Brasil & Mundo

Ao comemorar nesta terça-feira (5) a saída do Brasil do Mapa da Fome, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de comprometimento dos governos e de políticas públicas integradas para o combate à fome. Segundo ele, é preciso envolver a sociedade nesse processo. 

“Não dá para ter política ‘quebra-galho’ para resolver o problema da fome. A gente está provando que não se resolve isso se não tiver política pública de estado”, disse Lula no encerramento da reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). 

A saída do Brasil do Mapa da Fome foi anunciada na semana passada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). O indicador global identifica países em que mais de 2,5% da população sofrem de subalimentação grave (insegurança alimentar crônica). O Brasil havia alcançado esse patamar em 2014, mas retornou ao Mapa da Fome no triênio 2018/2020. Agora, no triênio 2022/2024, voltou a ficar abaixo de 2,5%.

Lula criticou a falta de sensibilidade dos governantes do mundo com o assunto e destacou a importância do Consea e da sociedade civil para o resultado 

“É muito fácil fazer discursos, mas cuidar do pobre de verdade, você não cuida com a consciência da cabeça, é com o coração. Você tem que ter sentido aquilo, ou ter vivido ou conhecer alguém que tenha vivido aquilo. A fome não dói, ela vai corroendo você por dentro. E o mais grave é que as pessoas têm vergonha de dizer que estão com fome”. 

O presidente se emocionou e chorou ao contar que muitas vezes ficou sem almoçar no emprego, pois não tinha condições de levar marmita nem de comprar um lanche. 

“Os companheiros ficavam perguntando se eu não ia comer, e dizia que não estava com fome. E cada vez que eles colocavam um sanduíche de mortadela na boca, eu imaginava que era eu que estava mordendo aquele sanduíche. E ficava lá com vergonha de dizer que estava com fome e voltava para trabalhar. E isso aconteceu várias vezes”, lamentou Lula. 

O que é o Consea

O Consea é o órgão de assessoramento da Presidência da República que atua na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O Conselho foi desativado em 2019 e reinstalado pelo presidente Lula em 2023. 

Durante o evento, a presidenta do Consea, Elisabetta Recine, destacou a rapidez com que o Brasil conseguiu sair novamente do Mapa da Fome. 

“Voltamos a sair do Mapa da Fome em dois anos, e isso mostra que por mais que nós tenhamos chegado a uma situação dramática no nosso país, nós não esquecemos a lição. Não esquecemos como fazer políticas públicas integradas, focadas, dirigidas  aos principais problemas que esse país tem”, disse.  

Segundo ela, atualmente o país tem 7 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. “É nessas pessoas que os nossos programas precisam chegar, de maneira integrada”, concluiu.

Por - Agência Brasil

O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil - AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara por parte de parlamentares da oposição nesta terça-feira (5)

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os deputados e senadores obstruíram os trabalhos e prometem manter o movimento até que os presidentes das casas legislativas se comprometam em pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.  

“Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirmou Alcolumbre em nota.  

O grupo da oposição também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado, para permitir que Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância. O movimento ocorre após Moraes ter decretado a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro. 

O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) também se manifestou por meio de suas redes sociais. Ele disse que determinou o encerramento das sessões de hoje e que amanhã será convocada uma reunião de líderes para definir a pauta de votações, “que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”. 

Mais cedo, deputados da base do governo repudiaram o ato e pediram que Motta reassuma o controle da situação.

Pauta de votações  

No mesmo sentido, Alcolumbre também informou que convocará reunião de líderes e defendeu que o parlamento “tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro”.  

Com o fim do recesso parlamentar, estavam previstas votações e debates importantes no Congresso Nacional. Entre as prioridades neste segundo semestre estão a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos.   

Por - Agência Brasil

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato de deputados e senadores da oposição que ocuparam as mesas diretoras dos plenários e obstruíram os trabalhos legislativos nesta terça-feira (5). O vice-líder da maioria no Congresso Nacional, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), comparou a ocupação ao 8 de Janeiro e afirmou que a atitude é “inaceitável”. 

“Ninguém pode parar pela força a atividade parlamentar e os trabalhos legislativos. É uma continuidade desse processo de golpe. Isso aqui é mais um ataque às instituições”, defendeu.

Para o deputado, a atitude “é uma chantagem contra o país”.  

Lindbergh afirmou que conversou com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), que estava em uma agenda na Paraíba e já retorna a Brasília diante da crise. “É responsabilidade do presidente desta Casa restabelecer o controle e a ordem. O que houve foi um sequestro do parlamento”, afirmou. 

Nesta terça-feira, após decretada  prisão domicilia do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara. Eles prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.

O grupo também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado - assim, Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância. 

