Até o final do ano, o pente-fine do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cortar 1 milhão de benefícios irregulares, segundo prevê o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Em 2016, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou a revisão nos nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez para eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber o benefício.
Beltrame afirmou em entrevista ao G1 que a projeção do governo é de que o pente-fino reduze 20% dos benefícios. "Nós imaginamos que, ao final do processo, nós teremos identificado cerca de 1 milhão de beneficiários que vinham recebendo benefícios irregularmente da Previdência", disse.
Ainda de acordo com o ministro, a estimativa é que a economia para o fundo de Previdência chegue a R$ 20 bilhões.
Há dois anos o INSS tem convocado para perícia médica os segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A meta é realizar 1,5 milhão de perícias.
No caso do auxílio-doença, foi convocado quem não passa pela revisão médica há mais de dois anos. Na aposentadoria por invalidez, devem realizar a perícia os beneficiários com menos de 60 anos de idade, que estão há dois anos ou mais sem realizar o exame.
Ficaram de fora as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade, que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.
Veja Também:
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou que 14 pessoas tiveram o diagnóstico de sarampo confirmado no Rio de Janeiro.
Onze pacientes são capital fluminense, dois de Duque de Caxias e um de Niterói. As amostras foram analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), laboratório de referência do Ministério da Saúde.
Segundo a Secretaria de Saúde, o Rio ainda não tem uma situação de circulação do vírus em todo o estado. De acordo com o médico Alexandre Chieppe, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, 12 casos estão relacionados à primeira infecção, de uma estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
"É uma situação que acende o sinal de alerta. Obviamente há uma preocupação, porque é a primeira vez, depois de 18 anos, que há diagnóstico de um caso de sarampo contraído aqui no Rio de Janeiro. Mas, de qualquer jeito, apesar de o número parecer grande, ele está ainda muito relacionado àquele primeiro caso confirmado [da estudante contaminada depois de um encontro com jovens de outros estados]", disse.
Segundo Chieppe, há outros casos suspeitos, mas, como os sintomas são parecidos com os de outras doenças, é preciso aguardar a confirmação. A proteção contra o sarampo faz parte das vacinas tríplice viral e tetra viral, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme calendário de vacinação do Ministério da Saúde para crianças entre 12 e 15 meses. O Rio de Janeiro tem 95% de cobertura vacinal para crianças de até 1 ano, embora, segundo a Secretaria, existam bolsões com déficit de vacina. Chieppe afirma que não há motivo para correria aos postos de saúde.
Devem ser vacinadas apenas as crianças a partir de 1 ano e adultos de até 49 anos que não tenham sido imunizados. Aqueles que tomaram as duas doses da vacina não precisam tomar uma nova. Embora o sarampo possa causar complicações graves, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, nas 14 ocorrências confirmadas, os sintomas foram brandos, e os pacientes não ficaram em estado grave. (Com Agência Brasil)
Veja Também:
Morreu na tarde desta quinta dia 26, o bebê de cinco meses que ficou pendurado pela cabeça num carrinho numa creche municipal de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. O caso ocorreu no último dia 9, e a criança estava internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da Santa Casa da cidade.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil em Poços de Caldas. O bebê foi encontrado no carrinho preso pela cabeça, desacordado, com quadro de asfixia, quando estava na creche da rede municipal do Bairro Vila Matilde. A prefeitura também abriu procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do ocorrido.
Segundo a Polícia Militar, um assistente social da Santa Casa ligou para o 190. Responsáveis pela creche contaram que o bebê foi deixado no local pela mãe em um carrinho e sem o cinto de segurança. Quando a criança dormiu, escorregou e a cabeça teria ficado presa na grade de proteção do carrinho.
A mãe contou para a polícia que o bebê estava na creche há apenas 15 dias. Conforme a prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação “encaminhou o caso à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para a apuração dos fatos e execução das medidas administrativas cabíveis”.
O centro de educação infantil está funcionando normalmente, segundo a administração municipal. Em abril, uma outra ocorrência na instituição provocou alerta. Um menino de 3 anos fugiu pelo portão da creche e foi atrás da mãe, atravessando uma avenida, pouco depois de ser deixado na instituição.
