O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de IR (Imposto de Renda), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.
"O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos", declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.
Alíquotas
Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.
Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.
O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga cpmf (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.
Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário?, disse Cintra.
O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
Ainda analisamos alternativas?, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
?A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]?, afirmou Cintra.
O primeiro pregão do governo Jair Bolsonaro foi marcado pelo otimismo do mercado. O Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, fechou o dia com máxima histórica, acima dos 91.000 pontos pela primeira vez, em meio a perspectivas favoráveis para a economia brasileira em 2019 e para o novo governo do país.
Índice subiu 3,56%, a 91.012 pontos nesta quarta-feira, 2. No melhor momento do dia, alcançou 91.478,84 pontos, também maior nível já registrado durante um pregão. A máxima anterior era de 89.820 pontos, alcançada em 3 de dezembro do ano passado.
O volume financeiro na sessão somou 15,85 bilhões de reais.
Segundo analistas econômicos, o movimento de alta está relacionado ao discurso de posse de Bolsonaro na Presidência da República e à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre medidas de ajuste fiscal, definindo a reforma da Previdência como meta.
Outro parâmetro da economia, o dólar comercial fechou o dia em forte queda, cotado a 3,809 reais.
Para estrategistas do BTG Pactual, as perspectivas para a bolsa em 2019 são promissoras. “Esperamos que a nova administração de direita implemente grandes mudanças no funcionamento da economia”, disseram em relatório.
Profissionais da área de renda variável também atribuíam o movimento mais forte à tarde principalmente à compra de ações por agentes financeiros locais, ainda em processo de realocação de portfólios para o mês e o ano.
A melhora do petróleo, após começar a quinta-feira com viés mais negativo, chancelou a alta na bolsa brasileira. Wall Street também situava-se longe das mínimas nesta tarde, corroborando o avanço no pregão local.
“De fato tivemos boas notícias nos últimos dias”, disse um gestor, citando entre elas discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro, considerado positivo, e apoio do PSL para a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Além disso, houve um alívio na pressão mais negativa das bolsas no exterior; e com a virada do ano os fundos mostram nova disposição para tomar risco. “Tudo isso somado está gerando o dia bem positivo”, afirmou o gestor, que fica em São Paulo.
Câmbio
No começo do dia, o dólar comercial chegou a operar em alta ante o real sob influência do mercado internacional, onde a moeda americana avançava sobre divisas de países emergentes, como o peso chileno a lira turca, em dia de preocupações com o baixo crescimento global após dados mais fracos sobre a economia chinesa.
“O mercado vai reagir pontualmente sempre que alguém (do novo governo) fizer declarações”, disse o operador de câmbio da Necton Corretora, José Carlos Amado.
A atividade industrial da China contraiu pela primeira vez em 19 meses em dezembro, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) do Caixin/Markit.
A leitura acompanha a pesquisa oficial divulgada na segunda-feira, que mostrou crescentes apertos no setor industrial do país asiático, importante fonte de empregos, e reforça a visão de que a economia está perdendo mais força.
Também na Europa a indústria expandiu apenas ligeiramente em dezembro, reforçando a percepção de desaceleração econômica global. (Com Reuters)
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir desta terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto), soma dos bens e dos serviços produzidos no país dos dois anos anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
O presidente do conselho de administração da Petrobras, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, renunciou ontem ao cargo, para o qual havia sido indicado pela União.
O mesmo comunicado da Petrobras informa que também apresentou renúncia como membro do conselho Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, bem como aos comitês do Conselho dos quais eles faziam parte. Para exercer interinamente a liderança do colegiado foi escolhido o conselheiro Jerônimo Antunes, que também é presidente do comitê de auditoria.
Neste início de ano também ocorre a troca da presidência da companhia, com Roberto Castelo Branco no lugar de Ivan Monteiro.
Aconteceu, em Brasília, no Distrito Federal, o cerimonial de posse de Jair Bolsonaro, 38º presidente do Brasil. Os atos ocorrem no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Itamaraty.
Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixou a Granja do Torto, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrou com o vice-presidente Hamilton Mourão.
Na Catedral, aconteceu a troca de carros e se iniciou o deslocamento dos dois casais, em veículos separados, até o Congresso Nacional. No trajeto, comitiva presidencial foi acompanhada por policiais a pé, por batedores da Polícia do Exército e pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência.
A sessão solene de posse de Bolsonaro foi aberta pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Nesta sessão, Bolsonaro assumiu o compromisso de "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
O juramento foi seguido do primeiro discurso de Bolsonaro como 38º presidente do Brasil. Parlamentares e convidados participam da solenidade que acontece no plenário da Câmara dos Deputados. Na saída do Congresso, Bolsonaro acompanhou a execução do Hino Nacional, a salva de 21 tiros de canhão e a exibição da Esquadrilha da Fumaça, bem como passou em revista às tropas.
Bolsonaro e Mourão, acompanhados das respectivas esposas, subiram a rampa do Palácio do Planalto. Foram recebidos pelo presidente Michel Temer e pela primeira-dama Marcela Temer. Todos seguiram para o parlatório. Depois de passar a faixa presidencial, Temer e a primeira-dama se despediram do Palácio do Planalto.
Já com a faixa presidencial, Bolsonaro se dirigiu à nação, em um pronunciamento de aproximadamente, que foi acompanhado pelo público presente na Praça dos Três Poderes. Após o discurso, o presidente foi para o Salão Nobre onde recebeu os cumprimentos dos convidados e deu posse aos 22 ministros.
A partir das 18h30, o casal Bolsonaro receberá os convidados em um coquetel no Palácio Itamaraty.
Segurança
A posse tem um esquema de segurança reforçado, o maior para uma cerimônia presidencial. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro sofreu um ataque a faca, um dos motivos para a segurança reforçada. Desde sábado (29), carros e outros veículos não podem circular na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá a cerimônia. Quem quiser assistir à posse terá que descer a Esplanada a pé. Não foram permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.
Quatro linhas de revistas foram montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Detectores de metais também são usados ao longo do percurso. A população só pode passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.
A navegação no Lago Paranoá também foi limitada, assim como há um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal.
A previsão é que 250 mil até 500 mil acompanhem a posse na Esplanada. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região, junto com agentes do Exército, Polícia Federal, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e Detran.
Os brasileiros se dizem otimistas em relação ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse como presidente da República nesta terça dia 1º.
Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha, 65% dos entrevistados acreditam que o novo governo será ótimo ou bom.
De acordo com a 'Folha de S. Paulo', o índice registrado pelo instituto é o menor entre os eleitos para seu primeiro mandato desde 1989.
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Por outro lado, o percentual de otimismo em relação a Bolsonaro é maior que o seu índice de vitória no segundo turno das eleições, no qual recebeu 55% dos votos válidos.
Para 17% dos entrevistados, o novo presidente será regular e, para 12%, o militar fará uma gestão ruim ou péssima. Já 6% não souberam opinar.
A pesquisa ouviu 2.077 eleitores em 130 cidades, nos dia 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (Com Datafolha)
