Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortos chega a 176.
De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.
O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados.
No domingo dia 24, ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos.
Os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, e o governo de Minas proibiu o consumo da água, devido ao risco de contaminação. Não há estimativa de suspensão da medida.
Governo
O presidente Jair Bolsonaro determinou uma ação rápida após a tragédia. Ele sobrevoou a área que se transformou em um mar de lama e orientou uma força-tarefa a atuar na busca por soluções. Pelo Twitter, ele lamentou o rompimento da barragem.
"Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia", disse Bolsonaro na época.
No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida prevê a extinção ou descaracterização das barragens chamadas "a montante", exatamente como a que se rompeu em Brumadinho, até 15 de agosto de 2021.
Um boi é visto na lama depois do rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).Animais foram resgatados do mar de rejeitos, após o rompimento da barragem Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados
Outro lado
Há três dias, a Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceirizados que morreram na tragédia. Segundo a empresa, o pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização.
A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência, será priorizado o local de origem do empregado.
Anteriormente, a Vale se comprometeu a garantir emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019. Também prometeu pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS.
A Vale informou que dará atendimento psicológico e fará pagamentos de auxílio-creche e de auxílio-educação, além de danos morais para cônjuges ou companheiras, filhos, pais e irmãos das vítimas. (Com Catve)
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O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.
Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.
Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.
Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet.
Na modalidade P-Fies não há lista de espera.
Fies
O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior.
A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.
O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.
Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.
Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa. (Com Agência Brasil)
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A Receita Federal divulgou na sexta dia 22, passada as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. O prazo inicia no dia 7 de março de 2019 e vai até o dia 30 de abril.
A expectativa é a entrega de 30,5 milhões declarações em todo o Brasil. No Paraná são esperadas 1.970.000 declarações, muito próximo do total do ano passado, que chegou a 1.989.814 declarações encaminhadas. O programa do IRPF 2019 deve ser liberado nesta segunda dia 25.
Estará obrigado a apresentar a declaração anual aquele que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.
A novidade deste ano é a obrigatoriedade de informar o CPF para todos os dependentes e alimentandos residentes no país. Até 2018, o CPF só era obrigatório para dependentes a partir de 8 anos.
Outras informações sobre o Imposto de Renda
O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) estará disponível a partir das 8 horas desta segunda-feira no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8 horas do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet.
Também a partir de hoje, os contribuintes poderão preencher a declaração por meio de tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço estará ainda disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página da Receita Federal, com uso de certificado digital.
O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
Uma novidade é que, neste ano, o processamento da declaração será mais rápido, e o contribuinte poderá ter acesso ao status do processamento na noite em que fizer a declaração, ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências.
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do Imposto Devido nela apurado, ainda que integralmente pago.
As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano. (Com Bem Paraná)
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Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, no concurso 2.127, neste sábado dia 24, e o prêmio acumulou em R$ 43 milhões. Os números sorteados foram: 01, 07, 28, 30, 44 e 46.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em uma das mais 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pela internet, no site da Caixa Econômica Federal, mas para isso é preciso ter mais de 18 anos. Pelo site, a compra mínima de apostas é de R$ 30.
Com uma aposta simples de seis números, a chance de ganhar é de uma em 50 milhões. Quantos mais números apostados, aumentam as chances de ganhar. Entretanto, a aposta com a maior quantidade de números – 15 – custa mais de R$ 17 mil. Nesse caso, a chance de ganhar é uma em 10 mil. (Com Agência Brasil)
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O autodeclarado presidente em exercício da Venezuela Juan Guaidó publicou mensagem no Twitter, neste sábado (23), convocando a população para uma mobilização em massa pelas ruas do país para pressionar as Forças Armadas [FANB] a deixar que caminhões com doações de cunho humanitário entrem no país.
Está prevista pra hoje a entrega de alimentos e medicamentos para a população da Venezuela pelas fronteiras do Brasil e de Colômbia.
"Vamos em paz, sem violência e com determinação de mudanças para exigir que a ajuda humanitária entre", publicou Guaidó orientando os manifestantes a vestirem branco e entregarem mensagens a militares em quartéis para apoiarem a entrada da ajuda no país.