O bebê de cinco meses morreu por volta das 14h desta quinta-feira, segundo informou uma funcionária da Santa Casa. Foi uma luta de 18 dias pela vida, que emocionou quem trabalha na unidade hospitalar. (Com Estado de Minas)
Veja Também:
Nesta sexta dia 27, os olhos do mundo inteiro estarão voltados para o céu. No fim do dia, terá início o maior eclipse lunar já registrado neste século. Este tipo de fenômeno ocorre quando o sol, a Terra e a lua ficam alinhados nesta ordem e o planeta faz sombra sobre a última, diminuindo ou até mesmo impedindo a iluminação do corpo. Brasileiros se organizam para contemplar o evento, que deve durar pouco menos de duas horas.
Um atrativo será a iluminação por um efeito laranja avermelhado na lua, que ganhou o nome de “Lua de Sangue”. A razão das cores é a atmosfera terrestre. “O vermelho depende da quantidade de poluição suspensa na atmosfera, que pode ser partícula de pó lançada por vulcões. Quando atividade vulcânica aumenta, ela fica mais vermelha. Quando isso não acontece, ela continua no tom mais alaranjado”, explica o tecnologista da Agência Espacial Brasileira, Ademir Xavier.
O espetáculo atrai atenções de diversas pessoas, desde aquelas envolvidas com astronomia até cidadãos curiosos com o fenômeno. Um primeiro aspecto que merece atenção para quem quer acompanhar são os horários. Como o eclipse ocorrerá no fim da tarde, ele terá características especiais diferentes daqueles na parte da noite.
Horários
A lua nascerá em horários diferentes nas cidades brasileiras, começando no litoral. Segundo a Sociedade Astronômica Brasileira, entre as capitais a primeira deve ser Recife (17h15), seguida por Vitória (17h18), Natal (17h19), Salvador (17h22), Rio de Janeiro (17h26) e Belo Horizonte (17h34). A visibilidade total se dará em apenas parte do país, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
Segundo o professor do Instituto de Física da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Eduardo de Brito, o efeito laranja avermelhado não será visível em todos os pontos do Brasil, mas apenas para as cidades mais próximas do litoral.
“Quando já estiver bem escuro, a lua vai estar escondida e vai ter um tom mais avermelhado. Assim que a lua nascer, por volta de 18h, vai ser possível conferir a lua escondida. Assim que o sol sumir, as pessoas vão conseguir ver a lua avermelhada”, explica Brito. Em regiões mais no centro do país, como em Brasília, esse aspecto não deve ficar tão perceptível.
Instrumentos
Embora o eclipse tenha uma visibilidade diferenciada dependendo do ponto onde o observador estiver, a lua ficará bem visível a olho nu. Quem quiser conferir com maior nitidez a superfície dela ou o efeito laranja avermelhado pode usar telescópios, lunetas binóculos ou até mesmo câmeras fotográficas equipadas com lentes contendo bons zooms.
Além da lua, no eclipse lunar desta sexta-feira, o planeta Marte também ganhará visibilidade e instrumentos de observação podem contribuir para conferir este e outros planetas, como Vênus, Júpiter e Saturno.
Atividades
Variados grupos se mobilizam para acompanhar o espetáculo. Em Brasília, o clube de astronomia da cidade vai reunir interessados na Praça dos Três Poderes, com instrumentos de observação disponíveis aos interessados. “Vamos ter telescópios e pessoas que possam explicar o fenômeno. Aqui em Brasília, vamos pegar só o final do eclipse, mas até 19h20 a lua vai estar saindo da sombra da terra”, conta o presidente do clube, Augusto Ornellas.
Diversas universidades vão abrir seus observatórios para que curiosos possam acompanhar o espetáculo. Será o caso da Universidade Federal de São Carlos e da Universidade Federal do Ceará. Em Campinas, o observatório municipal, o primeiro do país, vai também disponibilizar telescópios em uma sessão guiada para observar a lua e o planeta Marte. As inscrições foram encerradas devido à grande procura.
Em São Paulo, o Centro Cultural Butantã (CCB) vai promover um evento em seu terraço para os observadores. Em Niterói, a prefeitura vai abrir o Parque Municipal para que moradores possam acompanhar o eclipse do local. Os portões ficarão abertos até as 20h.
