Brasil & Mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração de fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia (SP), voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade.

Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está na fila prioritária para avaliação”.

Operada pela farmacêutica EMS, a fábrica também deve produzir a semaglutida, insumo do medicamento Ozempic, cuja patente vigora até março de 2026 e cujo pedido de registro já foi submetido à Anvisa.

“Com um investimento de R$ 60 milhões, o espaço representa um marco histórico, pois é considerado o primeiro do tipo no país e faz parte das iniciativas do governo federal relacionadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, avaliou o ministério, em nota.

Durante a inauguração, Nísia destacou benefícios para pacientes com diabetes. “É o primeiro medicamento produzido no país para tratamento de diabetes e obesidade, de forma inovadora, utilizando peptídeos, a liraglutida e também a semaglutida”.

“É motivo de muito orgulho e de muita expectativa”, disse. “A produção de polipetídeos sintéticos vai reduzir os efeitos colaterais para pacientes e também o custo, além de garantir avanço na autonomia do nosso país”, completou.

Em sua fala, a ministra citou a importância de “esforços conjugados” e avaliou a inauguração da nova fábrica como “o encontro da competência e da qualidade do setor privado com as políticas públicas do governo federal”.

Durante a cerimônia, Lula avaliou o momento como “auspicioso” para a saúde no Brasil. “Muito me alegra voltar a esse complexo industrial 17 anos depois da primeira visita”, disse, ao citar o poder de compra do Estado como “fator muito importante para o desenvolvimento da indústria nacional”.

“Estamos convencidos de que o poder de compra do SUS vai permitir que a gente tenha uma indústria farmacêutica capaz de competir com qualquer uma do mundo. O Brasil cansou de ser pequeno, de ser um país em vias de desenvolvimento, de dizer que somos o país do futuro. Não.Queremos ser grandes. Pra nós, o futuro não é amanhã, começa agora. E essa fábrica é o exemplo de que o futuro já chegou na área da saúde.”

Entenda

A inauguração da fábrica atende às diretrizes da estratégia nacional para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, lançada em setembro de 2023 e com previsão de investimento de R$ 57,4 bilhões do setor público e da iniciativa privada até 2026.

A proposta é expandir a produção nacional de itens classificados como prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de reduzir a dependência do Brasil no que diz respeito a insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos estrangeiros.

Na matriz de desafios produtivos e tecnológicos em saúde, o diabetes, segundo o ministério, foi identificado como prioridade, tornando a inovação e o desenvolvimento tecnológico de plataformas e produtos relacionados a essa condição relevantes no âmbito do complexo.

Por - Agência Brasil

O técnico Dorival Júnior convocou, nesta sexta-feira (23), os 23 jogadores que defenderão o Brasil nas partidas contra Equador e Paraguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, no Canadá e no México. O anúncio foi realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

A lista tem duas caras novas: os atacantes Estevão, do Palmeiras, e Luiz Henrique, do Botafogo, chamados pela primeira vez à seleção principal. O jogador do Verdão, de somente 17 anos, está negociado com o Chelsea, da Inglaterra, para onde vai em julho de 2025, após completar 18 anos. O do Glorioso preocupava devido a dores na panturrilha direita que sentiu durante o duelo contra o Alviverde, na última quarta-feira (21), pela Libertadores. Porém, não foi constatada lesão.

Outros quatro jogadores que não estiveram na Copa América foram chamados: o goleiro Ederson, os volantes André e Gerson e o atacante Pedro. Na comparação com os 26 atletas que disputaram a nos Estados Unidos, estão ausentes o goleiro Rafael, o zagueiro Bremer, os meio-campistas Andreas Pereira, Douglas Luís e Ederson (da Atalanta, da Itália) e os atacantes Evanilson, Gabriel Martinelli, Raphinha e Pepê.

"As alterações são basicamente pelo momento. Todos foram avaliados e essas avaliações continuam sempre, a todo instante. Queremos que esses jogadores nos deem uma resposta. Ninguém está descartado ou com a posição assegurada. Precisamos de rendimento, estarmos melhores nessas partidas seguintes. A manutenção está aqui, a estrutura da equipe está mantida, mas é natural que um ou outro elemento venha para que, naquele momento, seja importante ou fundamental e possa dar uma resposta", explicou Dorival, em entrevista coletiva.

