A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Em compensação, mais 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
O candidato de ultradireita Javier Milei será o futuro presidente da Argentina pelos próximos quatro anos. Com 98,21% das urnas apuradas, ele está matematicamente eleito com 55,75% dos votos, contra 44,24% do candidato governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa.
Ao votar no início da tarde, Milei disse que “tudo o que tinha de ser feito já foi feito” e a hora de as pessoas falarem tinha chegado, “apesar da campanha do medo”. O candidato da coalizão La Libertad Avanza disse que o momento era de esperança, para impedir o que chamou de “continuidade da decadência”.
Economista, Milei se caracteriza por ser um candidato antissistema num país abalado por uma grave crise econômica, onde a inflação chegou a 142,7% nos 12 meses terminados em outubro. Ele promete dolarizar a economia e extinguir o Banco Central argentino para acabar com a inflação, mas amenizou outras promessas no segundo turno, prometendo não privatizar a saúde e as escolas públicas.
Alçado à fama como comentarista econômico em programas de televisão, Milei se diz amante de cães e, segundo a mídia argentina, tem vários clones de um cachorro que viveu de 2004 a 2017. Embora tenha se aliado a políticos da direita tradicional no segundo turno, como o ex-presidente Mauricio Macri e a candidata derrotada Patricia Bullrich, o candidato vencedor atraiu o voto sobretudo dos mais jovens ao se posicionar contra aos políticos tradicionais, que chama de “a casta”.
Durante a campanha, Milei foi comparado a políticos como o ex-presidente norte-americano Donald Trump e o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. O futuro presidente argentino define-se como libertário e anarcocapitalista e declarou-se defensor de ideias como a comercialização de órgãos e a livre venda de armas. Durante o segundo turno, criticou o papa Francisco, a quem chamou de comunista.
Brasil
Pelas redes sociais, antes mesmo da confirmação da vitória de Milei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou as instituições argentinas pela condução do processo eleitoral, bem como ao povo argentino pela participação "de forma ordeira e pacífica".
Ainda sem saber quem seria o vencedor, Lula desejou sorte ao próximo governo. "Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos". O presidente brasileiro ainda não se manifestou após a confirmação do resultado no país vizinho.
Por - Agência Brasil
As emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa, da parcela 1% mais rica da população mundial (77 milhões de pessoas) representou 16% do total de emissões do planeta em 2019. Isso equivale à mesma quantidade emitida por 66% da população pobre global, que somam cerca de 5 bilhões de pessoas.
Os dados são do relatório Igualdade Climática: Um Planeta para os 99%, que será lançado nesta segunda-feira (20) pela organização não governamental Oxfam, que atua contra pobreza, desigualdades e injustiça. A entidade internacional aponta que os mais ricos são os principais investidores em indústrias poluentes e estilos de vida que resultam em grandes emissões de CO2, impulsionando o aquecimento global.
Estima-se que somente as emissões dessa parcela, em 2019, serão suficientes para causar mortes de 1,3 milhão pessoas relacionadas ao calor de 2020 a 2100.
“É inaceitável que o 1% mais rico continue liderando o mundo ladeira abaixo para um colapso planetário. E quem vem sofrendo o impacto dos danos dessa viagem é a maioria da população. São bilhões de pessoas impactadas por enchentes, secas, perdas de território, aquecimento e baixa de temperatura desproporcional, problemas de saúde e pobreza”, diz Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, em nota da organização.
Para a entidade, a luta para acabar com a era dos combustíveis fósseis se torna inviável enquanto houver riqueza extrema no mundo e os governos não cumprirem os compromissos por uma sociedade sustentável.
O relatório foi elaborado com dados do Stockholm Environment Institute (Instituto Ambiental de Estocolmo) e avalia as estatísticas nacionais de emissões de consumo de 196 países, entre 1990 e 2019, do Global Carbon Atlas (Atlas Global de Carbono), que cobre quase 99% das emissões globais. Os dados de renda nacional e os números populacionais foram obtidos do Penn World Table (PWT) e do Banco Mundial.
