Para bancar o custo de programa para incentivar a contratação de jovens, o governo resolveu taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo. Anunciado nesta segunda-feira, 11, o plano prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Os mais velhos, com mais de 55 anos, foram excluídos da proposta final. O teto da remuneração na nova modalidade será de 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497.
Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo será de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo resolveu cobrar imposto de 7,5% sobre o seguro-desemprego, pago a quem está sem trabalho formal. Nos cinco anos, a expectativa é de arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões.
"Os jovens de 18 a 29 anos têm o dobro da taxa desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados. Faremos a desoneração da folha nos próximos três anos, com responsabilidade, apontando as compensações dentro do orçamento", afirmou.
Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício, assegurado pela Constituição de 1988, tem como objetivo fornecer suporte financeiro ao trabalhador demitido sem justa causa no período em que ele busca recolocação no mercado. O benefício é pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua. O seguro desemprego tem, atualmente, um piso de R$ 998 e um teto equivalente a R$ 1735,29. Com a contribuição de 7,5% ao INSS, o desconto mínimo será de R$ 74,85 e o máximo chegará a R$ 130,15.
Já que o trabalhador terá de contribuir ao INSS sobre o valor do seguro-desemprego, a equipe econômica afirma que esse tempo passará a contar para o cálculo da aposentadoria. A cobrança do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a três meses, de acordo com a medida provisória apresentada pelo governo.
O programa Verde Amarelo tem data para acabar - o limite para contratar nessa modalidade é 31/12/2022. Como os contratos podem ter prazo de dois anos, o programa se extingue em 31/12/2024. Já a taxação sobre o seguro-desemprego não tem data para cessar.
Sindicalistas criticaram o programa e consideraram a proposta "absurda". "Simplesmente um absurdo! Desonerar a empresa e passar a conta para o desempregado! Sem palavras!", disse Sérgio Leite, primeiro-secretário da Força Sindical.
Exclusão
Marinho explicou que o governo teve de deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo devido ao custo da proposta. "Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos de fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego", disse.
As empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade. Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário. A redução de custo de mão de obra, para o empregador, ficará entre 30% e 34%. As empresas terão isenção de contribuição patronal do INSS (de 20% sobre os salários), das alíquotas do Sistema S e do salário educação. Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será de 2%, ante os 8% dos contratos normais de trabalho. O valor da multa do FGTS também cairá de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.
Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. Quem descumprir terá de pagar multa. Além disso, os contratos serão convertidos automaticamente para a modalidade normal, sem nenhuma isenção. (Com Jornal O Estado de S. Paulo)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança à zero hora desta quinta dia 14, a Operação Proclamação da República 2019 em todo o país.
A operação, que segue até domingo (17), terá como prioridades o combate à embriaguez ao volante, a fiscalização de ultrapassagens proibidas e a correta utilização das cadeirinhas e do cinto de segurança, além do uso dos celulares.
No mesmo feriado de 2018, quando a operação teve cinco dias de duração – um a mais do que a deste ano –, quinze pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais do Paraná. Outras 116 pessoas ficaram feridas. A PRF atendeu 115 acidentes.
Cinco das dez quinze mortes registradas na operação do ano passado ocorreram em um único acidente, na BR-277, em Santa Tereza do Oeste. Todas as cinco pessoas que estavam em um automóvel Chevrolet Onix morreram em uma colisão frontal.
Durante o feriado prolongado deste ano, a previsão das concessionárias das rodovias é de que o fluxo de veículos aumente até o dobro em relação à média dos dias normais.
O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de quinta-feira e na manhã de sexta-feira. O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de domingo.
Restrição de tráfego
De acordo com a Portaria 200 de 2018, que dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2019, em trechos rodoviários de pista simples fica proibido o trânsito nos seguintes dias e horários:
14/11/19 (quinta-feira) das 16h às 22h;
15/11/19 (sexta-feira) das 6h às 12h;
17/11/19 (domingo) das 16h às 22h.
Orientações para uma viagem segura
Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos demais veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações da PRF para reduzir o risco de acidentes.
A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.
Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo. (Com CGN)
Um estudo realizado por pesquisadores da UNICAMP identificou o mau uso do protetor solar pelos brasileiros. Os resultados apontaram que a aplicação errada do produto diminui a proteção contra os raios UVA e UVB em uma quantidade significante.
De acordo com especialistas, a quantidade ideal de protetor solar para o rosto é de 2 mg/cm² (1 colher de chá para a face e pescoço). Porém, a pesquisa apontou que os brasileiros não seguem essa indicação, diminuindo o FPS (fator de proteção solar) em até 60%.
O estudo contou com a participação de 100 voluntárias que utilizaram protetor solar em diferentes formatos: loção, fluido, bastão, pó compacto, pancake e mousse no rosto. Todos os produtos utilizados estavam dentro das normas legislativas e continham a quantidade de FPS informado na embalagem.
