O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta segunda dia 29 - data que precede o aniversário de 6 meses dos primeiros relatos sobre o surgimento de casos de pneumonia aguda que revelariam o novo coronavírus -, que a organização atualizou a resposta à pandemia. Segundo Guebreyesus, cinco novas diretrizes guiarão as decisões e recomendações repassadas a todos os países a partir de agora.
"Há seis meses, nenhum de nós poderia imaginar como o nosso mundo, e nossas vidas, seriam jogadas em tantas incertezas por esse novo vírus. Nesses seis meses, a OMS e nossos parceiros trabalharam incessantemente para ajudar todos os países na resposta a esse novo vírus", disse.
As diretrizes anunciadas pelo médico são o empoderamento de comunidades, a supressão da transmissão, o salvamento de vidas, a aceleração de pesquisas e a liderança política. Segundo Ghebreyesus, as diretrizes são resultado de trabalho conjunto entre pesquisadores, clínicos e especialistas para "destilar ciência em evolução para gerar conhecimento".
Dexametasona
Durante a apresentação das novas diretrizes, o diretor-geral da OMS citou um medicamento específico, a dexametasona, quando se referiu ao salvamento de vidas. A OMS já havia se manifestado sobre os efeitos da medicação em casos graves da covid-19. Segundo estudos iniciais, o corticosteróide reduziu em até 30% as mortes em pacientes que desenvolveram o sintoma mais agressivo da covid-19, a síndrome respiratória aguda grave (SRAG). "Prover oxigênio e dexametasona para pessoas com doença severa e em estado crítico salva vidas", argumentou.
A dexametasona é um medicamento que circula desde a década de 1960, e é prescrita para reduzir a resposta inflamatória do corpo em doenças autoimunes. A droga também é utilizada para tratar certos tipos de câncer, como lúpus. A dexametasona não possui patente ativa, sendo um medicamento de baixo custo e amplamente acessível em diversas localidades.
Segunda onda
O chefe da OMS voltou a alertar que ainda há muitas pessoas suscetíveis e que ainda há muitos lugares que não foram afetados pela presença do vírus, o que possibilita uma nova escalada no contágio. "Alguns países estão passando por um aumento de casos durante a reabertura das economias e das sociedades, mas a dura realidade é [que] não estamos nem perto do final. Apesar do progresso de muitos países, globalmente a pandemia está se acelerando. Estamos todos juntos e ficaremos juntos durante toda essa longa jornada".OMS divulga novas diretrizes para enfrentamento de pandemia. (Com Agência Brasil)
Termina nesta terça dia 30, o prazo para votação na nova data para a realização das provas adiadas devido a pandemia da covid-19. A enquete, disponível somente aos inscritos pela Página do Participante, apresenta três opções de datas:
1) Enem impresso em 6 e 13 de dezembro de 2020; e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021;
2) Enem impresso 10 e 17 de janeiro de 2021; e Enem digital em 24 e 31 de janeiro de 2021;
3) Enem impresso em 2 e 9 de maio de 2021; e Enem digital em 16 e 23 de maio de 2021.
Os inscritos que desejarem votar em uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo: Acessar a Página do Participante; fazer o login (CPF e senha) no portal; clicar em Enquete; escolher uma das três opções e, finalmente, clicar em "enviar". Finalizado o processo, a contribuição será computada.
O Instituto Anísio Teixeira (Inep) alerta que as informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Ministério da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento on-line ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).
Números
A edição 2020 do Enem tem 5, 8 milhões de inscritos. Segundo o Inep, o total marca um aumento de 13,5% em relação ao ano passado. O Instituto credita a ampliação dos participantes a fatores como a modalidade digital, extensão do período de pagamento e gratuidade automática. A modalidade sem custo foi utilizada por 83% dos inscritos.
Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade tem mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres. No recorte por cor, 47% são pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos e 2,2% são amarelos. (Com Agência Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje dia 29, que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.
Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.
Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.
Transferência de recursos
Questionado sobre a pressão de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”.
A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que, até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais.
A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte.
“Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”. (Com Agência Brasil)
As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo de R$ 126,6 bilhões, informou hoje dia 29, em Brasília, o Tesouro Nacional. O recorde no déficit primário, despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros, do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é explicado pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. Em maio de 2019, o déficit primário ficou em R$ 14,7 bilhões.
“O déficit de maio é explicado, principalmente, pela redução significativa na arrecadação, combinada com o aumento nas despesas do Poder Executivo decorrentes de medidas de combate à crise de covid-19, bem como da antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas”, disse o Tesouro, em relatório.
Acrescentou que, em relação a maio de 2019, o resultado primário no mês passado foi influenciado pela redução real (descontada a inflação) de 41,6% na receita líquida e pelo crescimento real de 68% na despesa total.
A diminuição da receita líquida no mês decorre principalmente do adiamento do prazo para pagamento de tributos estimado de R$ 29,9 bilhões e pela redução de R$ 2,4 bilhões referente à diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a zero em empréstimos. Esse imposto não será cobrado no período de abril a junho.
No caso das despesas, o Tesouro destaca as medidas de combate à crise gerada pela covid-19, que somaram R$ 53,4 bilhões em maio.
“Destaque para o auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade social (R$ 41,1 bilhões), o Benefício Especial de Manutenção do Emprego e Renda (R$ 6,5 bilhões) e as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios (R$ 4,4 bilhões)”, explicou o Tesouro.
O órgão também destacou que os benefícios previdenciários tiveram crescimento de 54,2% em termos reais (R$ 26,2 bilhões) devido, principalmente, à antecipação do pagamento de 13º de aposentadorias e pensões.
