Um grupo de criminosos assaltou duas agências bancárias no município de Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí, durante a manhã desta quarta dia 04.
Eles fizeram diversos disparos para o alto como forma de assustar os moradores da pequena cidade de 6 mil habitantes.
Em seguida, retiraram os funcionários das agências e fizeram um cordão humano para facilitar a ação criminosa no Banco do Brasil e Cresol.
Os criminosos deixaram o local em uma caminhonete preta e levaram alguns reféns sobre o capô e na caçamba do veículo. O grupo ainda usou uma caçamba da prefeitura para trancar a rua onde ocorreu a ação criminosa e incendiou um caminhão na SC-110, próximo à serra de acesso ao município, para dificultar a perseguição da Polícia Militar.
A Polícia Militar afirmou que os reféns levados durante o assalto foram liberados no começo da fuga. No início da noite, a corporação soltou um relatório informando que os criminosos ainda não haviam sido encontrados. Várias unidades policiais do estado e três helicópteros Águia estão sendo usados na operação, que deve continuar ao longo da madrugada.
Outro dois veículos teriam sido usados na ação: um Chevrolet Agile verde e um Renault verde. Um desses foi queimado no interior do município, próximo a uma região de mata. Durante a tarde, foi cogitado que o grupo teria tentado ir para Brusque, mas percebeu que seria interceptado e mudou a rota de fuga.
De acordo com testemunhas, dois homens ficaram feridos durante o assalto. Um era o segurança de uma das agências e foi baleado na perna após ter sido levado como refém. O outro era gerente da unidade e estava dentro da agência quando os criminosos chegaram, levando um tiro no pé e sendo encaminhado de ambulância para atendimento no município.
Com a principal via de acesso ao município bloqueada pelo caminhão em chamas, o helicóptero Arcanjo 03, do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, foi acionado para atender o guarda baleado. O gerente do banco chegou a ser levado ao hospital, antes, por uma ambulância do município. Ambos apresentam quadro estável e não correm risco de morte.(Com Santa Notícias SC).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça dia 03, um novo regulamento que libera a venda de remédios à base de maconha em farmácias e drogarias de todo o Brasil.
O texto normatiza os parâmetros de qualidade e requisitos de controle para a comercialização desses produtos que, após publicação no Diário Oficial, será aplicada em até 90 dias. Isso quer dizer que os medicamentos podem entrar em circulação no país a partir de março de 2020.
Remédios à base de maconha no Brasil
Já legalizada em outros países, esta classe de medicamentos possui um nome específico usado internacionalmente: produtos à base de Cannabis. Desta forma, a decisão da Anvisa agora abre ao mercado brasileiro esta nova ordem de remédios que ajudam no tratamento de diversas doenças, como:
Esclerose múltipla
Alzheimer
Câncer
Epilepsia
Ansiedade
Dor crônica.
A resolução do órgão brasileiro visa melhorar, regulamentar e garantir o acesso a esta classe de medicamentos de forma segura e com qualidade. Portanto, os produtos à base de Cannabis ficam sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária em quase todos as etapas do processo, com exceção do cultivo.
A norma publicada define requisitos para autorizar a fabricação ou importação, assim como outros parâmetros para comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos à base de maconha para fins medicinais.
Ela também deverá ser revisada em três anos, justamente por conta do estágio técnico-científico em que se encontram esses medicamentos no mundo. As empresas fornecedoras deverão continuar suas pesquisas na área para comprovar a eficácia e segurança de seus fármacos.
Prescrição
Os medicamentos à base de Cannabis só poderão ser vendidos com prescrição médica e retenção de receita. A responsabilidade quanto à indicação e forma de uso é exclusivamente dos médicos e o paciente deve assinar um termo de consentimento, que informa sobre o uso e detalha dados específicos do produto.
A prescrição do remédio vai depender do caso do paciente e a concentração de tetra-hidrocanabinol (THC). O receituário tipo B, por exemplo, autoriza o uso de fórmulas com concentração de THC abaixo de 0,2%, com numeração fornecida pela Vigilância Sanitária e com renovação da receita em até 60 dias.
Já o receituário tipo A é voltado para produtos com concentração acima de 0,2%. Este modelo só será destinada a pacientes terminais ou que esgotaram as possibilidades terapêuticas de tratamento.
Qualidade
O regulamento exige que a empresa fornecedora possua uma autorização de funcionamento específica para a fabricação e comercialização, e também demanda o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) emitido pela Anvisa.
Além disso, a empresa também é obrigada a fornecer dados e informações técnicas que comprovem a qualidade, justificativa para a formulação, métodos de controle de qualidade, boas práticas de distribuição e armazenamento, além de estudos de estabilidade e relatórios periódicos de avaliação de uso.
