Nesta quarta dia 10, foi inaugurada a primeira sal de vacina descentralizada do Município.
Nos próximos dia os moradores atendidos pelo ESF da Vila Caldas poderão contar com mais este serviço de saúde próximo de sua casa.
A Unidade de Saúde da Vila Caldas foi revitalizada pela atual administração em 2019. Estão em processo de instalação outras 4salas de vacinas descentralizadas, nos bairros São Cristovão, Lindouro, Mazurechem e no interior em Faxinal dos Ribeiros.
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje dia 11 que São Paulo vai produzir uma vacina contra o novo coronavírus. Isso será possível por uma parceria que foi firmada ontem dia 10, entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech. A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus mortos ou com baixa atividade. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19.
“Hoje é um dia histórico para São Paulo e para o Brasil, assim como para a ciência mundial. O Instituto Butantan fechou acordo de tecnologia com a gigante farmacêutica Sinovac Biotech para a produção de vacina contra o coronavírus”, falou João Doria, governador de São Paulo. “Essa vacina do Instituto Butantan é das mais avançadas contra o coronavírus. E estudos indicam que ela estará disponível no primeiro semestre do próximo ano, ou seja, até junho do próximo ano. Com essa vacina poderemos imunizar milhões de brasileiros”, acrescentou.
A vacina, chamada de CoronaVac, está em fase adiantada de testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. “Um coronavírus é introduzido em uma célula do tipo Vero. Essa célula é cultivada em laboratório. O vírus se multiplica. No final, o vírus é inativado e incorporado na vacina, que será aplicado na população”, explicou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. O investimento do Instituto Butantan para os estudos nessa fase clínica é de R$ 85 milhões.
Segundo Dimas, há no mundo hoje 136 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, mas apenas dez delas atingiram a etapa de estudos clínicos. Três estão em fases ainda mais adiantadas de testes e a CoronaVac é uma delas.
Fase clínica
O desenvolvimento de uma vacina é feito em etapas. A primeira delas é a fase laboratorial, onde é feito a avaliação de qual a melhor composição para a vacina. A segunda etapa, chamada de pré-clínica, é a de testes em animais. A terceira etapa é a chamada fase clínica, de testes em humanos.
Essa terceira etapa é dividida em três fases. As fases 1 (inicial, que avalia se a vacina é segura) e 2 (que conta com uma maior quantidade de voluntários e avalia a eficácia do produto) já foram realizadas na China, com sucesso. Agora a vacina está entrando na fase 3, que será realizada no Brasil, com 9 mil voluntários, de todo o país, iniciando por São Paulo. Essa fase, que é um estudo populacional, deve ser começar já no mês de julho. “Dentro de aproximadamente três semanas, 9 mil voluntários estarão sendo testados aqui no Brasil”, disse Doria.
“Na fase inicial [da vacina] foram feitos estudos em macacos. Os resultados foram publicados na revista científica Science. A fase 1 [de testagem clínica] contou com 144 voluntários [chineses] e, a fase 2, com 600 voluntários na China. E a fase 3 será agora feita no Brasil”, explicou Dimas Covas.
Caso os testes feitos com esses 9 mil voluntários, na fase 3, se mostrem positivos, a vacina entrará na etapa de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e então começará a ser produzida em larga escala. A expectativa do Instituto Butantan é de que a vacina poderá estar disponível para a população em junho de 2021. “Comprovada a eficácia e segurança da vacina, o Instituto Butantan terá o domínio da tecnologia e ela poderá ser produzida em larga escala no Brasil para fornecimento ao SUS [Sistema Único da Saúde] de forma gratuita até junho de 2021”, falou o governador. Então, caso ela seja aprovada, será produzida em larga escala tanto na China quanto no Brasil. O Butantan tem capacidade de produzir 1 milhão de vacinas por dia em sua fábrica de gripes”, disse Covas.
