Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios.

O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.

O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.

Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.

Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Violência escolar

Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou nesta terça o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Pesquisa defende expansão dos cursos técnicos no Brasil

Trabalhadores que concluem cursos técnicos têm, em média, um salário 32% acima dos que possuem apenas o ensino médio tradicional.

Além disso, a chance de se conseguir um emprego após terminar o ensino técnico também aumenta. Isso se confirma pela taxa de desemprego entre essa parcela de profissionais, que é de 7,2%, em média, contra 10,2% da parcela com ensino médio de currículo normal.

Esses dados constam na pesquisa “Potenciais efeitos macroeconômicos com expansão da oferta pública de ensino médio técnico no Brasil”, do Itaú Educação e Trabalho. O estudo gera debate sobre a formulação de programas e políticas públicas com a finalidade de se oferecer vagas à população.

“A gente tem que parar de gostar só do jovem que sai de uma situação precária e vai para a Universidade de Harvard ou outro lugar de prestígio. A gente tem que valorizar a juventude inteira”, defende a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue, durante o evento de lançamento do relatório à imprensa, nessa segunda-feira (10).

A pesquisa mostra também que triplicar as vagas do ensino médio técnico traria como consequência um incremento de 2,32% no Produto Interno Bruto (PIB), gerado pela expansão de postos de trabalho e renda dos trabalhadores. Os autores da pesquisa averiguaram, ainda, que facilitar o acesso a esse tipo de formação é uma possibilidade de reduzir a desigualdade de rendimentos entre os mais pobres e os mais ricos, o que se pode mensurar por meio do Índice de Gini, que passaria de 0,58 para 0,55.

Outro ponto em destaque é que, entre países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) forma um terço (32%) dos alunos do ensino médio. No Brasil, tal diploma é obtido por apenas 8% dos estudantes desse nível de escolaridade.

Evasão escolar

Um dos principais motivos para que os brasileiros deixem de frequentar a escola é a necessidade de trabalhar, de acordo com dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da seção sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada em julho de 2020. O que se averiguou foi que essa é razão para 39,1% dos jovens com idade entre 14 e 29 anos.

Outro dado do IBGE, esse de 2017, revela que, em 2014, mais de 40 milhões de pessoas gostariam de fazer algum curso de qualificação profissional, categoria que engloba o curso superior de tecnologia e o técnico de nível médio. Contudo, o contingente com 15 anos de idade ou mais que os frequentava era de apenas 2,2% (3,4 milhões de pessoas). Outros 15,6%, correspondentes a 24,7 milhões de pessoas, já os tinham frequentado anteriormente. A maioria (94,5%) cursou presencialmente.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Ministra do Esporte vai acompanhar seleção na Copa de futebol feminino

A ministra do Esporte, Ana Moser, viaja na próxima semana para a Oceania, onde vai acompanhar de perto a Copa do Mundo de futebol feminino, que será realizada em dois países: Austrália e Nova Zelândia.

O torneio ocorre entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. A estreia da seleção brasileira feminina ocorre no próximo dia 24, em Adelaide, na Austrália.

Além de apoiar as jogadoras brasileiras na disputa por um título inédito, Ana Moser vai articular uma série de reuniões para apresentar a candidatura brasileira para sediar o próximo Mundial feminino, em 2027. A escolha será feita pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) somente no ano que vem.

"Essa foi a missão dada pelo presidente Lula, ir lá para a Austrália, representar o governo, e fazer todos os contatos e todas as conversas para viabilizar essa escolha", destacou a ministra, em entrevista após se reunir com o presidente no Palácio do Planalto. Em março deste ano, Lula já havia declarado apoio à candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo feminina.

Além da candidatura brasileira, outras três disputam a sede do torneio daqui a quatro anos. Uma delas é a África do Sul, a outra é uma candidatura dupla de México e Estados Unidos (EUA). E há ainda a candidatura conjunta de Holanda, Alemanha e Bélgica.

O fortalecimento do futebol feminino no país se tornou uma prioridade da gestão de Ana Moser, ex-atleta de vôlei, com uma trajetória vitoriosa no esporte. Segundo ela, o governo deverá apresentar, nos próximos meses, a Estratégia Nacional para o desenvolvimento do futebol feminino no país. O programa, sob responsabilidade da pasta, prevê medidas de promoção do futebol profissional e amador no país, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola.