Impacto desigual
O impacto da crise climática é desigual entre a população, atingindo mais quem vive na pobreza, mulheres e meninas, pessoas negras, comunidades indígenas, comunidade quilombolas e tradicionais nos países do Sul do globo. Por sua vez, esses efeitos aumentam as desigualdades entre os países e dentro deles.
As soluções, conforme a Oxfam, passam por medidas como a tributação dos super-ricos, investimento em serviços públicos e cumprimento das metas climáticas. Segundo cálculo da Oxfam, um imposto de 60% sobre a renda do 1% mais rico do mundo arrecadaria US$ 6,4 trilhões, que poderiam ser utilizados para o enfrentamento da crise climática, por exemplo, financiando a transição energética e a preparação para países e regiões que têm grande parte de sua população afetada.
Outra projeção aponta que um imposto de 2% sobre a riqueza dos milionários, de 3% sobre aqueles com riqueza superior a US$ 50 milhões de 5% sobre os bilionários do mundo resultaria em um montante de US$ 1,726 trilhão em recursos para os governos.
“É preciso fazer a conexão entre o excesso de riqueza e o colapso climático. Está passando da hora dos super-ricos serem taxados mundialmente. Essa é uma forma de levantar recursos para enfrentar de maneira mais eficaz as mudanças climáticas e as desigualdades. E a sociedade deve se mobilizar e pressionar os governos para que essa taxação ocorra”, acrescenta Maia.
Recomendações
As recomendações da Oxfam para combater os danos decorrentes da mudança climática incluem o aumento radical da igualdade, por meio de políticas governamentais.
Os países com altos índices de desigualdade sofrem sete vezes mais mortes por inundações do que países mais igualitários.
“Sociedades economicamente mais igualitárias são vitais para enfrentar desigualdades como gênero, raça, religião e casta. Sociedades mais igualitárias são capazes de gerir os enormes riscos e impactos das condições meteorológicas extremas de forma mais eficaz e justa”, divulgou a entidade.
Uma transição rápida e justa para longe dos combustíveis fósseis é outro mecanismo. De acordo com a organização, nações ricas e poluentes devem eliminar “rápido e gradualmente o uso dos combustíveis fósseis e cessar imediatamente a emissão de quaisquer novas licenças ou a permissão da expansão da exploração, extração ou processamento de carvão, petróleo e gás”, tributando quem ganha com essas atividades.
A entidade defende ainda uma nova dinâmica para o sistema econômico atual, desvinculada do crescimento econômico, extração e consumo excessivos a qualquer custo.
O lançamento do relatório ocorre às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP28, em Dubai, programada para o período de 30 de novembro a 12 de dezembro.
Por - Agência Brasil
-Desenrola-Dívidas-PortalCantu-19-11-2023.jpg "Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo")
A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.
Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.
Mutirão
Na quarta-feira (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22, de acordo com as próprias políticas internas.
Um dia antes, na terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúnem em uma live para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.
Primeira etapa
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.
Por Agência Brasil
-Eleições-Argentina-PortalCantu-19-11-2023.jpg "Foto: Reuters/Mariana Nedelcu")
Até as 18h, cerca de 35,4 milhões de eleitores argentinos terão votado no segundo turno das eleições presidenciais. Num cenário de profunda crise econômica, com inflação de 142,7% em 12 meses, os candidatos Sergio Massa, atual ministro da Economia, e o ultradireitista Javier Milei travam uma disputa acirrada.
A votação começou às 8h. Mesmo com a previsão de fechamento das seções às 18h (horário de Brasília e local), quem estiver na fila após o horário poderá votar, mas será proibida a entrada de novos eleitores. A expectativa é que o resultado parcial seja conhecido entre as 22h e as 22h30, mas os primeiros números só são divulgados após “um número representativo” de votos apurados, o que está previsto para ocorrer por volta das 21h.
No sistema eleitoral argentino, a contagem apresentada no dia da votação é provisória, com números baseados nos boletins das seções eleitorais divulgados pela Direção Nacional Eleitoral, do Ministério do Interior. O resultado oficial, baseado na contagem manual das cédulas, leva até duas semanas para sair.