As primeiras pessoas a serem vacinadas no Brasil, segundo Dimas Covas, serão as dos grupos de maior risco, como idosos e/ou com comorbidades, ou seja, doenças pré-existentes.
Sinovac
Por meio de nota em seu site, a Sinovac Biotech informou que os resultados pré-clínicos “promissores sobre o CoronaVac foram publicados recentemente na revista científica Science, em um artigo afirmando que o candidato a vacina é seguro e fornece proteção a macacos rhesus por meio de um estudo de desafio com animais”.
Segundo a farmacêutica, a Sinovac está construindo uma fábrica comercial de produção de vacinas na China, que deverá fabricar até 100 milhões de doses de CoronaVac a cada ano.
“Estamos orgulhosos em participar da luta contra a covid-19 e esperamos trabalhar com o Instituto Butantan para ajudar o povo do Brasil. Por meio dessa parceria, a Sinovac poderá aumentar a velocidade sem precedentes do desenvolvimento da CoronaVac, sem comprometer nossos padrões e procedimentos de segurança”, disse Weidong Yin, presidente da Sinovac. (Com Agência Brasil)
Na próxima semana, deve ser divulgado o calendário de pagamento da terceira e última parcela prevista de R$ 600 para o auxílio emergencial. A possibilidade do anúncio foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro em sua live semanal pelas redes sociais.
Bolsonaro também disse que está em discussão a hipótese de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. Ele descartou a manutenção do atual valor. “A gente não pode gastar mais R$ 100 bilhões. Se nós nos endividarmos muito, a gente extrapola nossa capacidade de endividamento. Estamos com a taxa Selic [taxa básica de juros da economia] a 3%, o juro a longo prazo baixou bastante, se nós não tivermos cuidado a Selic pode subir. Cada vez mais o que produzirmos de riqueza vai para pagar dívidas.”
O presidente estima que com gastos com o auxílio emergencial, mais as despesas de saúde e o socorro a estados e municípios, entre outras iniciativas, o Tesouro Nacional já tenha gasto R$ 1 trilhão.
Durante a transmissão, o presidente explicou a recriação do Ministérios das Comunicações fundindo com as atribuições da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. “Vamos tentar melhorar as comunicações do governo, mas o grande trabalho é as comunicações como um todo no Brasil”, salientou.
“Temos uma questão pela frente que é [a rede de banda larga móvel] 5G. Nós faremos o melhor negócio levando em conta vários aspectos não apenas o econômico. Vamos atender os requisitos da soberania nacional, da segurança das informações, segurança de dados, e também [de] política externa.”
Como já havia informado no Twitter, o presidente disse que sancionou com oito vetos o Projeto de Lei 1.179/2020 que, segundo ele disse na rede social, dá “poderes aos síndicos de restringir a utilização de áreas comuns e proibir a realização de reuniões e festividades inclusive nas áreas de propriedade exclusiva dos condôminos.”
“Se algo parecido tiver que ser implementado no condomínio, na convenção o pessoal [conjunto de moradores] vota e decide o que bem entender”, explicou na live.( Com Agência Brasil)
A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA) divulgou hoje dia 10 o primeiro Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, que revela que, em abril, a produção total de petróleo em regime de partilha na área do pré-sal, incluindo consórcios e União, atingiu 56 mil barris diários (bpd).
O boletim terá periodicidade mensal. Criada em novembro de 2013, a PPSA é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e atua na gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e na representação da União nos acordos de unitização [individualização].
A produção de 56 mil bpd/dia se refere a três dos 17 contratos que hoje já produzem nesse regime de partilha. São as Áreas de Desenvolvimento de Mero (contrato de Libra), Entorno de Sapinhoá e Sudoeste de Tartaruga Verde. Desse total, a parcela média diária da União nos três contratos alcançou 10,1 mil bpd, sendo 5,4 mil bpd na Área em Desenvolvimento de Mero; 4,7 mil bpd em Entorno de Sapinhoá; e 27 bpd em Sudoeste de Tartaruga Verde. Segundo a PPSA, o resultado demonstra expansão de 31,1% em comparação a abril de 2019, quando a parcela da União somava 7,7 mil bpd nas três áreas.
