Acusado de ter abusado sexualmente da enteada menor de idade durante cinco anos, um homem foi condenado a 1.008 anos de prisão pela Justiça de Fernandópolis, no interior de São Paulo.
Os abusos tiveram início quando a menina tinha seis anos de idade e só cessaram aos 11 anos, quando a mãe dela rompeu o relacionamento com o acusado. O cálculo da pena levou em conta as 63 vezes em que o estupro aconteceu, multiplicado pela pena de 16 anos prevista para o crime hediondo. Também houve agravantes, por se tratar de crime continuado e contra menor de 14 anos.
A pena, divulgada nesta quinta-feira, 14, é uma das mais altas já aplicadas pela Justiça de São Paulo. A título de comparação, o médico Roger Abdelmassih, condenado por 56 estupros contra 39 mulheres, recebeu pena inicial de 278 anos de prisão, depois reduzida para 181 anos - desde o ano passado ele está em regime de prisão domiciliar. O caso julgado no Fórum de Fernandópolis envolve um sitiante de Bálsamo, cidade da região, que não teve o nome divulgado para preservar a vítima.
O processo tramita em segredo de justiça. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE-SP), o acusado morava com a menina e a mãe dela numa propriedade rural, onde aconteciam os abusos. No ano passado, uma tia materna da criança desconfiou e relatou suas suspeitas à polícia. Os exames confirmaram o estupro.
A mãe da menina rompeu o relacionamento com o homem, mas alegou que desconhecia o que se passava.
Ouvida no inquérito, a criança deu detalhes de como aconteciam os abusos. Pela legislação brasileira, o tempo máximo de cumprimento de penas privativas de liberdade não pode superar os 30 anos. No caso do sitiante, uma pena tão elevada impede que ele seja beneficiado pela progressão para um regime mais brando no cumprimento da pena. Por ser crime hediondo, para fazer jus ao benefício da progressão, ele teria de ter cumprido ao menos dois quintos da pena, equivalentes a 403 anos de prisão.
Assim, se a sentença for mantida no tribunal, o réu ficará os 30 anos preso em regime fechado. A defesa do sitiante informou que já entrou com recurso, mas não faria comentários devido ao sigilo judicial.
Oito funcionários da Vale foram presos na manhã desta sexta dia 15, em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, são 14 mandados de busca e apreensão, e oito de prisão. O pedido foi do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Entre os presos, estão quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das respectivas equipes técnicas. Segundo o MPMG, todos são diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da Barragem 1, rompida no dia 25 de janeiro. As prisões temporárias foram decretadas pelo prazo de 30 dias.
Foram, ainda, alvos de busca e apreensão, em São Paulo e Belo Horizonte, 4 funcionários (um diretor, um gerente e dois integrantes do corpo técnico) da empresa alemã TÜV SÜD, que prestou serviços para a Vale, referentes à estabilidade da barragem rompida. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na sede da empresa no Rio de Janeiro.
A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Todos os presos serão ouvidos pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Também são apurados crimes ambientais e de falsidade ideológica.
O número de mortos identificados chega a 163. (Com Estadão Conteúdo)
Veja Também:
Dados divulgados nesta quinta dia 14, pelo Ministério da Saúde revelam que cerca de 36,9 milhões de pessoas no Sudeste e 13,1 milhões no Sul do país ainda não se vacinaram contra a febre amarela.
“Apesar de os estados do Sul e Sudeste já fazerem parte da área de recomendação para a vacina, todos os estados ainda registram coberturas abaixo da meta 95%”, informou a pasta.
Em nota, o ministério destacou que quem não mora no Sul, mas vai viajar para esta região, ou para o Sudeste, também deve ser imunizado contra a febre amarela. Nesse caso, a orientação é tomar a dose pelo menos 10 dias antes da viagem. O reforço na recomendação se dá porque, atualmente, há registro da circulação do vírus nessas regiões.
A vacina
A dose contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional de Vacinação e distribuída mensalmente a todos os estados. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema de dose única da vacina, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), respaldada por estudos que asseguram que uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.
O público-alvo são pessoas de 9 meses a 59 anos de idade que nunca tenham se vacinado ou que não dispoõem do comprovante de vacinação. Atualmente, fazem parte da área de recomendação todos os estados do Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte, além do Maranhão, alguns municípios da Bahia, do Piauí e de Alagoas.
Casos
Dados do Ministério da Saúde mostram que, de julho de 2018 a 7 de fevereiro deste ano, foram notificados 834 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 679 foram descartados, 118 permanecem em investigação e 37 foram confirmados. Destes, nove foram óbitos.