Importação
As empresas que optarem por importar o substrato da Cannabis para fabricação do produto só poderão adquirir a matéria-prima em versão semi-elaborada. Isso quer dizer que a planta in natura (ou parte dela) não pode ser trazida ao país, já que, no Brasil, o plantio e o cultivo de maconha é proibido por lei.
Em reunião no mesmo dia da aprovação da venda, a Anvisa arquivou a proposta de liberação do cultivo de maconha por empresas para fins medicinais. Assim, as fabricantes dos remédios de Cannabis ainda ficam obrigadas a trazer o produto de fora do país. (Com Minha Vida)
A Mega-Sena sorteia nesta quarta dia 04, prêmio acumulado de R$ 50 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.213 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Mega da Virada
Além de concorrer às modalidades regulares, os apostadores já podem adquirir bilhetes para a Mega da Virada. O sorteio será realizado em 31 de dezembro.
O prêmio está estimado em R$ 300 milhões não acumuláveis; não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente. (Com Catve)
A Petrobras informou nesta terça dia 03, que vai aumentar o valor do óleo diesel em 2% a partir de quarta-feira, 4, assim como reajustar toda a cadeia do produto. O diesel marítimo vai subir 2,1% e os destinados às térmicas subirão 2,2% (S500) e 2% (S10).
A comercialização do preço do diesel abaixo da paridade internacional nas últimas semanas fez com que a Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom) reclamasse no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na semana passada, alegando que o congelamento prejudica o mercado.
O preço da gasolina não foi alterado, informou a Petrobras. (Com Estadão Conteúdo)
A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília na terça dia 03. Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.
Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.
Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.
De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.
Senadores ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, avaliaram como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.
Outras demandas
A lista de demandas de prefeitos no Congresso é extensa. Só no Senado, ela incluiu ainda a votação da proposta que trata da execução direta de emendas individuais parlamentares e a Nova Lei de Licitações.
No caso das emendas individuais, a expectativa é que a medida reduza a burocracia e as taxas, que, segundo a CNM, chegam a 12% da gestão dos convênios de repasse das emendas parlamentares individuais impositivas. Sem necessidade de convênio ou instrumento semelhante, o recurso poderá ser transferido diretamente para os municípios e os estados.
Os prefeitos defendem que a distribuição dos valores fundo a fundo garante maior transparência, efetividade e qualidade nos gastos. Eles argumentam ainda que as emendas levam, em média, 36 meses para serem executadas. Se aprovadas, os gestores esperam que, com as mudanças, o dinheiro chegue aos municípios mais rapidamente.
Já a Nova Lei de Licitações (Projeto 1.292/95 e apensados) - aprovada na Câmara - é outra matéria que os municipalistas querem apoio e celeridade no Senado. O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).
Pela proposta, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro são julgadas as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.
Câmara
Na lista de cobranças à Câmara está a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 - a chamada PEC paralela da Previdência. Entre outros pontos, a medida inclui estados e municípios na Reforma da Previdência. Pelo texto aprovado no Senado, estados, Distrito Federal e municípios podem adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária.
Há ainda o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) de setembro. A proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara em junho e, na mobilização de setembro dos prefeitos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a pautar a PEC.
Como não sofreu modificações, o texto precisa apenas ser aprovado no plenário da Casa e, se não houver mudanças, vai direto para promulgação. Se ocorrer ainda neste ano, passa a valer em 2020 de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano; 0,5% no terceiro; e 1% a partir do quarto.
Estimativas apontam que o Fundo de Participação dos Municípios pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023. (Com Agência Brasil)
Muitos atletas ganharam status de ídolo após o Flamengo faturar a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro. Em especial, Gabigol e Arrascaeta. Mas o rubro-negro Alex Bastos, de 34 anos, foi além e, tomado pela felicidade causada pelos títulos, registrou a certidão de nascimento do filho levando os nomes da dupla rubro-negra. E não foi brincadeira de torcedor.
Vitor Gabriel Arrascaeta Sant’ana Bastos. Nascido em 22 de novembro de 2019, em Mesquita, no Rio. O nome é uma homenagem ao irmão de Alex, enquanto os sobrenomes fazem referência ao atacante e ao meio-campista do Flamengo. Para registrá-lo, precisou da aprovação da esposa Maralina Sant’ana, 34, vascaína fanática igual a sua família.
— Eu ia registrar sem falar com ela, mas pensei “poxa, não posso fazer isso”. Ela é vascaína, a família toda dela também, mas no final não acharam ruim. Ela só está falando para vizinhos e professores para não chamarem a criança de Arrascaeta — brinca o advogado rubro-negro. (Com Extra)