Resultado acumulado
De janeiro a maio, o déficit primário chegou a R$ 222,5 bilhões, ante um déficit de R$ 17,5 bilhões no mesmo período de 2019. “Em termos reais, no acumulado até maio, a receita líquida anotou redução de 15,9%, enquanto a despesa cresceu 20,8%”, ressaltou o Tesouro.
Nesse período, o adiamento de pagamento de tributos é estimado em R$ 65 bilhões, enquanto a diminuição do IOF - Imposto Sobre Operações Financeiras - totalizou R$ 3,9 bilhões.
Segundo o Tesouro, do lado da despesa, até maio de 2020, os gastos realizados com as medidas de combate à crise gerada pela covid-19 somaram R$ 113,8 bilhões, de um total de R$ 404,2 bilhões aprovados até o fim de junho.
“É importante destacar que os programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da covid-19 são temporários, com execução concentrada no trimestre de abril a junho”, finalizou o Tesouro. (Com Agência Brasil)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas.
A decisão foi assinada no sábado (27), pouco antes de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomar o julgamento sobre o assunto. O tema chegou a entrar na pauta desta segunda-feira (29) no plenário da corte trabalhista, onde 17 dos 27 ministros já votaram pela adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mais favorável aos trabalhadores.
A maioria dos ministros do TST considerou, até o momento, inconstitucional o trecho da reforma trabalhista de 2017 que prevê a correção dos débitos trabalhistas pela Taxa Referencial (TR), índice calculado pelo Banco Central que costuma ficar abaixo da inflação anual. Em 2019, por exemplo, a TR foi de 0%.
Em 2018, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pediu ao Supremo que declarasse constitucional a aplicação da TR, diante do que disse ser um “grave quadro de insegurança jurídica” provocada por decisões da justiça trabalhista desrespeitando a legislação em vigor.
Na iminência da retomada do julgamento no TST, a Consif voltou a pedir, na semana passada, a suspensão de todos os processos sobre o assunto na justiça trabalhista, ao menos até que o plenário do Supremo se debruce sobre o tema.
Além de garantir segurança jurídica, Gilmar Mendes citou a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19 como uma das razões para conceder a liminar. “Diante da magnitude da crise, a escolha do índice de correção de débitos trabalhistas ganha ainda mais importância”, escreveu o ministro. (Com Agência Brasil)
O Governo do Estado já investiu R$ 342,6 milhões no combate à pandemia da Covid-19 desde março. Os recursos têm sido aplicados com absoluto controle orçamentário e total transparência. Exemplo disso é o levantamento do portal G1, que mostra que o Paraná conseguiu pagar o valor mais baixo por respiradores: R$ 40 mil a unidade.
O investimento nestes equipamentos alcança R$ 5,4 milhões, para a aquisição de 84 unidades. Outros 110 aparelhos foram repassados ao Estado pelo Ministério da Saúde para equipar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dedicadas exclusivamente a pacientes infestados pelo coronavírus. O Itaú (5) e o Grupo Suzano (3) também fizeram doações.
Segundo a pesquisa do G1, houve compra de respiradores por até R$ 226 mil a unidade, em outros estados. “O momento é delicado, de preocupação máxima com a saúde e o bom atendimento da população neste enfrentamento ao coronavírus, mas em nenhum momento podemos deixar de zelar pelo dinheiro público”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
CUSTOS – De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, dos 84 respiradores comprados, 64 já foram entregues e estão à serviço da população. Como as aquisições ocorreram em momentos distintos, os preços variaram: 49 custaram R$ 50 mil, 5 custaram R$ 40 mil e 30 custaram R$ 93 mil, totalizando pouco mais de R$ 5,4 milhões. O custo médio foi de R$ 65 mil.
“Temos trabalhado desde o início da pandemia com muito diálogo com os municípios, seguindo as orientações do governador Ratinho Junior de avaliar de perto a realidade de cada região para evitar qualquer tipo de tomada de decisão errada. É preciso muita responsabilidade com o dinheiro público”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
ORÇAMENTO – Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda, atualizado no dia 12 de junho, o Governo do Estado empenhou R$ 342,6 milhões em despesas resultantes do combate ao coronavírus desde o início da pandemia, em março.
A receita já reservada para ações de enfrentamento à doença somam R$ 381,6 milhões.
TRANSPARÊNCIA – O Paraná está entre os três estados com melhor transparência no enfrentamento à Covid-19, de acordo com o primeiro levantamento da entidade Transparência Internacional Brasil. Considerando também o Distrito Federal, o Estado se posiciona em quarto lugar no ranking. A organização se concentra em avaliar a corrupção no mundo e, agora, analisa a facilidade de consultar as contratações emergenciais para combate à doença.
Desde o início da divulgação das informações sobre o coronavírus, o Governo do Estado tem trabalhado para dar transparência às ações emergenciais. As contratações podem ser acompanhadas tanto no portal www.coronavirus.pr.gov.br como no Portal da Transparência do Paraná. Com isso, alcançou-se a nota 81 e o conceito ótimo, na avaliação da Transparência Internacional.
ORIENTAÇÕES – A Controladoria-Geral do Estado (CGE) elaborou orientações a servidores sobre a atuação durante a pandemia, na área administrativa. Em abril, o órgão expediu a Resolução 30/2020, com recomendações para órgãos e entidades da administração pública quanto à dispensa de licitação para as compras emergenciais.
Em seguida, foi divulgado o Guia para Contratações Emergenciais – Covid-19, sobre aquisições de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos de saúde, com dispensa de licitação. Esse material e outras orientações podem ser acessados na página da CGE, na aba Covid-19, ou no site coronavirus.pr.gov.br, na aba de transparência. (Com AEN)