A votação ocorre numa cédula única de papel, onde o eleitor registra as preferências. Pela legislação atual, as primárias argentinas ocorrem em agosto, o primeiro turno em outubro e o segundo turno em novembro. As datas são definidas pela Junta Nacional Eleitoral, órgão equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral na Argentina.
Representações diplomáticas
No Brasil, cerca de 23 mil eleitores argentinos que mudaram o domicílio eleitoral até 25 de abril estão aptos a votar. Para eleitores que vivem em outro país, a votação é facultativa. Os cidadãos argentinos em trânsito que não residam no exterior ou não mudaram o domicílio eleitoral têm 60 dias para justificar a ausência. A justificativa pode ser feita tanto na embaixada como nos consulados.
Nas representações diplomáticas, a ata de votação assinada pelos mesários é enviada virtualmente por um sistema eleitoral. Em dois dias úteis, todo o material eleitoral – cédulas e atas originais, são enviados por correio diplomático, para a contagem definitiva dos votos.
Por Agência Brasil
-Parapan-americanos-PortalCantu-19-11-2023.jpg "Foto: Alessandra Cabral/CPB")
A delegação brasileira fez bonito neste sábado (18) no primeiro dia de disputas dos Jogos Parapan-americanos de Santiago, no Chile. Até às 16h20 (horário de Brasília) foram 31 medalhas no total: 11 de ouro, dez de prata e dez de bronze.
Entre os destaques, a nadadora paulista Alessandra Oliveira (foto) chamou a atenção ao conquistar o ouro nos 100m peito da classe SB4 (limitação físico-motora). Aos 15 anos, a atleta, que iniciou a trajetória na Escola Paralímpica de Esportes do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), foi ouro nos 100m peito da classe SB4 (limitação físico-motora) com a marca de 2min10s54.
"Sou da Escolinha. Acabei de nadar a minha prova principal, os 100m peito. Fui ouro e bati o recorde do Parapan. Eu venho aqui agradecer ao CPB e aos professores por terem me ajudado a chegar até aqui", disse a atleta.
Mais dois nadadores subiram ao lugar mais alto do pódio no Centro Aquático do Parque Estádio Nacional do Chile, e ainda bateram recordes parapan-americanos: a mineira Patrícia Santos, nos 50m peito da classe SB3 (limitação físico-motora), e o carioca Douglas Matera, nos 100m costas da classe S12 (baixa visão).
As provas de natação continuam à noite, em Santiago. Dois brasileiros classificados às decisões bateram recordes parapan-americanos nas eliminatórias pela manhã: Samuel Oliveira, que fez 31s97 nos 50m livre da classe S5 (limitação físico-motora), e Gabriel Bandeira, com 1m58s47 nos 200m livre S14 (deficiência intelectual).
Halterofilismo
Na prova feminina das categorias 73kg e 79kg, que foram agrupadas, houve domínio brasileiro com a dobradinha da paulista Mariana D’Andrea e da mineira Caroline Fernandes, ouro e prata respectivamente.
Mariana D’Andrea levantou 141 kg e bateu o recorde das Américas, que já pertencia a ela. Em julho do ano passado, Mariana levantara 140 kg no Open das Américas, disputado nos Estados Unidos. Além dessas conquistas, o Brasil ficou com outro ouro com o amazonense Lucas Galvão, na categoria acima de 49kg, após levantar 150kg.
Goalball
Também neste sábado, a Seleção Brasileira feminina de goalball estreou no Parapan com uma vitória por 12 a 2 sobre a Argentina. O próximo jogo das brasileiras será contra a Guatemala, segunda-feira (20), às 15h15 (horário de Brasília). A destaque da partida foi a ala Daniele Longhini, que marcou seis gols. Carol Duarte e Moniza Lima balançaram as redes duas vezes cada.
A equipe busca no Parapan a classificação aos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, sendo que apenas a campeã garante vaga.
Para esta edição do Parapan, a delegação brasileira conta com 324 atletas, 190 homens e 134 mulheres, oriundos de 23 estados e do Distrito Federal, em 17 modalidades. A competição reúne cerca de 1.900 esportistas de 31 países até o dia 26 de novembro.
Por Agência Brasil