Entre as ações, o programa pretende fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes. Também está prevista a instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades femininas. Até outubro, deve ser publicado um diagnóstico da situação atual do futebol feminino no país e um plano de ações até 2025 para a implantação da estratégia.

Cargo em disputa

Ana Moser também foi questionada por jornalistas sobre uma suposta disputa por seu cargo entre partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional, noticiada em veículos de imprensa. Segundo a ministra, a reunião com Lula foi um pedido dela, e não do presidente, e também não tocou nesse assunto.

"Não entrou na nossa pauta, não teve nenhuma indicação nesse sentido. Segundo ele [Lula], está me dando muito trabalho e que vai demorar um tempo [para executar]. O que nos cabe é continuar trabalhando, as decisões [políticas] têm um lugar de acontecer", declarou a ministra do Esporte. Em seguida, Ana Moser acrescentou que as especulações sobre sua saída do cargo estão "muito mais na imprensa do que no dia a dia" do governo.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Alerta sanitário no Peru tem baixo risco para o Brasil

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (11) que monitora a situação de emergência sanitária causada pela Síndrome de Guillain Barré no Peru. A pasta ressalta que a doença não é transmissível de pessoa para pessoa, e que, por isso, considera-se que há baixo risco para o Brasil.

No último sábado (8), o Peru declarou situação de emergência a nível nacional, por 90 dias, devido à alta da incidência da doença. De acordo com o alerta, até aquele momento, foram registrados 182 casos em 2023. Destes, 31 pacientes estavam internados, 147 receberam alta hospitalar e quatro morreram com a doença.

O Peru tem fronteira com grande parte do Acre e com o Amazonas, e o Ministério da Saúde esclarece que "a avaliação de cenário aponta que não há necessidade de restrição de turismo, comércio e/ou circulação de pessoas", segundo nota enviada à Agência Brasil. “Uma nota técnica está sendo enviada às secretarias estaduais de saúde reforçando que a situação até o momento é de baixo risco para o país”, acrescenta.

O que é a síndrome?

O Ministério da Saúde do Brasil explica que a síndrome é relativamente pouco frequente, de padrão autoimune, e afeta o sistema nervoso periférico. O quadro pode ser desencadeado por vários fatores, mas cerca de 75% dos casos ocorrem devido a algum processo infeccioso. A síndrome não é de notificação compulsória no Brasil, mas surtos epidêmicos são monitorados. Em 2015, o país registrou um surto da doença na Bahia.

Tanto bactérias quanto vírus podem desencadear casos de Guillain Barré, e os sintomas da síndrome podem aparecer durante a fase aguda das infecções ou após a recuperação dos pacientes. Há registros da síndrome associada a bactérias causadoras de diarreia e a infecções virais como dengue, zika, chikungunya, citomegalovírus, Epstein-Barr, sarampo, influenza A, enterovirus D68, hepatite A, B e C, HIV, entre outros.

No Peru, a doença já havia causado um surto em 2019, com 900 casos. Naquele episódio, os adoecimentos foram associados à presença da bactéria Campylobacter jejuni, causadora de quadros de diarreia. Em 2020, foram registrados 448 casos, em 2021 foram 210 casos; e, em 2022, um total de 225 casos. Até o momento, ainda não há informação quanto ao agente infeccioso associado ao surto atual no Peru.

Sintomas

O primeiro sintoma frequentemente relatado por pacientes com Guillain Barré é a sensação de dormência ou queimação nos pés e pernas, que se segue à mesma sensação nas mãos e nos braços. Também dos membros inferiores para os superiores, os pacientes começam a sentir uma fraqueza progressiva, que alcança a cabeça e o pescoço. O quadro pode ter diferentes graus de agressividade, podendo causar até mesmo a paralisia dos quatro membros.

Também são considerados sintomas da doença: sonolência, confusão mental, crise epiléptica, perda da coordenação muscular, visão dupla, fraqueza facial, tremores, redução ou perda do tono muscular e coceira nos membros.