Apresentaram casos confirmados os estados de São Paulo (35) e do Paraná (2). A maior parte dos casos ocorreu na região do Vale do Ribeira (litoral sul de São Paulo, perto da divisa com o Paraná). Todos os óbitos ocorreram no estado de São Paulo, nos municípios de Caraguatatuba (1), Iporanga (2), Eldorado (3), Jacupiranga (1) e Sete Barras (1). O local provável de infecção de um dos óbitos permanece em investigação.
Alerta
Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado nesta semana pela OMS.
“Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade. (Com Agência Brasil)
Veja Também:
Uma noite de homenagens e muita emoção marcou o Flamengo X Fluminense nesta quinta dia 14, no Maracanã.
Muitos torcedores choraram quando o telão do estádio mostrou um dos camarotes. Lá estavam o menino Cauan Emanuel, um dos sobreviventes do incêndio que destruiu o alojamento do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu. Emocionado, o menino não parou de chorar. Junto a Cauan e a seus familiares estava Andreia Cândido, mãe do goleiro Christian Esmerio Cândido, um dos dez garotos mortos no incêndio, que também não conseguia conter as lágrimas.
Com a torcida entoando cânticos em homenagem aos “Garotos do Ninho”, um grupo de garotos ocupou o círculo central do gramado, onde, ao centro, era exibida uma faixa com os dizeres "aos meninos do ninho, nossas orações". Após um minuto de silêncio, o grupo soltou os balões de gás Hélio que subiram ao céu.
Na beiradas das arquibancadas, ao redor do gramado, dez bandeiras exibiam fotografias dos meninos mortos.
Os times entraram em campo de luto. Cada jogador do Fluminense tinha uma faixa preta no braço esquerdo. Os do Flamengo entraram em campo com a camisa rubro negra e, abaixo do número de cada jogador, o nome de um dos atletas mortos. O time entrou de short preto, quando o uniforme oficial é o branco.
A torcida do Fluminense homenageou a do rival cantando a música “a bênção João de Deus”, que o clube adotou como canto após a visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1981.
Com a bola rolando, a última homenagem: aos dez minutos de jogo, a torcida do Flamengo entoou uma música criada especialmente para os eternos meninos do ninho. A coreografia ficou por conta das lanternas dos celulares de cada torcedor ligada. (Com Agência Brasil)
Veja Também:
A nova idade mínima para aposentadoria chancelada pelo presidente Jair Bolsonaro, de 65 para homens e 62 anos para mulheres, tem potencial para economizar R$ 400 bilhões em doze anos nas contas de Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra.
O cálculo leva em consideração o período de transição estabelecido pela equipe econômica e aprovado pelo presidente, de 12 anos, e supera, segundo Kawall, os R$ 330 bilhões que seriam economizados na versão final da proposta apresentada por Michel Temer.
Com isso, prevê o economista, a proposta de mudança nas regras de aposentadoria de Bolsonaro pode gerar uma economia total entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões somente no regime geral de Previdência, o que é considerado por Kawall como algo "muito positivo".
A versão de Temer também previa a criação de uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).Mas essas faixas etárias seriam alcançadas em 20 anos.
Para Kawall, a expectativa agora gira em torno da divulgação da regra de cálculo do benefício e do tempo mínimo de contribuição. O economista espera que ele suba para 20 anos.
Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (14) que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Em reunião com a equipe econômica, ficou acertado também que haverá um período de doze anos de transição para se chegar aos pisos para recebimento da aposentadoria.
A expectativa é de que na próxima quarta-feira (20) o presidente assine o texto e, no mesmo dia, ele seja divulgado publicamente e enviado à Câmara dos Deputados.
Apesar da decisão anunciada, o texto do projeto ainda pode sofrer alterações até a quarta dia 20. Ele será submetido até o dia do anúncio à área jurídica do Palácio do Planalto.
Veja Também:
O Horário Brasileiro de Verão termina neste final de semana, à meia-noite de sábado dia 16, para domingo dia 17, em dez estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal. Nestas regiões, os consumidores deverão atrasar o relógio em uma hora.
O principal objetivo do horário de verão é a redução da demanda por energia elétrica no final da tarde durante os dias em que anoitece mais tarde. A ação beneficia o sistema de geração de energia brasileiro e, consequentemente, o consumidor final. A matemática é simples: com o dia mais longo, é possível aproveitar a luz do dia por um período maior de tempo.
Uma das vantagens está em retardar o acionamento da iluminação pública. Desta forma, a carga das usinas é aliviada em pelo menos quatro meses do ano, evitando assim o acionamento de térmicas e o aumento no valor da conta de luz. (Com AEN)
Veja Também:
