Em parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.
Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve "omissão" no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.
Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão.
A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto.
Pela Lei de Execuções Penais, a progressão de regime pode ser concedida depois do cumprimento de um sexto da pena, dada a condição de bom comportamento. Segundo as projeções iniciais, Lula teria o direito a partir de setembro.
O parecer do MPF foi enviado ao STJ em resposta a embargos de declaração (recurso para esclarecimentos sobre uma decisão) interpostos pela defesa de Lula. Caberá agora ao relator do caso no tribunal, ministro Félix Fischer, deliberar sobre o assunto.
Defesa
Em nota, os advogados de Lula dizem que o "resultado esperado pela defesa do ex-presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime".
"No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre no último dia 29.05 reconheceu que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto", acrescenta o texto.
Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto, quando o condenado pode sair durante o dia e deve voltar à noite para casa, devido à "inexistência de estabelecimento compatível" para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e ante a "peculiar situação" do ex-presidente. (Com Agência Brasil)
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O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais localizou nesta terça dia 04, um corpo completo na região do Terminal de Carga Ferroviário 3, atingida pela lama de resíduos da mineradora Vale após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A tragédia aconteceu há mais de quatro meses.
Por meio de nota, a corporação informou que o corpo, ainda não identificado, foi enviado para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. O terminal onde o corpo foi encontrado está localizado antes da área administrativa da mineradora, na frente de trabalho mais próxima ao local do rompimento.
De acordo com a última atualização da Defesa Civil de Minas Gerais, até a última quinta-feira (30), 25 pessoas seguiam desaparecidas e 245 mortes já haviam sido confirmadas após a tragédia. (Com Agência Brasil)
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A 8ª Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA será realizada na França entre os dias 7 de junho a 7 de julho. Neste ano, 24 equipes disputam o título. Desde 1991, a copa feminina ocorre de quatro em quatro anos. Os Estados Unidos são tricampeões (1991, 1999 e 2015) ; a Alemanha (2003, 2007), bicampeão; Noruega (1995) e Japão (2011) têm um título cada.
Paris - Parc de Princes. Estádio com capacidade para 47.600 torcedores.
Montpellier - Stade de la Mosson. Estádio com capacidade para 19.300 torcedores.
Nice - Stade de Nice. Estádio com capacidade para 35.100 torcedores.
Valenciennes - Stade du Hainaut. Estádio com capacidade para 22.600 torcedores.
Lyon - Stade de Lyon. Estádio com capacidade para 57.900 torcedores.
Reims - Stade Auguste-Delaune. Estádio com capacidade para 21.608 torcedores.
Le Havre - Stade Océane. Estádio com capacidade para 24.000 torcedores.
Grenoble - Stade des Alpes. Estádio com capacidade para 18.000 torcedores.
Rennes - Roazhon Park. Estádio com capacidade para 28.600 torcedores.
As seleções
9 representantes da Europa (UEFA - União das Associações Europeias de Futebol):
Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Holanda, Noruega, Escócia, Espanha e Suécia.
3 representantes da América do Norte, Central e Caribe (CONCACAF - Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe):
Canadá, Jamaica e Estados Unidos.
3 representantes da América do Sul (CONMEBOL- Confederação Sul-Americana de Futebol):
Argentina, Brasil e Chile.
3 representantes da África (CAF - Confederação Africana de Futebol):
Camarões, Nigéria e África do Sul.
5 representantes da Ásia (AFC - Confederação Asiática de Futebol) :
China, Japão, Coréia do Sul, Tailândia e Austrália*.
1 representante da Oceania (OFC - Confederação de Futebol da Oceania):
Nova Zelândia
* Desde de 2006, a Austrália é filiada à AFC. Por isso disputa com países da Ásia e não do seu continente, a Oceania.
São estreantes na Copa da França 2019: África do Sul, Jamaica, Chile, e Escócia.
Disputaram todas as edições: Nigéria, Estados Unidos, Brasil, Japão, Noruega e Suécia.
Grupos
A - França, Coréia do Sul, Noruega e Nigéria
B - Alemanha, China, Espanha e África do Sul
C - Austrália, Itália, Brasil e Jamaica
D - Inglaterra, Escócia, Argentina e Japão
E - Canadá, Camarões, Nova Zelândia e Holanda
F - Estados Unidos, Tailândia, Chile e Suécia
Como é a disputa
As quatro equipes de cada grupo jogam entre si dentro do próprio grupo, classificam-se as duas primeiras de cada grupo, e as quatro melhores terceiro-colocadas.
Na fase seguinte, as 16 seleções iniciam então o mata-mata com oitavas de final, quartas de final, semifinais, disputa do terceiro lugar e final.
Critério de desempate
Para classificação em cada grupo:
Maior número de pontos em todos os jogos do grupo;
Maior saldo de gols em todos os jogos do grupo;
Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo;
Maior número de pontos dentre os ainda empatados;
Maior saldo de gols dentre os ainda empatados;
Ataque mais positivo dentre os ainda empatados;
Menor número de pontos em cartões:
1 amarelo (Com Agência Brasil)
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Além de ampliar a validade da habilitação e dobrar o limite de pontuação de multas, o projeto de lei entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, altera outros pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes de entrar em vigor, entretanto, o texto será discutido em comissões especiais e aprovado pelos parlamentares.
O texto aumenta de 20 para 40 o limites de pontos na habilitação que um motorista pode ter em um período de um ano. O projeto prevê também a ampliação de cinco para dez anos da validade da CNH — o que significa que, depois desse período, o condutor precisará passar por exames de aptidão física e mental. Para pessoas acima de sessenta anos, a validade também será ampliada de dois anos e meio para cinco anos.
De acordo com o novo projeto, o condutor deverá manter acesos os faróis do veículos por meio da utilização da luz baixa em rodovia de faixa simples no período noturno e durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. Caso descumpra, o motorista não receberá multas, mas terá acréscimo de pontos de infração. (Com Veja)
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O mau momento de Neymar já reflete no mercado. Envolvido uma escandalosa denúncia de estupro e tentando se recuperar de mais uma temporada infeliz no Paris Saint-Germain, o atacante brasileiro não é mais visto como prioridade pelo Real Madrid. De acordo com informações do diário espanhol As desta terça-feira, 4, o clube de Madri descartou a contratação do brasileiro e focará seu esforços em um companheiro de Neymar, o francês Kylian Mbappé.
Segundo a publicação, o clube admira o futebol de Neymar e o considera um “galático com todas as letras”. No entanto, os sócios do time já não têm o atacante entre os preferidos, pois temem pela sua adaptação e pelo possível envolvimento em polêmicas.
O jornal ainda informa que Wagner Ribeiro, agente que tem a confiança tanto de Neymar pai quanto de Neymar Junior, esteve em Madri há três semanas para uma reunião com Florentino Pérez, presidente do Real Madrid. O caminho para um possível acordo entre as partes teria sido iniciado, mas o escândalo recente envolvendo o camisa 10 da seleção brasileira fez com que o interesse merengue esfriasse.
Com isso, as atenções do Real Madrid se voltam, de forma mais imediata, ao belga Eden Hazard, que já anunciou que deixará o Chelsea, e no francês Ferland Mendy, defensor do Lyon. Na sequência, o clube 13 vezes campeão europeu espera conseguir tirar Kylian Mbappé do PSG. (Com Veja)
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Crianças e gestantes não atingiram, até o momento, a meta de vacinação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. De acordo com balanço fechado ontem pelo Ministério da Saúde, a cobertura vacinal é de 76% nestes dois grupos. São 3,7 milhões de crianças e 514,5 mil gestantes que deixaram de se proteger contra a gripe. A meta é vacinar 90% de cada público-alvo.
Os grupos são os mesmos que menos se vacinaram em Curitiba. Segundo os dados da Secretaria Municpal de Saúde do balanço da semana passada, os grupos com as menores coberturas até então eram as gestantes com 55%; crianças, com 50%; e os doentes crônicos, com 44%. Entre o público-alvo, as mães de bebês nascidos há até 45 dias eram as que apresentavam maior cobertura na Capital até a terça-feira da semana passada, com 114% do previsto.
Desde esta segunda-feira (3), a vacinação contra gripe também está disponível para quem não faz parte dos grupos de risco, ou seja, para toda a população. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade, mas também podem procurar uma unidade de saúde para se imunizarem.
O Ministério da Saúde volta a afirmar que a vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença. Também lembra que a vacina começa a fazer efeito pelo menos dez dias após sua aplicação, por isso insiste que o público se imunize antes da chegada do inverno. (Com Bem Paraná)
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