Pacientes com esses quadros devem procurar um médico com urgência para avaliação, e o Sistema Único de Saúde conta com centros de reabilitação e um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Síndrome de Guillain Barré.

A medicina considera que o maior risco da síndrome é quando a fraqueza e a paralisia atingem os músculos respiratórios. Nesse caso extremo, são necessárias medidas de suporte respiratório para evitar a morte do paciente, já que coração e pulmões param de funcionar.

Danos neurológicos e sequelas

Consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia e professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a infectologista Raquel Stucchi explica que o diagnóstico e o tratamento da doença requerem um sistema de saúde bem estruturado. A investigação precisa descartar outras hipóteses, como a poliomielite, e o tratamento requer uma equipe multiprofissional e precisa começar com brevidade, para evitar sequelas mais graves.

“Quando diagnosticado logo no início ou com formas leves, os pacientes costumam ter uma boa recuperação e podem não ter sequela. Entretanto, os casos mais graves podem deixar sequela. A pessoa pode ficar paraplégica, por exemplo, como sequela de Guillain Barré, e isso é independentemente do agente infeccioso”, cita ela, ao explicar que a doença também pode ocorrer sem ser provocada por nenhuma infecção, com o próprio corpo causando uma inflamação no tecido nervoso de forma autoimune.

Após o início do tratamento, a maior parte dos pacientes começa a recuperar a força e a sensibilidade dos membros em três ou quatro dias, e a alta hospitalar ocorre antes das três semanas, descreve a médica, que pondera que casos graves podem ter internações bem mais longas.

A infectologista explica que, caso a causa do surto no Peru seja a própria bactéria causadora da onda de casos de 2019, o risco de a doença trazer preocupação ao Brasil é baixo. Ela acrescenta que o país vizinho também apresenta um número alto de casos de dengue, doença que também já foi associada à síndrome e pode estar contribuindo para a emergência sanitária atual.

“A doença a que a gente dá o nome de Guillain Barré não se transmite. Agora, o agente infeccioso pode ser transmitido de pessoa para pessoa, porque cada agente infeccioso tem sua própria forma de transmissão. Hepatite B pode causar Guillain Barré? Pode, e se transmite basicamente por atividade sexual hoje, ou material contaminado com sangue. Covid-19 pode dar Guillain Barré? Pode, e a transmissão de pessoa pra pessoa é respiratória. Mas todo mundo que tem hepatite B ou covid-19 vai apresentar Guillain Barré? Não. É uma minoria que pode apresentar essa complicação”, explica.

“A preocupação fica porque, nesse surto do Peru, a gente ainda não tem estabelecida a causa. Se eventualmente for algum agente que possa cursar com outros sintomas, a gente pode até ter algum grau de preocupação. Se for o mesmo que circula no Peru desde 2019, isso não nos traz grande preocupação de fato”, observou.

Como os casos da Síndrome de Guillain Barré são considerados raros, a infectologista explica que um surto associado a um agente infeccioso pode significar uma alta incidência desse agente na população, o que pode ser difícil de ser percebido quando essas infecções não produzem sintomas importantes o suficiente para levar as pessoas infectadas ao sistema de saúde.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Inflação negativa aumenta pressão por queda de juros

A queda no índice oficial de inflação em junho, anunciada nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é vista como um elemento de pressão para o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciar um ciclo de cortes da taxa básica de juros, a Selic, a partir de agosto.

A opinião é de economistas ouvidos pela Agência Brasil.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em -0,08% no mês passado. Foi o menor índice para um mês de junho desde 2017. Os grupos alimentação e bebidas e transportes foram os que mais ajudaram a puxar os preços para baixo no mês passado.

“A inflação está em uma trajetória decrescente desde fevereiro, e o acumulado em 12 meses está em 3,16%, bem no centro da meta de inflação. Como a taxa Selic é para se atingir esta meta, a cobrança pela redução deve ganhar força”, diz o professor Jorge Claudio Cavalcante, do Departamento de Análise Econômica da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), considera o resultado do IPCA uma “grata surpresa”. “Esperava até uma estabilidade, uma ligeira queda, e veio um recuo um pouco mais forte que o esperado”, avalia.