Ao todo, seis jogadores da convocação que atuam no Brasil. Além de Estevão, Luiz Henrique, André (Fluminense), Gerson e Pedro (ambos do Flamengo), o lateral Guilherme Arana (Atlético-MG), que esteve na Copa América, foi lembrado novamente por Dorival. O treinador lamentou, porém, ter ouvido de torcedores - segundo ele - para não chamar atletas de seus clubes do coração, com receio de perdê-los por lesão em jogos importantes do calendário.

"A seleção brasileira é muito mais importante que toda e qualquer situação. Não podemos continuar pisando no produto que nós vendemos. O trabalho é moroso, detalhista e cabe a todos buscarmos essa recuperação. Tenho certeza que esse espírito vai mudar. Daqui a pouco, teremos o torcedor brasileiro do nosso lado. Não é simples, mas várias das ações são no sentido de estarmos com o torcedor do nosso lado", justificou o comandante da CBF.

O duelo contra o Equador será no dia 6 de setembro, às 22h (horário de Brasília), no Estádio Couto Pereira, em Curitiba. Quatro dias depois, a seleção brasileira viaja para Assunção, no Paraguai, para encarar os donos da casa no Estádio Defensores del Chaco, às 21h30. Enquanto estiver na capital paranaense, o grupo utilizará o Centro de Treinamento do Caju, do Athletico-PR. O chefe da delegação será o presidente do Juventude, Fábio Pizzamiglio.

Os confrontos marcam a estreia de Dorival nas Eliminatórias. O Brasil perdeu os últimos três jogos pelo torneio classificatório, contra Uruguai (0x2), Colômbia (1x2) e Argentina (0x1), todos sob comando de Fernando Diniz. A seleção canarinho ocupa a sexta posição, a última na zona de classificação direta à Copa, com sete pontos.

Dorival tem oito jogos a frente do Brasil e está invicto - a eliminação nas quartas de final da Copa América ocorreu nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal contra o Uruguai. O retrospecto é de três vitórias (duas delas em amistosos, contra Inglaterra e México) e cinco igualdades.

Convocados: 

GOLEIROS

 Alisson (Liverpool-Inglaterra), Bento (Al Nassr-Arábia Saudita) e Ederson (Manchester City-Inglaterra).

LATERAIS

 Danilo (Juventus-Itália), Yan Couto (Borussia Dortmund-Alemanha), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Wendel (Porto-Portugal).

ZAGUEIRO

Beraldo, Marquinhos (ambos Paris Saint-Germain-França), Eder Militão (Real Madrid-Espanha) e Gabriel Magalhães (Arsenal-Inglaterra).

MEIO-CAMPISTAS

André (Fluminense), Bruno Guimarães (Newcastle United-Inglaterra), Gerson (Flamengo), João Gomes (Wolves-Inglaterra), Lucas Paquetá (West Ham-Inglaterra) e Rodrygo (Real Madrid).

ATACANTES

Endrick, Vinícius Júnior (ambos Real Madrid), Estevão (Palmeiras), Luiz Henrique (Botafogo), Pedro (Flamengo) e Savinho (Manchester City).

Por- Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta sexta-feira (23), o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024.

Para conferir se estão contemplados, os estudantes devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Até as 11h desta sexta-feira, a relação ainda não estava disponível.

O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas edições por ano.

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.

Documentação

Os candidatos pré-selecionados devem comprovar presencialmente ou encaminhar por meio virtual para a instituição de educação superior para a qual se inscreveram todas as informações prestadas no ato da inscrição, até 4 de setembro. A documentação será encaminhada ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição de ensino superior deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar ao candidato um comprovante da entrega da documentação.

Além disso, precisarão registrar a aprovação ou reprovação dos participantes no Sistema Informatizado do Prouni. A instituição também deve emitir o termo de concessão de bolsa ou de reprovação do pré-selecionado.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, o Ministério da Educação abrirá a lista de espera aos interessados em obter bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação, ainda neste segundo semestre.

Os interessados em participar da lista de espera deverão se manifestar por meio do site do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro. O resultado da lista estará disponível no dia 17 do mesmo mês.

De 17 a 26 de setembro, os pré-selecionados por meio da lista de espera devem entregar nas instituições de ensino a documentação que comprove as informações prestadas no ato da inscrição.

Prouni 

Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

Para esclarecimento de dúvidas sobre o programa, o ministério disponibiliza o telefone 0800-616161.

Por - Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por - Agência Brasil

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Por - Agência Brasil