Como fotografar o eclipse lunar
O coordenador de fotografia da Agência Brasil, Marcello Casal Jr., dá algumas dicas de como fotografar o eclipse lunar:
- Usar um tripé e disparador remoto. A recomendação vale para câmeras ou smartphone
- Evitar movimentos bruscos para que a câmera ou o celular não vibrem
- No caso de câmeras profissionais, usar o ISO corretamente. O ISO mede a sensibilidade do sensor à luz. Quanto maior o ISO, mais sensível ele está e, com isso, amplia a claridade e captação de luz. Quanto menor o ISO, menos informações serão captadas
- No caso de smartphones, que têm sensor pequeno e lente de dimensões reduzidas, é importante um bom enquadramento. A captação de nuvens podem ajudar a compor uma boa foto. "Timelapses” podem render boas e lindas misturas de fotografia e vídeo que captam a mudança de luz. (Com Agência Brasil)
Veja Também:
A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta dia 26, o início do pagamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida na Medida Provisória 838 de 2018, resultado das negociações do governo durante a greve dos caminhoneiros. Os dois primeiros pagamentos serão feitos à Dax Oil Refino S/A e à Refinaria de Petróleo Riograndense S.A.
O pagamento, que começará nos próximos dias, faz parte do cálculo para permitir a queda em R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias. Desse valor, R$ 0,16 seriam obtidos por meio de redução de tributos e a diferença de R$ 0,30 entraria no cálculo por via de subvenção.
Em 24 de maio, a Petrobras reduziu, voluntariamente, o seu preço de R$ 2,3351 para R$ 2,1016. A diferença vigorou por 15 dias até 7 de junho. Para somar os R$ 0,30 de redução, faltavam R$ 0,07, que ficaram a cargo do Tesouro, referente ao período até 7 de junho. A conta valia para todas as empresas que praticaram o preço de R$ 2,1016. Do período entre 8 de junho até 31 de dezembro, o Tesouro vai arcar integralmente com os R$ 0,30.
Primeiros pagamentos
Inicialmente serão pagos os valores correspondentes ao período entre 30 de maio e 7 de junho, para as companhias que já tiveram os seus documentos processados. Dessa vez, a Dax Oil Refino S/A vai receber R$ 6.366,50 e a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. R$ 114.943,22.
Segundo a ANP, ao todo sete empresas se habilitaram nesta primeira fase. Cinco delas passam pela análise da documentação, que ainda depende da execução de procedimentos pendentes, como o recebimento dos valores dos impostos estaduais por parte do Confaz.
Segunda fase
Conforme a ANP, o pagamento dos valores correspondentes à segunda fase do programa "depende da conclusão de avaliações que ainda estão em andamento, como a validação dos impostos federais e estaduais, informados pela Receita Federal e pelo Confaz". A agência reguladora acrescentou que esta análise deve ser feita o mais rápido possível.
"A ANP informa que está trabalhando para concluir os procedimentos necessários para implementar de forma regular os pagamentos estabelecidos, que dependem da automatização e conferência de dados recebidos da Receita Federal e do Confaz, utilizando os serviços do Serpro, para os quais foi necessário o estabelecimento de convênio e contrato com esses órgãos da administração pública", apontou a nota da ANP.
Em maio, quando o governo divulgou a MP, o Ministério da Fazenda informou que a subvenção seria dividida em dois períodos e que estavam aptos a receber produtores e importadores que se habilitassem na ANP.
O Ministério da Fazenda afirmou ainda que os objetivos da medida era a suavização de preços em momento atípico, previsibilidade no preço do diesel, não interferência na rentabilidade das empresas e a transparência quanto ao custo fiscal. Ainda conforme o ministério, o valor total disponibilizado pelo Tesouro para a subvenção é de R$ 9,5 bilhões.
Veja Também:
Começa nesta quinta dia 26, o pagamento do abono salarial PIS-Pasep calendário 2018-2019 (ano-base 2017). No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0.
O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente durante o último ano, no caso em 2017. A previsão é de que 24,4 milhões de trabalhadores recebam o Abono Salarial de 2017. O valor destinado a esses pagamentos é de R$ 18,1 bilhões.
Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até 2 salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Será retomado também nesta quinta o pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016. O governo decidiu prorrogar o período para saques do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016 até 30 de dezembro. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.
Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores. (Com Bem Paraná)
Veja Também:
