A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta dia 08, a 61ª. fase da Operação Laja Jato, denominada Disfarces de Mamom.
Cerca de 170 Policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva e 41 mandados de busca e apreensão em 35 locais diferentes nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba-PR.
Desta vez, o objetivo foi apurar um grande esquema de lavagem de dinheiro praticado por altos funcionários de um banco, os quais, por meio dessa instituição financeira, faziam a contratação de empresas de fachada, que emitiam notas fiscais e contratos fictícios para justificar serviços não prestados e assim camuflar pagamentos feitos e recebidos pelo banco no exterior.
Uma vez, pagos, tais empresas, com ajuda de doleiros remetiam numerário para exterior por meio de operações tipo dólar-cabo, conferindo assim aparência de legalidade às operações e obtendo, deste modo, dinheiro em moeda estrangeira com aparência legal.
Os presos são funcionários do banco investigado e, na época, um deles atuava na mesa de câmbio, outro era diretor da área de operações de câmbio e o terceiro era diretor-geral da instituição.
As investigações tiveram início a partir de depoimentos e colaborações colhidas de três administradores de uma instituição financeira no exterior que atuava ocultando capitais em operações criminosas em favor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
A operação se reveste de uma peculiaridade e de uma especial importância, posto ser a primeira vez que a operação Lava Jato cumpre mandados diretamente na sede de um banco.
Os presos serão levados para a sede da PF em São Paulo e posteriormente transladados para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados.
O nome da operação remete a uma passagem bíblica "Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom." (Mateus 6.24). Isso porque a instituição bancária envolvida, que deveria zelar pelo higidez do sistema financeiro no âmbito do qual ela estava inserida, valia-se de sua posição privilegiada dentro da estrutura financeira do mercado para a viabilização de atividades ilícitas.
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A Mega-Sena vai sortear nesta quarta dia 08, o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano.
As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Segundo a Caixa, o prêmio, que está acumulado pela 13ª vez consecutiva, é o terceiro maior da história da Mega-Sena, sem considerar a Mega da Virada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
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O aumento de validade da carteira de motorista foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo ele, será encaminhado ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar a validade de cinco para dez anos.
Aumento de validade da carteira de motorista
De acordo com Bolsonaro, o aumento do limite de pontos na carteira deve ser aumentado, e também deve-se fazer a retirada de radares nas rodovias federais.
“Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”.
Além disso, Bolsonaro disse que as pessoas não possuem mais prazer em dirigir, já que sempre são pegas por radares.
Segundo ele, “o radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente.
De acordo com Bolsonaro, ao assumir havia cerca de oito mil pedidos para instalação de novos radares, que foram engavetados.
Por fim, o presidente afirmou os radares instalados nas rodovias federais também serão removidos, conforme os contratos com as empresas forem expirando.
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O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta terça dia 06, que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, descartou fixar uma data para votação da proposta no colegiado.
"Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no Plenário em julho", disse Ramos. "Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo à minha vontade, que é a capacidade do governo de mobilizar os votos".
O colegiado tem a primeira reunião ordinária nesta terça-feira (7), às 14h30, e deve apreciar o roteiro de trabalho estabelecido por Ramos. Pela manhã, o presidente da comissão especial se reunirá com partidos da oposição. A estratégia de parlamentares contrários ao texto tem sido a busca por instrumentos que permitam adiar ao máximo a análise da proposta.
Articulação
Para Marcelo Ramos, a articulação do governo é fundamental para que a matéria seja aprovada no colegiado. O parlamentar espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça à comissão especial na quarta-feira (8) para apresentar e discutir a proposta de reforma com os deputados. "O governo tem de gerar ambiente de aprovação da reforma", disse. "O trabalho de conseguir votos é do governo".
Para o presidente da comissão, o governo tem que fazer um esforço de ser absolutamente transparente. "Ser transparente é falar a verdade para a população, é não vender ilusão de que, imediatamente após a reforma, a economia vai voltar a crescer e o país vai virar uma maravilha. Ser transparente é dizer que a reforma não é só para combater privilégio, é principalmente para fazer ajuste fiscal", disse.
Tramitação
A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do Plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. Marcelo Ramos disse que pretende realizar 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.
Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário. A relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favoráveis.
Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.
Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados - 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. (Com Agência Brasil)
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O contingente da Força Nacional de Segurança Pública, que se encontra em Moçambique, na África, em trabalho de assistência humanitária na cidade de Beira e nas regiões atingidas pelo ciclone Kenneth, em Cabo Delgado, teve a sua permanência prorrogada até o dia 7 de junho.
A portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está publicada na edição desta terça dia 07, do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, a prorrogação atende a manifestação feita pelo Ministério das Relações Exteriores.
O Ministério da Justiça, por meio da assessoria de imprensa, informou que 24 bombeiros chegaram a Moçambique para render o efetivo que estava no país, desde o início de abril, trabalhando na missão de ajuda humanitária, após a passagem do ciclone Idai, no dia 14 de março.
"Os 20 bombeiros que participavam da missão retornam ao Brasil nesta terça-feira. Eles chegarão em Brasília por volta das 22h10 em voo comercial vindo de Guarulhos", informou o ministério.
(Com Agência Brasil)
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda dia 06, a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. "O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios", afirmou.
Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial.
De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.
Protesto
Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação.
As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio. (Com Catve)
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