Guaidó também advertiu as FANB: "Hoje vocês têm a vida de centenas de milhares de Venezuelanos em suas mãos. Todo o país e o mundo estão com os olhos voltados a vocês. Decidam bem".
Tensão nas fronteiras
As fronteiras do país com Brasil e Colômbia foram fechadas por ordem do presidente Nicolás Maduro. Os apoiadores do presidente chavista também prometem uma "mobilização revolucionária" neste sábado em Caracas, capital da Venezuela, "em rejeição a práticas intervencionistas do governo dos Estados Unidos", que como o Brasil apoiam Juan Guaidó. Maduro deixou em alerta as Forças Armadas Nacionais Bolivarinas.
Na manhã deste sábado, também pelas redes sociais, a vice-presidente do governo de Maduro comunicou a ordem de fechamento de três pontes que ligam a Venezuela à Colômbia.
O deputado Assembleia Nacional Venezuelana Miguel Pizarro, presidente da comissão especial para a ajuda humanitária, orienta que os manifestantes digam aos militares que o propósito de ajuda é humanitário: "não é para confrontar as Forças Armadas? e que a entrada dos mantimentos - não é uma derrota aos militares, porque eles sofrem o mesmo que nós".
Ontem, o dia começou tenso e com confrontos entre militares e manifestantes na fronteira do Brasil com a Venezuela. De acordo com parlamentares, duas pessoas morreram e 15 ficaram feridas. Pelo menos sete venezuelanos baleados foram conduzidos para hospitais em Boa Vista, Roraima. As vítimas são indígenas, segundo parlamentares e organizações não governamental.
O contribuinte que apresentar inconsistências na declaração do Imposto de Renda 2019 poderá ser informado se caiu na malha fina da Receita Federal em menos de 24 horas.
A partir da próxima segunda-feira (25), o sistema para preenchimento no computador e os aplicativos de celular serão disponibilizados para que os usuários posam iniciar a inclusão de informações. O prazo para entrega formal da declaração ficará aberto entre 7 de março e 30 de abril.
De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda na Receita Federal, Joaquim Adir, o sistema de cruzamento de dados do fisco foi aprimorado para agilizar a apresentação de resultados.
Segundo ele, no ano passado, a Receita levava, em média, 15 dias para informar ao contribuinte se ele havia caído na malha fina.
"Quando ele olhar o extrato no dia seguinte da entrega e verificar que tem uma pendência, é importante que verifique se o erro não foi da fonte pagadora ou recebedora. É importante que ele faça de imediato a correção", disse.
Para saber se caiu na malha fina, o contribuinte terá que acessar o extrato do Imposto de Renda no site da Receita Federal.
O auditor pondera que o alto fluxo de declarações nos primeiros e nos últimos dias do prazo podem ampliar um pouco o tempo para que essa notificação seja feita. Erros ou atrasos nas declarações entregues pelas empresas também podem provocar variações.
No ano passado, aproximadamente 600 mil pessoas caíram na malha fina. Isso ocorre quando o cruzamento de dados identifica que as informações declaradas são diferentes dos rendimentos e das deduções informados à Receita por outras fontes.
Até o fim do prazo, o fisco espera receber 30,5 milhões de declarações em 2019. No ano passado, o número foi de 29,2 milhões.
São obrigados a apresentar declaração aqueles que receberam em 2018 rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70.
Na atividade rural, o valor é de uma receita bruta de pelo menos R$ 142.798,50. Declarações entregues fora do prazo terão multa de 1% ao mês, calculada sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do valor do débito.
As normas para preenchimento do sistema tiveram pouca variação em relação a 2018. Uma das mudanças obriga o declarante a informar o CPF de dependentes e beneficiários de pensão alimentícia.
Houve ainda um ajuste no valor permitido para dedução de gastos com empregado doméstico. O valor foi de R$ 1.171,84 no ano passado para 1.200,32 neste ano.
O cronograma de restituição do imposto de renda terá sete lotes de pagamento entre 17 de junho e 16 de dezembro. (Com FolhaPress)
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