Punição 

Os deputados de partidos da base do governo defenderam que os parlamentares envolvidos na obstrução sejam punidos pelo desrespeito ao regimento e a interrupção do funcionamento da Casa. Pedro Campos (PSB-PE) lembrou que a pauta de votações é definida pelo Colégio de Líderes, que já negou incluir a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro.  

O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) classificou o ato como grave e reafirmou que os parlamentares precisam ser responsabilizados.

“Cada um deles vai ser alvo do Conselho de Ética. Já tentamos abrir a sessão mais de uma vez e eles estão impedindo a sessão de abrir. Fossem eles maioria, o que não são, fossem eles minoria, como são, eles não têm esse direito”, defendeu.  

Lindbergh destacou que existem pautas importantes a serem votadas, com impacto na economia do país e na vida da população, como por exemplo a isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco salários-mínimos. “O Brasil tem pressa”, disse.  

“É importante que a nação observe o que está acontecendo aqui. Deputados que querem colocar o interesse de uma família, de uma única pessoa, o ex-presidente que articulou um golpe contra a democracia, com planos para assassinar o presidente e o vice-presidente, acima dos interesses do povo brasileiro. Essa não é a casa da família Bolsonaro, essa é a casa do povo brasileiro e da democracia. Os trabalhos têm que continuar”, defendeu a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). 

Por - Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que não pretende ligar para o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para tratar das tarifas impostas aos produtos brasileiros exportados àquele país, mas que vai convidá-lo para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém.

“Eu não vou ligar para o Trump para conversar nada porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidar para a COP30 para saber o que ele pensa da questão climática”, disse Lula durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, no Palácio Itamaraty, em Brasília.

No último dia 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos enviou uma carta a Lula anunciando a imposição da tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir do dia 1º de agosto. Já em 30 de julho, Trump assinou uma ordem executiva determinando a taxação, mas excluindo quase 700 produtos da lista, que entra em vigor amanhã (6).

Entre outras razões, o governo norte-americano cita o que chama de práticas comerciais “injustas” do Brasil na utilização do sistema de pagamentos instantâneo, o Pix. Lula rebateu os argumentos afirmando que o Pix é um patrimônio nacional e referência internacional de infraestrutura pública digital. “Não podemos ser penalizados por desenvolver um sistema gratuito e eficiente”, disse.

“Gostaria que o presidente Trump fizesse uma experiência com o Pix nos Estados Unidos. Poderia levar o Pix para ele pagar uma conta, para ver que é uma coisa moderna”, brincou. “E qual a preocupação deles? Se o Pix tomar conta do mundo, os cartões de crédito irão desaparecer. É isso que esta por trás dessa loucura contra o Brasil”, argumentou Lula sobre a influências das grandes empresas no tarifaço.

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Presidente Lula participa da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou que governo federal apresentará uma resposta aos Estados Unidos sobre o Pix no próximo dia 18 de agosto.

Em seu discurso no Conselhão, o presidente brasileiro ainda reafirmou sua disposição ao diálogo e à negociação, mas disse que é preciso do apoio dos empresários. Ele lembrou o seu ex-vice-presidente, o industrial José Alencar, e contou a história de como ele era um empresário nacionalista, que defendia os interesses do país.

“Você não tem mais aqueles empresários nacionalistas como você tinha nos anos 70, nos anos 80, nos anos 60. Você não tem. Hoje você tem mais mercantilista do que nacionalista. Então, defender o Brasil de hoje ficou muito mais complicado porque tem gente que acha que a gente é vira-lata, tem gente que não gosta de se respeitar”, destacou, defendendo a soberania do país nos temas internos.

Lula reafirmou que os interesses político-eleitorais não podem contaminar as relações institucionais. Ele fez referência ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em março, se licenciou do mandato na Câmara, foi para os Estados Unidos e articula ações junto ao governo estadunidense contra a Justiça e a economia brasileiras na tentativa de livrar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do julgamento por tentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão dessa atuação.

“O dia 30 de julho de 2025 passará para história das relações entre Brasil e Estados Unidos como um marco lastimável, de uma ação arbitrária como essa que sofremos. Nossa democracia está sendo questionada, nossa soberania está sendo atacada, nossa economia está sendo agredida. Este é um desafio que nos não pedimos e que não desejamos. [Em] nenhum tarifaço aplicado a outros países houve tentativa de ingerência dos poderes do país”, disse.

Segundo Lula, o governo vai atuar para que os trabalhadores e as empresas não sejam punidos, colocando em execução um plano de contingência para mitigar os efeitos da aplicação das tarifas e aliviar seus prejuízos econômicos e sociais. O presidente prometeu ainda recorrer a todas as medidas cabíveis na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Presidente Lula discursa durante a 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), realizada no Palácio Itamaraty - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Por fim, o presidente brasileiro defendeu a política de comércio exterior do Brasil, com a abertura de novos mercados pelo mundo, e voltou a prometer que vai assinar o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) ainda este ano. Neste semestre, o Brasil está na presidência do bloco de países sul-americanos.

