A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídios no ano passado. 
Em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas. Se considerados somente parceiros e ex-parceiros, o índice é de 70%.
O novo boletim Elas Vivem: um caminho de luta, divulgado nesta quinta-feira (13), foi produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove estados.
Segundo o estudo, a cada 24 horas ao menos 13 mulheres foram vítimas de violência em 2024 nos nove estados. Ao todo, foram registradas 4.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 12,4% em relação a 2023, quando o estado do Amazonas ainda não fazia parte deste monitoramento. O estado juntou-se à Rede em janeiro do ano seguinte.
“Continuamos chamando atenção, ano após ano, para um fenômeno muito maior do que essa amostragem, que foi normalizado pela sociedade e pelo poder público como apenas mais uma pauta social. E por isso os números seguem aumentando, enquanto as políticas de assistência estão sendo fragilizadas”, observa a organização.
“Apesar de importantes avanços ao longo dos anos com a institucionalização dos mecanismos de proteção às mulheres, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio como crime – que deveriam estar mais consolidados e dotados de melhores condições de funcionamento –, a violência contra mulheres e o feminicídio continuam sendo uma realidade alarmante em nosso país”, disse a pesquisadora Edna Jatobá, que assina o principal texto desta edição do relatório.
Confira o número de vítimas de violência e de feminicídios em cada estado em 2024:
| Estado | Vítimas de violência | Feminicídios |
| Amazonas | 604 | 33 |
| Bahia | 257 | 46 |
| Ceará | 207 | 45 |
| Maranhão | 365 | 54 |
| Pará | 388 | 41 |
| Pernambuco | 312 | 69 |
| Piauí | 238 | 36 |
| Rio de Janeiro | 633 | 63 |
| São Paulo | 1.177 | 144 |
| Total | 4.181 | 531 |
Brasília (DF) 11/02/2025 – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil - Joédson Alves/Agência Brasil
Veja a situação em cada estado monitorado, segundo o boletim Elas Vivem
Amazonas
O estado aparece pela primeira vez no monitoramento da Rede de Observatórios. Com 604 casos, fica atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro em números de violência, superando estados mais populosos, como Bahia e Pernambuco. Foram registrados 33 feminicídios no estado, 15 deles por parceiros ou ex-parceiros.
No Amazonas, 84,2% das vítimas de violência sexual em 2024 tinha de 0 a 17 anos. Além disso, 97,5% não tiveram identificação de raça/cor. O estado registrou dois casos de transfeminicídio.
Bahia
O estado apresentou redução de 30,2% nos eventos de violência em um ano (de 368 para 257). Em 73,9% dos casos as vítimas não tiveram raça ou cor identificada. Entre os 46 feminicídios, 34 não tiveram essa informação.
A capital baiana, Salvador, foi a que mais registrou eventos, com 68 no total. A Bahia também teve 96 mortes de mulheres (feminicídio e homicídio). Nenhum transfeminicídio foi registrado.
Ceará
Os 207 casos registrados fizeram de 2024 o pior período em sete anos com relação à violência contra mulheres no Ceará. Em comparação com 2023, o aumento foi de 21,1%. Os feminicídios também aumentaram: de 42 para 45.
A maioria dos casos ocorreu com mulheres entre 18 a 39 anos. Parceiros e ex-parceiros cometeram 56 das violências. O estado também registrou um caso de transfeminicídio.
Maranhão
O Maranhão cresceu quase 90% na violência de gênero. O estado passou de 195 para 365 eventos violentos, sendo 151 cometidos por parceiros e ex-parceiros. Foram 54 assassinatos, sendo que 31 delas tinham entre 18 e 39 anos.
Quase 100% dos crimes não tiveram identificadas raça e cor (93,7% das ocorrências).
Pará
O Pará também registrou um crescimento alarmante sobre os eventos de violência: alta de 73,2% (de 224 para 388). A motivação dos casos majoritariamente não teve registro (81,3%), mas 63,4% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros.
As agressões registradas com uso de arma de fogo somaram 96 e com facas e objetos cortantes foram 95.
Pernambuco
O estado teve uma redução de 2,2% (de 319 para 312) nos casos de violência contra as mulheres. No entanto, Pernambuco ficou atrás apenas de São Paulo nas mortes de mulheres (feminicídio, transfeminicídio e homicídio), com 167 eventos.
Foi o segundo estado, entre os nove, com mais casos de feminicídio: 69 casos.
Piauí
O estado registrou crescimento de 17,8% nos crimes ligados a gênero (de 202 casos para 237). Teresina teve, disparadamente, o maior número de casos (101), seguida por Parnaíba (14). Foram 57 tentativas de feminicídios e 36 feminicídios.
A exemplo de outras regiões, o Piauí também teve problemas de transparência dos dados: 52,7% dos casos ficaram sem registro de motivações e 97,2% sem os marcadores social e étnico-racial, informações necessárias à compreensão do fenômeno e para o direcionamento de políticas públicas.
Rio de Janeiro
No Rio, os casos de violência de gênero cresceram de 621 para 633 em um ano – aumento de 1,9%. Do total, 197 crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Feminicídios e tentativas também registraram altos números: 63 e 261, respectivamente.
Foram registrados 103 casos de violência sexual/estupro. Do total de 64 eventos violentos, 13 foram cometidos por agentes da segurança pública.
São Paulo
São Paulo é a única região monitorada com mais de 1 mil eventos violentos contra mulheres em 2024. Foram 1.177 casos, um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior.
A capital do estado teve os maiores números de casos: foram 149, seguida de São José do Rio Preto, com 66, e Sorocaba, com 42.
Entre as vítimas de violência com registro etário, 378 mulheres tinham de 18 a 39 anos – 422 não tiveram essa informação disponibilizada.
Foram registrados 144 feminicídios no estado, sendo 125 cometidos por parceiros ou ex-parceiros.
Por - Agência Brasil
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército.
Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso", afirmou.
A ministra também disse que militares envolvidos com a trama golpista e com atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar.
"Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército", completou.
Posse
Mais cedo, Maria Elisabeth Rocha tomou posse no cargo de presidente do STM. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.
Po r- Agência Brasil
Os contribuintes têm a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 30 de maio para entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. 
Além das regras para a declaração, a Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) o calendário de pagamento das restituições.
O primeiro lote será pago no dia 30 de maio. E o último será em 30 de setembro.
>> Confira as demais datas:
- Primeiro lote: 30 de maio;
- Segundo lote: 30 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 29 de agosto;
- Quinto e último lote: 30 de setembro.
Prioridade
Uma mudança neste ano é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizar a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição via Pix.
Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.
Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:
- idade igual ou superior a 80 anos;
- idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
- pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
- utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
- demais contribuintes.
O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.
Por - Agência Brasil
A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025.
Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s.
O programa gerador da declaração para preenchimento será liberado a partir de amanhã (13).
O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.
>> Confira abaixo datas do cronograma:
13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.
Por - Agência Brasil
O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.
Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.
O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.
Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares. A seguir, confira os principais pontos do sistema de crédito, que deve reduzir pela metade os juros cobrados no crédito pessoal.
Como acessar o crédito
Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal.
Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco.
A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.
Portabilidade do crédito
A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira.
Redução de juros
A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.
Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Limites e garantias
Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.
Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.
Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha.
A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.
POr - Agência Brasil
Seis em cada dez brasileiros usaram o Pix - sistema de pagamento instantâneo do Banco Central - ao menos uma vez por mês, durante todo o ano passado, para pagar contas ou transferir alguma quantia em dinheiro.
A constatação de técnicos do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é parte do estudo Geografia do Pix, divulgado nesta quarta-feira (12).
A partir da análise dos dados de transações de pagamentos feitos por pessoas físicas em 2024, os pesquisadores identificaram uma taxa de adesão nacional média ao sistema de pagamentos instantâneos da ordem de 63%. Como divulgado anteriormente pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2024, o serviço já era, na época, a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros.
A unidade federativa com a mais alta taxa de adesão foi o Distrito Federal, onde 78% da população residente utilizaram o PIX ao menos uma vez ao mês no ano passado. O estado com menor adesão foi o Piauí, com quase 55%. Em termos regionais, a taxa mais alta foi a do Sudeste (67%). Na sequência vieram as regiões centro-oeste (65%); Sul (61%); Norte (60,5%) e Nordeste (58%).
Para os técnicos da FGV, qualquer que seja o caso, as taxas verificadas demonstram que a adesão ao Pix é alta tanto nas unidades federativas relativamente mais ricas, quanto nos estados cuja população, comparativamente, tem um menor poder aquisitivo.
Operações
Segundo o estudo, cada usuário do Pix realizou, em média, 32 transações mensais. Em 2024, os amazonenses foram os que mais usaram o serviço, realizando, em média, 48 transações mensais. Já o estado com menor frequência de uso foi Santa Catarina (25).
A partir dos resultados, os pesquisadores sugerem que quem adere ao Pix nas regiões de menor renda per capta tende a usá-lo mais frequentemente. Em termos regionais, Norte (41) e Nordeste (37) encabeçaram o ranking de transações por usuário, seguidos pelo centro-oeste (34); Sudeste (30) e Sul (27).
O valor médio das transações feitas em todo o país foi de R$ 190,57, mas, na média, habitantes das regiões Centro-Oeste (R$ 240,37); Sul (R$ 223,84) e Sudeste (R$ 208,80) movimentaram cifras maiores, enquanto no Nordeste e no Norte, os montantes não superaram R$ 151 e R$ 147, respectivamente.
“Essa diferença pode ser reflexo das desigualdades regionais: usuários de áreas de maior renda tendem a realizar transações de maior valor”, sustentam os técnicos da FGV, apontando o que classificam como uma “diferença entre acesso e uso” do sistema.
“O estado do Amazonas ilustra a diferença entre acesso e uso. Nesse estado, verifica-se o maior número [48] de transações por usuário do país e, ao mesmo tempo, o menor valor médio das transações (R$ 120). Isso sugere um uso incorporado aos hábitos cotidianos, com transações frequentes e de baixo valor”, concluem.
Outro caso destacado pelos técnicos da FGV foi o de Pacaraima (RR), município fronteiriço com um número de usuários (106.104) cinco vezes maior que o de habitantes (19.305) registrados no Censo Demográfico de 2022.
“A cidade, localizada na fronteira com a Venezuela, possui mais de cinco usuários do Pix para cada habitante registrado no Censo, estatística provavelmente associada ao fluxo migratório na região”, informaram os pesquisadores.
O dado foi classificado como “estatística curiosa”. Na cidade, os usuários realizaram, em média, 31 transações mensais ao longo do ano passado, movimentando, em média, R$ 119 por operação.
Por - Agência Brasil
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