Para André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), há três fatores principais que fazem pressão sobre a autoridade monetária. Um deles é o índice de difusão, que mede o percentual de produtos e serviços que registraram aumento de preços. Esse índice tem apresentado queda. “Em junho caiu para 50%. Esse número dois ou três meses atrás estava em torno de 60%, então, isso mostra que menos produtos e serviços subiram de preço, isso é um bom indicativo”, destaca. 

Outro fator, segundo Braz, é o chamado núcleo da inflação. “O núcleo tem a tarefa de medir a verdadeira tendência da inflação e, apesar de estar muito distante da meta, está mostrando desacelerações, isso também antecipa que a inflação está realmente em um processo de redução”, analisa.

O economista destaca ainda o comportamento dos preços dos alimentos. “Isso é bom porque mostra que, onde a população mais carente sente mais a inflação, o IPCA também está perdendo fôlego. Esse processo de desinflação que começa nos alimentos favorece a condição da própria política monetária [controle dos juros]. Eu diria que a gente tem os elementos para um primeiro corte na taxa básica de juros na reunião [do Copom] de agosto”, aponta Braz.

O economista e professor do Ibmec Gilberto Braga acredita em um consenso por redução dos juros, mas aponta um sinal de alerta que pode diminuir o tamanho do corte.

“Houve um aumento no preço dos serviços, que é um setor extremamente relevante dentro da composição da inflação. É o único ponto negativo que se pode verificar nesse IPCA de junho. Isso afasta a possibilidade, no meu ver, de uma redução maior que 0,25 ponto percentual”, avalia.

Bolso do consumidor

Apesar de o grupo alimentação e bebidas ter sido o de maior impacto no recuo dos preços em junho, o professor Jorge Claudio Cavalcante, da Uerj, explica que não necessariamente a população possa já ter sentido esse alívio no bolso. “Devemos esperar uma queda mais pronunciada até que as pessoas comecem a sentir um alívio”, prevê.

Destacando que o IPCA de junho apontou uma queda de 8,96% no preço do óleo de soja, o economista Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB), aponta que o consumidor ganha poder de compra. “É uma queda bastante substancial e, certamente, vai refletir no poder de compra porque o consumidor que economiza com óleo de soja vai gastar esse dinheiro que sobra em outras coisas.”

"A percepção geral, quando você compara numa perspectiva de mais longo prazo, é de que os alimentos ainda estão caros, o que, de fato, se comprova porque eles foram os vilões da inflação desde a pandemia. Quem faz compra de maneira frequente percebe que alguns itens ficaram mais baratos. Mas aquelas pessoas que não vão com habitualidade aos mercados e que têm memória de preços ainda têm uma noção de que está tudo muito caro", aponta Gilberto Braga.

Copom

O professor Marco Antônio Rocha, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas), relativiza a pressão que a inflação negativa de junho pode fazer no Copom.

"A deflação está muito concentrada em itens do IPCA que respondem pouco à política monetária [taxa de juros]. Alimentos têm preço formado em mercado, e transportes são preços administrados, então, no fundo, a política monetária teve pouca relação com essa deflação”, avalia.

O Copom faz reuniões a cada 45 dias, em que decide a taxa básica de juros. Atualmente, a Selic está em 13,75%, sob a justificativa de que é preciso combater a inflação. Ao fim da reunião mais recente, 21 de junho, o Copom emitiu um comunicado para explicar a decisão: “O comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, ressalta a nota.

O juro alto é uma forma de controlar a inflação, pois desestimula o consumo e deixa o crédito mais caro. Porém, é mais recessivo, afetando o crescimento da economia e a geração de empregos. Por isso, governo, empresários e centrais sindicais têm pressionado pela queda da Selic.

A próxima reunião do Copom será nos dias 1º e 2 de agosto. Ricardo Caldas, da UnB, lembra que, além do cenário de deflação recente, uma mudança na formação do comitê aumenta a pressão pela queda da Selic. O Senado aprovou, no começo do mês, os nomes de dois novos diretores indicados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A diretoria agora já não é mais formada apenas por indicações do governo passado. Com isso, a tese da redução da taxa de juros também ganha força dentro do Banco Central”, explica.

