R$ 10 milhões, com incentivos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Saúde e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
“Um dos grandes desafios do Brasil é colocar a inovação brasileira no nível de produção científica. Somos o 13º país em produção de ciência no mundo, mas o 54º país em inovação de novos produtos, sistemas e soluções para o mundo real. Este exemplo aqui de São Carlos é a ciência básica sendo transformada em inovação e um produto que soluciona um problema do SUS", avalia Celso Pansera, presidente da Finep.
O tratamento já está disponível há cerca de 10 anos no sistema privado. Com o desenvolvimento de uma tecnologia nacional, em julho deste ano, o aparelho foi aprovado para uso no SUS.
“É um sucesso muito grande. Como é uma técnica relativamente barata e conveniente, fácil, que não exige grande infraestrutura, ela é especialmente adequada para o Sistema Único de Saúde, que precisa disponibilizar para um número muito grande de pessoas da sociedade”, aponta o pesquisador Vanderlei Salvador Bagnato, do Instituto Física São Carlos, da USP.
O Ministério da Saúde foi procurado pela TV Brasil para saber quando a tecnologia vai estar disponível no SUS, mas não houve resposta.
Por - Agência Brasil
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