Os três contratos com produção operam com quatro unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência e 18 poços. Em abril, a maior contribuição foi da Área de Desenvolvimento de Mero, que produziu 36 mil bpd, somando consórcio e União, seguido de Sudoeste de Tartaruga Verde com 12 mil bpd, e do Entorno de Sapinhoá ,com 8 mil bpd.
Gás Natural
Dos três contratos, apenas Entorno de Sapinhoá e Sudoeste de Tartaruga Verde produzem gás natural com aproveitamento comercial , somando 270 mil m³/dia em abril de 2020, sendo 182 mil m³/dia de Entorno de Sapinhoá e 88 mil m³/dia de Sudoeste de Tartaruga Verde. O resultado mostra redução de 0,73% em comparação a igual mês do ano passado, quando a produção foi de 272 mil m³/dia.
A parcela diária da União em abril de 2020 foi de 111 mil m³/dia. A PPSA ressaltou que o gás natural produzido em Mero não tem aproveitamento comercial até o momento.
O boletim registra a produção da partilha de produção desde novembro de 2017, quando a Área de Desenvolvimento de Mero iniciou sua produção, e se baseia em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em cálculos da produção de excedente em óleo da União realizados pela superintendência de Exploração e Produção da PPSA. (Com Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação.
Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal nas redes sociais.
Após a operação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão o inquérito ao ministro Edson Fachin, relator da ação, que enviou o processo para julgamento no plenário.
Ao pedir a suspensão, Aras disse cabe ao Ministério Público dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes. Além disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca e apreensão realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber relatório de investigação da Policia Federal.
A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.
Na ocasião, a tramitação também foi questionada pelo ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o arquivamento. (Com Agência Brasil)
Em parecer prévio apresentado hoje dia 10, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defendeu a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da República do ano de 2019. Os demais ministros do TCU seguiram o voto do relator, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira, e também apresentaram sugestões de ajustes no texto e recomendações.
O parecer prévio final será encaminhado para julgamento no Congresso Nacional. Antes de apresentar seu relatório, Bruno Dantas pediu um minuto de silêncio em solidariedade às famílias das mais de 38 mil pessoas que já morreram de covid-19 no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro, ministros de Estado e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, acompanharam a sessão virtual, que também foi transmitida ao vivo nas redes sociais do TCU.
O ministro Bruno Dantas encontrou três irregularidades nas contas do governo do ano passado e fez recomendação ao Executivo, mas disse que os problemas apontados não impedem que o Congresso aprove, com ressalvas, as contas presidenciais. O ministro argumentou que as irregularidades não comprometem a totalidade da gestão em relação a execução do orçamento.
A primeira irregularidade apontada é referente a realização de despesas em valor superior aos créditos autorizados pelo parlamento para 2019. O ministro citou o remanejamento de R$ 1,48 bilhão de despesas com benefícios previdenciários e o compromisso de R$ 561,3 milhões com organismos internacionais. Bruno Dantas considerou que os recursos foram destinados a outras despesas sem a devida autorização do Congresso e a conduta se desvia das regras do teto de gastos.
De acordo com o ministro do TCU, também foram concedidas ou ampliadas de forma irregular renúncias fiscais no montante de R$ 182,86 milhões de reais, por meio de nove novas normas adotadas pelo governo em 2019. “Ainda que o valor total envolvido nas renúncias de receitas aprovadas em 2019 (R$ 182,86 milhões) tenha sido significativamente menor que o verificado em 2018 (R$ 13,2 bilhões), não posso deixar de registrar que há anos o TCU se depara com irregularidades dessa natureza”, disse Bruno Dantas.
A terceira irregularidade apresentada pelo relator foi a transferência de cerca de R$ 7,6 bilhões para empresa estatal Emgepron, que faz o gerenciamento de projetos navais. Segundo o ministro, esse investimento foi usado para terceirizar a compras de navios para a Marinha, como forma de driblar o teto de gastos.