O economista Fabio Bentes, da CNC, ressalta o país registra a a menor inflação acumulada em 12 meses, desde setembro de 2020, no auge da pandemia. "Portanto, isso abre espaço para alguma inflexão da política monetária do país”, diz. Para ele, o fato de os preços dos alimentos estarem com uma tendência de queda faz com que uma mudança de postura do Banco Central não se limite a apenas um corte na taxa Selic, mas sim várias reduções.

“[A tendência de queda no preço dos alimentos] é ótima porque tende a fazer com que a inflação ao longo deste ano continue a migrar para o centro da meta, isso deve fazer com que o BC comece a implementar uma sequência de corte nos juros. Claro que o BC não olha para inflação de junho, não olha mais para a inflação de 2023, olha para inflação de 2024. E a expectativa o IPCA de 2024 já está dentro do intervalo da meta de inflação”, ressalta. 

A meta para a inflação deste ano é de 3,25%, com variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Já para 2024 e 2025, o alvo do governo é um IPCA em 3%, com o mesmo intervalo de variação.

Próximos meses

Apesar de enxergarem espaço para o Copom cortar a taxa de juros, os economistas não acreditam, necessariamente, que haja outros resultados abaixo de zero ao longo de 2023. “Não acho que devemos ver novas deflações, a título de exemplo, sem a redução do preço dos automóveis novos, o IPCA teria uma alta na faixa de 0,05%”, estima Cavalcante, da Uerj.

“O processo de desaceleração dos preços a gente já vê desde janeiro. Isso deve continuar nos próximos meses. Essa queda deve continuar não necessariamente gerando deflação, mas tudo indica que vamos ter um índice de preço em 2023 menor que o de 2022 [5,79%], e o mercado já está apostando para 2023 numa inflação abaixo, ou seja, dentro da meta”, explica Caldas, da UnB.

O economista André Braz, do Ibre/FGV, estima que a gasolina deve ficar mais cara em julho, por causa da volta de tributos federais. Mas sem efeitos tão negativos para a inflação geral.

“A gente está vendo uma descompressão da inflação mais generalizada, principalmente entre os alimentos. A alimentação mais barata beneficia as famílias, principalmente as mais pobres, que comprometem mais da renda para a compra de alimentos. Isso mostra que o processo inflacionário vai ser menos cruel com as famílias que têm menos de defesa”, diz. 

Gilberto Braga, do Ibmec, ressalta que o comportamento de preços controlados, como plano de saúde e tarifas de transportes público, luz e água, ainda manterão um comportamento de continuidade na inflação. “A gente tem aniversários de vários contratos importantes, reajuste de tarifas de transporte público em algumas capitais, e, quando você olha a inflação em 12 meses, você puxa a memória para esse reajuste. Essa é uma das razões pelas quais você não derruba a inflação de maneira absurdamente abrupta de uma hora para outra”, explica. 

O professor Marco Antônio Rocha, da Unicamp, também acredita que o IPCA vai terminar o ano dentro do teto da meta do BC. Mas ressalta que o Brasil está exposto também a riscos que não dependem da política monetária brasileira. “Pode haver outras pressões que vão surgindo pelo meio do caminho, por exemplo, as questões climáticas tornam muito incerta a situação do preço dos alimentos. Tem turbulências internacionais na zona de conflito na Ucrânia, que podem afetar o mercado internacional, e tem ainda todo o comportamento da economia norte-americana, que parece que está ganhando fôlego”, enumera.

O comportamento controlado do IPCA e um esperado corte na Selic são, de acordo com Fabio Bentes, da CNC, um propulsor para o crescimento da economia. “A gente não tem grandes pressões de preço no horizonte que permitam um excesso de cautela por parte da autoridade monetária. Devemos fechar o ano com uma taxa Selic em torno de 12%, que é muito alta ainda, mas a tendência é o início de um processo de flexibilização e, lá no final de 2024, quem sabe, uma Selic perto de 9%. Estaremos diante, possivelmente, de um novo ciclo de expansão econômica." 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

feed-image
SICREDI 02