“E que não venha, agora, a União Europeia engrossar conosco porque, depois do acordo que eles fizeram com os Estados Unidos, assinar conosco é uma glória porque tem respeito e cidadania nas propostas que nós fizemos”, destacou Lula.

Em meio ao tarifaço, Trump fechou acordos favoráveis aos EUA para evitar retaliação. Para a União Europeia, os EUA elevaram as tarifas de importações dos países europeus para 15% na maioria dos produtos – percentual inferior aos 30% inicialmente anunciados por Trump. Em contrapartida, a Europa não aplicará o princípio da reciprocidade. Ao contrário, deve zerar tarifas para produtos estadunidenses.

Além disso, a UE se comprometeu a investir US$ 600 bilhões nos Estados Unidos, incluindo compra de equipamentos militares, e a comprar energia do país no montante de US$ 750 bilhões. Nenhum recurso dos EUA para União Europeia foi anunciado. “Parceria sólida se constrói em base em benefícios mútuos”, reforçou Lula.

Setor produtivo

Representando a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Priscila Nasrallah afirmou que os mercados internacionais são fundamentais para o crescimento e a continuidade da fruticultura no país. Ela pediu que o governo “olhe com carinho” para o setor rural, especialmente os pequenos produtores.

“A fruta perecível, ela perde no pé, elas estão lá para ser colhidas. Se for possível, postergar a entrada em vigor das tarifas, para que a gente possa trabalhar”, disse, ao lembrar que o Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo.

“A gente não pode esquecer do produtor, o pequeno produtor que se organizou para exportar, que fez a compra de embalagem com benefício do drawback, do pequeno exportador que se expôs ao câmbio para antecipar dinheiro para produção ao financiamento rural que precisará de prazo, proteção e respaldo financeiro diante do impacto que a gente vai sofrer”, acrescentou a produtora.

Segundo Priscila, os Estados Unidos são um destino-chave para frutas como manga, uva, melão, melancia, mamão, papaia e frutas processadas. Somente em 2024, foram exportadas 77 mil toneladas desses produtos para o país.

O presidente do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, manifestou a preocupação com a manutenção dos empregos nos setores afetados. As entidades de trabalhadores enviaram documento ao governo com sugestões de medidas, destacando a oportunidade para “avançar na transição justa e inclusiva, numa nova estratégia comercial”.

“Fundamentalmente, nós consideramos essencial que tenhamos nessa trajetória de lutas um investimento no diálogo social, fortalecendo os entendimentos entre trabalhadores, empresários e governo em torno de quatro grandes políticas: inovação, investimento, emprego e incremento de produtividade”, disse.

Segundo ele, uma das tarefas fundamentais do movimento sindical é mobilizar a sociedade e, nesse sentido, as entidades estão tomando iniciativas de articulação internacional com o movimento sindical dos Estados Unidos, do Canadá, da União Europeia e do México, para tratar da questão das tarifas a partir da perspectiva do emprego. O fórum ainda articula a participação das centrais sindicais junto com a Central Sindical Internacional na OMC.

Por- Agência Brasil

Vera Lúcia Ranu é mãe de Fabiana Renata, desaparecida aos 13 anos de idade, em 1992, em São Paulo. Mais de três décadas depois, sem saber o paradeiro da filha, Vera ainda vive a angústia diária de procurá-la. Nesta terça-feira (5), como representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas, Vera esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, para participar do lançamento da terceira Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas - 2025, que vai desta terça-feira (5) a 15 de agosto.

Vera acompanhou a primeira edição da campanha, em 2021, e celebrou a iniciativa. 

“Quando começou essa nova jornada, do cadastro nacional e do banco de DNA, levantou uma esperança muito grande de encontrar, principalmente, os que estão desaparecidos há muito mais tempo. Vimos a possibilidade de uma resposta”, relembrou. 

Vera define que ter um familiar desaparecido é um processo longo, difícil e muito doloroso, mas que segue com sua luta. 

“A gente tem seguido em frente e acreditando em todas as possibilidades”, disse Vera saudando a campanha do governo federal.

Campanha

A campanha nacional incentiva a coleta voluntária de material genético de familiares de pessoas desaparecidas para inclusão nos bancos de dados estaduais, distrital e nacional de perfis genéticos.

Nesta edição, há 334 pontos de coleta, distribuídos nas 27 unidades da federação, com peritos preparados para receber os familiares que ainda não tenham doado material genético.