Os resultados apontaram que a causa da baixa proteção solar estava relacionada apenas com a aplicação em menor quantidade dos produtos. Confira os números obtidos pela pesquisa:
Loção FPS 30 / Proteção obtida na pesquisa: FPS 20,4
Fluido FPS 35 / Proteção obtida na pesquisa: FPS 15,4
Bastão FPS 45 / Proteção obtida na pesquisa: FPS: 22,1
Pó compacto FPS 30 / Proteção obtida na pesquisa: FPS 2,1
Pancake FPS 30 / Proteção obtida na pesquisa: FPS 6,9
Mousse FPS 30 / Proteção obtida na pesquisa: FPS15,3
Como usar o protetor solar para proteger a pele?
O uso do filtro solar deve ser diário nas quantidades recomendadas sobre as áreas expostas, devendo ser reaplicado pelo menos duas vezes ao dia, isso em caso de não exposição direta ao sol, transpiração ou retirada do produto ao nadar. Caso isso aconteça, o protetor deve ser reaplicado imediatamente.
1 colher de chá para a face, pescoço e cabeça (em casos de calvície) - ou o equivalente ao tamanho de uma ervilha para o rosto somente
1 colher de chá para cada braço, dorso, tórax e abdômen
2 colheres de chá para cada perna (Com Minha Vida)
A Receita Federal abriu, na sexta-feira, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. No Paraná o sexto lote vai beneficiar 81.642 contribuintes e despejar R$ 105.253.541,11.
A Receita explicou que normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, disponibilizou na manhã de sexta. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://rfb.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. (Com Bem Paraná)
O Exame Nacional do Ensino Médio terminou neste domingo dia 10. Ao todo, estiveram presentes nesse segundo dia de aplicação, 3,7 milhões, do total de 5,1 milhões de candidatos inscritos. Aqueles que faltaram ao exame correspondem a 27,19% do total. Os números foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Tivemos a menor abstenção de todos os tempos, tanto no primeiro dia, quanto hoje”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A porcentagem de abstenção no segundo dia superou a menor taxa até então, que era a de 2015, quando 27,33% dos candidatos inscritos não compareceram ao exame.
A taxa do primeiro dia, que foi 23,1% superou a de 2018, até então a mais baixa, que foi de 24,76%. A contagem é feita desde 2009, quando o exame foi reformulado para selecionar estudantes para universidades brasileiras.
“Tivemos, acho que agora dá para afirmar, o melhor Enem de todos os tempos, tanto em execução, operação, logística, como também em termos de formulação”, disse Weintraub.
Eliminações
No total, foram eliminados, no Enem, 747 participantes, sendo 371 candidatos no segundo dia de exame e 376 pessoas no primeiro dia. Esses participantes descumpriram as regras do exame.
Neste ano, as regras de segurança ficaram mais rígidas. Participantes cujos celulares ou quaisquer outros objetos eletrônicos emitissem som foram eliminados, mesmo que esses aparelhos estivessem dentro do envelope porta-objetos que é entregue a cada participante e fica lacrado durante a aplicação.
Próximas datas
Os gabaritos oficiais serão divulgados na quarta-feira (13). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis.
Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.
Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha.
O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham realizado o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.
Reaplicação
O estudante que se sentiu prejudicado no Enem poderá informar o Inep, pela Página do Participante, entre os dias 11 e 18. Cada caso será analisado e o participante poderá ter direito a fazer a prova novamente.
“[O candidato] vai entrar na Página do Participante e vai apresentar um recurso, vai contar a história do porquê se sentiu prejudicado. E no dia 27 de novembro daremos uma resposta”, diz o presidente do Inep, Alexandre Lopes, que orientou que mesmo que os participantes tenham dúvidas se têm ou não direito a reaplicação, que façam o recurso.
De acordo com o edital do exame, podem ter direito à reaplicação aqueles que foram afetados por problemas logísticos. São considerados problemas logísticos fatores como desastres naturais que prejudiquem a aplicação devido ao comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural; e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que leve ao comprovado prejuízo do participante.
Os estudantes que sentiram alguma indisposição ou problema de saúde e tiveram que sair da sala onde estava sendo aplicada a prova não terão direito à reaplicação, segundo as regras do exame.
O resultado da solicitação poderá ser consultado, também, na Página do Participante, no dia 27 de novembro. A reaplicação do Enem 2019 irá acontecer nos dias 10 e 11 de dezembro, para quem tiver o pedido aprovado. (Com Agência Brasil)
As seis dezenas do concurso 2.206 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado dia 09, no Espaço Loterias Caixa em São Paulo, não teve acertadores. O prêmio para o próximo concurso, que ocorrerá na quarta-feira (13), está estimado em R$ 6,5 milhões.
Os números sorteados foram 06 - 27 - 38 - 42 – 45 - 57
A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 31.401,56. Acertaram quatro números 3.495 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 654,60.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.207) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (13). A aposta mínima, de seis números, passa a custar R$ 4,50 a partir deste domingo (10). (Com Agência Brasil)
