Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta dia 21, o presidente Jair Messias Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia (MME), almirante Bento Costa Lima Leite, nomearam o novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, e o novo diretor financeiro executivo da empresa, vice-almirante Anatalício Risden Júnior. Eles substituem Marcos Vitório Stamm e Mário Antônio Cecato, respectivamente. A data da posse e o local da solenidade de transmissão de cargo ainda não foram definidos.
O mandato tem validade até 16 de maio de 2022. Os cargos de diretoria são renovados sempre a cada cinco anos e na data de 16 de maio, conforme prevê o parágrafo 3º do Anexo A do Tratado de Itaipu.
Vasta experiência
Ex-ministro da Defesa e general de exército da reserva, Silva e Luna é o terceiro diretor com formação militar a ficar à frente da condução do lado brasileiro da empresa. Ele esteve à frente do Ministério da Defesa de 27 de fevereiro de 2018 a dezembro do mesmo ano e foi o primeiro militar a comandar a pasta.
Neste período, esteve na Itaipu para uma reunião com o então ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e integrantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em 13 de julho de 2018.
Na ocasião, o general pôde conhecer melhor a estrutura da empresa e a importância de Itaipu como uma das infraestruturas críticas do País, tema do qual tem amplo conhecimento e formação. Para o novo diretor-geral, "o cargo é estratégico e requer uma boa bagagem em gestão".
Com vasta experiência em planejamento estratégico, orçamento e gestão de projetos, ele comandará o lado brasileiro da usina em um momento relevante para a binacional, às vésperas da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e vence em 2023.
Outro desafio será o de dar continuidade ao processo de atualização tecnológica das unidades geradoras da usina. O prazo previsto do trabalho é de 14 anos e o investimento é de cerca de U$ 660 milhões. As propostas comerciais das empresas e dos consórcios interessados no trabalho devem ser apresentadas ainda no primeiro semestre de 2019.
Formação e carreira
Aos 69 anos, o pernambucano de Barreiros (PE) tem uma vasta formação acadêmica e uma carreira sólida no Exército. É doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1987/88), mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1981) e pós-graduado em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998) e em Projetos e Análise de Sistemas pela Universidade de Brasília (1995).
Como oficial-general, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé (AM), de 2002 a 2004. Em Brasília (DF), foi diretor de Patrimônio, de 2004 a 2006; chefe do Gabinete do Comandante do Exército, de 2007 a 2011; e chefe do Estado-Maior do Exército, de 2011 a 2014. Como oficial superior, comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção, em Boa Vista (RR), de 1996 a 1998. No Ministério da Defesa foi ainda secretário-geral da pasta, onde também foi secretário de Pessoal Ensino, Saúde e Desporto.
No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e Assessor de Engenharia, de 1992 a 1994, e Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Israel, de 1999 a 2001. Ainda em Israel, fez o curso Combate Básico das Forças de Defesa de Israel no Instituto Wingate Israel (2000).
Antes de ingressar no Exército, estudou na Escola Agrotécnica Federal de Barreiros (PE), de 1962 a 1968. Em 10 de fevereiro de 1969, entrou na Academia Militar das Agulhas Negras, onde se graduou e foi declarado aspirante a oficial da Arma de Engenharia, em 16 de dezembro de 1972. Durante a sua vida militar recebeu diversas condecorações nacionais e de nações amigas.
O último militar brasileiro a dirigir Itaipu, de 1985 a 1990, foi Ney Aminthas de Barros Braga, um político paranaense que foi deputado federal, senador e governador do estado do Paraná. Ele foi precedido pelo general de exército José Costa Cavalcanti, o primeiro diretor-geral brasileiro de Itaipu (1974-1985), que participou de todo o processo de construção da usina.
Novo diretor financeiro executivo
Militar da reserva após 40 anos e 8 meses na ativa da Marinha do Brasil, Anatalício, novo diretor financeiro executivo da Itaipu, tem ampla experiência em administração e economia do setor público, finanças governamentais, orçamento público, operações de crédito internacionais e estruturação de projetos complexos de Defesa, em relação à vertente orçamentária e financeira.
Bacharel em Ciências Navais, ele tem especialização em Intendência para Oficiais; MBA em Administração de Investimentos Financeiros; é mestre em Ciências Navais e doutor em Altos Estudos de Política e Estratégia ? Marítimas. Desde 2015, é consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Entre março de 2007 a abril de 2015, Anatalício foi diretor de Coordenação do Orçamento da Marinha (COrM), constituindo o elo entre a Força e os demais entes do orçamento federal, entre eles, o Ministério da Defesa, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento. No cargo, o vice-almirante atuou em todo o processo orçamentário, desde o planejamento, passando pela captação de recursos, até o controle de sua execução.
Nascido em Curitiba, em 1956, Anatalício recebeu, no final de 2012, o título de Vulto Emérito de Curitiba pela Câmara Municipal da cidade.
Importância estratégica
Recordista em geração de energia no mundo, com mais de 2,6 bilhões de megawatts-horas (MWh) acumulados desde o início de sua produção, em 1984, Itaipu é um exemplo bem-sucedido de integração entre dois países em âmbito jurídico, político e diplomático.
Em 2003, a missão da usina foi ampliada e Itaipu passou a atender 29 municípios da Bacia do Paraná 3. Em 2017, esse número passou para 54 cidades da região Oeste do Paraná. Os benefícios atingem direta e indiretamente mais de 1,3 milhão de pessoas.
A binacional do Brasil e do Paraguai conta com um orçamento anual da ordem de US$ 3,5 bilhões, sendo 70% deste montante destinado ao pagamento da dívida da construção, que será quitada em 2023, incluindo juros e amortizações. No ano passado, a hidrelétrica abasteceu 90% do mercado de energia elétrica paraguaio e 15% do Brasil.
Em termos turísticos, Itaipu também é uma gigante, tendo ultrapassado a marca de milhão de visitantes em 2018, recorde anual de visitação. No ano passado, 1.024.667 turistas passaram pela usina. No total, os atrativos turísticos da hidrelétrica já receberam mais de 22 milhões de visitantes desde a abertura de suas portas à comunidade, em 1976.
Por Assessoria
A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta dia 21, a Operação Flak, visando desarticular financeiramente organização criminosa especializada no transporte aéreo de grandes quantidades de drogas para o Brasil, Estados Unidos e Europa.
São cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas, nos estados de Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, Roraima, São Paulo, Ceará e no Distrito Federal. Mais de 400 policiais federais dão cumprimento aos mandados. A ação de hoje contou com o apoio da FAB (Força Aérea Brasileira) e do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás.
Foram pedidos ainda pela PF e deferidos pela Justiça Federal o bloqueio de contas bancárias de aproximadamente 100 pessoas e empresas envolvidas, a apreensão de 47 aeronaves, o sequestro de 13 fazendas com mais de 10 mil cabeças de gado bovino e a inclusão de seis pessoas no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol.
Segundo a investigação, que teve início há dois anos, no período compreendido entre meados de 2017 e 2018, foram realizados no mínimo 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, totalizando mais de nove toneladas.
Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
O nome da operação "FLAK" faz alusão a uma expressão utilizada pelos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial para se referirem à artilharia antiaérea alemã. (Com Catve)
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Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos pela proposta de reforma da Previdência enviada nesta quarta dia 20, ao Congresso Nacional. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.
Os tempos de contribuição, no entanto, serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.
A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e mulheres e 15 anos para policiais mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).
Atualmente os policiais não têm idade mínima, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres. O tempo mínimo de serviço exigido corresponde a 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Aposentadorias especiais
Os agentes penitenciários e socioeducativos não estão submetidos a aposentadorias especiais.
A proposta não contempla os policiais militares e bombeiros. Atualmente submetido a regras especiais definidas pelos estados, eles passarão a ser regidos pelas mesmas regras de aposentadorias das Forças Armadas.
Forças Armadas
Segundo o Ministério da Economia, o projeto de lei que regula as aposentadorias e pensões das Forças Armadas está sendo finalizado e será enviado ao Congresso nas próximas semanas.
A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre.
Também participam a entrevista coletiva o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.
Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentado nesta quarta dia 20. Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.
Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.
Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.
Explicações
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também participarão da cerimônia de entrega do texto. Da Câmara dos Deputados, eles irão direto para o 3º Fórum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentarão a proposta para os chefes estaduais. Atualmente, sete estados estão em situação de calamidade financeira em meio a orçamentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.
Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho detalharão todos os pontos da reforma da Previdência a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto proporá a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calendário de transição de 12 anos.
Detalhes
Entre os detalhes a serem divulgados hoje estão as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que atuam em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.
Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.
Também nesta quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria em que contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.
Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.
Tramitação
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação. (Com Agência Brasil)
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público Estadual informaram que o Flamengo se recusou nesta terça dia 19, a fechar o acordo de reparação às vítimas do incêndio no alojamento do Centro de Treinamento (CT) do clube, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste, no qual dez atletas morreram e três ficaram feridos. O acordo estava sendo negociado entre o clube, as duas instituições e o o Ministério Público do Trabalho.
Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que o caso vai ser definido na Justiça. Com a tentativa de acordo encerrada, as instituições buscarão a reparação judicial. Amanhã (20), os parentes dos jogadores serão atendidos pela Defensoria Pública para que sejam orientados sobre as medidas possíveis.
Segundo as instituições, a “recusa do acordo” foi informada por meio de ligação telefônica às 19h desta terça-feira. Conforme a nota divulgada à imprensa, não houve consenso nas negociações para fechar os valores das indenizações e eventuais pensões. “Os valores apresentados pelo clube estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos”, indicou o comunicado.
Confiança
No fim da tarde, a coordenadora cível da Defensoria Pública, Cíntia Guedes, disse durante uma entrevista coletiva que quase 90% do acordo estavam acertados e que tinha confiança em uma resposta positiva do Flamengo ainda hoje. A defensora destacou que apenas dois pontos estavam em aberto e se referiam a valores de indenizações e de pensões às famílias dos atletas atingidos. "A bola agora está com o Flamengo", chegou a dizer a defensora ao fim da coletiva.
Segundo a Defensoria Pública, anteriormente, o Flamengo havia se comprometido em prestar assistência médica aos jovens que necessitarem de tratamento, assim como apoio psicológico às famílias dos atletas que morreram.
O clube também havia se responsabilizado a manter por um período mínimo de dois anos, os contratos de formação dos atletas que sobreviveram, além dos contratos dos empregados que de certa forma se envolveram no incêndio.
O Flamengo não se manifestou sobre o fim das negociações. (Com Agência Brasil)
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A polícia investiga a hipótese de as violentas agressões sofridas pela paisagista Elaine Peres Caparróz, de 55 anos, na madrugada de sábado, terem sido premeditadas pelo agressor.
Elaine foi espancada durante quatro horas, dentro de seu apartamento na Barra da Tijuca, na zona oeste, pelo estudante de Direito Vinícius, de 27 anos. Os dois se conheciam há oito meses, mas tiveram seu primeiro encontro na sexta-feira.
A delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia de Polícia, na Barra, onde o caso está sendo investigado, contou que antes de subir ao apartamento da vítima, Vinícius se identificou na portaria com um nome falso, Felipe, o que poderia indicar uma premeditação do crime. Elaine contou que permitiu a entrada do homem porque o estava esperando e achou apenas que o porteiro havia se enganado.
Em depoimento à polícia, Vinícius afirmou apenas que tinha tomado vinho e "surtado". Elaine foi espancada durante quatro horas até que os vizinhos, ouvindo seus gritos de socorro, chamaram os porteiros e a polícia. O agressor foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. Sua prisão já foi convertida em preventiva. Vinícius já tinha um registro de agressão, de 2016, por agredir o irmão deficiente físico. A justiça determinou que ele passe por uma avaliação psicológica.
Histórias que circulavam ontem nas redes sociais apontavam para a hipótese de o crime ter sido uma vingança contra a família Gracie, toda ela de lutadores de jiu-jítsu. Elaine foi casada com Rayan Gracie e teve um filho com ele, que também é lutador e mora no exterior. Segundo os relatos, Vinicius, que também luta jiu-jítsu, poderia estar se vingando da família. Partiu de Vinícius, inclusive, a aproximação de Elaine por meio de uma rede social.
O irmão de Elaine e um amigo da família consideram a hipótese improvável. "A princípio não temos nenhum conhecimento que aponte para isso", afirma o empresário Carlos Eduardo Martins, amigo da família. "O nome dela nunca foi vinculado ao dos Gracies, isso é algo que ela preserva desde o falecimento do Ryan. Tanto que ela usa o sobrenome Caparróz. E o filho mora no exterior. A gente não consegue acreditar nessa hipótese."
Nesta segunda, Elaine foi transferida da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Casa de Portugal, no Centro, para um quarto. Boletim médico divulgado nesta segunda diz que sua "evolução clínica e laboratorial é boa" e que, neste primeiro momento, "ela não precisará de nenhuma intervenção cirúrgica. O irmão de Elaine, o programador Rogério Peres, disse que a preocupação de alguma sequela mais grave, como um dano neurológico, já havia sido afastada.
"Ela já apresentou uma melhora boa diante do quadro estarrecedor", explicou Martins. "A equipe médica não viu necessidade de fazer nenhuma intervenção cirúrgica por ora, mas ela está ainda muito inchada, com muitos hematomas, não consegue abrir a boca porque levou mais de 40 pontos, tem várias fraturas, mordidas." Para Martins, a recuperação psicológica deverá ser mais penosa. "Ela está completamente desesperada, com medo de ir para casa."
"Num primeiro momento, a probabilidade de ela ter alguma sequela neurológica era muito grande", contou Rogério Peres. "Isso foi uma preocupação, mas, graças a Deus, esse risco passou. Agora, a recuperação dela é estética; o rosto ainda está muito inchado e ela não consegue abrir os olhos direito."
Em vídeo postado na segunda em uma rede social, Elaine diz que está bem. "Está tudo bem, logo logo estou numa boa. Amo vocês, fiquem com Deus", disse. A delegada Adriana Belém aguarda a recuperação de Elaine para tomar seu depoimento. (Com Agência Estado)
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