Durante a cerimônia de lançamento da terceira edição da campanha, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Mario Sarrubbo, lembrou que a mobilização tem o objetivo de resgatar a dignidade e dar uma resposta às famílias de desaparecidos. 

“É um projeto que diz respeito à dignidade das famílias, porque, enquanto não resolvido o processo de desaparecimento, a dor é muito maior, é um caso que não se encerra, é uma interrogação que fica para sempre na vida das famílias e que, portanto, precisa ser respondida”, disse.

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Coleta de DNA

De acordo com o MJSP, devem doar material biológico, preferencialmente, familiares de primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem pai e mãe, filhos e o genitor do filho da pessoa desaparecida e irmãos. Os familiares também podem fornecer itens de uso pessoal do desaparecido, como escova de dente, além de amostras biológicas, como um dente de leite.

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Isabel Seixas de Figueiredo, explicou que o procedimento de coleta é contínuo e está disponível à população durante todo o ano nos institutos de Criminalística das polícias Civil dos estados e do Distrito Federal para identificação de pessoas desaparecidas.

“Nesses dez dias de campanha, a gente intensifica a divulgação desse serviço e a articulação interfederativa de laboratórios para ampliar a capacidade total de recebimento dos familiares de pessoas desaparecidas para coletar o DNA e processá-lo. Não basta o familiar doar seu padrão genético, se a gente não tiver o processamento e a inserção disso no Banco Nacional de Perfis Genéticos [BNPG]”, ressalta Isabel de Figueiredo.

Para proceder a coleta, os familiares devem apresentar um documento de identificação e a cópia do boletim de ocorrência do desaparecimento, com número, estado de registro e delegacia. Deve também assinar um termo de consentimento para análise do material.

A coleta do DNA consiste em esfregar um cotonete na bochecha do familiar ou na retirada de uma gota de sangue do dedo do voluntário. O DNA somente será usado para a finalidade de encontrar parentes desaparecidos, garante o ministério.

Procedimento

As informações genéticas coletadas são inseridas no Banco Nacional de Perfis Genéticos e cruzadas com os dados de restos mortais humanos não identificados e, também, de material de indivíduos vivos com identidade desconhecida que estão, por exemplo, em hospitais, casas de repouso, abrigos e outras instituições de saúde e assistência social.

Caso o resultado seja positivo da comparação dos perfis genéticos do familiar com um perfil genético do banco, a instituição responsável entrará em contato com o doador.

Se a pessoa estiver viva, a família será informada sobre sua localização. Se o resultado for positivo para uma pessoa morta, a família será acionada para realizar os procedimentos legais. Se a pessoa desaparecida não for localizada, o banco de perfis genéticos continua a busca automaticamente, a cada atualização da base de dados.

“A gente imagina que a resposta vai ser imediata, mas a segurança continua trabalhando. É importante esse DNA ir para o banco, porque a gente alimenta um sistema que segue girando e, às vezes, quatro, cinco anos depois, dá a resposta que a gente não gostaria de ouvir, mas pelo menos nos dá uma resposta”, explica a diretora do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Isabel de Figueiredo, sobre os casos que há a confirmação do vínculo genético de familiares com desaparecidos.

Desfechos

Na segunda edição da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, em 2024, foram coletadas 1.645 amostras de familiares e, a partir da análise científica, foram identificadas 35 pessoas desaparecidas. Dessas, nove tiveram as suas histórias reunidas no caderno digital Transformando Números em Histórias, também lançado nesta terça-feira.

“Parece que foram poucos esses 35 casos resolvidos. Mas são 35 famílias que põem um ponto final em uma agonia, em um desaparecimento, em uma interrogação que impedia que elas pudessem viver dignamente”, ressalta o secretário do Ministério da Justiça, Mario Sarrubbo. 

“A gente não está falando de números, mas de pessoas, de casos. A gente está falando de dores reais. Esse caderno traz um pouco dessas histórias para que a gente se lembre sempre que cada caso é um caso verídico, é uma dor real”, reforça Isabel de Figueiredo. 

Um dos casos expostos na cerimônia de lançamento da publicação digital é do filho mais velho da servidora aposentada Glaucia Lira, de Brasília, que desapareceu há 12 anos, em 2013. Em 2021, ela e o marido coletaram sangue na edição da campanha de 2021. A confirmação do óbito do filho chegou quatro anos depois, em 2025. Apesar de não ser o desfecho que a mãe desejava, a identificação dos restos mortais do filho colocaram fim à espera familiar.

“Gostaria muito que tivesse terminado tudo diferente. Meu filho, infelizmente, não está mais aqui. Mas hoje, eu sei que ele está em um determinado local, o que aconteceu a ele. Eu tenho essas informações e esse trabalho é importante e precisa ser valorizado”, disse ao elogiar o resultado da primeira edição da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil