O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta dia 16, o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país.
"O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo", afirmou.
De acordo com Bolsonaro, houve um "divórcio consensual" entre ele e Mandetta, e destacou que o ex-ministro "se prontificou a participar de uma transição a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer".
Em seu discurso após o presidente, Nelson Teich disse que não haverá uma definição "brusca ou radical" sobre a questão das diretrizes para o isolamento social, mas enfatizou que a pasta deve tomar decisões com base em informações mais detalhadas sobre o avanço da pandemia no país. Nesse contexto, ele defendeu um amplo programa de testagem para a covid-19 e ressaltou que está completamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, na perspectiva de retomar a normalidade do país o mais breve possível.
"Existe um alinhamento completo aqui, entre mim e o presidente, e todo o grupo do ministério, e que realmente o que a gente está aqui fazendo é trabalhar para que a sociedade retome cada vez mais rápido uma vida normal", disse.
Perfil
O novo ministro da Saúde é médico oncologista e empresário do setor. É natural do Rio de Janeiro, formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em oncologia no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Também é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos.
Teich chegou a atual como consultor informal na campanha eleitoral de Bolsonaro, em 2018, e foi assessor no próprio Ministério da Saúde, entre setembro do ano passado e janeiro deste ano.
Repercussão
A troca no comando do Ministério da Saúde repercutiu entre políticos, representantes da área médica e da sociedade civil. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do mesmo partido de Mandetta, divulgaram nota conjunta elogiando o trabalho do médico à frente da pasta, classificando-o como “guerreiro”.
“O trabalho responsável e dedicado do ministro foi irreparável. A sua saída, para o país como um todo, nesse grave momento, certamente não é positiva e será sentida por todos nós”, declararam os comandantes das duas casas do Congresso Nacional.
Partidos e lideranças do Congresso também divulgaram comunicados com avaliações positivas sobre o ex-ministro e sua gestão como o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), a bancada do PSB na Câmara, o primeiro-vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) e o DEM.
Já deputados da base do governo, como o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PRB-RJ) elogiaram a mudança e deram boas-vindas ao novo ministro em seus perfis nas redes sociais.
O governador de São Paulo, João Dória, disse que a troca é uma “perda para o Brasil” e desejou sorte ao novo ministro, recomendando que “siga procedimentos técnicos e atenda às recomendações da OMS”. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, lamentou a saída de quem “coordenou com competência a política de enfrentamento à covid-19”.
A Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou nota em apoio a Nelson Teich e informou que participou da reunião entre ele e o presidente Jair Bolsonaro ocorrida na manhã de hoje.
“É um nome que conta com nosso total apoio e pelo qual temos muita simpatia. Respeitado na classe médica, eminentemente técnico, gestor e altamente preparado para conduzir o Ministério da Saúde”, afirma o presidente da entidade, Lincoln Ferreira.
Já o Conselho Nacional de Saúde, órgão do SUS com a participação de diversos segmentos da sociedade, considerou “irresponsável” a demissão de Mandetta frente ao cenário de agravamento da pandemia no território nacional.
“A decisão reafirma que o governo sobrepõe o discurso econômico diante da vida da população, no momento em que se aprofundam as contradições da sociedade já marcada pela desigualdade e pela exploração humana, em especial para as populações mais vulnerabilizadas, que podem ter aumento exponencial em número de óbitos por serem as que mais sofrem os efeitos desta conjuntura”, diz o texto do órgão.
A Oxfam Brasil, organização da sociedade civil, expressou “preocupação” com a substituição no que chamou de momento crucial da gestão da crise da saúde pública provocada pelo coronavírus. (Com Agência Brasil)
A Caixa Econômica Federal paga hoje dia 17, a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social - NIS - é igual a 2.
Também nesta sexta-feira, ela deposita o auxílio emergencial de R$ 600 para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (inscritas no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família).
O crédito será feito na conta poupança digital da Caixa aberta pelo banco para cada beneficiário.
Saque em dinheiro
O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. A medida visando reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.
As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, dia 29 para os nascidos em maio e junho e no dia 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacar o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.
O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos.
A Caixa informou que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.
Bolsa família
Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. (Com Agência Brasil)
O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0. (Com Agência Brasil)
Em março, o Banco Central registrou R$ 12 bilhões a mais em depósitos do que retiradas da aplicação. Em todo o Sistema Sicredi, os investimentos na poupança somaram mais de R$ 850 milhões, maior incremento dos últimos três anos
Investimento tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança registrou o melhor desempenho do ano no último mês. Segundo dados do Banco Central, os depósitos superaram as retiradas em mais de R$ 12 bilhões, demonstrando que os brasileiros estão mais cautelosos em meio à pandemia do coronavírus, redescobrindo a importância de fazer uma reserva financeira.
Em todo o Sistema Sicredi, a poupança registrou um incremento de mais de R$ 850 milhões, o maior desempenho dos últimos três anos na instituição financeira cooperativa, que está presente em mais de 22 estados e no Distrito Federal. Só na Central Sicredi PR/SP/RJ, houve um incremento de quase R$ 450 milhões. “O cenário econômico atual tem exigido investimentos mais seguros por parte dos brasileiros, o que impactou positivamente nos resultados da poupança. Neste momento, é importante fazer uma reserva para lidar com possíveis imprevistos ou planejar com mais segurança os investimentos futuros”, afirma a gerente de Desenvolvimento de Negócios da Central Sicredi PR/SP/RJ, Adriana Cássia Zandoná França.
Enquanto outros investimentos apresentam instabilidade, principalmente devido ao impacto econômico do coronavírus, a poupança está rendendo cerca de 2,625% em 2020, com a atual fórmula de rendimento - considerando a redução da Selic para 3,75% ao ano. “A modalidade é uma boa opção para quem não quer correr riscos, por oferecer uma remuneração garantida, com disponibilidade de resgate imediato em casos de emergência”, explica Adriana.
Outro fator que contribuiu para o crescimento nos depósitos da poupança do Sicredi, de acordo com o diretor, é a confiança dos associados na instituição financeira. “Os brasileiros precisam guardar e investir o seu dinheiro em uma instituição sólida e que coloque o investidor no controle do seu patrimônio. Além disso, com o modelo de negócio que adotamos, transparente e participativo, as pessoas se sentem ainda mais seguras”, destaca.
Com mais de 4,4 milhões de associados, 28 mil colaboradores e cerca de 1.800 agências, o Sicredi possui a maior rede bancária dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de ser a única instituição financeira presente em mais de 100 municípios do Brasil. A instituição fechou o ano de 2019 com R$ 111 bilhões de ativos totais, R$ 17,5 bilhões em patrimônio líquido e R$ 3 bilhões de resultado líquido. O salto na carteira de crédito total foi de aproximadamente R$ 71 bilhões, com depósitos totais na casa dos R$ 70 bilhões.
Por Assessoria
O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta quarta dia 15, crédito suplementar de R$ 319,3 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde apoiar os municípios nas estratégias de enfrentamento contra o novo coronavírus. Os recursos serão usados para infraestrutura das unidades próprias, leitos contratados para apoiar o atendimento no sistema público, compra de equipamentos, materiais e pagamento do quadro funcional.
“É uma soma expressiva que vai agilizar o planejamento do Estado no combate ao coronavírus. Tomamos decisões diárias para conter a pandemia e nossa estrutura está ganhando corpo, com novos leitos, profissionais e equipamentos. Esse é um reforço importante para diminuir o impacto da doença sobre a população paranaense”, afirmou Ratinho Junior.
Essa rubrica é resultado da interrupção do pagamento de seis meses das parcelas da dívida do Paraná com a União. No final de março, o Governo do Estado conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os repasses desde que os recursos fossem direcionados parra o combate ao novo coronavírus. O Estado ainda pleiteia junto ao governo federal o adiamento das parcelas por doze meses.
Em março, a Secretaria da Fazenda já havia liberado R$ 100 milhões para utilização em ações de enfrentamento à pandemia. Esses recursos se somam a injeções financeiras extraordinárias com apoio da Assembleia Legislativa do Paraná (R$ 37,7 milhões), do Ministério Público do Trabalho (R$ 6,5 milhões), do Tribunal de Justiça do Paraná (R$ 50 milhões), do Tribunal de Contas do Estado (R$ 15 milhões) e da Defensoria Pública do Paraná (R$ 8 milhões).
REDE DE ATENDIMENTO - O Paraná tem uma rede contratada de hospitais próprios, municipais, universitários, de santas casas, privados e privados-filantrópicos para atender a demanda estadual de atendimento. Nove hospitais são considerados estratégicos em Curitiba, Cascavel, Francisco Beltrão, Londrina, Paranaguá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Maringá e Umuarama.
Os hospitais regionais de Guarapuava (Centro-Sul), Ivaiporã (Vale do Ivaí) e Telêmaco Borba (Campos Gerais) vão se incorporar a essa rede nos próximos 45 dias com mais 210 leitos (50 de UTI e 160 enfermarias) para reforçar o atendimento nessas regiões. As três estruturas ficariam prontas apenas no final do ano e as obras foram adiantadas para que atendam doentes com infecções causadas pelo novo coronavírus.
Até quinta dia 09, o Governo do Estado havia contratado 419 novos leitos adultos de UTI em todas as regiões, incluindo áreas dos hospitais universitários de Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. A Secretaria da Saúde tem capacidade orçamentária para contratar mais 629 novos leitos adultos de UTI em toda a rede hospitalar para uso de pacientes do SUS que necessitem tratamento para a Covid-19.
Nas últimas semanas o Governo do Estado também autorizou a contratação de 362 novos servidores. Eles já finalizaram as avaliações médicas e estão atuando nos municípios. (Com AEN)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou uma queda discreta nos números de mortos, feridos e acidentes registrados no primeiros três meses de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado.
O total de mortes oscilou de 118 para 115, uma queda de 2,5%. O de feridos caiu 2,8%, de 2.035 para 1.977. E o número de acidentes também diminuiu 2,5%, de 1.809 para 1.762 ocorrências atendidas.
O balanço trimestral da PRF foi divulgado nesta quinta dia 16.
No geral, os dados apontam um quadro próximo à estabilidade quando comparados ao primeiro trimestre de 2019, apesar da redução de fluxo e de acidentes observada na segunda quinzena de março.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o fluxo de veículos, especialmente de carros de passeio, caiu significativamente a partir do último dia 16 de março. Nas duas primeiras semanas de isolamento social, os índices de violência no trânsito caíram aproximadamente à metade no estado, em relação aos dados de 2019.
O tipo de acidente em que mais houve vítimas mortas de janeiro a março deste ano foi a colisão frontal (29,6% dos óbitos), seguida por saída de pista (22,6%) e atropelamentos (12,2%). Em números absolutos, o total de pedestres mortos caiu pela metade, de 28 no trimestre inicial do ano passado para 14 este ano.
A principal causa dos acidentes fatais foi o excesso de velocidade (22,6% das mortes). Na sequência, aparecem desatenção do motorista (20%), desobediência às normas de trânsito (9,6%), desatenção do pedestre (7,8%), ultrapassagens malsucedidas (6,1%) e ingestão de álcool (5,2%).
A maioria das mortes aconteceu em trechos de pista simples (53,9%), à noite (56,4%) e com pista seca (75,6%). Quanto ao traçado, os trechos de reta concentraram 47,8% das mortes. As curvas, 31,3%. Homens representaram 72,2% dos óbitos.
Entre as 115 pessoas mortas no primeiro trimestre deste ano estão 22 ocupantes de motocicletas (19,1% do total de óbitos), 14 pedestres (12,2%) e três ciclistas (2,6%).
Ao longo de todo o ano passado, a PRF registrou o segundo menor número de mortes em rodovias federais nos últimos dez anos. Foram 500 óbitos no estado.
Ações de fiscalização
As equipes da PRF abordaram 1.094 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas durante o primeiro trimestre deste ano no Paraná. Outros 4,9 mil foram autuados por realizar manobras proibidas de ultrapassagem.
Em 682 abordagens, os agentes da PRF encontraram crianças que eram transportadas sem cadeirinha.
Mais de 5,3 mil veículos foram recolhidos aos pátios do órgão, por diversos tipos de irregularidades. Durante fiscalizações de veículos de carga, cerca de 2.372 toneladas de excesso de peso foram detectadas.
No Paraná, a Polícia Rodoviária Federal fiscaliza cerca de 3.824 quilômetros de malha viária.
Balanço de acidentes nas rodovias federais no Paraná
1º trimestre de 2020:
- 115 mortos;
- 1.977 feridos;
- 1.792 acidentes atendidos.
1º trimestre de 2019:
- 118 mortos;
- 2.035 feridos;
- 1.809 acidentes atendidos.
Resumo das ações de fiscalização da PRF no Paraná
(janeiro a março de 2020)
- 1.094 flagrantes de embriaguez;
- 4.951 autuações por ultrapassagens proibidas;
- 682 crianças sem cadeirinha;
- 2.372 toneladas de excesso de peso;
- 5.330 veículos recolhidos. (Com Assessoria)
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta dia 15, a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.
A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.
O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.
"Defiro o pedido [...] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial", escreveu o juiz na decisão.
A decisão foi comunicada ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e ao secretário da Receita, José Tostes, para adotar a decisão em até dois dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de atraso.
Na decisão, o magistrado afirmou que a formação de fila provoca aglomerações e este tipo de situação representa "manifesta contrariedade" às medidas de distanciamento social, recomendadas pelas autoridades de saúde, entre as quais o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS).
"As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal", escreveu. (Com Terra)