“O dilema que se impõe é que, se outras estatais passarem a ser utilizadas com o mesmo propósito, instituindo mecanismo corriqueiro de terceirização de despesas da Administração Direta, teremos, na prática, a completa inefetividade do teto de gastos como medida de prevenção ao crescimento desordenado dos gastos do Estado.”
Relativização de regras
Bruno Dantas destacou que o governo federal precisa evitar a todo custo a relativização das regras fiscais, seja sob qual pretexto for, e recomendou a elaboração de um plano de gestão para dar transparência à dívida pública federal. Para ele, se as regras não se mostram viáveis, que sejam aprimoradas pelo processo legislativo apropriado.
“Esses criativos artifícios de fuga às regras podem parecer, à primeira vista, meras acomodações à realidade imposta pelas restrições normativas, mas, na prática, concorrem para a perda de credibilidade da única regra fiscal que hoje, a despeito de possíveis necessidades de revisões e aprimoramentos, é capaz de sinalizar para a solvência da dívida pública no longo prazo”, argumentou o ministro.
Política de comunicação
O ministro Bruno Dantas também recomendou que os gastos com publicidade e propaganda sejam detalhados com transparência na internet, com informações relativas a todos órgãos públicos contratantes, incluindo empresas estatais, e valores pagos mensalmente. Devem ainda ser mencionados nominalmente todos os sites, blogs, portais e congêneres que recebam recursos públicos, seja diretamente ou por terceirizados.
A preocupação do relator do TCU é que o “Orçamento público e o aparato estatal possam vir a ser utilizados como instrumentos de limitação à liberdade de expressão e de imprensa, por meio da distribuição de benefícios e empecilhos a veículos de comunicação em função do grau de alinhamento político-ideológico com o governo federal”.
Dantas disse que já apresentou ao TCU comunicação sobre a falta de transparência dos gastos com propaganda e publicidade do governo federal e considerou que outras questões vêm surgindo que tem levado o tribunal a averiguar questões relacionadas à legitimidade de atos do governo que poderiam, de alguma maneira, influenciar a pauta e o tom do noticiário.
Ele citou representações que questionam a ameaça do presidente Jair Bolsonaro em não renovar a concessaõ da Rede Globo, a exclusão do Jornal Folha de São Paulo, por suposta perseguição, da licitação realizada pela Secretaria de Comunicação (Secom) e também a determinação da Presidência da República para que fossem canceladas as assinaturas do mesmo jornal por todos os órgãos do governo federal.
“Numa segunda situação, o braço estatal em questão não seria mais o poder de aquisição em si, mas a distribuição de verbas de propaganda e publicidade segundo critérios pouco técnicos. Sob essa perspectiva, pode ser destacado o TC 008.196/2019-2 [representação feita pelo Ministério Público], que aborda possível favorecimento de grupos de mídia por preferências pessoais e/ou religiosas”, disse o ministro em seu relatório.
Dantas também ressaltou que devem ser verificados “possível desvio de finalidade no uso do aparato estatal para perseguir grupos ou personalidades que, no exercício da liberdade de expressão ou de imprensa, estejam supostamente em oposição ao governante”.
Ele citou o caso da possível irregularidade no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que teria realizado análises financeiras de jornalista Glenn Greenwald com suposto intuito de intimidação e perseguição, e também no âmbito da Receita Federal relacionadas à fiscalização realizada em contratos do Grupo Globo.
Além desses casos, Bruno Dantas disse que foram identificadas situações em que se apontaram interferências indevidas da Secom ou de terceiros em propaganda e publicidade de empresas estatais. “As situações relatadas foram ou estão sendo objeto de análise, caso a caso, em cada um dos processos descritos. De qualquer forma, pela própria frequência com que a matéria tem sido levantada, acende-se um alerta sobre essas graves questões”, destacou. (Com Agência Brasil)
